quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO  TURISMO
Boqueirão (PB) deve explorar suas potencialidades turísticas
O Plano Nacional de Turismo é um instrumento de planejamento e gestão que coloca o turismo como indutor do desenvolvimento e da geração de emprego e renda no País. O Plano é fruto do consenso de todos os segmentos turísticos envolvidos no objetivo comum de transformar a atividade em um importante mecanismo de melhoria do Brasil e fazer do turismo um importante indutor da inclusão social. Uma inclusão que pode ser alcançada por duas vias: a da produção, por meio da criação de novos postos de trabalho, ocupação e renda, e a do consumo, com a absorção de novos turistas no mercado interno.

O PNT tem como objetivos: desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, contemplando nossas diversidades regionais, culturais e naturais;  Promover o turismo com um fator de inclusão social, por meio da geração de trabalho e renda e pela inclusão da atividade na pauta de consumo de todos os brasileiros e  fomentar a competitividade do produto turístico brasileiro nos mercados nacional e internacional e atrair divisas para o País.

Alguns programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo:
Turismo Sustentável e Infância
Programa que objetiva sensibilizar os agentes que integram a cadeia produtiva do turismo no sentido de contribuir para a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual no turismo.

 

Regionalização do Turismo

Macroprograma que define as regiões turísticas como estratégicas na organização do turismo para fins de planejamento e gestão. A oferta turística regional adquire maior significância e identidade pela qualidade e pela originalidade capaz de agregar valor ao produto turístico.

 

Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos

Macroprograma que visa a promover a qualidade dos produtos turísticos no Brasil, sistematizando o conjunto de normas e incentivando a certificação e a qualificação referentes à prestação de serviços e equipamentos turísticos.

 

Promoção e Apoio à Comercialização

Macroprograma que objetiva fomentar o mercado interno e externo, promovendo um número maior de produtos de qualidade e fortalecendo o segmento. Além disso, visa a aumentar o fluxo de turistas no Brasil, realizando intensa promoção nos grandes mercados emissores nacionais e internacionais.


Boqueirão, que tem em seu território um dos maiores mananciais do Nordeste, o açude Epitácio Pessoa, deveria buscar nas ações do Ministério do Turismo recursos para desenvolver essa atividade lucrativa, o turismo, responsável pela geração de emprego e renda nos município em que tem sido explorada de maneira adequada.

BOQUEIRÃO

JAILMA CABRAL PARTICIPA DE CONFRATERNIZAÇÃO POLÍTICA

Gente bonita e animada, feijoada e muito forró pé de serra marcaram a confraternização no Relva

Jailma Cabral, que é esposa do colunista da Folha do Cariri, José Aroldo da Silva, participou, neste domingo 18 de dezembro de 2011, da confraternização das lideranças políticas que apóiam a pré-candidatura de João Paulo Segundo à Prefeitura de Boqueirão para as eleições de 2012.

Segundo Jailma Cabral, estiveram presentes ao evento, que aconteceu na Associação dos Moradores do Relva, diversas lideranças políticas de várias localidades do Município de Boqueirão. Compareceram, também, à confraternização, o ex-deputado João Paulo Leal, a ex-prefeita Joanita Leal, vereadores, ex-vereadores e pré-candidatos a vereador para as eleições de 2012.

A confraternização, que contou com uma grande participação popular, foi animada por muito forró pé de serra, comandado pelo Trio Canarinho, Edgar, o “dedo de prata”, Geraldo Sanfoneiro e o Forró do Balanço. Durante toda à tarde do domingo, os presentes degustaram uma gostosa feijoada e dançaram muito forró.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Boqueirão (PB) é território de aquicultura e pesca

Boqueirão (PB) ainda não iniciou a implantação da Política Territorial da Pesca e Aquicultura

O município de Boqueirão, localizado no Cariri Oriental do Estado da Paraíba, faz parte dos 174 (cento e setenta e quatro) territórios da pesca e aquicultura identificados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, dentro do Programa de Política Territorial da Pesca e Aquicultura. Boqueirão, que possui em seu território o açude Epitácio Pessoa, com capacidade de aproximadamente 436.000.000 m³, cuja lâmina d'água abrange uma superfície em torno de 2.700 ha, possui 613 (seiscentos e treze) pescadores cadastrados no MPA.

Segundo o MPA, foram identificados no Brasil, inicialmente, 174 territórios com presença de pesca e aquicultura. Em 2009, segundo dados do MPA iniciou-se a implantação da Política Territorial da Pesca e Aquicultura em 60 territórios, sendo que, a cada ano, novos territórios serão incorporados.

Nos 174 territórios estão presentes 89,8% dos pescadores e pescadoras cadastrados no Registro Geral de Pescadores (RGP), 80% das áreas de alta incidência da prática de aquicultura continental; 100% das áreas com potencial para atividades de maricultura; 85% dos reservatórios  com potencial para a aquicultura.

A estratégia operacional de apoio ao desenvolvimento da pesca e aquicultura nos territórios será efetivada a partir da implementação de um conjunto de eventos e assessorias que subsidiarão os atores sociais a avançarem no processo de gestão e planejamento do desenvolvimento do setor, adotando a abordagem territorial. Trata-se de uma ação que visa ampliar a capacidade deste segmento de se inserir nas dinâmicas territoriais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios e para o fortalecimento da cidadania.

A Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e Aquicultura tem como objetivo a superação da pobreza e das desigualdades sociais e regionais junto às comunidades aquícolas e pesqueiras pelo aprimoramento das capacidades de auto-gestão dos interesses coletivos, favorecendo a inserção competitiva do segmento nas cadeias produtivas do setor e a gestão sustentável dos recursos aquícolas e pesqueiros.

PEIXE GRANDE

Depoimento liga filho de ex-ministro da Agricultura a suposta fraude

GABRIELA YAMADA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO
O deputado estadual Baleia Rossi, presidente estadual do PMDB e aliado local da prefeita Dárcy Vera (PSD), foi citado ontem na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura suposta fraude na distribuição de casas populares em Ribeirão Preto.
Em depoimento, uma servidora pública aposentada, que pediu aos vereadores e à Folhapara não ser identificada, afirmou que Baleia teve influência na transação comercial da qual participou.
De acordo com a mulher, Rossi estava presente quando ela pagou R$ 7.000 por um apartamento no conjunto habitacional Jardim João Rossi --nome do avô do deputado--, em janeiro de 2010.
O pagamento foi feito, segundo ela, a um corretor de imóveis, em frente a uma agência da Caixa Econômica Federal no centro. Junto com ele, estavam o deputado e uma mulher, que se identificou como funcionária da CDHU (companhia habitacional de SP) e cujo primeiro nome é Lívia, diz. "Ele [Baleia] me deu um abraço e disse que eu poderia ficar tranquila, que receberia o apartamento."
A servidora afirmou ainda que Lívia relatou a ela que Baleia participou de outras 70 transações como essa.
Em nota, o deputado negou a acusação e a classificou como "absurda". Filho do ex-ministro Wagner Rossi, afastado do governo de Dilma Rousseff após denúncias de irregularidades, Baleia preside o partido que comanda a Cohab-RP, onde surgiu a suspeita de fraude que originou a CPI.
Dárcy também foi apontada, em outro depoimento, como atuante na suposta fraude. A prefeita nega.
Folhauol

QUEREMOS MORADIA

Censo mostra que 6% da população vive em favelas e similares
DO RIO
Dados do Censo divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que, em 2010, 6% da população brasileira vivia em favelas e similares.
Isso significa que 11,4 milhões dos 190 milhões de habitantes do país moravam em áreas de ocupação irregular e carência de serviços públicos ou urbanização --chamadas pelo IBGE de "aglomerados subnormais".
No total, o Censo identificou 6.329 favelas e similares no país, que somavam 3,2 milhões de domicílios e estavam distribuídas por 323 municípios. Entraram no levantamento apenas as áreas que concentravam ao menos 51 domicílios nessas condições.
A região Norte foi a que apresentou a maior proporção de pessoas vivendo em favelas, palafitas e similares --12% da população local. Em seguida vêm o Sudeste (7%), o Nordeste (6%), o Sul (2%) e o Centro-Oeste (1%).
Em números absolutos, porém, é o Sudeste que reúne o maior contingente de pessoas vivendo nessas áreas --são 5,9 milhões de moradores, mais da metade do total do país
Folhauol

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

BOQUEIRÃO: ELEIÇÕES 2012

“FOGO AMIGO”: BOQUEIRÃO VOLTA AO CENÁRIO POLÍTICO ESTADUAL
Disputa pela Prefeitura de Boqueirão ganha dimensão estadual

O ex-deputado Carlos Dunga, no domingo dia 18 de dezembro de 2011, em entrevista ao Programa Revista Dominical, da Rádio Comunitária Boqueirão FM, comandado pelos jornalistas Aníbal Maciel, Araújo Neto e Edil Francis, afirmou que o vice-governador Rômulo Gouveia, quando deputado federal, não trouxe uma “borracha de lápis” para Boqueirão, logo não tem autoridade para apoiar nenhum candidato à Prefeitura de Boqueirão nas eleições de 2012.

Rômulo Gouveia, que apóia o grupo político liderado pelo deputado João Paulo Leal em Boqueirão, é aliado histórico do Senador Cássio Cunha Lima. Cássio é aliado de Carlos Dunga, que comanda o grupo político que está na Prefeitura de Boqueirão.

As declarações do ex-deputado Carlos Dunga (PTB) demonstram a importância das eleições de 2012 na “Cidade das Águas”, que além dos candidatos de Dunga e de João Paulo, tem na disputa pela Prefeitura o ex-deputado João Fernandes e uma possível candidatura do grupo intitulado “terceira força”.

A análise que se faz hoje, é que os grupos políticos que irão disputar a Prefeitura de Boqueirão em 2012 estão com um pé no Palácio da Redenção. João Paulo Segundo tem o apoio forte do vice-Governador Rômulo Gouveia; João Fernandes (PSDB) e Carlos Dunga são aliados do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que votaram em Ricardo Coutinho (PSB) nas eleições de 2010.

Do vice-Governador, Rômulo Gouveia (PSD) temos as melhores informações. Leal com seus aliados; chama os seus eleitores pelo nome e faz política com o coração em defesa daqueles que mais necessitam. Não entendemos o “fogo in(a)migo”.

COLUNA BOQUEIRÃO

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (I)
Academia da Saúde
O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (II)
Saúde da Família

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (III)
Farmácia Popular

A VOZ DO POVO... AINDA SEM IDENTIFICAÇÃO NA INTERNET
PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (I)
“O POVO!!! em 20/12/2011. PARECE QUE A BRIGA PELA PREFEITURA VAI FICAR ENTRE OS JOÃOS, PORQUE O LADO DUNGA JÁ SE FALA EM DESISTIR... O QUE HOUVE? “

PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (II)
“Tiago em 20/12/2011. Tinha pouca gente na Confraternização, vc tá é doido, se tivesse mais 10 pessoas, não tinha onde ficar, e o povo num foi com medo d perder o emprego”.

PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (III)
“cauê em 19/12/2011. a briga foi realmente para tentar conseguir se aproximar do pré candidato JP II... apesar de estar apoiando JF, assumo q SEGUNDO veio preparado!!”

BOAS FESTAS!
Aos nossos leitores espalhados pela grande rede, Feliz Natal!!! e um Ano Novo!!! com saúde, dinheiro no bolso e muitas realizações.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

MUNICÍPIOS

Prefeitos terão que devolver mais de R$ 1,4 milhão

Prefeitos terão que devolver mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos. A decisão é do Tribunal do Contas do Estado, durante realização da última sessão do ano, na quarta (14).
A soma é referente a débitos impostos a dez prefeitos paraibanos que responderam por despesas irregulares.
Tiveram as contas anuais reprovadas os prefeitos de Cruz do Espírito Santo (Rafael Fernandes de Carvalho Júnior, exercício de 2010, com imputação do débito de R$ 51,1 mil), Sapé (João Clemente Neto, contas de 2010 e débito R$ 143 mil), Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba, contas de 2009 e débito de R$ 287,8 mil), São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, contas de 2009 e débito de R$ 131 mil).
Também foram rejeitadas as contas dos prefeitos de Bom Jesus (Manoel Dantas Venceslau, contas de 2009 e débito de R$ 293,5 mil), Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos, contas de 2009 e débito de 72 mil) e Pillõezinhos (Geraldo Mendes da Silva Júnior, contas de 2010 e débito de R$ 72 mil).
Dois prefeitos sucederam-se no comando administrativo de Nova Olinda, em 2009. Maria Galdina Irmã governou o município de 1º de janeiro a 10 de novembro e respondeu por gastos não comprovados da ordem de R$ 247,5 mil. Seu sucessor, Francisco Cipriano dos Santos (período de 11 de novembro a 31 de dezembro), deve devolver aos cofres públicos R$ 115,6 mil pela repetição das irregularidades.
Despesas com recolhimento previdenciário, também sem comprovação documental, renderam ao ex-prefeito de Araruna Availdo Luís de Alcântara Azevedo o débito de R$ 21,6 mil e a reprovação das contas de 2007. Remuneração recebida em excesso contribuiu para a reprovação às contas de 2010 de José Ardison Pereira, prefeito de Carrapateira, de quem o TCE quer a devolução de R$ 26,7 mil. Ali, o vice-prefeito deve devolver, pela mesma razão, R$ 12 mil.
Tiveram suas contas aprovadas os prefeitos de Condado (Eugênio Pacelli de Lima, 2009), Pilões (Félix Antonio Menezes da Cunha, 2009), Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, 2010), Manaíra (José Simão de Sousa, 2010), Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju, 2009), São João do Rio do Peixe (José Lavoisier Gomes Dantas, 2009), Sumé (Francisco Duarte da Silva Neto, 2009).
Foram ainda aprovadas as contas das Câmaras Municipais de São José de Piranhas (exercício de 2009) e as de Emas, Arara, Casserengue, Sertãozinho, Riachão e Mataraca (todas de 2010). Também, as da Fundação Estadual de Bem estar do Menor Alice de Almeida (2009, com ressalvas) e da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (2010). 
O TCE desaprovou, ainda,  as contas do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (Ipep) referentes aos períodos sob administração do gestor Antonio Gualberto Viana Chianca (parte de 2009 e  exercício de 2010) por este não haver repassado valores referentes a contribuições devidas à PBPrev e ao INSS.

Da Redação com Assessoria do TCE

PARA ONDE VAI TANTO DINHEIRO?

Arrecadação federal totaliza R$ 78,9 bilhões em novembro

A arrecadação federal totalizou R$ 78,9 bilhões em novembro deste ano, segundo informou nesta quinta-feira (15) a Secretaria da Receita Federal. Os dados incluem impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties. Esta é a primeira vez este ano em que o valor não é recorde.
Segundo a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, o número não foi recorde porque apresentou uma queda em relação a 2009, quando a arrecadação foi de 84 bilhões. "Houve claramente um comportamento atípico neste mês de novembro de 2009 por causa de depósitos judiciais que foram recebidos", explicou.
Na comparação com novembro de 2010, o crescimento real da arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 6,39%. Embora o crescimento tenha permanecido, o ritmo de alta na comparação com o ano passado vem, pouco a pouco, arrefecendo.
No acumulado do ano, ainda segundo informações da Receita, a arrecadação federal totalizou R$ 892,5 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2010, o crescimento real da arrecadação foi de 11,69%.
A secretária manteve a expectativa de que no final do ano a alta em relação a 2010 ficará entre 11% e 11,5%
A receita atribuiu o bom desempenho ao fim das desonerações relativas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis e de um recolhimento de R$ 5,8 bilhões da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
FOLHA UOL

EM EVIDÊNCIA

Senador da PB é cotado para substituir Sarney

A imprensa nacional voltou a comentar sobre as articulações dos partidos com vistas à eleição para a Presidência do Senado, em 2012. Desta vez, o jornal Correio Brasiliense, um dos mais respeitados do país, comenta na edição desta quinta-feira (15) sobre o processo de sucessão de José Sarney (PMDB-AP) e cita o nome de Vital do Rêgo (PMDB-PB) como candidato à Presidência do Senado que cresce na bolsa de apostas.
A reportagem afirma que o assunto da reeleição de Sarney já começa a ser debatido, e que mesmo “a um ano e dois meses das eleições para a sucessão da Presidência do Senado, o PMDB está certo de que indicará o substituto de José Sarney”.
Ao mesmo tempo em que registra a tendência de o PMDB indicar o sucessor de Sarney, a matéria do Correio Brasiliense cita o nome de cinco peemedebistas “viáveis” para o posto de Presidente do Senado, além do nome do petebista Fernando Collor (PTB-AL), e fala das chances de cada um.
A matéria destaca o surgimento do nome de Collor entre os que disputariam o cargo com o apoio do atual presidente Sarney, mas diz que “o assunto está longe de ser consenso no PMDB”.
A reportagem diz que, no seio peemedebista, “tem uma fila de pré-candidatos aguardando a bênção de Sarney para colocar a campanha na rua. Entre eles, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Vital do Rego (PMDB-PB)”.
Elogios a Vital – A reportagem do Correio Brasiliense analisa as chances do paraibano e diz que Vital do Rêgo tem conseguido se destacar em Brasília. “Vital do Rego (…) tem sido elogiado por apagar incêndios na comissão de orçamento e pelo trabalho realizado na relatoria do projeto sobre a distribuição dos royalties do pré-sal”, diz o texto.
A matéria traz um quadro com destaque de cada nome hoje em evidência e diz que Vital tem crescido na bolsa de apostas para suceder Sarney: “VITAL DO RÊGO (PMDB-PB) – Seu nome cresceu na bolsa de apostas para a Presidência da Casa. Apesar de ser senador de primeiro mandato, tem recebido elogios pela atuação como presidente da Comissão Mista de Orçamento e pela relatoria do projeto sobre a divisão dos royalties do pré-sal”.


Com assessoria

O BICHO PEGOU


Sobe para 43 o nº de presos em ação contra máfia do bicho no Rio
Subiu para 43 o número de presos nesta quinta-feira duranteoperação contra a cúpula do jogo do bicho no Rio. Entre eles, está o ex-prefeito de Teresópolis (região serrana), Mário Tricano.
Foram 38 mandados de prisão cumpridos e 5 pessoas presas em flagrante. Entre os sete carros de luxo apreendidos, também há quatro Mercedes-Benz de Anísio. Os veículos foram levados para a Acadepol (Academia de Policia do Rio), no Estácio (zona norte do Rio).
Cerca de R$ 500 mil foram apreendidos em dinheiro, sendo R$ 115 mil dentro do barracão da escola de samba Beija-Flor --vencedora do último Carnaval.
Segundo a polícia, também houve a apreensão de grande quantidade de joias e documentos que comprovam o envolvimento dos acusados na máfia do jogo do bicho.
Batizada de Dedo de Deus, a ação visa cumprir 60 mandados de prisão. Até o final da manhã, 126 mandados de busca e apreensão foram cumpridos --no Rio e nos Estados de Pernambuco, Maranhão e Bahia.
Entre os suspeitos procurados estão Aniz Abrãao David, presidente de honra da escola de samba Beija-Flor, Luizinho Drumond, presidente da Imperatriz Leopoldinense e Helinho de Oliveira, presidente da Grande Rio.
As investigações sobre o caso começaram há um ano e foram coordenadas pela Corregedoria Interna da Polícia Civil.
Segundo a corporação, dois policiais militares do Rio e um guarda municipal de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) foram presos sob suspeita de participar do esquema criminoso. Um policial civil, que não teve o nome divulgado, continua foragido.
No início da manhã, policiais civis desceram de helicóptero e invadiram a cobertura de Aniz Abrãao, na avenida Atlântica, em frente à praia de Copacabana, zona sul da cidade. Abrãao, porém, não foi encontrado.
A polícia informou que o advogado dele, Ubiratan Guedes, disse que seu cliente vai se entregar. Guedes nega que Abrãao tenha envolvimento com a máfia do jogo do bicho e dos caça-níqueis.
G1

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

CULTURA

Cultura nas Escolas

Acordo interministerial vai aproximar as políticas públicas de Cultura e Educação
Estender as políticas públicas de Cultura para as escolas brasileiras é a meta do Acordo de Cooperação Técnica Interministerial que será assinado nesta quinta-feira, 8, em Brasília, pelos ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad. A assinatura será realizada no auditório do edifício-sede do Ministério da Cultura (MinC), às 11h. O acordo prevê a implementação de ações dos Programas Mais Cultura Livro Aberto nas escolas públicas e contará com um orçamento de aproximadamente R$ 80 milhões.
Projetos como os Pontos de Cultura, Pontos de Memória (Museus), Bibliotecas escolares, Agentes de Leitura/Mais Educação, Cine Educação e espaços culturais vão compor o leque de ações previstas dentro do acordo a serem implementadas nas escolas públicas, a partir do próximo ano. A ideia é possibilitar, também, maior acesso dos alunos a livros de arte e a demais acervos culturais disponibilizados em diversos suportes. Ainda dentro das metas do acordo interministerial, estão previstas a formação continuada dos professores de Arte e a definição de uma política de Cultura para os currículos escolares.
(Texto: Patrícia Saldanha – Ascom/MinC)

CONVOCAÇÃO

Governo convoca prefeituras para seleção do Ministério das Cidades



Municípios paraibanos com déficit habitacional têm a chance de serem selecionados pelo Ministério das Cidades para a construção de moradias em 2012. Para isso, cada administração municipal precisa enviar à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), até o dia 22 deste mês, cópias de documentos com informações sobre seus municípios.
Segundo a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, a determinação do governador Ricardo Coutinho é para que seja encaminhado o maior número possível de municípios paraibanos ao Ministério das Cidades. “A próxima seleção acontecerá somente em 2013, mas a Cehap recebeu documentação de apenas 35 municípios”, ressaltou. De acordo com ela, serão construídos conjuntos com 50 moradias e/ou substituídas casas de taipa que estejam na zona urbana de cada cidade.
Nesta quarta-feira (14), Emília terá uma audiência com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, para apresentar o planejamento de habitação elaborado pelo Governo do Estado para os próximos três anos. Outra proposta a ser apresentada é a instalação de energia solar em casas populares, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Energisa e a própria Cehap. “Caso a proposta seja aprovada, a primeira experiência acontecerá em Campina Grande”, concluiu.

MEIO AMBIENTE

JAILMA CABRAL: “O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE PRECISAM CUIDAR DO MEIO AMBIENTE”
É dever do Estado e da coletividade manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado
A preocupação com a preservação do meio ambiente  cresceu muito depois que as pessoas tomaram consciência da importância disso e de que a não preservação pode nos trazer no futuro. O art. 225, da Constituição Federal brasileira de 1988, afirma que: ” Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Segundo Jailma Cabral, um meio ambiente ecologicamente equilibrado depende de ações do poder público, voltadas para a conservação dos recursos naturais. Boqueirão, que tem em seu território  um dos maiores mananciais de água do Nordeste, o açude Epitácio Pessoa, não pode prescindir de uma política ambiental adequada.
O município de Boqueirão é cortado em grande parte de sua extensão territorial pelo rio Paraíba, o qual vem sendo contaminado ao longo dos anos pelos esgotos produzidos na cidade. Para Jailma Cabral, é urgente é necessária a construção de mecanismos que tratem os esgotos da cidade de Boqueirão antes de despejá-los no leito do Paraíba. O rio que era fonte de renda e de abastecimento para a população que habita as suas margens vem sendo agredido a revelia do Poder Público.
Para finalizar, Jailma Cabral enfatizou que o açude Epitácio Pessoa e, consequentemente, a população de Boqueirão, serão beneficiados com as águas da transposição do rio São Francisco e que para tanto o Poder Público deve empreender ações que garantem a manutenção e preservação do açude Epitácio Pessoa e do rio Paraíba.

VIVA A LIBERDADE DE IMPRENSA

DECISÃO
Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que concedia indenização de R$ 5 mil a empresário investigado no “esquema Gautama”.

O Jornal do Dia, de Sergipe, publicou em 2007 fotografia do então presidente do Tribunal de Justiça local (TJSE) ao lado de empresário preso pela Polícia Federal. A nota, assinada por uma jornalista, apontava suposta incoerência do desembargador, por aparecer sorridente ao lado do empresário preso sob acusação de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. Sentindo-se ofendido, o empresário acionou o jornal e a colunista.

Na primeira instância, a ação foi julgada improcedente. Em apelação, o TJSE entendeu que a nota apontava o empresário como pessoa indigna de estar ao lado do presidente do tribunal, constituindo essa presença uma desonra para o Poder Judiciário. Por consequência, a publicação ofendia a honra do empresário, merecendo compensação fixada em R$ 5 mil.

Crítica prudente
A empresa jornalística recorreu ao STJ sustentando que a publicação não trazia nenhuma ilicitude. Segundo o veículo, a questão era de interesse público e a nota retratou o sentimento da sociedade diante do fato de o presidente do TJSE posar em foto ao lado de empresário filho de ex-governador, acusado de envolvimento em crimes de tráfico de influência e desvio de dinheiro público.

A matéria jornalística apenas teria feito críticas prudentes, não tendo avançado além de informações fornecidas pela polícia com autorização da ministra relatora da ação penal correspondente, que tramitava no próprio STJ.

Ao julgar o recurso, o ministro Sidnei Beneti inicialmente afastou os fundamentos do acórdão embasados na Lei de Imprensa – julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também indicou a falha do acórdão e da petição inicial ao invocar dispositivos do Código Civil de 1916, quando os fatos ocorreram em 2007, já na vigência do Código Civil de 2002.

Imagem negativa 
No mérito, ele apontou que a publicação não teve objetivo de ofender o empresário, tendo apenas noticiado o fato, ainda que de forma crítica. “A nota publicada, em verdade, punha o foco crítico na pessoa do eminente presidente do tribunal, pelo fato de haver-se fotografado juntamente com o autor”, apontou, ressaltando que o próprio desembargador não se sentiu ofendido nem buscou reparação pelo fato.

Para o ministro, como se estava em meio a investigação de grande repercussão, com prisão ostensiva do empresário durante diligência da Polícia Federal, em cumprimento de mandado expedido pelo STJ, não seria possível exigir da imprensa que deixasse de noticiar ou mesmo criticar a presença do presidente do TJSE ao lado do empresário – cuja imagem, naquele momento, “não se podia deixar de ver negativa”.

“Claro que a aludida imagem negativa, da mesma forma que a acusação de prática de atos ilícitos, podia ulteriormente vir a patentear-se errada, não correspondente à lisura de comportamento que o autor poderia vir a demonstrar durante a própria investigação criminal ou em juízo”, ponderou o ministro.

Julgamento pela imprensa

“Mas esse julgamento exculpador prévio não podia ser exigido da imprensa, pena de se erigir, esta, em órgão apurador e julgador antecipado de fatos que ainda se encontravam sob investigação”, completou.

“Nem a presunção de inocência de que gozava o autor, como garantia de investigados e acusados em geral, podia, no caso, ser erigida em broquel contra a notícia jornalística, que também se exterioriza por intermédio de notas como a que motivou este processo”, acrescentou o relator.

A decisão inverte também a condenação em honorários e despesas processuais. O TJSE havia fixado o valor que seria pago pelo jornal em R$ 700, mas, com o julgamento do STJ, o empresário deverá arcar com R$ 1 mil pelas custas e honorários. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

BOA NOTÍCIA

Mutirão na comarca de Boqueirão reduz acúmulo de processos e regime será prorrogado até 16 de dezembro

Gerência de Comunicação
O exercício jurisdicional conjunto que está sendo realizado na comarca de Boqueirão, de 1ª entrância, deverá continuar seus trabalhos até o dia 16 de dezembro. Essa foi a decisão aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, por meio da Resolução nº 9/2011. O mutirão, que teve início em setembro, está sendo coordenado pelos magistrados Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1º Vara de Família, e Edivan Rodrigues Alexandre, da Vara de Entorpecentes, ambos da comarca de Campina Grande.
Em pouco mais de dois meses de atividades, já foram realizadas 235 audiências, com 377 sentenças decretadas, 1.637 processos despachados e 511 arquivados. Além dos juízes, participam do mutirão quatro técnicas judiciárias e dois técnicos especialistas.
De acordo o juiz Alexandre Trineto, os números refletem uma grande redução nos processos que estavam acumulados, esperando assim que haja um impulso para a celeridade dos julgamentos na comarca. “Além disso, tem sido de fundamental importância o empenho que cada pessoa envolvida neste processo de serviço extraordinário tem demonstrado. Sem dúvidas, o mutirão veio trazer uma grande melhoria na prestação jurisdicional aos que integram a unidade de Boqueirão”, enfatizou.
Gecom/TJPB/hsa

NADANDO EM DINHEIRO

RECURSOS DO FPM
Conforme o site do Banco do Brasil, o município de Boqueirão – PB recebeu de Fundo de Participação dos Municípios na primeira cota  de dezembro de 2011 R$ 819.035,98.
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    22:32:42
BOQUEIRAO - PB

FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO

08.12.2011
PARCELA DE IPI
1.668,17 C
PARCELA DE IR
7.592,73 C
RETENCAO PASEP
92,59 D
DEDUCAO SAUDE
1.389,11 D
TOTAL:
7.779,20 C

09.12.2011
PARCELA DE IPI
170.335,86 C
PARCELA DE IR
639.439,22 C
RETENCAO PASEP
8.097,72 D
INSS - EMPRESA
168.580,48 D
PARC./RET.INSS
22.217,16 D
DEDUCAO SAUDE
121.466,25 D
DEDUCAO FUNDEB
82.397,86 D
TOTAL:
407.015,61 C

TOTAIS
PARCELA DE IPI
172.004,03 C
PARCELA DE IR
647.031,95 C
RETENCAO PASEP
8.190,31 D
INSS - EMPRESA
168.580,48 D
PARC./RET.INSS
22.217,16 D
DEDUCAO SAUDE
122.855,36 D
DEDUCAO FUNDEB
82.397,86 D

DEBITO FUNDO
404.241,17 D
CREDITO FUNDO
819.035,98 C