COLUNA BOQUEIRÃO

ATÉ TÚ...

Primeiras-damas de municípios de São Paulo e Alagoas são acusadas de desviar dinheiro público. Elas são primeiras-damas de municípios brasileiros e foram acusadas de gastar dinheiro público para compras particulares. Até uísque e ração pra cachorro elas compraram com verba da prefeitura. Já não chega os maridos?

QUAL É A NOVIDADE? (i)

Nepotismo impera na Paraíba e grupos familiares controlam prefeituras do interior. Vários casos de descasos foram registrados no interior.

QUAL É A NOVIDADE? (iI)

O ministério Público Estadual resolveu proibir nepotismo na instituição na semana passada, mas, ao que parece, esqueceu o nepotismo desenfreado que existe nas prefeituras paraibanas. Logo no início da gestão dos atuais prefeitos, dezenas de representantes do MP em todo o Estado se mobilizaram no sentido de extirpar o nepotismo do serviço público.

QUAL É A NOVIDADE? (iII)

Deram prazo para que os prefeitos afastassem os parentes dos quadros das prefeituras, chamaram gestores a se explicar, celebraram termos de ajustamento de conduta. Mas, depois, tudo parece ter caído no esquecimento. Os prefeitos estão terminando seus mandatos com as famílias nas administrações.

CINISMO...

Suspeita de fraude, prefeita de Ribeirão pede que população 'ore'.

QUEM ACREDITA?

Filho de Gaddafi será tratado 'com humanidade', diz premiê líbio. Saif al-Islam, filho de Muamar Gaddafi capturado neste sábado, será tratado com humanidade e submetido a um processo legal e justo, disse o premiê interino da Líbia, Abdurrahim el-Keib.

PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (I)

“wesley em 30/11/2011.pois essa cidade ñ é boqueirao, pq aqui nem mora prefeito nem delegado, promotor e ate alguns secretarios moram em outras cidade”.

PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (II)

“HCUO Conto! em 30/11/2011. SE VC FOR PROCURAR UMA CIDADEZINHA TRANQUILA DO INTERIOR PRA MORAR, VEJA SE O PREFEITO, JUIZ, DELEGA e PROMOTOR MORAM NELA, SE NÃO, CORRA DE PERTO”.

PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (III)

“O Conto! em 30/11/2011. O PROBLEMA DAS ESTRADAS É PORQUE BOQUEIRÃO E CABACEIRAS NÃO TEM MAIS FORÇA POLITICA DIANTE DO GOVERNO DO ESTADO!!!”

PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (IV)

“saúde (doença) em 29/11/2011. A saúde de boqueirão está um caso sério. O hospital é feito uma rodoviária: vc vai pra lá pra pegar uma ambulância pra ir à Campina. Atendimento 0”.

PÉROLAS DO BOQUEIRÃO VIP (V)

“o melhor em 29/11/2011. que fez muito pela cidade, avançou com Boqueirão, como a Escola Agrícola(hoje acabada), a saúde funcionava(hoje não) e demais obras que o povo lembra!”

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

JAILMA CABRAL: “O POVO PRECISA PARTICIPAR DAS DECISÕES POLÍTICAS”

Essa participação pode ser através da implantação do Orçamento Participativo

“O exercício da cidadania implica participação ativa na vida política do Município, do Estado e do País, não apenas pelo voto direto,  secreto, periódico e universal, mas, antes e também, na atuação junto ao poder público através de instrumentos constitucionais como o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular e a ação popular e, por que não, com o Orçamento Participativo, que representa o fiel cumprimento da democracia, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988.”

Segundo Jailma Cabral, o Orçamento Participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. “O povo precisa dizer em que o dinheiro público deve ser gasto. Os cidadãos que necessitam das ações do poder público sabem como, quando e onde deve ser aplicado o dinheiro dos impostos que são arrecadados”, finalizou Jailma Cabral.

COLUNA BOQUEIRÃO

CINISMO...

Suspeita de fraude, prefeita de Ribeirão pede que população 'ore'.

QUEM ACREDITA?

Filho de Gaddafi será tratado 'com humanidade', diz premiê líbio. Saif al-Islam, filho de Muamar Gaddafi capturado neste sábado, será tratado com humanidade e submetido a um processo legal e justo, disse o premiê interino da Líbia, Abdurrahim el-Keib.

CRÍTICAS DURAS

Vital critica contratações de RC e dispara: “governo engana povo, Justiça e varre a corrupção para baixo do tapete”. Esta semana o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba representou o Estado da Paraíba ao presidente do Tribunal de Contas.

 

Após quinhentos anos!

Dilma diz que a face da pobreza no Brasil é ‘negra e feminina’.

PALAVRAS DE PRESIDENTE

“O combate à pobreza e a geração de empregos [...] são importantes fatores de inclusão social dos afrodescendentes até porque, no Brasil, a pobreza tem duas faces: negra e feminina e muitas vezes até infantil”.

vital do rêgo em alta (I)

Senador Paraibano é cotado para assumir a presidência do Senado Federal

vital do rêgo em alta (II)

Os senadores do PMDB já começaram a articular a sucessão do presidente do Congresso, José Sarney. Dois grupos disputam a indicação para as eleições internas de 2013. Um, da velha guarda, é apoiado por Sarney e liderado por Renan Calheiros (AL), que sonha em retornar ao posto.

vital do rêgo em alta (II)

O outro grupo é organizado pelo amazonense Eduardo Braga e aposta na renovação das lideranças. O nome do senador Vital do Rêgo (PB), um novato de confiança dos antigos, surgiu nas últimas articulações como alternativa ao desgaste de Calheiros com as antigas denúncias sobre a formação do patrimônio.

MUITO BOM!

Governo vai aumentar consultórios móveis para atendimento a usuários de drogas. Equipes irão até cracolândias e outros locais de concentração de dependentes químicos. O ministro da Saúde Alexandre Padilha disse neste sábado (19), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo federal vem estudando um conjunto de ações envolvendo vários ministérios para lançar, em breve, um plano amplo de enfrentamento ao crack e outras drogas, que inclui o serviço de consultórios móveis – também chamados de consultórios de rua - especializados no primeiro atendimento aos usuários de drogas.

natal caro...

Decoração natalina varia até 500% em Campina Grande, diz Procon. Órgão pesquisou preços de 12 itens, como árvores e enfeites. Se faz necessário pesquisar preços...

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COLUNA BOQUEIRÃO

VINDO DO GOVERNO FEDERAL

Paraíba vai receber 46 ônibus escolares para 23 cidades, diz senador. Informação foi divulgada pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Transportes escolares são viabilizados pelo programa Caminho da Escola.

GUERRA RELIGIOSA?

Rede Record ensina mau-caratismo, diz pastor Silas Malafaia. O pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus, criticou a reportagem feita pelo programa "Domingo Espetacular", da Rede Record, no último domingo (13). A matéria atacava as igrejas neopentecostais e a prática chamada "cair no espírito" ou "Desmaio do Espírito Santo".

INACEITÁVEL (i)

Diretor do Hospital de Trauma de CG denuncia que médicos estão "boicotando" atendimento

INACEITÁVEL (ii)

A direção do Hospital Regional de Urgência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes resolveu colocar o "lixo que está debaixo do tapete", em relação à irresponsabilidade médica praticada por alguns profissionais de saúde. De acordo com o diretor geral Geraldo Antônio Medeiros, o procedimento antiético de alguns profissionais está matando pacientes no Regional. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a abertura de um inquérito policial para apurar o fato.

BOQUEIRÃO 2012 (I)

João Fernandes, pré-candidato à Prefeitura de Boqueirão, afirma em programa radiofônico que deve conversar com a terceira, quarta, quinta força.

BOQUEIRÃO 2012 (II)

O ex-prefeito João Fernandes afirmou ainda que Boqueirão precisa potencializar seus recursos para a geração de emprego e renda para a população do Município.

só em joão pessoa? (I)

Cícero acusa Prefeitura de contratar apoiadores do PSF para fazer pré-campanha eleitoral. Senador acusou a edilidade de comprar terrenos por preços superfaturados

só em joão pessoa? (I)

O senador Cícero Lucena, pré-candidato a prefeito de João Pessoa, denunciou a Prefeitura da Capital de estar contratando funcionários temporários, como apoiadores do PSF, com propósito de fazer pré-campanha eleitoral nesta fase, por isso pediu ação do Tribunal Regional Eleitoral.

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

AQUI E NA LÍBIA... TUDO IGUAL?

Políticos libaneses se agridem ao vivo na TV durante debate sobre a Síria

Representantes pró e contra o presidente sírio Assad se xingaram

Dois rivais políticos libaneses trocaram insultos e quase foram para a briga durante um tenso debate sobre a crise política na vizinha Síria.

O debate ocorreu ao vivo, na TV libanesa.

O ex-parlamentar Mustafa Alloush, aliado ao movimento pró-oposição síria liderado pelo ex-premiê Saad al-Hariri, descreveu o presidente sírio Bashar al Assad como "mentiroso".

Fayez Shukor, líder do braço libanês do partido dominante sírio Baath, retrucou na mesma moeda: "seu chefe (Hariri) é mentiroso".

Eles então partiram para o confronto, que repercutiu mal no país.

A Síria tem muita influência na política libanesa, e muitos temem que a crise política síria acabe tendo efeitos no Líbano, bastante dividido em alas pró e contra o regime de Assad.

MaisPB

COLUNA BOQUEIRÃO

AQUI TAMBÉM?

Cidades do Sertão terão academias em praça pública. Pelo menos 78 municípios paraibanos foram contemplados com ‘academias ao ar livre’. O programa do Governo Federal estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e lazer em todo Brasil.

POR QUÊ?

Supremo Tribunal Federal - STF oculta nomes de 152 políticos suspeitos de crime.

PEROLAS DO CATÚ NOTÍCIAS (I)

“antonio em 03/11/2011. será que Joao Fernandes e a terceira força conseguem mil votos? eu creio que sim ai o Jovem  leva essa (sic)”.

PEROLAS DO CATÚ NOTÍCIAS (II)

“Antonio em 03/11/2011. em Boqueirao uma coisa é certa se jp II tiver os mesmos votos em Boq que Joao Paulo teve pra deputado ele ta eleito, pq a diferença entre ele e Dunga foi mil votos sera que .... (sic)”.

PEGOU PESADO (I)

Prefeito de Franca chama vereadores de “asnos” em rádio. Declaração provocou críticas de políticos de oposição e até da base aliada.

PEGOU PESADO (II)

Treze dias após discutir com funcionários da Viação Cometa, o prefeito de Franca (400 km de SP), Sidnei Rocha (PSDB), causou nova polêmica ao chamar vereadores de "asnos" em programa de rádio.

TEM MUITO [...]

TCU tem relatório com 2,6 bi em irregularidades. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que irá julgar, na manhã de terça-feira (8), o relatório da fiscalização de 230 obras financiadas com dinheiro público analisadas pelo órgão em 2011.

IMPORTANTE!

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará Sessão Especial, proposta pela deputada Daniella Ribeiro (líder do PP), para discutir com o Governo do Estado e entidades de classe a respeito da exigência de assinatura de contrato pelos pró-tempores e prestadores de serviço que pode redundar na renúncia dos direitos e perda do tempo de serviço de mais de 30 mil trabalhadores. Serão tratados também os problemas do não pagamento a pró-tempores e prestadores de Serviço por parte do Governo estadual, relativos a outubro. 

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

De cada R$ 10, brasileiro desembolsa R$ 4 para pagar tributos, revela pesquisa

Você sabe quanto tem de imposto em um saco de arroz? Você sabia que um quinto do preço de uma garrafinha de água é tributo e que metade do valor da “cervejinha” vai para o cofre do governo? Um levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) aponta que o brasileiro destina mais de 40% do salário para o pagamento de tributos.

O diretor do instituto, Fernando Steinbruch, explica que, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa, onde os estabelecimentos comerciais discriminam na nota fiscal o que é tributo e o que é o preço efetivo do produto, no Brasil, o consumidor “está sendo ludibriado porque não sabe quanto paga de tributo quando compra um bem”.

- Fazemos todo ano um estudo da carga tributária para pessoa física e calculamos isso em dias, o que deu 149 dias trabalhados em 2011. Isso representa em torno de 41% de carga tributária. Ou seja, de cada R$ 100 que o consumidor gasta, R$ 41 sai do bolso para pagar impostos. Isso é uma média e vai depender da renda. Quanto maior a renda, mais tributos.

Pequena parte da população brasileira sabe, mas 17% do preço da carne bovina são impostos, mesmo volume de tributos que incidem sobre um saco de arroz. No caso do café, bebida tradicional do brasileiro, o imposto sobe para 20%. Para mercadorias com tecnologia mais avançada, como computador e telefone celular, a carga tributária alcança 40%.

O consultor em finanças pessoais Alexandre Lignus lembra que todos esses impostos são indiretos, já que o brasileiro já tem parte do salário retido na fonte por causa do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e esse dinheiro não é usado corretamente para bancar os serviços essenciais do cidadão.

- Imagine que você recebeu R$ 10 mil de salário, você vai receber R$ 7.250 [R$ 2.750 fica retido na fonte] líquidos. Com o que sobra, você faz o supermercado, onde tem a carga tributária em cima dos produtos, o plano de saúde, a escola particular dos filhos, o seguro do carro, de casa, entre outros.

Para o diretor do IBPT, o sistema tributário brasileiro afeta “fortemente o consumo, incluindo bens, e menos a renda e o patrimônio”. Ele explica que, nos Estados Unidos e Europa, a sistemática de tributação é inversa: tributa-se mais a renda e o patrimônio e menos o consumo.

- No Brasil é inverso porque nossa renda per capita [divisão das riquezas do país pelo número de habitantes] é mais baixa. Mas, ao tributar mais o consumo, há uma injustiça fiscal porque uma pessoa de renda baixa e uma de renda alta pagam o mesmo valor absoluto em tributos. Um trabalhador que ganha um salário mínimo vai pagar o mesmo valor de tributos que dono da empresa onde ele trabalha por um quilo de arroz.

Para onde vai sua grana?

Tudo o que o que se arrecada com tributos é dividido entre o governo federal, os Estados e as cidades brasileiras, que têm a obrigação de aplicar esses recursos em serviços públicos, como escolas, hospitais, creches, delegacias e na contratação de funcionários públicos como policiais, professores, médicos, enfermeiros, entre outros. Esse serviço, porém, quase nunca é bem prestado, lembra Steinbruch.

Apesar das inúmeras críticas à qualidade dos serviços públicos no Brasil, o consumidor não tem como fugir dos tributos, impostos e contribuições. Quem paga imposto, porém, pode reivindicar o melhor uso do dinheiro público, diz Alexandre Lignus.

- O que o brasileiro deveria fazer é se conscientizar, se juntar, reclamar, protestar e brigar pelos seus direitos e conseguir ou a diminuição da carga tributária ou o melhor uso do dinheiro.

Do R7

Corrupção desvia R$ 357 milhões do bolso do povo da Paraíba, por ano

Levantamento é da Controladoria Geral a União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

O mapa da corrupção na Paraíba aponta que o Estado tem um prejuízo anual de cerca R$ 354,7 milhões. Órgãos de fiscalização como a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não dispõem de dados sobre o montante de recursos recuperados. Por outro lado, levantamento realizado pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) revela que menos de 1% das verbas desviadas por prefeitos e ex-prefeitos paraibanos são devolvidas.

Para se ter uma idéia, os recursos desviados são suficientes para a construção de aproximadamente 10 mil casas populares ou 118 escolas padrão com ensino em tempo integral. Com o mesmo volume de recursos, seria possível construir 354 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) ou 44 unidades do Programa de Saúde da Família.

Boa parte dos recursos desviados é oriunda de convênios com o Governo Federal e é destinada, em sua maioria, à implementação de melhorias nas áreas de saúde e educação, mas acaba sendo desviada pelos gestores.

É o que aponta relatório de 2010 do Fórum Estadual de Combate a Corrupção (Focco). O relatório de 2011 será divulgado entre a última semana do mês de dezembro e a primeira semana de janeiro de 2012.

Dados atualizados do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), revelam que, de janeiro a outubro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) publicou 1.163 decisões condenando prefeitos e ex-prefeitos a devolverem dinheiro público desviado de obras e ações em 187 municípios paraibanos. Os débitos e multas aplicados a esses gestores somam R$ 63,2 milhões.

Segundo levantamento, até o momento, apenas R$ 85,2 mil (dos R$ 63,2 milhões desviados) foram devolvidos ao erário, ou seja, 0,13%.

As principais irregularidades cometidas pelos gestores municipais, segundo as informações veiculadas no site do TCE-PB, são gastos não comprovados com aquisição de produtos da merenda escolar, equipamentos médico-hospitalares, combustível, elaboração de projetos educacionais, formação de professores, além de despesas também não comprovadas com recursos do Fundeb e pagamento excessivo de serviços advocatícios.

O dinheiro desviado por ano também daria para pagar 13,3 folhas de pagamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tem 19.730 funcionários. Também daria para pagar 1,6 folha de pagamento do Governo do Estado, que tem 113.733 funcionários.

Leia a reportagem (de Mislene Santos) completa na edição deste domingo do Correio da Paraíba

Correio da Paraíba

COLUNA BOQUEIRÃO

EMPREGO SEM CONCURSO PÚBLICO (I)

O município de Boqueirão possuía em seu quadro de pessoal 681 servidores em janeiro de 2011. Desses, 120 eram contratados por excepcional interesse público e 97 comissionados. Em agosto de 2011, a “Cidade das Águas” contava com 870 servidores. Desse total, 298 são contratados e 118 comissionados. Os dados são do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado. O aumento considerável de servidores chama a atenção, uma vez que estamos nos aproximando do pleito eleitoral de 2012. Emprego sem concurso público em véspera de eleição é preocupante.

EMPREGO SEM CONCURSO PÚBLICO (II)

A partir dos dados retirados do SAGRES, observa-se que houve um aumento considerável no número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (I)

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (II)

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (III)

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (IV)

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (V)

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

A VOZ DAS RUAS

Com algumas definições já apontadas para o processo eleitoral de 2012 em Boqueirão, já se fala nas ruas entre uma disputa acirrada entre o ex-deputado João Fernandes, possivelmente pela “Terceira Força” e João Paulo II, pelo grupo do ex-deputado João Paulo Leal.

Contatos para a coluna

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA PRECISA DE CUIDADOS PARA RECEBER OS TURISTAS

O açude Epitácio Pessoa localizado no município de Boqueirão, que tem ao longo dos anos matado a sede de milhares de paraibanos, necessita de cuidados para receber os turistas. O poder público não reservou as áreas às margens do açude para que as pessoas possam ter acesso ao Epitácio Pessoa. Encontram-se poucas áreas onde a população pode se aproximar do açude para tomar um banho. Somente áreas nas proximidades do sangradouro do manancial estão disponíveis para que a população possa usufruir de um banho nas águas do grande Boqueirão.

 O poder público precisa promover uma programação durante os meses de verão para que possa atrair turistas à cidade. Durante todo o verão, o poder publico deveria promover eventos diversos que movimentariam a cidade, a exemplo da realização de shows musicais, competições esportivas, eventos que promovessem a gastronomia local, dentre outros. A cada final de semana Boqueirão poderia ter uma programação dentro de um grande evento de verão. Jailma enfatiza que os turistas vêm a Boqueirão e não encontram nenhum tipo de evento que os incentive a voltar.

Porém, todas as atividades pensadas com o objetivo de explorar o potencial turístico de Boqueirão, deve, necessariamente, passar pela realização de melhorias no que se refere o acesso das pessoas ao manancial Epitácio Pessoa.