Jornal do Comércio
quarta-feira, 12 de março de 2014
COLUNA BOQUEIRÃO
FIM DO TRÁFICO HUMANO
CNBB lança oficialmente a Campanha da
Fraternidade 2014. O tema é “Fraternidade e Tráfico Humano”.
Improdutivo (i)
Congresso tem pior índice de produção em dez anos. Os seis projetos aprovados até agora não envolvem
temas polêmicos.
Improdutivo (ii)
Cinco de 81 senadores
compareceram ao Senado; Câmara não faz sessão. A ressaca de
Carnaval, tradicional às Quartas-feiras de Cinzas, se reproduziu hoje no
Congresso Nacional. Apenas cinco dos 81 senadores apareceram no Senado para
participar da sessão plenária, dedicada a discursos dos congressistas. A Câmara
nem chegou a realizar sessão.
FIM DA ALIANÇA?
TUCANOS FORA!
DOE publica exoneração de tucanos do Governo Ricardo Coutinho.
DEU CERTO?
Mais Médicos atende mais de 51 milhões de pessoas. O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação de
mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com mais de 14,9
mil médicos atuando nas regiões carentes por estes profissionais nos municípios
do interior e na periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal
passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de
brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro
trimestre deste ano - de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.
Cidadania
Muitos idosos ignoram direitos. A
terceira idade tem seus percalços e transtornos para a saúde. Mas também tem
coisas boas. E nada mais justo que após anos de trabalho e contribuição, os
idosos tenham direitos e privilégios que os mais jovens não possuem. Entre
essas vantagens, estão a gratuidade no transporte coletivo, preferência na
aquisição da casa própria, prioridade na restituição do imposto de renda (IR) e
descontos de pelo menos 50% no valor do ingresso para eventos artísticos,
culturais, esportivos e de lazer. Então, dá para pegar o ônibus, descer no
shopping e assistir a um filme gratuitamente.
CHANTAGEM!
PMDB/PB vota em Cássio e Aécio se nomeação de Vital Filho não vingar,
informa a ´Folha´.
POR FIM...
Tem gente
que ainda não disse a que veio.
Contato:
e-mail:
silvaaroldo2007@ig.com.br
terça-feira, 11 de março de 2014
PRIMEIRO DE ABRIL
Levantamento »
Cesta básica fica 0,75% mais barata em fevereiro, segundo Dieese
Diario de Pernambuco - Diários Associados
Publicação: 11/03/2014 15:09 Atualização: 11/03/2014 16:37
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| O preço dos 13 gêneros alimentícios essenciais que compõem a cesta diminuiu 0,75% em relação ao mês de janeiro. Foto: Monique Rene/CB/D.A Press |
O custo da cesta básica no Recife ficou um pouco mais barato no mês de fevereiro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço dos 13 gêneros alimentícios essenciais que compõem a cesta diminuiu 0,75% em relação a janeiro. No mês passado, o custo dos alimentos foi de R$ 278,75. Uma diminuição de R$ 2,10 em comparação ao primeiro mês do ano. Já no acumulado dos últimos 12 meses, a retração dos preços na capital pernambucana foi de 0,10%.
O recifense que recebe apenas um salário mínimo comprometeu, em fevereiro, 41,83% da renda líquida com o valor da cesta básica. A média estadual de comprometimento ficou um pouco abaixo do registrado no país (43,73%). Em 12 meses, a variação do comprometimento da renda registrou decréscimo de 0,1%. Os profissionais recifenses precisaram cumprir uma jornada de 84h40min só para garantir os itens da cesta básica.
Entre as 18 capitais pesquisadas, o Recife apresentou os maiores recuos no preço do leite (-7,01%) e do feijão (-9,95%). De acordo com o Dieese, no entanto, nos últimos 12 meses o leite aumentou em todas as capitais, com variações entre 2,53% (registrada em Manaus) e 18,34% (registrada em Aracaju).
Em Fevereiro, os preços do arroz subiram em 12 capitais. Os aumentos mais expressivos aconteceram em Aracaju (18,81), Curitiba (4,63%) e Recife (3,08%). Segundo o Dieese, este período é de entressafra do arroz e a maior colheita será feita até o início de março, com impacto para o preço do bem em algumas cidades.
Já o tomate, no varejo, teve alta em 11 capitais, com destaque para as variações de Campo Grande (47,90%), Rio de Janeiro (24,90%) e Florianópolis (22,14%). Segundo o Dieese, as quedas variaram entre -17,05% (João Pessoa) e -3,09% (Brasília). Na comparação anual, houve diminuição do preço do tomate em todas as 18 capitais, com taxas entre – 43,46% (Porto Alegre) e -6,23% (Manaus). De acordo com o Dieese, apesar da entrada da safra de verão, os preços seguem pressionados no varejo em algumas cidades devido ao clima (chuvas no fim de ano) que diminuíram a colheita do final de 2013.
Em fevereiro, a batata ficou mais barata em oito das 10 capitais da região Centro-Sul, onde é pesquisada. Os aumentos do tubérculo ocorreram no Rio de Janeiro (10,66%) e Goiânia (0,46%). Os maiores recuos foram registrados em: Porto Alegre (-20,96%), Brasília (-9,38%) e Campo Grande (-8,56%). Na comparação com fevereiro de 2013, o produto diminuiu em todas as dez capitais com informação disponível. As maiores quedas oram encontradas em Brasília (-33,71%), Campo Grande (-33,00%) e Rio de Janeiro (-28,05%). A colheita nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina Paraná e Minas Gerais abasteceu o mercado com tubérculo, reduzindo o preço na maior parte das cidades.
A manteiga apresentou redução de preços em 12 cidades, com variações entre -4,12% (Manaus) e -0,06% (Belo Horizonte e Recife). O valor do bem ficou estável em Fortaleza e aumentou em Florianópolis (3,53%), Natal (3,30%), Curitiba e Brasília (ambos com 1,60%) e Aracaju (0,85%). A redução no preço está relacionada à queda verificada em seu principal insumo, o leite. Em 12 meses, houve diminuição em cinco cidades, com destaque para as variações de Campo Grande (-12,58%) e Vitória (-4,15%). Os aumentos foram detectados em 13 localidades e oscilaram entre 1,72% em Porto Alegre e 12,08% e Florianópolis.
Salário mínimo necessário
Com base no custo apurado para a cesta de Florianópolis, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário para uma família de quatro pessoas. Em fevereiro de 2014, o menor salário pago deveria ser R$ 2.778,63, ou seja, 3,84 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724,00. Em janeiro, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.748,22, ou 3,80 vezes o piso vigente. Em fevereiro de 2013, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.743,69, o que representava 4,05 vezes o mínimo de então (R$ 678,00).
Diário de Pernambuco
REELEIÇÃO DE QUEM?
“Não queremos apoiar reeleição de Sarney para o Senado”, diz Joel Banha, presidente do PT no Amapá
O desafio de PT e PMDB para acertarem alianças regionais é muito mais complexo do que parece. As divergências se espalharam por todo o Brasil e afetam diretamente a candidatura de políticos peso pesados. No Amapá, o PT local é contra o apoio à reeleição do senador José Sarney (PMDB-AP) para mais um mandato de oito anos no Senado. O diretório local quer lançar a vice-governadora Dora Nascimento (PT) para a vaga, o que diminuiria significativamente as chances do ex-presidente da República em conseguir um novo mandato.
O tamanho político de Sarney faz com que a questão do Amapá ganhe impacto nacional, afinal ele é um dos principais nomes do PMDB e sempre foi aliado do governo petista. Mas o diretório do PT do Amapá deseja que a parceria chegue ao fim.
Apesar de ser senador pelo Amapá há 24 anos, Sarney é constantemente criticado por ser muito mais ligado ao Maranhão, onde mora, do que ao Estado que lhe dá uma cadeira no Congresso.
“Não é que a gente seja bairrista, mas preferimos muito mais apoiar um candidato que esteja aqui no Amapá”, afirma o deputado estadual Joel Banha (PT-AP), presidente estadual do partido, em entrevista ao blog.
O deputado diz que a relação de Sarney com o PT local está extremamente desgastada e acha que o partido precisa aproveitar a oportunidade para eleger um senador petista nessa vaga. “Hoje, Sarney está tão desgastado no Amapá, que qualquer candidato que se lance contra ele vai derrotá-lo”, aposta. “O PT tem o direito de pleitear essa vaga para o Senado até porque é uma estratégia nacional do partido aumentar nosso número de representantes no Congresso”, acrescenta.
Joel Banha disse que o partido vai aguardar a reunião do diretório nacional, no próximo dia 20, em Brasília, para saber o futuro político do PT no Estado. “Não queremos apoiar a reeleição de Sarney para o Senado”, diz. “Achamos que a vice governadora Dora Nascimento é o melhor nome para vencer essa eleição e defendo que seja a candidata”, conta.
Tanto Banha quanto Dora reconhecem a importância do projeto nacional de reeleger a presidente Dilma Rousseff. E a vice governadora diz que está preparada para a situação que o comando nacional do PT decidir. “Sou dirigente do PT nacional e estou preparada para qualquer missão que meu partido desejar”, afirmou em mensagem trocada com esse blog.
Se o PT nacional barrar a proposta de lançamento da candidatura de Dora ao Senado, não vai significar que o diretório do Amapá apoiará sua campanha à reeleição. “Se isso ocorrer, a Dora será candidata à reeleição como vice-governadora na chapa do governador Camilo Capiberibe (PSB). O PT não lançará candidato ao Senado mas também não vai apoiar o nome de Sarney nem fazer campanha por ele”, afirmou.
O Estadão
DUNGA FORA
Carlos Dunga é o primeiro deputado a anunciar saída da base do Governo
Nesta terça-feira, no retorno das atividades parlamentares, o deputado declarou que não segue mais a orientação do líder da bancada Hervázio Bezerra
O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) foi o primeiro parlamentar da base do Governo a anunciar no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba rompimento com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Nesta terça-feira (11), no retorno das atividades parlamentares, ele declarou que não segue mais a orientação do líder da bancada Hervázio Bezerra (PSB).
“A partir de hoje não faço mais parte da base governista. Hervázio Bezerra é meu amigo pessoal, mas deixa de ser meu líder de bancada. Não integro mais a base do Governo”, anunciou.
O parlamentar disse também que, com a saída da bancada de situação, coloca o cargo que dispõe no Estado à disposição do governador. Ainda segundo ele, outros postos ocupados por correligionários na região do Cariri paraibano, na base que ele atua, podem ser repassados a três deputados da bancada do Governo.
A mudança de Carlos Dunga foi provocada pelo anúncio do PSDB de realizar consulta popular para decidir se terá candidatura própria, com o senador Cássio Cunha Lima, ou se manterá aliança com Ricardo Coutinho. Apesar do PSDB ainda não ter tomado sua decisão, o deputado já assumiu que não votará no candidato do PSB e declarou voto ao tucano.
A previsão de Hervázio Bezerra é que a base governista perca mais dois deputados e passe de 18 parlamentares a 15.
Portal Correio
segunda-feira, 10 de março de 2014
DOIS DE ABRIL?
ELECOMUNICAÇÕES
Anatel amplia direitos de usuários de telefonia, internet e TV paga
Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Brasil terá novas regras para telefonias fixa e móvel, internet e TVs por assinatura em 120 dias. Com a aprovação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), em portaria publicada nesta segunda-feira (10) pela Agência Nacional de Telecomuicações (Anatel) no Diário Oficial da União, direitos e garantias dos usuários desses serviços serão ampliados.
Entre os benefícios previstos estão facilidades para o cancelamento dos serviços, a pedido do cliente. O bloqueio passará a ser feito de forma mais automática e com prazo máximo de dois dias para a conclusão, podendo ser feito por meio de ligação telefônica, pela internet ou pelos terminais.
Caso a ligação feita com a operadora caia, caberá à própria empresa fazer o retorno. Lojas associadas às operadoras passarão a ter, também como atribuição, o cancelamento de contas. Além disso, caberá a esses estabelecimentos fazer atendimento aos clientes que buscam resolver problemas na conta, bem como a fazer o registro de reclamações.
As novas regras fixam uma validade mínima de 30 dias para os créditos das contas pré-pagas. Caberá às empresas informar aos clientes pré-pagos a data de expiração dos créditos e, aos pós-pagos, que os limites de serviços de mensagem (SMS) e internet móvel estão próximos de atingir os limites previstos no plano contratado.
No caso dos pós-pagos, as novas regras preveem, ainda, faturas mais detalhadas, de forma a dar mais clareza e transparência ao serviço. O regulamento prevê que os pacotes de serviços conjuntos (combos) estejam agrupados no mesmo contrato.
Ofertas e planos de vendas terão de ser disponibilizados nos sites das operadoras. Com isso, a Anatel tenta evitar que planos iguais sejam comercializados com valores diferenciados, prejudicando alguns clientes – prática relatada em queixas reportadas à Anatel.
Jornal do Comércio
SÓ TEM VINTE? FALAVA-SE EM MAIS DE QUINHENTOS...
Denúncia »
Ministério Público Federal denuncia 20 pessoas por fraudes na Câmara
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal em Brasília contra 20 pessoas acusadas de fraude no Programa de Assistência e Educação Pré-escolar (PAE) da Câmara dos Deputados. Os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelos crimes de peculato, estelionato e lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPF, as fraudes eram feitas com recibos falsos de mensalidades escolares que eram reembolsadas pelo programa de assistência da Câmara. Segundo as investigações, as irregularidades eram cometidas por funcionários que não trabalhavam na Casa, um ex-deputado e funcionárias de escolas.
Segundo o procurador da República Bruno Calabrich, o nome de servidores que não tinham conhecimento das fraudes também foi usado pelos acusados. “Outras, contudo (como são os casos narrados nesta denúncia), sabiam da fraude, e concordaram em formalizar suas indevidas contratações como servidores comissionados da Câmara dos Deputados, sem jamais trabalharem após contratados” , disse Calabrich.
A denúncia foi encaminhada para o juiz da 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília.
Diário de Pernambuco
"ELEIÇÃO" NA COREIA DO NORTE!!!?
Eleição na Coreia do Norte ratifica nomes ao Parlamento
Líder da Coreia do Norte Kim Jong-un foi eleito, por unanimidade, para uma cadeira no Parlamento
A televisão pública mostrava grupos de cidadãos em manifestações festivas após a votação na capital norte-coreana. Segundo os dados oficiais, até o meio-dia 90% dos eleitores já haviam participado da votação. Nos boletins de voto, a escolha é limitada – um candidato por circunscrição eleitoral. Todos os candidatos são militantes do Partido do Trabalho da Coreia do Norte (no governo).
O Partido do Trabalho decide quem ficará à frente de cada uma das cerca de 700 circunscrições. Os eleitores expressam, nas urnas, se concordam ou não com o candidato escolhido na convenção partidária. No entanto, e dada a falta de privacidade, no momento do voto poucos ousam dizer que não. Razão pela qual a taxa de aprovação ronda, por norma, os 100%, como na eleição do líder supremo atual, Kim Jong-un, que obteve a unanimidade para uma cadeira também no Parlamento.
As últimas eleições parlamentares ocorreram em 2009 quando Kim Jong-il estava, ainda, no poder. A Assembleia Popular Suprema reúne-se, em média, duas vezes por ano, normalmente, para ratificar as decisões tomadas pelo Partido do Trabalho. O escrutínio também permite ao regime contabilizar as fugas dos eleitores inscritos para o estrangeiro. Para a vizinha Coreia do Sul teriam partido, em 2013, cerca de 1,3 mil norte-coreanos.
Correio do Brasil
MAIS UMA FARRA DAS DIÁRIAS
POLÍTICA
'Farra' das diárias custa R$ 1,8 mi às Câmaras Municipais
Câmara de Vereadores de Cajazeiras lidera gastos com diárias.
A 'farra' das diárias nas Câmaras Municipais da Paraíba, nos últimos anos, ultrapassou R$ 1,82 milhão. Do total, R$ 560 mil foram gastos em viagens pelos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Cajazeiras, Conde e Cabedelo, o equivalente a 30%, conforme levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado. Todavia, entre 2012 e 2013 houve uma redução nas despesas com diárias de 24%.
Em 2012, as despesas com diárias nas Câmaras foi de R$ 1,04 milhão e, em 2013, pouco mais de R$ 783,6 mil. Nos dois anos, o Parlamento de Cajazeiras, no Sertão, torrou R$ 215 mil com viagens. O atual presidente Nilson Lopes e o ex-presidente da Câmara cajazeirense Marcos Barros explicaram por meio de assessoria que a cidade fica a 464 km da capital João Pessoa, onde funcionam os tribunais de Contas, de Justiça e do Trabalho. Quando vereadores e servidores vão tratar de assuntos de interesse nos tribunais, precisam dormir na capital, causando aumento nos gastos com diárias.
Na segunda colocação de gastos com diárias, nos últimos dois anos, está a Câmara do Conde, que torrou R$ 203 mil, seguida por Cabedelo, com R$ 141 mil. Ambas estão localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa. Procurados, os presidentes Cícero Leite e Lucas Santino, respectivamente, não foram encontrados para justificar a farra com as viagens. Outra Câmara que gastou muito com diárias foi a de Alagoa Grande, no Brejo: R$ 85,7 mil.
QUEDA
Das 223 Câmaras, apenas 20 registraram o aumento nas despesas com viagens em 2013 no comparativo com o ano anterior. Dentre elas, estão Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Caraúbas, Cuité, Cuitegi, Imaculada, Sapé, Fagundes e Monteiro, entre outras.
Quanto às maiores cidades da Paraíba, a Câmara de João Pessoa gastou em diárias, em dois anos, cerca de R$ 34 mil e a de Campina Grande, R$ 22 mil, enquanto Patos realizou despesas de R$ 37 mil. O Parlamento de Sousa só gastou R$ 1,8 mil em 2012 e nenhum centavo em 2013. Por sua vez, as Câmaras Municipais de Santa Rita e Bayeux não desembolsaram um real sequer com diárias, conforme relatório do TCE-PB.
Jornal da Paraíba
VITAL; NEGADO POR TRÊS VEZES?
Dilma peita PMDB e rejeita Vital do Rêgo para ministério pela terceira vez
Além de não aceitar as nomeações sugeridas pelo PMDB, a presidente não cedeu nas alianças no Rio de Janeiro e Ceará
Após a reunião com a presidente Dilma Rousseff na manhã de segunda-feira (10), o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), seguiram para a casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), com o objetivo de encontrar uma saída honrosa para o senador Vital do Rêgo, rejeitado na conversa, pela terceira vez, pela presidente.
Dilma insistiu com os peemedebistas de que estaria disposta a dar um 6º ministério ao partido aliado, desde que o nome seja o do senador Eunício Oliveira (CE) e não o de Vital do Rêgo, como o PMDB sugeriu. Entre as saídas cogitadas pelos peemedebistas está a de que Vital venha a público, ainda nesta semana, para dizer que chegou a ser convidado, mas não aceitou o convite para a equipe de Dilma.
Dilma rejeita ministério a Vital do Rêgo
Essa saída honrosa já começou a ser desenhada pelos líderes na tarde desta segunda-feira. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que lidera a rebelião do partido contra a aliança, disse que Vital desistiu de ser ministro “em apreço ao PMDB da Câmara”.
Antes da reunião com Raupp e Alves, Dilma já havia comunicado a decisão ao vice-presidente Michel Temer (PMDB-AL), a Renan e aos líderes do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em reunião no início da manhã.
O nome de Vital do Rêgo já havia sido rejeitado duas vezes por Dilma no ano passado, para a pasta da Integração Nacional e para o Ministério do Turismo. O senador e o próprio PMDB defendem que ele se tornou merecedor da pasta depois de ter atuado em favor do governo na condução da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, em 2013.
Tensão entre aliados: Para líder do PMDB, PT se engana com o tamanho da crise
No entanto, Dilma não aceita esta argumentação e quer usar a pasta da Integração Nacional para forçar Eunício a não se candidatar ao governo do Ceará, onde Dilma quer apoiar o candidato indicado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes.
A sequência de reuniões entre a presidente e os caciques do PMDB serviu para tensionar ainda mais a crise na aliança firmada entre PT e PMDB para reeleger Dilma Rousseff e o vice Michel Temer. O PT aposta que ao PMDB não resta caminho mais viável eleitoralmente do que persistir na aliança. Já o PMDB, diante da inflexão de Dilma, se debate para encontrar formas de pressão.
Na pauta de reunião da bancada peemedebista da Câmara, chamada pelo líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a terça-feira (11), está a criação de uma comissão externa para investigar o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal na Holanda. Além disso, os peemedebistas querem aprovar a realização de uma pré-convenção do partido em abril. Este evento, no entanto, não teria valor legal algum, já que a convenção, marcada para junho é que tem poder deliberativo. O objetivo da pré-convenção seria apenas de sinalizar para a presidente a intenção do partido em romper a aliança.
Outro entrave para o rompimento da aliança são os próprios caciques do PMDB que não aceitam entregar os cargos e têm segurado a bancada. O senador José Sarney não abre mão do Turismo e da pasta de Minas e energia. Temer, além de ser vice de Dilma e presidente licenciado do partido ainda, é dono de indicações para o Ministério da Agricultura e da Secretaria de Aviação Civil.
Da mesma forma que não houve acordo em relação aos cargos, não houve também acordo em relação às alianças. As divergências no Rio de Janeiro e no Ceará são os pontos conflitantes para os dois partidos e onde não houve avanço nas conversas. Na próxima quinta-feira. As cúpulas do PT e do PMDB voltarão a se reunir par fechar acordo para alianças em Rondônia, Tocantins, Alagoas, Goiás, Maranhão e Paraíba. Já há acordo para que os dois partidos estejam juntos nas eleições para os governos do Distrito Federal, Amazonas, Pará, Sergipe e Mato Grosso.
Ig
domingo, 9 de março de 2014
TECNOLOGIA A SERVIÇO DO CRIME
Drone é flagrado entregando cocaína em presídio de SP
droga, no entanto, foi apreendida por agentes penitenciários. A corregedoria dos presídios e a Polícia Civil investigam quem teria ordenado a entrega da droga. Além do drone, prisioneiros em outras penitenciárias já tentaram burlar a segurança utilizando pombos e até gatos para as entregas.
Jornal do Brasil
PROPAGANDA É A ALMA DO NEGÓCIO?
Deputado diz que RC gastou mais de R$ 104 milhões com propaganda
“RC gastou com publicidade mais de R$ 104 milhões, e isso apenas até setembro de 2013”. Diz Venâncio.
Segundo levantamento do deputado Bado (Oswaldo) Venâncio, RC gastou “com publicidade mais de R$ 104 milhões, e isso apenas até setembro de 2013”.
O Governo Ricardo Coutinho pode até não ter colocado na avenida, nesses três anos e três meses, um bloco tipo 40 anos em quatro de realizações administrativas. Mas, foi disparado quem mais fez carnaval com propaganda. Segundo levantamento do deputado Bado (Oswaldo) Venâncio, RC gastou “com publicidade mais de R$ 104 milhões, e isso apenas até setembro de 2013”.
“Enquanto isso, os investimentos com saúde não passam de R$ 25 milhões. Ou seja, gastou quatro vezes mais com propaganda”, acrescentou o deputado do PEN: “Esse montante investido pelo Governo do Estado em saúde é bem inferior ao que as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande investiram, cada uma, em Saúde, nos últimos três anos.”
E mais: “Esse é um Governo que inverte as prioridades. Enquanto gasta essa fábula com propaganda, fecha mais de 200 escolas, fecha delegacias, alegando falta de recursos. Para viajar pelo País no avião do Estado há dinheiro, mas para investir em saúde e educação, não. O governador simplesmente está quebrando a UEPB, com corte de recursos.”
Pelo tom das declarações do deputado Bado Venâncio, dá pra se ter uma ideia do clima que irá permear o deputado político, no retorno das atividades parlamentares.
Radar Sertanejo
QUAL É A NOVIDADE?
Municípios não priorizam educação, revela TCE
TCE diz que 56 prefeituras da Paraíba aplicaram menos de 25% no MDE e abaixo de 60% no Fundeb
Cinqüenta e seis municípios paraibanos gastaram com Educação menos do que a legislação exige. Esses gestores praticaram “irregularidades insanáveis”, avalia o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
As prestações de contas dos prefeitos apresentaram percentual abaixo de 25% com a Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) e menos de 60% em investimentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o presidente do TCE-PB, um levantamento realizado em prestações de contas julgadas no ano passado, mas relativas aos anos de 2010 a 2012, comprovou que 56 (26,46%) deixaram de cumprir o percentual mínimo com gastos na educação e receberam parecer desaprovando as contas.
Desses 56 municípios, 27 cometeram irregularidades nas despesas relativas ao MDE, com percentuais abaixo da aplicação mínima de 25%, da receita do município (resultante de impostos e provenientes de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino. Já percentual mínimo de 60% dos recursos liberados pelo Fundeb deixou de ser aplicados na remuneração e valorização do magistério por 29 municípios paraibanos. Esses percentuais são estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal.
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