terça-feira, 30 de dezembro de 2014

LITERATURA CUBANA

A Cuba que já conta a mudança

A literatura caminha à frente da política na ilha

Muitos escritores expõem sua visão crítica do país e retratam o desencanto de sua geração

Da esquerda para a direita: escritores cubanos Pedro Juan Gutiérrez, Wendy Guerra, Ronaldo Menéndez e Leonardo Padura. / DANIEL MORDZINSKI
Cuba continua sendo um país com duas moedas, como a nova geração literária, separada em dois territórios físicos. Os netos da revolução foram educados como pioneiros no marxismo-leninismo, no seio das famílias que apoiaram Fidel Castro, mas essa primeira geração anticapitalista se cansou de escutar discursos utópicos que pouco acrescentavam à vida cotidiana. Alguns fugiram desta ilha do Caribe em busca do futuro, fartos de perseguições, mas outros decidiram ficar e se esquivar da censura no coração de Havana, no contexto do que alguns teóricos classificam de pós-comunismo dentro do comunismo. O Gramma, órgão oficial do Partido Comunista, tem voz nas ruas, mas a decadência do regime admite diversas variáveis: escritores que publicam fora de Cuba e são silenciados dentro do país, romancistas cujos livros são editados em ambos os territórios e uma longa lista de expatriados que escrevem à distância. Em ambos os casos, Cuba protagoniza muitos de seus relatos, mas não são lidos como retratos amáveis do regime. Como seus antepassados, todos parecem atingidos por essa doença chamada insularidade, essa maldita condição de água por todos os lados, e uma forte sensação de vínculo. Algo que Leonardo Padura resume de forma simples: “O problema dos cubanos é que nem fugindo de Cuba saímos da ilha”.
A literatura já contou as grandes mudanças a caminho depois do anúncio do restabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos. Os escritores jovens já não têm a visão de seus pais. No fim do século XX, uma literatura de indignação social e crítica começou a narrar o desencanto e a visão das pessoas, baseada também no conhecimento da vida do outro lado do Malecón, o passeio de Havana que separa a terra do mar e cuja essência é ser uma fronteira orgânica e espiritual do país. Mario Conde, o detetive de ficção criado por Leonardo Pura que faz uma radiografia moral da vida na ilha do Caribe, está há muito tempo percorrendo o mundo, e o romance do autor O Homem que Amava os Cachorros, um relato pormenorizado do assassinato de Trotsky, é um sucesso. Foi publicado pela Boitempo Editorial no Brasil.
Como alguns de seus colegas, Padura (Havana, 1955), um dos romancistas que melhor representam os novos tempos da ditadura comunista e a conjuntura atual, viaja pelo mundo quando quer. Durante meio século os cubanos não puderam sair de seu país com liberdade. A fronteira estava fechada por lei e era tão difícil sair como voltar, mas a política de mudança implementada por Raúl Castro em janeiro de 2013 possibilitou as entradas e saídas, embora alguns exiliados classificados de “alta intensidade” ainda não tenham conseguido superar os entraves burocráticos (na verdade, políticos) para se deslocar pelo país. Não é o caso de Ronaldo Menéndez (Havana, 1970), que pertence à categoria de exilado de “baixa intensidade”. Vive em Madri e abandonou seu país há duas décadas, mas não possui status de opositor e seus livros são críticos, ainda que não ataquem pessoalmente os irmãos Castro. “Entro e saio com facilidade, o que provoca ressentimentos em determinado setor intelectual do exílio dos Estados Unidos. Pessoalmente me interesso muito pela política, mas não busco um confronto radical. Há um ano meu pai faleceu e pude me despedir dele, algo que nem todos os que querem podem fazer.” Este ano publicou Rojo Aceituna (Vermelho Azeitona, em tradução livre) e é autor de uma dezena de livros, entre os quais, Amores Desalmados, publicou em Cuba em 2011. Rojo Aceituna, um passeio pelos países comunistas da América Latina até a Ásia para ver o que restou do regime anunciado, pode ser lido com um ácido livro de viagens.
Padura não vive sob a ameaça de censura. Tem nacionalidade espanhola, mas continua morando em Cuba porque quer permanecer perto de suas “nostalgias e amores”. Se define como um “escritor cubano que escreve sobre Cuba. O [sentimento] de vínculo me prendeu ao meu país, ao Malecón e ao meu bairro. Um escritor é sua cultura e sua língua”, afirmou Padura em uma de suas visitas a Madri.
Em Cuba a moda não existe, embora nos calçadões dominem as calças legging de tons fluorescentes. No famoso mercado de livros usados, na turística praça de Armas, os ícones não se renovaram nos últimos setenta anos, mas algo mudou. Os músicos de rua recriam canções de Silvio Rodríguez e as fotos de Korda sobre Che Guevaradividem as estantes de madeira com alguns livros de Lezama Lima, títulos de Hemingway que lembram sua passagem pela ilha junto a álbuns da Revolução para crianças que hoje já devem ser pais. Da nova fotografia cubana, não há rastro. Entre os vendedores de livros de segunda mão, a obra de Leonardo Padura e Pedro Juan Gutiérrez recebe elogios. “São os únicos escritores que falam da realidade do país”, diz um deles. Alguns de seus títulos são vendidos ali mesmo. Por outro lado, se são perguntados por alguns dos proibidos ousilenciados passam em segundos da expressão indiferente para a imediata reação comercial. “Bem, agora não tenho esse livro de Wendy Guerra aqui, mas se quiser posso conseguir...”. Os cubanos contam que isso também acontecia anos atrás com Antes que Anoiteça, a memorável biografia de Reinaldo Arenas que apenas podia ser lida fora do circuito oficial.
Na rua Obispo, com novas livrarias, algumas com vários andares e atendidas por um bom número de funcionários, tampouco se encontram as últimas novidades. Bolaño ou Volpi não existem. Nas livrarias não há opções de opositores, mas em estantes móveis podem ser compradas revistas culturais históricas como La Gaceta de Cubaou El Caimán Barbudo, entre outras. O escritor Reynaldo González, jornalista e um dos mais prestigiados ensaístas cubanos, perseguido durante quase uma década por ser homossexual, vê claros sinais de abertura. Em sua opinião, a precária indústria editorial local não permite muitas extravagâncias, mas diversas editoras publicam escritores jovens consagrados como Ana Lydia Vega, Jorge Enrique Lage — com sua obra Carbono 14. Una Novela de Culto (Um Romance Cult), publicada em 2010, faz juz ao seu nome — e ao de Mirta Yáñez, entre outros. Também são editados livros que estavam há anos guardados como Hablando de Fantasmas y Mucho Más (Falando de Fantasmas e Muito Mais, em tradução livre), de Esther Llanillo, de 86 anos, aposentada depois de trabalhar por 30 anos como bibliotecária na Universidade de Havana. A narrativa fantástica se acotovela com a histórica, gêneros quase marginalizados no reino do realismo socialista. “O triunfo da revolução teve tal consenso que acabou com tudo. Quem dera tivesse ocorrido um confronto ideológico!”.
Banca de livros na Praça de Armas, Havana. / CARLOS PERICAS
Nos anos setenta, a esquerda stalinista impôs seu critério e os que não estavam de acordo tiveram que abandonar a praça a caminho do exílio. Agora ninguém catequiza como deve ser a arte, tudo isso forma parte da história oficial que se transformou em fracasso. Tampouco do outro lado, a voz do exílio é a mesma, muitos têm filhos que já nem sequer falam espanhol”, conta Reynaldo González em sua residência de Havana, no bairro do Vedado, uma mansão caindo aos pedaços com um jardim tropical na entrada do qual cuida pessoalmente.
Wendy Guerra (Havana, 1970) mora no bairro de Miramar, uma das antigas zonas residenciais da cidade. Sua casa ocupa o último andar de um edifício velho de três andares que é acessado depois de passar por uma cerca de segurança. O interior, decorado com estilo minimalista com sofá branco e cadeira de balanço de Charles Eames, é totalmente acolhedor e estranho em uma cidade onde os prédios parecem a ponto de cair e o asfalto como se não tivesse sido tocado desde que Fidel entrou em Havana em 1959. Tudo na cozinha é orgânico, e o suco de laranja oferecido ao visitante é natural.Tornou-se muito popular graças à televisão, onde apresentava programas, mas faz anos que foi silenciada pelo regime. As pessoas acostumadas a vê-la na tela perguntam nas ruas se está morando fora de Cuba, ao que ela responde que vive no inxílio. Faz sucesso fora, mas seus romances não são publicados na ilha. No entanto, ela decidiu permanecer em uma sociedade desgastada e dividida: “É bom ficar com o mau do bom. Aqui levo uma vida esforçada, mas legítima. Sou coerente com as ferramentas que todo mundo usa; uso as bibliotecas e vou aos hotéis para entrar na Internet. Não poderia viver aqui como um estrangeira. Não sou uma ativista política, mas uma escritora”, dispara.
Quando sai da ilha e se reencontra com seus compatriotas sente uma enorme alegria. “São meus irmãos”, afirma. “Não entendo que continuem nos atacando do exílio. Os intelectuais estão cheios de preconceitos, mas já é hora de declarar um cessar-fogo. Não podemos continuar repetindo as histórias de nossos pais.”
Wendy Guerra tornou-se popular na televisão, mas há anos foi silenciada. Ela diz que vive no ‘inxílio’
Formada em Direção de Cinema no Instituto Superior de Arte e aluna de García Marquez em sua oficina de roteiros, como escritora atua no território dos jornais e seu romanceTodos Se Vão, um relato autobiográfico de como uma filha da Revolução viveu a diáspora de todos seus amigos e conhecidos, é uma das críticas mais devastadoras do comunismo, escrita a partir da perspectiva de uma menina.
Como escritora sente que desenvolve uma carreira pessoal que não foi possível para os pais de sua geração porque eles nunca pensaram em ter algo deles na primeira pessoa do singular. “Quando crianças não podíamos escolher, fomos educados no marxismo com a ideia de que nada do que tínhamos era nosso, tudo pertencia ao Estado e me rebelei contra isso.” Os dias em Cuba são muito parecidos mas, nesse adágio da mesmice, Guerra encontra os temas que povoam seus livros. Agora se dedica a receber os amigos que se foram e retornam à ilha para se despedir de seus pais doentes ou enterrá-los. E não falamos de uma figura de linguagem. “Uma geração está desaparecendo, de velhos comunistas que apoiaram Castro e pessoas que, em alguns casos, enfrentaram seus filhos quando decidiram ir embora.” Talvez escreva sobre esse enorme drama em alguns de seus diários. “Há muitos infernos; o socialismo nos tornou muito desunidos”.
Entre duas gerações e dois países emerge a figura de Pedro Juan Gutiérrez. Conseguiu um filão contando abertamente sua vida erótica, mas sofreu a censura e os insultos. “Quando Trilogia Suja de Havana foi publicada em outubro de 1998 em meu país, me despediram da revista onde trabalhava e um muro de silêncio foi erguido ao meu redor. Juntei forças e disse a mim mesmo: pois, em primeiro lugar, não vou a Miami nem a nenhum lado, vou ficar aqui porque este é o meu país e vou aguentar a tempestade.” Desde que começou a escrever o livro seu objetivo foi fazer literatura, mas nada de entretenimento. “Queria escrever sobre minha vida e sobre as pessoas que me rodeiam no Centro Havana. Era uma fase de muita fome, miséria, degradação. Trabalhava como jornalista em uma revista oficial e, claro, não podia escrever nada forte. Não me deixavam. Acredito que todos esses livros (cinco títulos) do Ciclo do Centro de Havana são uma espécie de vingança. Quando escrevi o primeiro conto da trilogia disse a mim mesmo: ‘Agora sou responsável por tudo’. E escrevi full [tudo]. Sem me importar com o que aconteceria depois”, conta por e-mail de Canárias, onde mora uma parte do ano. A trilogia foi publicada em cerca de vinte idiomas.
Não suporta que o classifiquem como o Bukowski cubano. “Meus personagens são muito mais vitais, variados, decididos, alegres e sexuais que os bêbados retorcidos, negativos, repetitivos e chatos de Bukowski. Meus personagens têm a vitalidade do trópico, a testosterona (e os óvulos efervescentes) e a graça do Caribe. São meus vizinhos, as pessoas que me rodeiam. As pessoas que você encontra se passear um pouquinho pelo Centro Havana agora mesmo, e os que continuará encontrando em 20 ou 30 anos.” Terminou um romance intitulado Fabián y el Caos (Fabián e o Caos, em tradução livre) que se passa em Matanzas nos anos sessenta e setenta do século passado, com um Pedro Juan adolescente e jovem e um dos amigos dessa época.
Se mostra cauteloso em relação às mudanças anunciadas. “Espero que sejam lentos, graduais, bem pensados e acima de tudo que sejam bem analisados para que possam seguir adiante, abrindo a sociedade para a modernidade. Foram muitas décadas de teimosia, muitas proibições, e isso gera uma terra fértil nefasta, sobretudo entre os jovens.” Em sua opinião, o principal neste momento seria “ativar a economia e os direitos individuais e o acesso à modernidade em todos os sentidos. Não podemos continuar vivendo em uma propriedade fechada. Não tem sentido e é anacrônico.”
Fonte: El País

NOVO SALÁRIO MÍNIMO

A PARTIR DE JANEIRO

Dilma define em decreto salário mínimo de R$788

Agência Reuters | 08h10 | 30.12.2014

Medida, publicada no Diário Oficial da União, ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional


DINHEIRO
Novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro
FOTO: ARQUIVO DIÁRIO
fonte: diário do nordeste

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de 788 reais para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado noDiário Oficial da União desta terça-feira (30).
Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional havia definido um salário mínimo de 790 reais a partir de janeiro do próximo ano ao aprovar o relatório final da Lei Orçamentária para 2015.
O texto, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso Nacional, que reúne deputados e senadores, o que só acontecerá ano que vem.
Atualmente o valor do salário mínimo é de 724 reais.

EXIGÊNCIA DE FOLHA CORRIDA

Critério para ser ministro no Brasil





Fonte: Diário do Nordeste

Novo piso salarial de professores

NOVO MINISTRO

Cid Gomes deve anunciar novo piso salarial de professores em janeiro

11h30 | 30.12.2014

Futuro ministro da educação, que tomará posse no próximo 1º de janeiro, Cid já comentou lista de prioridades da sua pasta


Cid Gomes
Cid Gomes já se reuniu com o atual ministro da educação, Henrique Paim; Cid toma posse do cargo no próximo 1º de janeiro
FOTO: AGÊNCIA BRASIL (09/04/2013)
Como novo ministro da educação, que tomará posse no próximo 1º de janeiroCid Gomes já indicou uma lista de prioridadesque deve divulgar nas primeiras semanas do próximo mês. Cid se reuniu nesta terça-feira (29) com o atual ministro da pasta, Henrique Paim, e junto com parte da equipe do governo federal conversaram sobre algumas questões do calendário do Ministério. "Na primeira semana depois da posse, será divulgado o reajuste do piso dos professores. na segunda, o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na terceira e quarta, abertura do Sisu (Sistema de Seleção Unificada)", afirmou ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.
Em algumas declarações, o futuro ministro jádefendeu uma revisão da grade curricular do Ensino Médio e destacou que essa será sua principal meta como novo ministro da educação, ideia essa que já vinha sendo articulada por Paim. A meta defende umamaior flexibilidade do currículo o que, por exemplo, possibilitaria que o estudante não precisasse repetir de ano sempre que fosse reprovado em uma ou duas disciplinas. "Não será um currículo para todo o Brasil, mas vai procurar respeitar as questões regionais", disse Cid. Outras discussões giram em torno da questão da diminuição da evasão escolar no Brasil.
Para Cid Gomes, também é necessário que se reduza o período de alfabetização, pois acredita que ela pode ser realizada até os sete anos e não oito, como é atualmente. Também já reforçou em encontro com a própria presidente, Dilma Rousseff, a ideia da ampliação na oferta de vagas em tempo integral no país. Além destes pontos, ele afirmou que será possível concluir a meta de criação de creches, já prometidas por Dilma. "Já foram contratadas 6.180 creches. Acho que dá para concluí-las nos dois primeiros anos".
Mais uma vez, Cid comentou que acredita não ter sido convidado ao cargo por ser uma das principais influências de seu partido, o Pros, mas pelo seu papel de gestor. "Não foi por causa do Pros, que é muito pequeno. Não fui escolhido por uma questão partidária", reiterou.
Fonte: Diário do Nordeste

sábado, 6 de dezembro de 2014

UM OLHO NOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E OUTRO NOS PREFEITOS

TCE quer identificação de servidores temporários nos 223 municípios

O conselheiro Arnóbio Viana, que responde interinamente pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), representantes do Banco do Brasil para o trato de questão relacionada ao pagamento de servidores contratados, em caráter temporário, por organismos públicos estaduais e municipais. No caso das Prefeituras, são valores que superam R$ 518 milhões de janeiro a agosto passados e pagos a pessoas cuja identificação o TCE ainda desconhece.
Ele definiu o encontro com dirigentes regionais do BB como um chamamento à parceria em favor do controle e acompanhamento das contratações temporárias de agentes públicos.
Durante a conversa, os dirigentes tomaram conhecimento de minuta de resolução do TCE que determinará a gestores municipais e estaduais a abertura de conta bancária exclusiva de folhas de pagamento a todo e qualquer servidor temporário (Fopag-Temp).
Para os fins da Resolução são considerados “temporários” aqueles servidores que mantenham vínculos precários com o Poder Público, ou seja, os contratados por excepcional interesse público ou identificados a títulos de “pro-tempore”, “codificado” e “prestador de serviço”.
Uma vez aberta a conta exclusiva para o pagamento dos temporários, os gestores deverão oferecer autorização para que o Banco do Brasil encaminhe ao Tribunal os extratos a ela referentes.
Participaram do encontro no TCE o gerente administrativo da Superintendência do Banco do Brasil Daniel Oliveira, os gerentes Edilberto José de Souza Passos e Renato Mesquita, além do advogado Severino Chaves, pelo setor jurídico do banco.
Fonte: Portal do TCE/PB

PARLAMENTARES DO BILHÃO

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Parlamentares eleitos em outubro arrecadaram R$ 1,4 bilhão

Em média, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, os deputados e senadores vencedores nas eleições gastaram 11 vezes mais que os derrotados. Na Câmara, Marco Feliciano e Jean Wyllys fizeram as campanhas mais baratas
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Jean Wyllys e Marco Feliciano tiveram as menores médias de gasto por voto na Câmara
Os 1,5 mil novos integrantes do Poder Legislativo no país arrecadaram R$ 1,4 bilhão para serem eleitos em outubro, 11 vezes a mais, em média, do que os derrotados em outubro. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, aqueles 13 mil que não se elegeram para as assembleias legislativas, para a Câmara e para o Senado tiveram como despesas R$ 1,1 bilhão.
De acordo com o jornal, a disputa menos desigual é no Senado, já que a quantidade de candidatos é menor. Em média, os eleitos gastaram R$ 4,9 milhões contra R$ 1,1 milhão daqueles que perderam a corrida eleitoral. Na Câmara o cenário muda. Os vencedores precisaram usar R$ 1,422 milhão cada um para conquistar uma cadeira na Casa. No total, o gasto para ser deputado federal foi de R$ 723 milhões, enquanto os que ficaram pelo caminho declararam despesas de R$ 397 milhões.
Porém, há exceções ao alto gasto para ser eleito na Câmara. Curiosamente, segundo o Estadão, são de deputados que estão em lados opostos e já se enfrentaram na Casa. Na divisão feita pelo gasto total da campanha e o número de votos obtidos, quem teve a menor média foi o pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O segundo mais barato foi de Jean Willys (PSOL-RJ). O primeiro custou R$ 0,37, e o segundo, R$ 0,47. Na média, seus futuros colegas gastaram R$ 12,60 por voto para hegar à Câmara.
Fonte: Congresso em Foco

BRASIL, SINÔNIMO DE CORRUPÇÃO?

MARCELO MENDRONI | PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

“Não há uma cidade, um Estado no Brasil, sem obra superfaturada”

Para promotor especialista em carteis, algumas empresas atuam como a máfia

 São Paulo 
     
O promotor de Justiça Marcelo Mendroni, de São Paulo. / M. NOVAES
Mudam os esquemas, mas os protagonistas continuam os mesmos. Ano após ano, grandes empresas – em especial, construtoras – são apontadas como pivôs de escândalos suspeitos de desviar uma fortuna dos cofres públicos no Brasil. O mais atual, que atinge a empresa estatal mais importante do país, a Petrobras, revelado pelaOperação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), pode ter causado um rombo de até 10 bilhões de reais. Para o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Batlouni Mendroni, especialista em investigar crimes financeiros e cartéis, somente uma ampla reforma na legislação diminuirá a ocorrência de casos de corrupção que, na avaliação dele, é endêmica.
“Não há uma prefeitura, um Estado no Brasil, sem contratos superfaturados de obras, de prestação de serviços”, disse o promotor, doutor pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, com pós doutorado na Università di Bologna, na Itália. Em entrevista ao EL PAÍS, na sede do Gedec, órgão do Ministério Público paulista criado em 2008 para investigar delitos de ordem econômica, Mendroni comparou as empresas envolvidas em escândalos dessa natureza à máfia italiana.
O promotor é autor da denúncia, de 2012, um grupo de empreiteiras suspeitas de fraudar uma concorrência pública para obras do metrô paulista. Embora sejam casos completamente distintos – um afeta o Governo Federal, comandado pelo PT, e o outro o Governo paulista, a cargo do PSDB –, chama a atenção a repetição dos “personagens” da esfera privada. Dentre as denunciadas pela Promotoria de São Paulo há dois anos, seis estão agora sob a mira da Operação Lava Jato da PF: as construtoras Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Iesa e Odebrecht – todas negam irregularidades. Na semana passada, 36 investigados,entre eles executivos de oito construtoras, foram detidos pela Polícia Federal.
Fonte: El País

MAIS LEITURA

Brasil tem mais de 60% de alunos do 4º ano fracos em leitura e matemática


Estudo da Unesco avaliou o desempenho de alunos do ensino fundamental. No 7º ano, 84% têm conceitos de 'muito ruim' a 'regular' em ciências.

Um estudo da Unesco (Organização  das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) divulgado nesta quinta-feira (4) mostra que no Brasil mais de 60% dos alunos do quarto ano do ensino fundamental têm desempenho entre muito ruim e regular em leitura e matemática.
Já em ciências, a avaliação foi feita com alunos do sétimo ano e diagnosticou que 84% dos estudantes têm desempenho de muito ruim a regular, ou seja, cinco em cada seis alunos têm desempenho fraco, e somente um a cada seis tem desempenho bom ou muito bom em ciências.
O Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce) avaliou o desempenho em matemática, leitura e ciências naturais de 134 mil estudantes do quarto e do sétimo ano de 3.200 escolas do Brasil e de mais 14 países da América Latina: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e o estado mexicano de Nuevo Leon.
Segundo o estudo, no Brasil, 64,26% dos estudantes do quarto ano ficaram entre muito ruim (2,60%), ruim (17,19%) e regular (44,47%) em leitura. Os outros 35,74% ficaram entre bom e muito bom. O desempenho dos alunos do sétimo ano foi melhor, com 50,7% entre muito ruim e regular em leitura.
Já na avaliação de matemática, 61,40% dos alunos do quarto ano ficaram entre muito ruim (3,47%), ruim (25,82%) e regular (32,11%). Os outros 38,20% ficaram entre bom e muito bom. Já no sétimo ano, menos da metade dos alunos avaliados (48,38%) ficou entre muito ruim (0,30%), ruim (9,32%) e regular (38,68%). A maioria dos alunos do sétimo ano ficou entre bom e muito bom em matemática.
Já o desempenho em ciências mostra um grave problema de aprendizado nos alunos do ensino fundamental. Apenas 15,66% dos estudantes conseguiram conceitos bom e muito bom. A grande maioria (84,34%) ficou entre muito ruim (5,20%), ruim (34,45%) e regular (44,69%).
Segundo nota técnica do Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o estudo Terce "é uma etapa no processo educacional no qual políticas públicas baseadas em evidências, constatadas de forma sistemática, podem fazer a diferença para o futuro de alunos provenientes de entornos vulneráveis, buscando assim a equidade do sistema".
 
G1

JOGO DO BILHÃO

TCU contabiliza R$ 25,5 bilhões de gastos com a Copa do Mundo

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. As obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, destacou que melhorias precisam ser feitas no planejamento de grandes eventos e citou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigues fez recomendações à agência para que esteja preparada para os grandes eventos antes do início deles.
“Foram verificados atrasos nos cronogramas de execução dos projetos. De acordo com as informações prestadas em 7 de outubro pela Anatel, foram cancelados os projetos relacionados à aquisição de furgões adaptados e de suprimentos para impressoras portáteis, respectivamente. Entre os 32 projetos restantes, 21 foram concluídos e 11 estão em execução”, explica Rodrigues.

Os problemas de sinal de telefones celulares dentro dos estádios também foram lembrados. O TCU pediu que a Anatel faça capacitação de “atualização e treinamento” de seus profissionais, “em especial quanto às tecnologias de comunicações móveis, tendo em vista as dificuldades de fiscalização online nos sistemas das operadoras”.

O relatório lembra que das 26 obras previstas em aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 foram entregues antes do início da Copa e 12 ainda estão em execução.

“Nas obras que ainda não foram finalizadas, a Infraero relatou problemas de execução com as empresas contratadas, culminando, inclusive, na possibilidade de rescisão contratual, além da necessidade de repactuação de cronogramas, com a respectiva celebração de aditivos, se necessário, devido à ocorrência de eventos não previstos nos contratos”, acrescenta o relatório.

Fonte: EBC Agência Brasil

SAGA NORDESTINA

A obra sem fim para levar água ao sertão nordestino brasileiro

Com sete anos de atraso, as águas da transposição do São Francisco passam a correr

Mas tudo indica que até o final de 2015, prazo do Governo, a obra ainda não estará pronta




ALEX ALMEIDA
A agricultora Lindomar Ferraz Silva, de 65 anos, aponta para uma mangueira solitária quase sem folhas num descampado da zona rural de Floresta, cidade do sertão pernambucano onde nasce um dos eixos da transposição do rio São Francisco. No local ficava sua casa, que não existe mais. “A mangueira foi deixada ali, de recordação”, conta.
O terreno de Lindomar, cuja área equivale a dois parques Ibirapuera e meio, começou a se transformar em 2007. A vegetação rala e cinzenta da caatinga foi tomada por um canal de concreto que terá 477 quilômetros de extensão, feito para levar a água de um dos principais rios do país para onde as pessoas não têm, sequer, o que beber, em 390 municípios dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Sete anos depois dos primeiros sinais da bilionária obra, e quatro anos mais tarde do que o previsto, a aposentada conseguiu, finalmente, ver um tantinho de rio passar em seu quintal. É ali que fica o reservatório Areias, o primeiro a se encher d’água, no último mês de outubro, quando os primeiros testes da transposiçãocomeçaram.
No final da tarde de 13 de novembro, ela observava sua criação de cabras descer pelo concreto do canal para saciar a sede. Naquela manhã, ela própria havia enchido alguns baldes no reservatório, para usar em suas “coisinhas” de casa. Mas Lindomar ainda não sabe quando, nem como, passará a receber uma parte do rio pelas torneiras de sua nova casa, construída ao lado do canal e da represa, com o dinheiro pago como indenização pela passagem da obra.
As cabras usam o trecho de canal por onde passa a água para saciar a sede. /ALEX ALMEIDA
Uma das principais obras hídricas do Governo federal nos últimos anos, a transposição do rio São Francisco tem seguido a passos lentos. Prometida, inicialmente, para 2010, ela teve seu prazo estendido pelo próprio presidente Lula (PT)em dezembro daquele mesmo ano. Na ocasião, em visita à região, ele afirmou: “Estou percebendo que a obra vai ser inaugurada, definitivamente, em 2012, a não ser que aconteça um dilúvio.” Mas, mesmo em meio a maior seca já ocorrida na região nos últimos 50 anos, a entrega atrasou novamente. Agora, está programada para dezembro de 2015 e o Governo garante que, desta vez, não haverá nova prorrogação. “Estamos completando a meta piloto no Eixo Leste conforme o cronograma”, comemorou o secretário-executivo do Ministério da Integração, Irani Ramos, em um vídeo gravado pelo Governo após o início da passagem da água neste final de outubro.
Mas, a um ano de vencer a nova promessa, tudo indica que a construção não estará pronta a tempo mais uma vez. Ainda resta 32% da obra por fazer. Das seis metas de trabalho do projeto, divididas ao longo de dois Eixos (Leste e Norte), apenas uma está próxima do fim. Justamente a mais curta: a que compõe os 16 quilômetros de canal entre o reservatório de Itaparica, onde a água do São Francisco é captada, até o de Areias, no terreno de Lindomar. Todas as outras cinco têm menos de 75% da construção finalizada- uma tem só 30%.
O EL PAÍS percorreu por quatro dias uma parte da obra, e viu um enorme retalho de concreto com trechos prontos e outros onde a construção mal começou. Poucos pedaços já estão interligados.
Há casos como o da área que cruza o assentamento Serra Negra, localizado dentro da segunda meta do Eixo Leste. Apesar de o Governo considerar que 71% dessa meta já está feita, na área do assentamento o canal ainda está sendo escavado. A construção no terreno, reivindicado pela comunidade indígena Pipipan, enfrentou diversos protestos até que se chegasse a um acordo. Os sem-terra de Serra Negra também só concordavam com o início da construção do canal quando o posto de saúde e as quatro casas que teriam que ser demolidas fossem reconstruídas em outro local. Na segunda semana de novembro, centenas de operários corriam em meio a dezenas de caminhões e de tratores, trabalhando, inclusive, durante as noites.
Tratores escavam área onde ainda será implementado o canal. / ALEX ALMEIDA
A imagem contrastava com o que se via em outra área, a poucos quilômetros de distância, onde ficará a barragem de Cacimba Nova, também em Pernambuco. A construção ali estava adiantada, mas há alguns meses foi abandonada. Os sinais estavam no local: placas viradas, um buraco de terra revirado e árvores crescendo em meio ao concreto do canal. Só as cabras dos agricultores circulam por ali. “A obra foi parando aos poucos, mas há uns dois meses os operários foram embora”, diz Mauriceli Bevenuto da Silva, de 35 anos.
A família dele, que mora perto do local, depende da água enviada pelo Exército em caminhões-pipa. Na vila de cinco casas, só uma das cisternas é abastecida por essa água gratuita. “A gente divide. Dá para poucos dias. Depois tem que pegar o carro de boi e buscar água num poço.” Eles também compram. Um tambor de 200 litros, para 15 dias, custa 20 reais. Não se sabe a procedência dessa água.
Situações como essa deixaram a obra 82% mais cara: um salto de 4,5 bilhões de reais para 8,2 bilhões. Também levaram desesperança a milhares de famílias, que sonham com a solução, que é planejada desde o século 19. E geraram inúmeras desconfianças. Há aqueles, como o padre Sebastião Gonçalves da Silva, destacado pela igreja para acompanhar os afetados pela obra, que acreditam que apenas o agronegócio lucrará com a grandiosa estrutura. Já o Governo federal garante que a água será destinada também aos pequenos agricultores.O Ministério da Integração diz que o atual prazo de conclusão das obras é o “compatível com a complexidade do empreendimento, sobretudo se comparado a outras experiências de transposição de águas pelo mundo”. Diz que, em 2011, estabeleceu um novo modelo de licitação, contratação e acompanhamento das seis metas da obra. A construção, picotada entre várias empreiteiras, enfrentou problemas devido a um projeto básico mal feito. No Ceará, por exemplo, ele indicava que o túnel Cuncas I, visitado por Lula naquele dezembro de 2010, deveria ser construído num terreno arenoso. A estrutura desabou quatro meses após a passagem do então presidente e foi refeita ao lado, onde o solo tinha mais qualidade.
Enquanto as águas do velho Chico não chegam, definitivamente, para as 12 milhões de pessoas no caminho da obra, a agricultora Lindomar já sabe o que fazer com o trechinho de rio que cruza o seu pedaço de sertão: “Vou comprar uma bomba pequena, dessas à gasolina, e puxar a água do reservatório direto para a minha caixa d’água.”
Fonte: El País

MAIS PRESOS!

Na contramão dos grandes países, Brasil aumenta o número de presos

País tem 574.00 detentos, quase a metade deles ainda espera julgamento

Déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro é de 257.000, aponta Governo

       
Penitenciária feminina em São Paulo. / ITTC
Ano após ano o Brasil segue o contra-fluxo de uma tendência mundial e vem se firmando como um dos países que mais prende homens e mulheres suspeitos de crimes. O último censo penitenciário do Ministério da Justiça e os dados do Institute for Prison Studiesmostram que entre as quatro nações que mais encarceram no mundo, apenas o Brasil aumentou a sua taxa de detentos para cada grupo de 100.000 pessoas.
Após seguidos crescimentos, o índice em território brasileiro saltou de 287, no ano de 2012, para 300 no ano passado, segundo o informe do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Nos Estados Unidos, o país conhecido pelo rígido controle da criminalidade com detenções, a taxa caiu de 758 para 707, em um período de sete anos. Na Rússia, os números despencaram de 609 para 467. Enquanto que na China, na última década há uma ligeira variação ano a ano entre 122 e 124 presos por 100.000 habitantes.
De acordo com especialistas, isso quer dizer que a cultura do aprisionamento como resposta aos atos criminosos está longe de ser revista no Brasil. “O nosso sistema carcerário só serve para criar facções criminosas. Está superlotado e não reabilita quase ninguém”, ressalta Raquel da Cruz Lima, a coordenadora de pesquisas doInstituto Terra Trabalho e Cidadania, uma das ONGs que atua com projetos no sistema prisional.
Uma das razões para o gradual crescimento da massa carcerária é o aumento dos presos provisórios, que são aqueles que não foram julgados, mas permanecem vários dias detidos. O DEPEN mostrou que 44% dos detentos estão nesta situação. O pior cenário está no Amazonas, Estado em que 71% dos presos aguardam julgamento. Na outra ponta está Rondônia, com 18%.Os dados do DEPEN mostram que atualmente há 574.027 presos distribuídos em 317.733 vagas – quase duas vezes acima de sua lotação. A maioria é negra ou parda (61,68%), é analfabeta ou concluiu no máximo o primeiro grau (68%) e cometeu crimes não violentos, como furto, tráfico de drogas e estelionato, entre outros (51%). “Aqui prende-se muito e mal. É alarmante essa nossa tendência do superencarceramento”, afirma Marcos Fuchs, diretor daONG Conectas Direitos Humanos e do Instituto Pro Bono.
Uma pesquisa feita pela Pastoral Carcerária e pelo Instituto Terra Trabalho e Cidadania nos processos judiciais de presos na cidade de São Paulo concluiu que a primeira audiência entre o detento e um juiz leva de 109 dias, no caso de homens, e de 135, no de mulheres. Isso quer dizer que durante quase quatro meses o suspeito fica preso sem ser necessariamente ouvido por um juiz, dependendo quase que exclusivamente da versão da polícia que o prendeu. “Nesse tempo ele ficou em uma cela minúscula com outras 40 ou 50 pessoas pegando tuberculose e outras doenças e sendo cooptado pelas facções criminosas”, diz Fuchs.
Uma das saídas para amenizar esse problema é buscar novas formas de punição que não necessariamente a prisão, concordam os estudiosos do assunto e até o Governo federal.
“O problema do sistema prisional é a prisão. Nem todos os responsáveis por crimes precisam acabar nela. Os que cometeram furtos, por exemplo, poderiam cumprir outras medidas. Mas cada caso é um caso”, pondera Lima.
A diretora substituta do DEPEN, Clarice Calixto, diz que é necessário dar a segurança aos juízes de que as medidas cautelares (como prestação de serviços comunitários, pagamento de multas ou o monitoramento eletrônico) serão rigidamente fiscalizadas. Desde maio de 2011, essas medidas podem ser aplicados para crimes cuja a pena máxima seja de quatro anos de detenção. O que se observa, porém, é que poucos magistrados têm usado esse artifício em suas decisões. “É um trabalho que depende de vários elos. Não só do Judiciário, mas do Executivo também em dar condições para cumprir essas medidas”, afirma Calixto.

Mais penitenciárias

Ao mesmo tempo em que discute com os Estados e com os juízes a redução do encarceramento, o Governo Dilma Rousseff trabalha na construção de novas penitenciárias. De acordo com o DEPEN, desde o início da gestão da petista, em 2011, foram planejadas 45.000 novas vagas para o país inteiro. A quantidade está longe de suprir a demanda – faltam 256.294 pelos números atuais.
Até hoje, apenas 10.000 vagas foram entregues. Outras 20.000 foram iniciadas e 15.000 ainda estão em processo licitatório. “Não é algo rápido porque nenhuma cidade quer ter um presídio. É um processo que leva tempo”, explica a diretora do DEPEN.
Essas novas vagas custam ao Tesouro Nacional cerca de 1,2 bilhão de reais. O processo, porém, é todo tocado pelos Estados, que é a quem legalmente cabe zelar pelas penitenciárias e pela segurança pública.
Em outra linha, e talvez a mais difícil de atuar, é a da humanização das cadeias, que já foram classificadas como medievais pelo próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “A única coisa que deve ser privada do preso é a liberdade. Ele não pode perder os outros direitos. Não podemos criar pessoas piores do que chegaram”, ressalta Calixto.
Fonte: El País