SECA

Governo destina R$ 19 bilhões para a seca

O governo federal destina R$ 19  bilhões para obras estruturantes, programas de assistência técnica e  social e financiamento da produção agropecuária, construção de  barragens, perfuração e recuperação de poços, para reduzir os impactos  da seca que atinge as regiões Nordeste do Brasil e Setentrional de Minas Gerais. Também o número de carros-pipa no país deve passar de 4,9 mil  para 6.170 veículos.

As informações foram prestadas pelo secretário Nacional da Defesa  Civil do Ministério da Integração, Humberto Viana e pelo diretor de  Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento  (Conab), do Ministério da Agricultura e Pecuária, Marcelo Melo, durante o programa Brasil em Pauta na terça-feira (14), transmitido pela NBr,  canal de TV do Poder Executivo Federal.

O governo federal flexibilizou as regras de repasses dos recursos que se destinam a dar respostas imediatas e promover ações preventivas e de convivência com a seca, informa Humberto Viana. “Mas a fiscalização é  uma exigência, assim como a contrapartida dos Estados e Municípios e  qualquer irregularidade na aplicação dos recursos será punida  exemplarmente”, acrescentou.

Operação Carro-pipa

Para o secretário da Defesa Civil o governo autorizou em maio  repasses de R$ 202,5 milhões para contratar 30% a mais de carros-pipa,  totalizando 6.170 veículos no Brasil. “O recurso já está à disposição,  mas as prefeituras deve informar as fontes e fiscalizar a distribuição  de água”, disse Humberto Viana.

Também foi ampliado o programa Água para Todos, entregando 295.901  cisterna de 2011 até hoje, sendo que a meta é construir 750 mil até  2014, o que exigirá investimentos no valor de R$ 1,4 bilhão.

Milho subsidiado

O diretor da Conab, Marcelo Melo, refutou as críticas de que o milho  não está chegando às regiões do semiárido por falta de logística. Disse  que a Conab vende diretamente, e a preços subsidiados – entre R$ 18 e R$ 24 -, para os pequenos e médios agricultores, após a cotação do produto disparar em decorrência da quebra da safra nos Estados Unidos.

“Dentro de 20 a 25 dias, o milho será entregue a todos os estados do  Nordeste”, assegura o diretor da Conab, Marcelo Melo. Ele admitiu que as  estruturas da estatal no Nordeste são antiquadas, exigindo modernização. Mas garantiu que, mesmo assim, a Conab tem respondido às demandas da  seca, passando de 33 para 85 unidades distribuidoras no Nordeste.

Marcelo Melo revelou que o governo do Piauí não quis receber 7 mil  toneladas de milho, alegando que não tinha condições de armazenagem do  produto. E afinçou que já foram superados os gargalos na distribuição do milho para a região Nordeste.

Bolsa Estiagem

Por outro lado, o governo federal destinou R$ 595 milhões do Bolsa  Estiagem para mais de 880 mil de 1.316 municípios e R$ 953,5 do Seguro  Garantia-Safra que beneficia 769 mil agricultores de 1.015 municípios  que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de  Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem.

Socorro e assistência

O Ministério da Integração Nacional transferiu aos estados  (empenhados e pagos) R$ 180,5 milhões para ações de socorro e  assistência às vítimas da estiagem e restabelecimento de serviços  essenciais, enquanto R$ 13.42 milhões foram repassados para a  recuperação de 346 poços que atendem 26.842 famílias.

Linha de crédito

Por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o governo fez um aporte adicional de R$ 350 milhões de recursos para as  linhas de crédito emergenciais. Com isso, o total de recursos chega a R$ 2,75 bilhões.

Maquinário

O governo está entregando, por meio do Programa de Aceleração do  Crescimento (PAC 2), uma retroescavadeira; uma motoniveladora; um  caminhão-caçamba; um caminhão-pipa e uma pá-carregadeira para 1.415  municípios afetados. No total serão investidos R$ 2,1 bilhões.

PAC Prevenção

Lançado pelo governo federal em agosto de 2012, o PAC Prevenção soma  recursos de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para seca e R$ 1,2 bilhão  para prevenção de enchentes. Estão previstas mais de 130 obras em nove  estados.

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