quarta-feira, 18 de julho de 2012

COM A PÓLVORA ALHEIA

DEPUTADOS PARAIBANOS NÃO ECONOMIZAM NO 'COTÃO' E GASTAM QUASE R$ 2 MILHÕES NO 1º SEMESTRE


O ano foi atípico para a Paraíba na Câmara Federal quando o assunto é a quantidade de deputados. Apesar do Estado ter direito a apenas 12 cadeiras, 14 parlamentares paraibanos ocuparam vagas na Casa em 2012, por conta de licenças tiradas. Sem restrições para mexer com a formação da bancada, os representantes da Paraíba também não se fizeram de rogados na hora de usar a verba indenizatória. Somente no primeiro semestre foram quase R$ 2 milhões de gastos com o chamado cotão.

Ao todo, os 14 deputados federais da Paraíba que passaram pela Câmara, este ano, foram reembolsados em R$ 1.848.640 milhões. Os gastos foram com telefonia, correspondência, divulgação da atuação parlamentar, transporte, locação de veículos, entre outros. Quem mais usou a verba indenizatória foi o deputado Ruy Carneiro (PSDB) com um gasto de R$ 199.322 mil. O mês de janeiro foi o período em que o tucano mais precisou fazer uso do cotão ficando com R$ 46.235 mil.

Em seguida, aparece Manoel Júnior (PMDB) que foi reembolsado pela Casa em R$ 193.494 mil, sendo que o mês em que ele mais fez uso da verba foi em março quando o custo chegou a R$ 39.976 mil. Os dois são seguidos por: Romero Rodrigues (R$ 178.100 mil), Hugo Motta (R$ 176.510 mil), Leonardo Gadelha (R$ 171.241 mil); Damião Feliciano (R$ 158.412 mil), Efraim Filho (R$ 158.345 mil) e Benjamim Maranhão (R$ 152.824 mil).

Os três deputados que menos usaram o cotão foram: Wilson Filho (R$ 142.055 mil), Luiz Couto (R$ 110.086 mil) e Wellington Roberto (R$ 104.768 mil). Três dos 14 deputados federais da Paraíba não estiveram na Câmara Federal durante os sete primeiros meses deste ano. Nilda Gondim, por exemplo, só contabilizou os meses de abril, maio, junho e julho. Armando Abílio ficou na Casa nos períodos de fevereiro a abril e agora em julho. Já Major Fábio está na Câmara há menos de um mês.

Nilda Gondim, em quatro meses gastou R$ 54.306 mil com o cotão. Armando Abílio – que também só teve quatro meses de mandato este ano gastou R$ 48.732 mil. Major Fábio nesses primeiros 18 dias de julho gastou apenas R$ 438. 
FONTE: POLITICAPB
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VOTO SEM MENINO...


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF pode investigar políticos que estariam trocando laqueaduras por votos

Número de laqueaduras estaria ultrapassando o percentual estipulado pela OMS, que admite um índice de 15%.


Informações repassadas nesta segunda-feira (9) à imprensa dão conta que denúncias deverão chegar nos próximos dias ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba solicitando uma investigação profunda nos partos cesarianos realizados desde o início de janeiro no Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita.

O objetivo seria apurar os números de casos de partos cesarianos e se estaria havendo troca de laqueadura por votos já que médicos do hospital seriam candidatos nestas eleições municipais. O número estaria ultrapassando o percentual estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que admite um índice de 15%.As organizações que defendem o parto humanizado afirmam que a cesariana somente deveria ser admitida em situações particulares, como o bebê estar atravessado na barriga, sinais de sofrimento fetal e hemorragias no final da gestação. Fora desse contexto, a cirurgia pode representar um risco de morte materna até sete vezes maior que o registrado no parto normal, dizem os especialistas.

O hospital já é alvo de processo, conforme levantamento realizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maternidade que recebe o título de “Amigo da Criança” pela UNICEF por ser prejudicada se constatada e comprovada a existência de partos cesarianos em excesso. Segundo informações, a secretária de Saúde de Bayeux deve pedir uma auditoria para verificar o número de gestantes que realizaram partos no hospital. Nesta segunda-feira (9) um médico da Flávio Ribeiro teria se negado a realizar uma cirurgia em uma paciente de Bayeux que veio com encaminhamento da Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, quando o hospital de Bayeux estava com toda sua equipe completa.

Trocar laqueaduras por votos pode dar cadeia
Ano passado o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), acusado de negociar votos em troca de cirurgia para esterilização de mulheres no Pará, foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de prisão em regime aberto, além de pagamento de multa de R$ 7,5 mil. Apesar de a maioria dos ministros entender que houve prática do crime de esterilização cirúrgica irregular (8 votos contra 1), previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), eles divergiram sobre a aplicação da pena. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, queria substituir a pena por pagamento de multa de 100 salários mínimos. No entanto, a maioria dos ministros optou por manter a pena privativa de liberdade devido à gravidade da situação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar ofereceu laqueaduras tubárias a eleitoras quando estava fazendo a pré-campanha para a prefeitura de Marabá, em 2004. Segundo o MPF, embora não aparecesse diretamente nas ações de recrutamento das mulheres, Bentes coordenava toda a ação por meio do escritório do PMDB Mulher. O político ainda teria contado com o auxílio de sua companheira e sua enteada.
Ainda conforme o MPF, as eleitoras teriam sido aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela cidade paraense, onde teriam se submetido à laqueadura tubária, sem a observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório, tanto no que diz respeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao planejamento familiar.

Da denúncia consta também que, como o hospital não era credenciado ao SUS para fazer a laqueadura tubária, foram lançados dados falsos nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), nos quais constavam intervenções cirúrgicas de outra espécie, para cuja realização o hospital era autorizado pelo SUS. Posteriormente, preenchidos os documentos ideologicamente falsos, o referido hospital teria recebido verba do SUS correspondente ao pagamento dos serviços supostamente prestados.

WSCOM Online,
com Bayeux em Foco
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PREFEITOS OU... ?


ILEGAIS...
Mais 57 prefeitos são denunciados criminalmente pelo Ministério Público da Paraíba - MPPB

Mais 57 prefeitos estão sendo denunciados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) por contratações ilegais de prestadores de serviços sem concurso público. Outros 17 prefeitos já haviam sido denunciados criminalmente pelo mesmo motivo. E continuam sob investigação os casos de contratações supostamente ilícitas envolvendo outros 134 municípios paraibanos, que poderão ser alvos de novas denúncias criminais.
Por iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça, o MPPB concluiu as investigações dos casos ilegais de prestadores de serviços contratados sem concurso público por excepcional interesse público nesses 57 municípios. E foi com base nessas investigações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) é que foram elaboradas as novas 57 denúncias criminais contra os prefeitos envolvidos, que serão apresentadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) nos próximos dias.

Estão sendo denunciados os prefeitos dos seguintes municípios: Água Branca, Alcantil, Amparo, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Boa Ventura, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Coremas, Catingueira, Caturité, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuitegi, Diamante, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, Lucena, Malta, Mataraca, Matinhas, Monteiro, Nova Olinda, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Pombal, Puxinanã, Salgadinho, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São João do Tigre, São José do Sabugi, Sobrado, Tenório e Umbuzeiro.

As denúncias são assinadas pelo procurador de Justiça Nelson Lemos, presidente da Ccrimp. A iniciativa é mais uma etapa do programa de combate às admissões ilegais de servidores públicos, desenvolvido pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade, que também é integrada pelos promotores de Justiça Carlos Romero Paulo Neto (coordenador), Anne Emanuelle Malheiros Costa, João Benjamin, Raniere Dantas e Rodrigo Pires.

Recentemente, o MPPB já havia denunciado criminalmente outros 17 prefeitos pelo mesmo motivo dos seguintes municípios: Brejo dos Santos, Cabedelo, Juru, Lastro, Manaíra, Mari, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Paulista, Piancó, Poço Dantas, Princesa Isabel, Santa Cruz, São Francisco, São José de Princesa e Tavares. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, “o trabalho iniciado em 2010, com uma recomendação encaminhada a cada um dos 223 prefeitos do estado da Paraíba, visa repor a legalidade nas admissões ao serviço público”.

Como explicou o promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto, coordenador da Ccrimp, “os crimes imputados aos prefeitos denunciados consistem em admitir servidores públicos contrariando expressas disposições de lei, no caso com violação à regra constitucional de obrigatoriedade do concurso, bem como às normas legais municipais que estabelecem critérios e prazos para as contratações”.

O promotor esclareceu ainda que “os prefeitos efetuaram centenas e, em alguns casos, até milhares de contratações diretas de servidores sem concurso público, sob o falso pretexto de excepcional interesse público, eternizando vínculos administrativos precários, ao renovarem os contratos por vários anos ou substituírem os prestadores por outros também contratados sem qualquer critério legal”. Há ainda sob investigação os casos de contratações supostamente ilícitas envolvendo outros 134 municípios paraibanos, os quais poderão ser alvo de novas denúncias criminais.

Assessoria de Comunicação
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COM AUTORIDADE...


Arcebispo da Paraíba diz: “Quem gasta muito na campanha, ou já roubou, ou vai roubar”

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, está convicto de sua tese: candidato a prefeito que declarou que vai gastar milhões na eleição, “ou já roubou, ou vai roubar”, caso seja eleito. Na ótica do religioso, a proporção de desonestidade cresce em pararlelo aos gastos de campanha: quanto mais se gasta, mais se pretende roubar.“Quem gasta demais é sinal que tem algum reservado para aliciar alguém”, pontuou, durante entrevista nesta sexta-feira (13).

Dom Aldo não escondeu ainda sua revolta com a quantidade de dinheiro que alguns candidatos declararam à disposição para “torrar” durante o processo eleitoral, situação essa que taxou de “escárnio”. “Eu fiquei enjoado quando vi”, disparou o líder dos católicos na Paraíba, ao se referir à previsão de gastos registrada junto à Justiça Eleitoral. Sem o menor constrangimento de taxar os candidatos ‘gastadores’ do Estado, o arcebispo os chamou de ‘prostitutos’, estendendo a pecha aos que vendem seu voto. “Prostitutos são aqueles que compram e vendem seu voto”, explicou.

Do MaisPB
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QUANTA INFLAÇÃO?


Patrimônio da prefeita de Ribeirão Preto subiu 607% em seis anos

A prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto (313 km de SP), apresentou variação patrimonial de mais de 600%, num período de seis anos.É o maior percentual entre os 23 candidatos às prefeituras das quatro maiores cidades da região, mas a comparação não pode ser feita entre eles porque nem todos os concorrentes disputaram as eleições em 2008 e 2006, como Dárcy.

O patrimônio da prefeita subiu, de acordo com informações obtidas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de R$ 46 mil, em 2006, para R$ 326 mil neste ano.A assessoria de imprensa da candidata informou, por meio de nota, que a evolução patrimonial de Dárcy está ligada à valorização de mercado de imóveis "que aconteceu naturalmente". A declaração se refere a uma de suas propriedades, que ainda não foi quitada.

O prefeito de São Carlos (232 km de SP), Oswaldo Barba (PT), apresentou uma variação acima da média em relação a outros candidatos. Seu patrimônio aumentou 71,5%, de R$ 929 mil em 2008 para R$ 1,59 milhão neste ano.A assessoria do candidato petista afirma que, além do salário de R$ 11 mil, Barba também passou a receber a aposentadoria relativa aos cargos de professor e ex-reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Em nota, sua assessoria diz que o prefeito "conseguiu poupar sua aposentadoria integralmente".

Folhauol
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sexta-feira, 6 de julho de 2012

COMPRARÃO O QUÊ?



Prefeitáveis gastarão quase R$ 27 milhões na campanha de João Pessoa
Quem lidera o ranking de gastos é o peemedebista José Maranhão
Os sete candidatos que disputarão a prefeitura municipal de João Pessoa nas eleições de outubro gastaram R$ 26.645 milhões. As declarações dos prefeitáveis foram feitas nesta quinta-feira (05), no momento que registravam suas candidaturas no cartório da 64ª Zona Eleitoral da Capital.
Quem lidera o ranking é o peemedebista José Maranhão, que revelou que gastará R$ 10 milhões na disputa. Estelizabel Bezerra (PSB) aparece em segundo, declarando R$ 8 milhões de gastos; e Luciano Cartaxo (PT) em terceiro, com R$ 5 milhões.
O senador Cícero Lucena (PSDB) declarou que gastará R$ 3,245 milhões; Renan Palmeira (PSOL) R$ 300 mil. Antônio Radical (PSTU) e Lourdes Sarmento (PCO) terão estruturas de campanhas mais simples. Ambos declaram que gastarão apenas R$ 50 mil no pleito.
Cristiano Teixeira
Afonteenoticia
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COLUNA BOQUEIRÃO


QUEM ACREDITA?
Em discurso, Demóstenes afirma viver apenas com seu salário. Cumprindo a promessa de fazer discursos diários em sua defesa, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse nesta sexta-feira (5) que vive de salário e não tem "quase patrimônio nenhum", o que comprovaria que não fez negócios com o empresário Carlos Cachoeira.

 

VAI FALTAR CADEIA (I)

Promotor paraibano taxa de ‘safado sem vergonha’ eleitor que vende seu voto. Marinho Mendes conclama autoridades: “É pra por ladrão corrupto safado na cadeia”.

VAI FALTAR CADEIA (II)

De sua parte, prometeu o promotor, será colocado em ação um plano para coibir a compra de votos na região a qual tem influência. Culpando mais uma vez o eleitor inconsciente pelos péssimos serviços públicos oferecidos, Marinho Mendes fez um apelo: “Quero pedir ‘pelo amor de Deus’ que não venda seu voto. Vender o voto é vender tudo. É vender sua dignidade”.

BOM PARA LADRÃO
Suspeito foge porque polícia estava sem viatura para prendê-lo na  Paraíba.

PARA A EDUCAÇÃO NÃO! (I)
Aumento de gastos para educação pode 'quebrar' Estado, diz Mantega. O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou hoje que as discussões no Congresso que aumentam os gastos do governo colocam em risco a solidez fiscal do país.

PARA A EDUCAÇÃO NÃO! (II)
Mantega citou o PNE - Plano Nacional de Educação, que pretende elevar os gastos do governo federal para o equivalente a 10% do PIB. O ministro afirmou que o aumento dos gastos em educação para 10% tempestivamente pode "quebrar" o Estado brasileiro.

FORRÓ, PÃO, CIRCO E AFASTAMENTO (I)


Operação Pão e Circo: Justiça determina afastamento dos prefeitos de Sapé, Alhandra e Solânea; Vices assumem. Justiça acatou pedido do Ministério Público. 


FORRÓ, PÃO, CIRCO E AFASTAMENTO (II)

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, no final da tarde desta quinta-feira (5), acolheu o pedido de medida cautelar do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e determinou o afastamento do cargo os prefeitos de Solânea, Francisco de Assis Melo (Doutor Chiquinho), de Alhandra, Renato Mendes Leite, e de Sapé, João Clemente Neto (João da Utilar). Todos envolvidos nas irregularidades de desvio de dinheiro público que culminaram com a 'Operação Pão e Circo', no último dia 28 de junho.


FORRÓ, PÃO, CIRCO E AFASTAMENTO (III)

Os três, que chegaram a ser presos durante a operação, devem ser afastados nas próximas horas, depois que o desembargador Joás de Brito determinou o encaminhamento da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), à Justiça Eleitoral das comarcas e às Câmaras Municipais de Alhandra, Sapé e Solânea.

EXÓTICOS ELEITORAIS (I)


Eleições 2012: Com as eleições surgem os candidatos folclóricos. Em São Paulo teremos: Sonrisal, Vó GPP, Vagner do Repúdio, Serrote, Abajur, Danone Wadão o Jegue Dente de Ouro e O Homem da Moto.



EXÓTICOS ELEITORAIS (II)
No Rio de Janeiro disputarão Caroço Moto Táxi, Amigo Mago, Tio Peterpan, Bigu, Guimba, Amigo Mago e Cautela, dentre outras figuras.

UM MAR DE LAMA (I)

Brasil tem pelo menos 23 mil gestores e políticos “fichas sujas”. Maranhão é o Estado com maior número de gestores com contas julgadas irregulares; Ceará detém o menor número de inadimplentes junto a Tribunais Estaduais de Contas.


UM MAR DE LAMA (II)

Pelo menos 23 mil políticos, gestores municipais, estaduais e federais devem ser declarados impedidos de se candidatar nas eleições de 2012 por irregularidades em suas prestações de contas. Os dados tabulados pelo iG tomam como base as listas de inadimplência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais (TCE).


UM MAR DE LAMA (III) 
O Maranhão é o Estado com o maior número de gestores inadimplentes: 2,8 mil. Piauí, Paraná e Pará, vem em seguida com 1.850, 1.608 e 1.463. Ceará é o Estado com o menor número de inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado: 15. Nas listas do TCU, o Distrito Federal tem o maior número de gestores irregulares: 707; Maranhão aparece em segundo, com 537 nomes.

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SUPER SERVIDORES!


IRREGULARIDADES

TCE constata 31.161 casos de acúmulo ilegal de cargos na Paraíba

Levantamento foi realizado a partir do banco de dados do Sagres






Ao cruzar os dados de 564 órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) descobriu a existência de 31.161 servidores que acumulam, irregularmente, cargos em mais de uma esfera do poder público, nas administrações direta e indireta. Nas mãos desses poucos mais de 31 mil  servidores públicos estão 66.500 contracheques. O levantamento foi realizado a partir do banco de dados do Sistema Sagres, do próprio TCE-PB. Há casos extremos onde um só CPF aparece com 13 vínculos empregatícios em diferentes prefeituras municipais da Paraíba.

Nesse levantamento, baseado na folha de pagamento de fevereiro de 2012, além dessa pessoa com 13 contracheques, o TCE conseguiu identificar duas pessoas com oito contracheques, cada. Sete possuem sete contracheques. Dezenove aparecem com seis, 55 com cinco, 393 com quatro, 3.093 com três e 27.591 com dois contracheques, cada.

Para averiguar essas situações, o Tribunal de Contas do Estado, no exercício do controle prévio, disparou ofício questionando todos esses gestores investigados. Em seu artigo 37, no inciso 16, a Constituição Federal veda o acúmulo de cargos públicos, bem como estabelece as possibilidades de acúmulo legal para algumas categorias profissionais, desde que haja compatibilidade de horários.

Até esta quinta-feira (05), 281 desses gestores (49,82%), diante das recomendações do TCE-PB, já acessaram a base de dados em busca de informações. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, adiantou que está pedindo informações sobre todos os paraibanos que tem vínculo empregatício em todos os órgãos do Governo Federal.

Em novembro, o TCE-PB fará nova consulta, com base nas folhas de pagamento até o mês de outubro. É quando vai apurar se os gestores tomaram as providências recomendadas pelo ofício enviado no último dia 12 de junho. "Aí, sim, poderemos instaurar os procedimentos legais. “Vamos verificar, inclusive, se existem casos de falsidade ideológica nessas informações prestadas ao Tribunal de Contas”, disse Catão.

A primeira recomendação do ofício do TCE é que os empregadores tomem conhecimento dos servidores vinculados ao órgão sob sua administração pelo Portal do Gestor, ferramenta disponibilizada no site da Corte de Contas. A princípio, só esses gestores terão acesso aos dados detalhados de quem acumula dois ou mais vínculos públicos. A partir daí, eles tem que verificar se a multiplicidade de vínculos representa acumulações de cargos, empregos e funções públicas.

Depois, a recomendação é para que convoquem todos esses servidores, que não se enquadrem nos permissivos constitucionais, para que façam a opção por um ou dois dos cargos, conforme o caso, sob pena de demissão. "Para os casos que persistirem acumulações ilegais de cargos públicos, serão abertos procedimentos específicos no âmbito desta Corte, visando apurar se houve omissão de gestores no dever de adotar providências para o saneamento das acumulações identificadas, bem como se houve má fé de servidores que optaram por persistir com a acumulação indevida de cargos, mediante informações inverídicas aos órgãos aos quais se encontram vinculados", afirmou o conselheiro Fernando Catão.

Portal Correio
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PISO SALARIAL DO PROFESSOR R$ 1.451,00!


ABSURDO!

Tribunal de Justiça do DF revela supersalários acima de R$ 100 mil REAIS

 

Técnicos judiciários embolsaram entre R$ 105 a R$ 182 mil no mês





Cumprindo a Lei de Acesso à Informação, o Tribunal de Justiça do DF divulgou sua tabela de remuneração mensal, mas sem citar nomes. No mês de maio, a lista revela 76 supersalários com valores acima de R$ 100 mil. Os campeões são dois desembargadores, que receberam R$ 230 e R$ 220 mil respectivamente. Mas a lista inclui cerca de 50 analistas e técnicos judiciários que embolsaram entre R$ 105 a R$ 182 mil no mês. No total, o tribunal gastou R$ 105,4 milhões com a folha do mês. Só com vantagens eventuais que turbinaram a renda, foram R$ 30,2 milhões.

Diante da onda de críticas e pedidos de explicações, o tribunal divulgou nota nesta quinta informando que "não existem supersalários" na casa e que glosa os valores que excedem o teto constitucional do serviço público, de R$ 26,7 mil. Explicou que os altos valores referem-se a "vantagens eventuais" que muitos servidores recebem, por exemplo, por conta de causas trabalhistas, como as que determinaram reposição dos planos Collor, Verão e Bresser. O tribunal não informou se os magistrados endinheirados estão entre os que moveram ações desse tipo.

No caso da folha de pagamento de maio, acrescenta a nota, "as vantagens eventuais correspondem basicamente a passivos reconhecidos judicialmente aos servidores. Nenhum magistrado ou servidor recebe subsídio ou remuneração acima do teto constitucional", assegura. O CNJ confirmou que as vantagens eventuais em princípio são lícitas. Mas alertou que tem detectado abusos em alguns tribunais, como o de São Paulo, instado a para corrigir critérios indevidos na destinação de altas somas a magistrados, conforme série de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No caso do DF, como a reposição contempla apenas quem entrou na justiça, isso explica porque, em maio, alguns analistas receberam até vinte vezes mais do que colegas da mesma faixa que não entraram na justiça. Com a divulgação individualizada dos salários em todos os tribunais, como determina nova Resolução a ser publicada nesta sexta, o CNJ espera que a sociedade o ajude na fiscalização e provoque novas inspeções para corrigir problemas em outros tribunais.

Até agora, apenas o governo federal cumpriu a lei e divulgou a relação individualizada da remuneração aos seus mais de 500 mil servidores, inclusive os do alto escalão. No Judiciário, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também colocaram os dados na Internet. Nesta quinta a exigência sofreu um retrocesso, com a liminar da Justiça Federal que manda a União retirar os dados imediatamente, valendo para os três poderes. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que vai recorrer.

Independente disso, a medida não alcança os tribunais de justiça estaduais, que têm até o dia 20 de julho para colocar os dados individualizados dos servidores na Internet. O CNJ está seguro de que a liminar será revogada e a transparência valerá para todos. "É natural que, diante de uma lei tão culturalmente novidadeira, haja reações. No entanto, o princípio da transparência dará a palavra final", afirmou o presidente do conselho e do STF, ministro Carlos Ayres Britto.

Estadão 
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TEM MUITO FICHA SUJA


Brasil tem pelo menos 23 mil gestores e políticos “fichas sujas”
Maranhão é o Estado com maior número de gestores com contas julgadas irregulares; Ceará detém o menor número de inadimplentes junto a Tribunais Estaduais de Contas
Wilson Lima - iG Brasília 
Pelo menos 23 mil políticos, gestores municipais, estaduais e federais devem ser declarados impedidos de se candidatar nas eleições de 2012 por irregularidades em suas prestações de contas. Os dados tabulados pelo iG tomam como base as listas de inadimplência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas Estaduais (TCE).

De acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (lei das inelegibilidades) e com a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), estão impedidos de se candidatar a cargo eletivo os gestores/políticos que tiveram suas contas rejeitadas por “irregularidade insanável” em casos em que não cabe mais recurso, com condenação por ato de improbidade administrativa. Os Tribunais de Contas nos Estados são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas. O prazo expirou ontem.
Depois de entregar a lista de inadimplentes à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda precisa ingressar com ações de impugnação das candidaturas de gestores “fichas-sujas” que foram registradas nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
Até o fechamento desta reportagem, na tarde desta quinta-feira, três Tribunais de Contas ainda não haviam entregue as listas de políticos inadimplentes: o de Minas Gerais, o de Alagoas e o de Roraima. Destes, apenas o Tribunal de Contas de Minas Gerais negou-se a divulgar, mesmo após o prazo, a sua lista de inadimplentes. A assessoria de imprensa do órgão classificou a lista de gestores com contas rejeitadas como “sigilosa”.
O Maranhão é o Estado com o maior número de gestores inadimplentes: 2,8 mil. Piauí, Paraná e Pará, vem em seguida com 1.850, 1.608 e 1.463. Ceará é o Estado com o menor número de inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado: 15. Nas listas do TCU, o Distrito Federal tem o maior número de gestores irregulares: 707; Maranhão aparece em segundo, com 537 nomes.
O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Edmar Cutrim, afirmou que o grande número de gestores considerados inadimplentes no Estado é fruto de uma maior rigidez no julgamento das contas, ligada à ainda existente cultura da impunidade quando se trata de recursos públicos. “As pessoas apanham para depois se corrigir”, afirmou Cutrim. “Nós também passamos por uma modernização e isso colabora para esse trabalho”, pontuou.
Nas capitais, a lista de inadimplentes não vai interferir nas principais candidaturas. Os maiores impedimentos serão para candidatos a prefeito no interior. No Rio de Janeiro, por exemplo, as pendências com os Tribunais de Contas do Estado e com o Tribunal de Contas da União deve impedir a candidatura do ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto (PT).
Em Pernambuco, o deputado estadual Carlos José de Santana (PSDB), pré-candidato da cidade de Ipujucá (onde está localizado o Porto de Suape e a praia de Porto de Galinhas) também deve ser considerado inelegível.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Porto classifica como positivas as leis elaboradas para impedir políticos que tem registros de irregularidades em sua carreira. No entanto, ele alerta que esse tipo de legislação “infantiliza” o eleitor. Segundo Porto, leis como a nº 135/2010 tiram do cidadão um poder de fiscalização que deveria ser natural em qualquer cidadão brasileiro.
“Essa escolha (do político com irregularidade ou não) deveria ser feito pelo voto consciente. Hoje, eu sei o que é recomendado ou não. Existem meios de comunicação e acesso à informação para isso. Mas o eleitor não faz isso. Se houvesse educação cívica, não se precisaria de lei nenhuma”, disse Porto.
Portal IG
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@aroldorenovato

quarta-feira, 4 de julho de 2012

DINHEIRO PARA A CORRUPÇÃO. PARA A EDUCAÇÃO NÃO!


Aumento de gastos para educação pode 'quebrar' Estado, diz Mantega

Dinheiro para bancos e para a corrupção não quebra o Estado?
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou hoje que as discussões no Congresso que aumentam os gastos do governo colocam em risco a solidez fiscal do país.Mantega citou o PNE (Plano Nacional de Educação), que pretende elevar os gastos do governo federal para o equivalente a 10% do PIB, e as pressões por aumentos salariais do funcionalismo."Sempre nos deparamos com riscos de que o Parlamento aumente os custos de maneira extraordinária, o que põe em risco a solidez fiscal que conquistamos a muito custo", disse.
O ministro afirmou que o aumento dos gastos em educação para 10% tempestivamente pode "quebrar" o Estado brasileiro. Ele criticou também os pleitos salariais dos servidores do judiciário. Nas palavras de Mantega, são os servidores que têm os melhores salários e estão pedindo reajuste superior a 50%."Nossa folha é de R$ 200 bilhões e temos que ter cuidado, não podemos brincar em momentos de crise", afirmou Mantega.
Ele também criticou as tentativas de extinguir o fator previdenciário, que diminui a aposentadoria de quem se aposenta com menos de 60 anos (para mulheres) e 65 anos (para homens). Segundo Mantega, o fim do fator retira a exigência da idade mínima para a aposentadoria, o que só existe em três países do mundo. Mantega participa hoje de encontro organizado pelo Lide (grupo de líderes empresariais), em São Paulo.
Da Folhauol
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@aroldorenovato

AQUI ESTÁ FÁCIL PARA BANDIDO


Suspeito foge porque polícia estava sem viatura para prendê-lo na Paraíba

Agente disse que polícia não foi atrás do suspeito porque estava sem carro. Homem é suspeito de matar uma pessoa no município de Santa Rita.


Um homem  de 38 anos foi assassinado na noite da terça-feira (3) em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. De acordo com o agente Antônio Monteiro, da 6ª Delegacia Distrital da cidade, o suspeito ainda passou na frente da delegacia, mas a equipe estava sem viaturas para ir atrás dele.
O agente da polícia disse que já tem o nome de um dos suspeitos e que ele passou na frente da delegacia após o crime. “A nossa viatura estava com um menor em um outro local”, justificou o agente sobre o fato da polícia não ter ido atrás do suspeito.
Após a publicação desta matéria, a 6ª DD informou, por volta das 10h40 desta quarta-feira, que um outro carro da polícia, sem identificação, que estava no local saiu em busca do suspeito.
As testemunhas contaram à polícia que a vítima estava sentada na calçada da própria casa conversando com familiares e amigos. No início da noite, dois homens em uma motocicleta se aproximaram dele e após uma discussão, um dos homens atirou duas vezes na direção da vítima. O homem de 38 anos foi ferido e morreu no local.

Do G1 PB
c/adaptações
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ESTAVAM GANHANDO POUCO?


Câmara aumenta verba dos deputados de R$ 60 mil para R$ 78 mil

Acréscimo no valor repassado ao gabinete chega a 30%

A Câmara dos Deputados publicou nesta quarta-feira (4) o ato da Mesa que torna oficial o aumento de cerca de 30% na verba de gabinete dos deputados. O valor passa dos atuais R$ 60 mil para R$ 78 mil e poderá ser usado para pagar os salários de até 25 funcionários que cada um dos 513 parlamentares tem direito a contratar para o gabinete.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) já havia anunciado que o reajuste estava previsto para o início de julho e que o Executivo já tinha reservado R$ 150 milhões para esse fim. Depois da declaração de Maia, a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), criticou o reajuste. "O assunto [reajuste] está rolando há horas, mas não há clima para isto [...] Temos de pensar em melhorar outras categorias, que estão mais defasadas que as da Câmara", disse Rose de Freitas na ocasião.
O reajuste não é retroativo e passe a valer a partir desta quarta. A Câmara calcula que sejam gastos com verba de gabinete até o fim do ano cerca de R$ 115 milhões. O teto do salário dos funcionários dos gabinetes, de R$ 8,040, não foi alterado.




MaisPB
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PEGOU PESADO?


Promotor paraibano taxa de ‘safado sem vergonha’ eleitor que vende seu voto

Marinho Mendes conclama autoridades: “É pra por ladrão corrupto safado na cadeia”



Não é refrão de música de axé?





O polêmico promotor Marinho Mendes, da 60ª Zona Eleitoral, abriu mais uma vez o verbo, só que dessa vez, mudou a mira. Durante entrevista nesta quarta-feira (4) ao Correio Debate (98FM), Marinho surpreendeu ao chamar o eleitor que vende o voto de “safado sem vergonha”, culpando de todas as mazelas que prejudicam os serviços públicos.
“A corrupção, o atraso, o sucateamento da saúde e da educação, é tudo culpa desse eleitorado safado e sem vergonha que vende seu voto e se prostitui no processo eleitoral”, disparou o promotor.
Com tom de indignação, Mendes convocou a polícia e os demais órgão de fiscalização e repressão que trabalhem ‘firmes e fortes”. “É pra por ladrão corrupto safado na cadeia. É pra prender todos que irão querer atrasar a sociedade”, enalteceu.
De sua parte, prometeu o promotor, será colocado em ação um plano para coibir a compra de votos na região a qual tem influência. Culpando mais uma vez o eleitor inconsciente pelos péssimos serviços públicos oferecidos, Marinho Mendes fez um apelo: “Quero pedir ‘pelo amor de Deus’ que não venda seu voto. Vender o voto é vender tudo. É vender sua dignidade”.
MaisPB
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terça-feira, 3 de julho de 2012

SERÁ? COITADA DA INTERNET!


Propaganda na internet será o maior problema nas Eleições 2012

Internet “todo mundo” tem, já o dinheiro... 


O maior problema a ser enfrentado pelos promotores eleitorais nas eleições deste ano será em relação à propaganda na internet, no que diz respeito a blogs, twitter, facebook, e-mails, SMS, entre outros. O alerta é do analista Alexandre Basílio, assessor de juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante sua palestra na manhã desta terça-feira (3), no encerramento do '1º Encontro dos Promotores Eleitorais'.
“É que a propaganda eleitoral na internet não recebeu um prazo para término. Então, este ano, a gente vai ter uma boca de urna digital. Provavelmente os candidatos vão encontrar bases para enviar SMS, twitter, tudo isso no dia da eleição, e permitido por lei”, alertou Alexandre Basílio.
O 'Encontro' foi realizado desde segunda-feira (2), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em João Pessoa, para os promotores de Justiça que compõem as 77 Zonas Eleitorais do estado da Paraíba. O objetivo foi traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). O 'Encontro de Promotores Eleitorais', preparatório para as Eleições 2012, foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Procuradoria Regional Eleitoral.
Como a Justiça Eleitoral não encontrou mecanismos para determinar o fim desse tipo de propaganda 48 horas antes das eleições, lembrou o assessor, preferiu ignorar, não aplicar a legislação (Artigo 240 do Código Eleitoral). “Eles sabem da dificuldade de remover esse tipo de propaganda”, acrescentou.
Ainda em relação à propaganda eleitoral na internet, Alexandre Basílio lembrou que ela recebe as mesmas vedações da propaganda normal. Portanto, as propagandas nas redes sociais só podem ser feitas também a partir do dia 6 de julho.
“O grande problema é que as pessoas fazem a propaganda nas redes sociais e, ao invés de só enaltecer o seu candidato, elas também cometem crimes contra a honra”, apontou, acrescentando: “E há uma dificuldade enorme da gente representar contra essas pessoas, sejam candidatos ou sejam terceiros, principalmente da forma como funciona a internet. A Justiça Eleitoral ainda busca formas de  tentar valer a lei”.
No segundo dia do evento promovido pelo MPPB, foram discutidas situações jurisprudenciais relacionadas à propaganda eleitoral. “Esperamos, ao final do evento, ter mais ou menos uma ação no mesmo sentido, embora cada promotor tenha a sua independência funcional”, destacou Alexandre Basílio, enaltecendo que, ainda no caso das propagandas, em muitos casos observa-se que há falta de informação por parte dos candidatos que cometem a propaganda antecipada. “Mas também existem aqueles que são muito bem assessorados, principalmente nas grandes cidades, e são responsáveis pela tentativa de burla, fazendo uma propaganda dissimulada para tentar dificultar a configuração da propaganda antecipada”.
Ainda outros dois encontros com os promotores vão ocorrer até as eleições. O próximo será no dia 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), quando será assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O terceiro e último encontro está marcado para o dia 21 de setembro e deve ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nessa data será focado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.

Fonte: PBHoje
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