sábado, 19 de abril de 2014

RESPEITO À DIVERSIDADE

Gays e travestis terão espaço exclusivo nas penitenciárias

Área não poderá ser usada para medida disciplinar, prevê resolução publicada pelo Conselho.

Gays, lésbicas, travestis e transexuais vão ter espaço exclusivo em prisões (Foto: O Globo)

Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros terão espaço exclusivo nas penitenciárias. É o que estabelece resolução publicada nesta quinta-feira, 17, pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação ligado à Secretaria de Direitos Humanos.

De acordo com a norma, que já passa a vigorar nesta quinta, serão criados espaços de vivência exclusivos para os presos gays ou travestis em presídios masculinos, por conta da "segurança e especial vulnerabilidade'' do grupo específico. Estes espaços não devem ser destinados à aplicação de medida disciplinar ou de qualquer método coercitivo.

Já transexuais masculinos e femininos deverão ficar em penitenciárias para mulheres e receber o mesmo tratamento isonômico dado a todas as presas.

Entretanto, a medida deverá ter o consentimento do preso. Ele não será obrigado a ficar na área específica. Aplicação de castigos ou transferência obrigatória não serão aceitos. O documento não estabelece punição para quem descumprir as regras.

Os detentos também terão o direito de serem chamados pelo nome social e de acordo com o gênero. Na ficha de admissão do estabelecimento prisional deverá constar a denominação que eles quiserem.

Visitas íntimas são garantidas para todos os presos, seguindo normas estabelecidas pela Justiça. Travestis ou transexuais poderão optar pela roupa específica conforme o gênero, assim como o corte de cabelo. Eles também terão tratamento de saúde garantido, como a manutenção e acompanhamento do tratamento hormonal.

A resolução determina ainda o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes dos presos, incluindo o cônjuge ou companheiro do mesmo sexo.


Redação com O POVO OnlineRadar Sertanejo

NOVAS CIDADES

Senado aprova projeto sobre novas cidades

O projeto abre caminho para a criação de mais 269 novos municípios do país.


CCJ
Depois do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que abre caminho para a criação de mais 269 novos municípios do país, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem outra versão da proposta com regras mais rígidas para que as novas cidades sejam criadas ou incorporadas por outras. O projeto determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste, que têm menor densidade demográfica. O texto aumenta o tamanho da população mínima do município para que ele seja criado, desmembrado ou incorporado por outro em relação ao projeto do Congresso: 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.

Em contrapartida, abaixou para 6.000 habitantes no Norte e Centro-Oeste. No Nordeste, a exigência mínima é de 12 mil habitantes. No projeto inicial, os números não beneficiavam as regiões menos populosas do país. Apesar do discurso dos senadores de que o projeto limita a proliferação de novas cidades, o texto estimula fusões e incorporações ao permitir que cidades que se aglutinarem recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até 12 anos depois de serem criadas. Pelas regras do fundo, a aglutinação de dois municípios de, por exemplo, cinco mil habitantes cada um, faria com que o novo município de dez mil habitantes recebesse menos do que a soma recebida pelos dois de cinco mil habitantes.
"Preservar por 12 anos uma receita maior dá tempo suficiente para que as unidades fundidas possam ajustar suas administrações a ponto de, no futuro, terem uma participação menor no FPM", disse o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O relator também sugeriu uma "regra de transição" para que, a partir do 13º ano, os novos municípios tenham 10 anos para começarem a receber gradativamente a nova cota do FPM. Pela nova proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas. O texto reduz de 10% para 3% da população dos municípios o número de assinaturas necessárias ao requerimento para dar início ao processo de fusão ou incorporação. O projeto ainda estabelece o tamanho mínimo de 200 km para o novo território. Ele também deve ter arrecadação própria superior à média de 10% dos municípios do Estado.
O objetivo do governo é negociar a aprovação do novo projeto na Câmara e no Senado para substituir o vetado pela presidente e também evitar a derrubada do veto no plenário do Congresso.
 
Impasse

O Congresso aprovou o projeto vetado pela presidente no ano passado. A versão inicial abria caminho para a criação de 269 novos municípios no país. Com a nova versão, as entidades municipalistas ainda não calculam quantas novas cidades poderão surgir no país.
Presidente da Confederação Nacional do Municípios, Paulo Zilkoski defendeu a criação de novas cidades ao afirmar que a principal discussão não está sendo realizada pelo Congresso: o impacto político das novas cidades, com a criação de prefeituras e câmaras de vereadores.

"O que está errado não é a criação de municípios, mas o custo da chamada área política de gestão do município. Isso ninguém discute porque há muito deputado e senador com bases eleitorais em cima de prefeitos. O debate não ocorre por interesses locais", afirmou.
No ano passado, a presidente Dilma vetou a proposta oringinal integralmente porque o Planalto teme os impactos fiscais da criação dos novos municípios, estimados em R$ 9 bilhões.

Em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento. Para conter a multiplicação de municípios, foi incluída na Constituição, em 1996, a exigência de uma lei que disciplinasse as regras para a emancipação de distritos. Com o veto de Dilma, o país continua sem essa lei.


FOLHAPRESS
Radar Sertanejo

PREFEITOS PETROBRAS?

POLÍTICA
Matéria do Jornal da Paraíba

Gastos de prefeitos com combustível somam R$ 138 mi

Cidade de Santo André lidera ranking da despesa com alta de 277%.

Em 2013, os municípios paraibanos gastaram R$ 138.634.735,47 com combustíveis e lubrificantes automotivos. Convertendo em litros de combustível, esse valor possibilitaria dar a volta na Terra 14 vezes, considerando o litro a R$ 2,80 e um gasto de 12 litros de combustível por quilômetro rodado. Em relação a 2012, 103 municípios reduziram os gastos com combustível, de acordo com dados encaminhados pelos gestores ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, os 223 municípios juntos economizaram 2,32% nos combustíveis e lubrificantes automotivos em 2013, em relação a 2012.

O município de São Miguel de Taipu, a 41 km de João Pessoa, destacou-se com uma redução de 80,20%. Na contramão da economia, está o município de Santo André, que gastou 277% a mais com combustível em 2013. Os dados fornecidos pelo TCE-PB com exclusividade para o JORNAL DA PARAÍBA mostram que os 20 municípios que mais reduziram gastos com combustível, exceto Guarabira, são de pequeno porte (até 50 mil habitantes). São Miguel de Taipu, que reduziu de R$ 461,5 mil em 2012 para R$ 91,3 mil em 2013, lidera o ranking dos que mais reduziram com um percentual 20% superior ao segundo lugar da lista, Remígio, que economizou 59,10% de um ano para o outro. Várzea aparece em terceiro lugar (54,07%), seguido por Pocinhos (52,90%), Esperança (51,25%) e Itabaiana (50,67%).

Por outro lado, 13 municípios apresentaram aumento de mais de 100% nas despesas com combustível em 2013, cinco deles superaram os 200%. No município de Santo André, com apenas 2.638 habitantes, os gastos saltaram de R$ 75,1 mil em 2012 para R$ 238 mil em 2013. No Conde, onde o aumento registrado foi de 251,75%, os gastos chegaram a R$ 1,9 milhão no ano passado, enquanto em 2012 não passou de R$ 562,8 mil. São Domingos do Cariri, Gado Bravo e Santa Helena também estão entre os municípios que mais gastaram com combustível em relação a 2012, apresentando aumento de 239,68%, 228,96% e 218,02%, respectivamente.

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, mais conhecido por Tota Guedes, um dos motivos que pode estar associado ao aumento de gasto com combustível por algumas prefeituras é a ampliação da frota do município. “Muitas prefeituras receberam novos transportes do governo federal, como ônibus escolares, caminhão caçamba, patrol e isso aumenta não só a despesa com combustível e lubrificantes, como peças e outros elementos”, justificou.

Tota ainda acrescentou que as prefeituras firmam modelos de contratos diferenciados de locação de automóveis, podendo estar ou não incluído no contrato as despesas com combustível, fator que também pode interferir nos gastos relacionados a este item. Em 2012, ano de eleições municipais, o gasto chegou a R$ 141.924.392,54. Segundo o presidente da Famup, possíveis aumentos de combustível em ano de eleições se justificam pela necessidade que as prefeituras têm de dar apoio às ações da Justiça Eleitoral.

Jornal da Paraíba

terça-feira, 15 de abril de 2014

MATANDO AMBIENTALISTAS

Brasil é responsável por metade das mortes de ambientalistas


O ritmo de desmatamento da Amazônia brasileira voltou a subir em 2013. / MARIZILDA CRUPPE (EVE / GREENPEACE)
Já se passaram mais de 25 anos da morte de Chico Mendes, o humilde seringueiro do Acre (norte brasileiro) que se converteu em símbolo internacional da defesa do médio ambiente. E Brasil, o país onde foi assassinado por tentar que os especuladores não destruíssem a Amazônia, continua sendo o local mais perigoso do mundo para os ativistas ambientais. A afirmação faz parte do relatório da ONG Global Witness, apresentado nesta terça, que reuniu os assassinatos de defensores do meio ambiente em todo mundo entre 2002 e 2013. Sua conclusão é devastadora: o número de mortes não deixa de crescer. Dos 908 casos que pôde documentar a organização em 35 países, 448 se produziram no Brasil (49,33%).
Em 2002 foram registrados 51 assassinatos. Em 2012, o pior da série, foram 147. Os autores do relatório reconhecem que a informação é escassa e seguramente seus dados só mostrem a ponta do iceberg. Afirmam, por exemplo, que é muito provável que países africanos como Nigéria, a República Democrática do Congo, a República Centro-Africana ou Zimbábue também estejam sendo afetados, mas sua metodologia de trabalho —baseada em documentação confiável e na verificação dos dados por parte de parceiros locais— não permitiu fazer uma análise exaustiva. Daí que as piores cifras estejam na América Latina e na Ásia, onde puderam contrastar a informação. Brasil, com 448 assassinatos, é seguido por Honduras, com 109, e Filipinas, com 67.
Fuente: Informe de Global Witness. / EL PAÍS
O relatório ressalta um dos aspectos que já destacou em 2011 a Relatora Especial da ONU sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Margaret Sekaggya: a impunidade. A organização só tem conhecimento de que tenham sidos julgadas e condenadas 10 pessoas por estes mais de 900 crimes. “Existem poucos sintomas mais determinantes e óbvios da crise ambiental mundial que um dramático aumento no assassinato de cidadãos que defendem os direitos sobre a terra ou o meio ambiente. No entanto, este problema que está se agravando tão rapidamente está acontecendo praticamente desapercebido e, na grande maioria dos casos, os responsáveis estão saindo livres”, assegura Oliver Courtney, porta-voz da Global Witness. Em seu relatório, a relatora da ONU reuniu casos de detenções e assassinatos de defensores dos direitos humanos que protestavam por questões relacionadas com os recursos naturais e os direitos sobre a terra. “Pertencem em sua maioria a populações indígenas e minorias”, assinalou. E são “mais vulneráveis pois as áreas onde trabalham são remotas”.
Para Barbara Ruis, assessora legal do programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, foi “impactante” conhecer as cifras do relatório. O problema, no entanto, não a surpreende: “Nos últimos anos estamos vendo como emergem cada vez mais conflitos ambientais em todo mundo”, explica por telefone de Genebra. As cifras são de assassinatos, mas há muitas outras lutas, e outras agressões a ativistas que brigam por viver em um meio são, que não chegam a ser conhecidas, acrescenta. “É importante que se saiba que há muita gente lutando por seus direitos ambientais”.
Não é só a falta de informação, ou a impossibilidade de contrastar os dados, o que faz com que os autores do relatório achem que eles estejam subestimados. Os assassinatos são a situação mais extrema; antes, ou além disso, podem ter existido ameaças, intimidação, violência ou criminalização. A relatora da ONU ressaltou uma circunstância recente: “Acusaram [...] os habitantes de aldeias que se manifestam contrários a megaprojetos que ameaçam o meio ambiente e seus meios de vida”, destacou, entre outros exemplos de criminalização de movimentos sociais como acusar em tribunais antiterroristas agricultores “por se manifestarem contra as forças de segurança do Estado que tentavam expulsá-los de suas terras”.
Courtney assegura que sua intenção com a publicação do trabalho é chamar a atenção da comunidade internacional e dos Governos para um problema que não deixa de crescer. Não é a primeira advertência. Anistia Internacional (AI) alertou no último verão que a recente morte do biólogo espanhol Gonzalo Alonso Hernández era mais um exemplo de contínuos ataques que sofrem os ativistas no Brasil a mãos das forças de segurança, paramilitares e grupos criminosos. Esta organização denunciou na época que ao menos 20 pessoas haviam sido assassinadas no país entre 2011 e 2012 por defender o meio ambiente. Segundo a contagem de Global Witness, foram 64.
Mais de 80% dos assassinatos compilados pelo relatório ocorreram na América Latina. Estes casos se multiplicam, assegura o relatório, à medida que aumenta a concorrência pelos recursos naturais. O desmatamento da Amazônia é um bom exemplo disso. Após quatro anos seguidos de queda na superfície de mata perdida, em 2013 odesflorestamento voltou a aumentar 28%. Os ecologistas o atribuíram ao afrouxamento das leis que protegem a selva. Segundo o relatório, as regiões mais afetadas são também as que mais registraram violência contra os ativistas que tentar impedir a destruição da mata.
El País

CÍCERO FORA?

Cássio diz que PSDB precisa abrir espaço na majoritária e que caso Cícero será levado à nacional


Senador disse que o partido deve dar espaço na majoritária para atrair partidos

O senador Cássio Cunha Lima declarou que o PSDB precisa abrir espaços na chapa majoritária para atrair partidos para uma coligação mais ampla. Ele disse que a postulação de Cícero Lucena de buscar vaga para senador é legitima, mas assim como os vários partidos que disputará a eleição neste ano, o PSDB também precisa dialogar com outros partidos.
Cássio falou ainda que vai entrar em contato coma executiva nacional do partido e que a nacional junto com a estadual é que vai decidir a participação de Cícero no projeto tucano na Paraíba.
Ele confirmou quem vem tendo conversas com Wilson Santiago, porém ainda não tem nada definido. E destacou que o PTB é um partido importante na conjuntura atual.
Wscom

GOL CONTRA

PF identifica fraude em construção de hotel na Paraíba para a Copa do Mundo


Empreendimento captou cerca de R$ 7 milhões do FNE, uma linha de crédito criada para atividades de apoio à Copa do Mundo.

A Polícia Federal (PF) cumpriu uma série de mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (15), relacionados à construção de um hotel em João Pessoa, na Paraíba. O empreendimento captou cerca de R$ 7 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), do Banco do Nordeste, uma linha de crédito criada para atividades de apoio à Copa do Mundo de 2014. A PF ainda não conseguiu medir o tamanho da fraude.

A PF tem convicção de que houve fraude no caso. “Temos convicção absoluta”, confirmou o delegado responsável pelas investigações, Leonardo Paiva. Segundo ele, os recursos deveriam ter sido aplicados na construção de um hotel na Capital paraibana, mas seu uso foi comprovado com notas fiscais falsas. “Cumprimos ordens judiciais de busca e apreensão na casa dos investigados e no estabelecimento comercial para tentar identificar provas que mostrassem como se deu a fraude”, complementou.

A operação deflagrada nesta terça-feira recebeu o nome de "Gol Contra". A suspeita de fraude surgiu em fiscalização de rotina da Controladoria Geral da União, e os mandados executados pela PF encontraram notas fiscais frias e R$ 130 mil em espécie. Computadores e documentos foram apreendidos para análise.
“Já sabemos que um empresário de Brasília está à frente do esquema. Resta saber se o sócio dele também fez parte e se os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil foram negligentes ou se participaram”, afirmou Leonardo Paiva.

Essa análise é o próximo passo na investigação. Computadores e documentos passarão por averiguação da perícia da PF, e esse processo pode levar de 60 a 90 dias. Até aqui, quatro pessoas estão sendo investigadas.
“Muitos valores foram objetos de notas frias, superfaturamento e aquisições com valor abaixo do que deveria ter sido feito. Para obter um financiamento, eu apresento um projeto e digo que preciso de R$ 1 milhão para um sistema de ar condicionado. O banco me dá R$ 1 milhão, mas eu vou lá e compro por R$ 200 mil. Para onde vão os outros R$ 800 mil?", questionou o delegado da Polícia Federal.

As quatro pessoas que estão sendo investigadas ainda darão depoimentos à Polícia Federal. Se o crime contra o sistema financeiro nacional for confirmado, elas podem ser indiciadas e pegar até oito anos de reclusão.
Da Redação com UOL
WSCOM Online

"CACHORRADA"?

Bispo de Patos aconselha o fim da 'cachorrada' política

Em seu recado ele repreendeu políticos e aconselhou o fim de "cachorrada" durante a  homilia.


O bispo diocesano de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva, teceu duras críticas à classe política de um modo em geral, fazendo referência também aos políticos de Patos. O fato foi registrado na homilia da Missa de Ramos, celebrada na manhã deste domingo, 13, na Catedral de Nossa Senhora Da Guia.
 
Dom Eraldo afirmou que está quase ficando incrédulo com os políticos, seja na esfera municipal, estadual e federal. Segundo ele, está faltando vontade, projetos, a ações na área social que melhorem a vida do povo.
 
Ele criticou de forma veemente os vereadores de Patos, que brigam para defender grupos políticos e esquecem as necessidades do povo. O Bispo classificou essa briga de “cachorrada”, pois segundo ele , os parlamenteres mirins afirmam que se respeitam, mas promovem a difamação um dos outros e aconselhou-os a criar vergonha na cara.
 
O recado foi digido também ao católicos da Diocese. O Bispo Diocesano citou uma frase do patoense Dom Fernando Gomes para pedir ação dos católicos contra a corrupção e injustiças sociais: “Sem violência, mas sem medo”.  
 
 Radar Sertanejo

MÍNIMO PARA 2015

Salário mínimo ficará em R$ 779,79 no próximo ano

Informação consta de projeto da LDO de 2015, divulgado pelo Planejamento.


O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 45 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro de 2015.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,71% no próximo ano.

A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.

O que estava previsto antes
Em 2012, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que vai resultar em uma alta menor do mínimo.

A explicação é que a correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados. Essa fórmula foi mantida em 2011 pelo Congresso.

Em abril de 2012, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 803,93 no começo de 2015. Em março do ano passado, a estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo do próximo ano já havia recuado para R$ 778,17 – subindo agora para R$ 779,79.

Último ano da fórmula atual
Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional no início de 2011.

Para manter esse formato de correção, o novo governo, que toma posse no próximo ano, terá de submeter novamente uma proposta para apreciação do Congresso Nacional - que também contará com novos integrantes. O formato também pode ser alterado, aumentando os ganhos para os trabalhadores, ou, também, diminuindo.

"A regra está fixada até 2015. Caberá, em 2015, discutir qual será a nova regra.  A cada ano, a sua agonia. Vamos deixar a discussão para o momento adequado", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Nova decisão sobre correção
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida, a decisão sobre a fórmula de correção do salário mínimo não é econômica, e sim política. "O governo tem que mostrar o custo disso e levar o debate para o Congresso [em 2015]. É um tema bastante complicado", avaliou.

Ele disse que a atual fórmula (inflação mais variação do PIB nominal) permitiu um aumento real (acima da inflação) de 72% para o salário mínimo nos últimos dez anos, o que contribuiu para diminuir as desigualdades sociais no Brasil. Por outro lado, acrescentou o economista, o reajuste real do mínimo impactou as contas públicas – com aumento de gastos com previdência, seguro-desemprego e assistência social –, diminuiu a produtividade da indústria e pressionou a inflação.

"É um tema supercomplicado. No calendário eleitoral, o debate tende a ficar parado, esperando o próximo ano. O  presidente tem de levar para o Congresso e explicar para a sociedade se quer continuar com a regra atual. É uma decisão legítima, mas que tem custos. Qualquer regra tem custos", declarou Mansueto Almeida.

Radar Sertanejo

sábado, 12 de abril de 2014

UM BEBÊ "CRIMINOSO"?

Justiça paquistanesa retira acusação contra bebê de 9 mesesA maioridade penal no país passou de 7 para 12 anos em 2013, com exceção de casos de terrorismo

Publicação: 12/04/2014 13:06 Atualização: 12/04/2014 13:09

 (AFP PHOTO/Arif ALI)
 
Lahore - A Justiça paquistanesa retirou neste sábado a acusação de tentativa de assassinato apresentada contra um bebê de 9 meses, um caso que destacou as falhas no sistema jurídico do país.


Também foi iniciada uma investigação para entender por que a polícia indiciou o pequeno Mohammad Musa. Toda a sua família foi acusada por uma suposta agressão a funcionários de uma companhia de gás, na cidade de Lahore.

O caso ganhou atenção internacional, ridicularizando o sistema criminal do Paquistão, depois que a criança foi fotografa chorando, enquanto suas impressões digitais eram tiradas.

O oficial Kashif Muhammad, que estava no cena do crime e prestou as acusações, foi suspenso. A maioridade penal no país passou de 7 para 12 anos em 2013, com exceção de casos de terrorismo.


A polícia informou ao juiz Rafaqat Ali Qamar neste sábado que o bebê "não era mais requerido no caso". O avô de Musa, Muhammad Yassin, retirou, então, um pedido de fiança que havia feito.

Yassin acusou a polícia de fabricar as acusações, para beneficiar um rival da família que queria retirá-la do território, e que para isso teria obtido uma ordem para remover o fornecimento de gás da casa.

Correio Braziliense

"DAVI" CONTRA A POLÍCIA

Apenas em 2012, 1.890 brasileiros morreram em confrontos com políciasEntre 2000 e 2012, cinco pessoas morreram no Brasil, por dia, em situações de confronto com as polícias Civil e Militar

Publicação: 12/04/2014 09:58 Atualização:

Brasília - Entre 2000 e 2012, cinco pessoas morreram no Brasil, por dia, em situações de confronto com as polícias Civil e Militar. Apenas em 2012, 1.890 brasileiros morreram nessas condições. Os dados fazem parte de um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito em 2013. Nos Estados Unidos, em 2012, foram registradas 410 mortes semelhantes, segundo dados do Criminal Justice Information Services Division do FBI (Federal Bureau of Investigation), disponibilizados na publicação do fórum. O estudo conclui que a taxa de letalidade da ação policial no Brasil é maior do que a de países como o México, a Venezuela e a África do Sul.

A maior parte das investigações dessas mortes acaba sendo arquivada, sob a alegação de que foram motivadas por resistência à ação policial. Em 2006, mais de 400 jovens foram mortos, durante o mês de maio, em São Paulo, em ataques atribuídos a confrontos entre membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e policiais. Em 2011, Juan Moraes, de 11 anos, morreu após ser atingido por uma bala disparada por um policial militar, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Comum a todos esses diferentes casos, a explicação oficial das mortes: autos de resistência.


A expressão é usada nos casos em que um civil é morto por agentes do Estado. A prática é amparada no Código de Processo Penal, de 1941. Os policiais também sofrem com essa situação. A taxa de mortalidade de um policial no Brasil é três vezes maior que a de um cidadão comum, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O fim do registro de homicídios como autos de resistência é o objeto do Projeto de Lei (PL) 4.471/12, que fixa regras para a investigação de crimes que envolvem agentes do Estado, como policiais. O projeto chegou a entrar na pauta de votação nesta semana. Movimentos sociais e secretarias do governo federal manifestaram-se a favor da proposta. No entanto, devido à pressão de setores que se opõem à medida, a proposta acabou sendo retirada.

De autoria dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (PROS-RJ), o texto do PL propõe mudanças substanciais no Código de Processo Penal. De acordo com a proposta, em casos de morte violenta, será obrigatório “exame interno, documentação fotográfica e coleta de vestígios encontrados durante o exame necroscópico”. O PL estabelece regras para a realização de exames de corpo de delito e recomenda que o exame interno seja realizado “nos casos de morte violenta ocorrida em ações com envolvimento de agentes do Estado” e que a cena do crime seja preservada e periciada.

Para a coordenadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, que teve o filho de 29 anos encontrado morto com cinco tiros na periferia de Santos (SP), a mudança pode gerar a diminuição da letalidade da polícia e a garantia da vida de muitas pessoas que são alvos da criminalização e da violência policial. Ela relata que, no caso da sequência de mortes ocorrida em 2006, muitos dos jovens assassinados foram encontrados com tiros nas mãos ou na nuca, o que comprovaria que eles estavam em posição de defesa e não de ataque. “O que temos hoje é a morte decretada pelo gatilho do revólver. Na ocorrência de resistência seguida de morte, não há investigação. Os próprios policiais são testemunhas dos fatos. Essa é uma prática abusiva das autoridades, feita para matar”, destaca Débora.

Integrante do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (Gevac) do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Jacqueline Sinhoretto analisou inquéritos sobre mortes provocadas por policiais que são acompanhadas pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo e também das prisões em flagrante, cujos dados são divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado. A pesquisadora concluiu que os jovens negros eram as vítimas na maior parte dessas situações.


Dos 734 processos de mortes em decorrência da ação policial analisados, que envolveram 939 vítimas e 2.162 autores, houve registro de 501 vítimas negras e de 322 brancas. Ao todo, entre os anos de 2009 e 2011, o número de mortes de negros foi três vezes superior ao de brancos da mesma faixa etária, em situações consideradas autos de resistência. Das 817 vítimas que tiveram a idade apontada nos inquéritos, 630, isso é, 77% tinham entre 15 e 29 anos de idade. Já entre as 939 pessoas mortas que tiveram o sexo identificado, 911 eram homens.

O coordenador nacional do Plano Juventude Viva, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, defende a mudança na legislação. Para ele, o fim dos autos de resistência poderia gerar mais segurança para a juventude negra e confiança nas polícias.

“Todas as atividades profissionais precisam de formas de controle social para que sejam exercidas com responsabilidade e transparência. Quando se trata de profissionais que trabalham armados, esse controle precisa ser ainda maior. A sociedade precisa conhecer quais procedimentos eles devem usar, para que, quando não usem aquele procedimento, ela possa requerer a responsabilização desses profissionais, no caso, dos policiais”, defende.
Correio Braziliense

MILAN KUNDERA SAI DA TOCA

Milan Kundera sai da toca



Milan Kundera. / FERNANDO VICENTE
Com ironia, menos pesar do que o esperado por alguns e distante, mas atento, Milan Kundera (nascido em Brno, República Checa, em 1929) voltou ao panorama da literatura europeia. A França esperava a chegada nas livrarias de La Fête de L’insignificance (‘A Festa da Insignificância’, editora Gallimard, ainda a ser publicado no Brasil), que sairá a público em setembro na Espanha pela Tusquets (chegou antes na Itália, com 100.000 exemplares vendidos e uma discreta repercussão). E longe de ser resolvido, o enigma do escritor esquivo e recluso, escondido e voluntariamente desligado de sua língua materna —escreve em francês desde A Lentidão, lançado em 1994—, revela-se um pouco mais agora.
“Leve como uma pluma de perdiz ou de anjo”, compara o Le Monde,Kundera voa alto no romance que aparece agora, 14 anos depois de A Ignorância. Por onde andou? O que estava fazendo? Afastar-se, ocultar-se, ler em francês, alemão e checo, as línguas que domina. Aprofundar talvez os meandros kafkianos que tanto o apaixonam e reconhecer neles os sinais deste tempo difuso, indescritível.
Kundera tenta passar despercebido com sua vocação de autor invisível, apesar das polêmicas que lhe perseguiram, sobretudo em seu país de origem. Foi acusado de ter colaborado com o regime comunista, e ele se recusou a revisar suas traduções do francês ao checo —“Por falta de tempo”, chegou a dizer; leia-se, não tem vontade—. Rompeu quase todos os vínculos que lhe uniam à República Checa. Isso, depois de ter esmiuçado brilhantemente a uma terra central e sofrida, serena e humilhada pelos grandes flagelos do século XX.

Bibliografia selecionada

A Brincadeira (1967).
Risíveis Amores (1968).
A Vida Está em Outro Lugar (1972).
A Valsa dos Adeuses (1973).
O Livro do Riso e do Esquecimento (1979).
A Insustentável Leveza do Ser (1984).
A Arte do Romance (1986).
A Imortalidade (1988).
A Lentidão (1995).
A Identidade (1998).
A ignorância (2000).
A Festa da Insignificância (a ser lançado no Brasil).
O peso de um legado escuro em busca da luz —ou do absurdo— definiu sua obra desde Risíveis Amores até A Brincadeira; de A Vida Está em Outro Lugar até A Insustentável Leveza do Ser —publicado em seu país em 2004, mas um clássico desde meados dos anos 80—. Também serviu de guia ao seu estilo cada vez mais enigmático e polissêmico em livros como A ImortalidadeA Lentidão ou neste último lançamento, que em espanhol será publicado como A Festa da Insignificância.
Sua editora Beatriz de Moura, nascida no Rio de Janeiro, está traduzindo ao espanhol uma obra que o autor levava um tempo comentando com os mais íntimos. Começa com pinceladas eróticas e ares pós-modernos deMorte em Veneza, entre a contemplação de um umbigo e a comparação do sagrado símbolo romântico dos seios femininos com a efigie da Virgem Maria.
De Moura, dedicada e árdua defensora de Kundera, revela alguns detalhes: “Estão presentes quase todos os temas preferidos do autor e levados à sua essência: a maternidade, a sexualidade, o poder com suas facetas —desde a crueldade e a arbitrariedade até o absurdo e a ternura—, a grosseria do falacioso...”.
Neste tempo, o escritor se dedicou a afastar-se e a ocultar-se
Tudo isso, com uma pitada de humor. É o que mais surpreendeu à editora. Esse equilíbrio magistral nas entrelinhas: “Fácil de ler, mas difícil de compreender”, garante. “No geral, Kundera mostra uma visão descontraída do mundo que não para de cair no ridículo e que termina em um festejo burlesco”.
Sobre essa profunda leveza concordam as resenhas francesas e italianas. “O grande retorno de Kundera”, atesta o Le Figaro. “A última valsa…”, destaca o Le Nouvel Observateur, prevendo que já não haverá outra igual. Como uma “pequena e encantadora comédia humana”, definiu o La Repubblica, ao passo que o Corriere della Sera descrevia o livro como um “divertimento surreal e uma parábola felliniana na qual se mesclam personagens com elucubrações extravagantes”.
Mais Falstaff que Hamlet, Kundera apresenta-se novamente nesta etapa final de sua vida e de sua obra, com 85 anos completados neste mês. Imprevisível e muito livre, insólito e inesperado, no tempo que mediou desde seu último lançamento literário, o autor ingressou na coleção da Plêiade de Gallimard, algo como o olimpo da literatura francesa, onde se junta a Proust e Balzac. E também viveu mergulhado em uma polêmica: em 2008 uma revista checa lhe acusou de delatar em 1950 à polícia comunista, um estudante que passou 22 anos na prisão.
“Estão presentes seus temas preferidos”, diz a editora Beatriz Moura
Entretanto, Kundera tem ganhado uma fiel e crescente legião de seguidores na Espanha, que o descobriram graças ao olho clínico de Toni López Lamadrid (1938-2009). Companheiro de Beatriz Moura, foi ele quem a cutucou para apresentar-se em um agradável dia em Paris, para convencê-lo que publicasse com a Tusquets. Havia chegado aos seus ouvidos que o escritor não estava contente com sua editora anterior na Espanha e queria mudar. A partir daí, começaram a trabalhar uma amizade, que dura até hoje. Um de seus segredos: não diz uma palavra. É impossível conseguir informações por meio dela, nem onde vive, nem em que trabalha.
El País

A LEI DE TALIÃO

A epidemia da justiça popular

Espancamento no Espírito Santo. / REPRODUÇÃO / FACEBOOK
As notícias sobre linchamentos proliferam nos jornais locais de todos os Estados brasileiros, mas não constam nas estatísticas. Segundo o Código Penal, o linchamento não é reconhecido como crime e por isso é difícil de calcular quantos atos ocorrem no país. A lista de ações de violência que têm como argumento penalizar crimes de rua é grande. Nos últimos dois meses, pelo menos 10 casos foram noticiados no Brasil. A situação é similar à que acontece na Argentina, que vive uma onda de linchamentos desde meados de março, já levou até mesmo o Papa a se pronunciar sobre a brutalidade dos atos contra ladrões. Apesar da repetição, que prova que não se trata de uma atividade isolada, o Brasil é imbatível em linchamentos, segundo o sociólogo José de Souza Martins, especialista no tema. "Há três anos atrás, eram três ou quatro por semana. Depois das manifestações de junho, passou a uma média de uma tentativa por dia. Hoje estamos a mais de uma tentativa de linchamento diária", explica.
A humilhação pública é o princípio do fim, que muitas vezes não acaba na delegacia, mas sim em morte. Um dos casos mais recentes foi o de um adolescente de 17 anos que morreu ontem em Serra, em Espírito Santo (sudeste do Brasil). O jovem Alailton Ferreira foi espancado por um grupo de pessoas que o agrediu com pedras, pedaços de madeira e ferro. Até o momento em que a polícia chegou ao local, segundo o blog Negro Belchior, da revista Carta Capital, não se sabia ao certo a motivação do espancamento. Especulava-se que o rapaz havia tentado praticar um roubo, abusar de uma criança ou estuprar uma mulher. Mas nada ficou comprovado. Também ontem, em São Francisco, no Maranhão um assaltante foi linchado na rua depois de roubar bolsas, joias e celulares de clientes de uma clínica, segundo o jornal local O Dia. Felizmente, outros vizinhos impediram que a agressão continuasse e ele foi encaminhado à delegacia.
Na quinta-feira, dia 10, um homem conseguiu escapar da ira dos vizinhos em Campina Grande, na Paraíba. Ele foi espancado depois que a polícia o flagrou com dois menores, uma menina de 12 e um menino de 11 anos, em sua casa. Segundo o site de notícias Paraíba Agora, os menores passariam por exame de corpo de delito para comprovar se o abuso chegou a ser consumado.
A mesma sorte não teve um jovem de 24 anos em Nova Crixás, Goiás, que morreu na segunda-feira, dia 7, depois de ser linchado por um grupo de moradores. O site Goiás News publicou um vídeo gravado pelo celular, em que a cena de extrema violência foi registrada. Isaías dos Santos Novaes, que já tinha passagem pela polícia por estupro, foi detido pela polícia sob suspeita de ter realizado um furto horas depois de uma criança de seis anos ter sido estuprada na cidade. Não havia indícios de que ele havia sido o autor deste crime. Por causa do furto, ele foi autuado e levado para um hospital, onde realizaria um exame de corpo de delito antes da prisão. Mesmo acompanhado de um grupo de policiais, centenas de moradores invadiram o hospital e bateram no rapaz até a morte, conta o site de notícias G1. Outro linchamento, de um suspeito de assalto em Teresina, Piauí, no dia 8 de abril, também foi gravado e as imagens podem ser vistas aqui. Somente esta semana, oito vídeos de linchamento foram colocados no YouTube.
Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, um jovem de 15 anos foi linchado pelos moradores no domingo passado, dia 5, por acertar o irmão de cinco anos com uma faca, mas acabou morto com tiros na cabeça. Segundo a Polícia, o homicídio se deve a uma ação de gangue, motivada por vingança, o que não tira o peso do espancamento que sofreu na porta de sua casa, vítima de familiares e vizinhos, segundo conta o portal de notícias Terra.
Em março, os crimes já eram notícia. No dia 22, segundo o Correio de Uberlândia, um homem foi encaminhado ao hospital em estado grave depois de ser agredido por vizinhos que o acusavam de furto, em Uberlândia, Minas Gerais. No mesmo dia, a polícia conseguiu impedir a continuidade de um linchamento em Macapá, no Amapá. Os dois suspeitos de assaltar uma adolescente foram agredidos pelos pedestres que presenciaram o roubo. O G1 colheu depoimentos dos transeuntes e um deles, o auxiliar de serviços gerais Domênico Marques, de 41 anos, chegou a dizer que iam dar uma lição "nesses 'caras' porque não tem cabimento as pessoas suarem no trabalho para um homem desse vir e roubar à luz do dia", um discurso repetido também no ato de violência em Botafogo, no Rio de Janeiro. Naquele dia, um adolescente havia sido amarrado em um poste com um cadeado de bicicleta.
No mesmo final de semana dos linchamentos de Uberlândia e Macapá, um homem foi morto e duas mulheres foram espancadas depois de roubarem um táxi, em São Luis, Maranhão. Segundo informações do jornal O Imparcial, outros taxistas conseguiram localizar o veículo e atuaram por conta própria, junto a cidadãos que passavam pelo local, a dez quilômetros do centro da cidade. No dia 26 de março, o suspeito de estupro Jeferson de Souza Ramalho, de 18 anos, foi morto a pauladas e pedradas antes que a polícia chegasse ao local, próximo à Lagoa Mundaú, em Maceió, Alagoas. Segundo o site Folha do Sertão, ninguém foi incriminado, o que geralmente ocorre quando esses atos de violência coletivos são executados.
El País