sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

NADANDO EM DINHEIRO


FPM desta sexta fica 120% maior que dia 10 de janeiro

Montante será creditado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro nas contas das prefeituras de todo o Brasil.

Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante será creditado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro. Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais.

Em termos reais - descontada a inflação - o primeiro decêndio de fevereiro é 21,7% maior que o mesmo período do ano passado e 20,8% maior em comparação a 2011. A CNM destaca que o desempenho deste decêndio quebra a sazonalidade do Fundo, pois pelo terceiro ano consecutivo, fevereiro apresenta um montante maior que janeiro.

Previsões
A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

Fonte CNM
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COLUNA BOQUEIRÃO


PREOCUPANTE
Professores não têm hábito de ler. Dado preocupa porque docente deveria transferir gosto pela leitura aos alunos
SEM SAÚDE (i)
Nove unidades de saúde já foram interditadas pelo CRM na PB em 2013. Última interdição aconteceu nesta quinta-feira (7) em Barra de Santana. Nenhuma das unidades interditadas conseguiu se regularizar.
SEM SAÚDE (ii)
Hospital de Barra de Santana está interditado. O Hospital Santa Ana, na cidade de Barra de Santana, na região metropolitana de Campina Grande, a cerca de 130 km de João Pessoa, foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (7). O principal motivo da interdição ética foi a falta de médico nos sábados e domingos, além do período noturno, entre as quartas e sextas-feiras.

VOLTA AO PODER
Carlos Dunga deve assumir o cargo de deputado estadual. retorno de Dunga modificará a composição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

 

MAGOADO

Prestes a assumir vaga na ALPB, Carlos Dunga revela mágoas com Cássio e Ricardo. Suplente de senador diz que faz dois anos que foi procurado pelos "aliados".

FESTA E SECA
TCE quer que prefeitos da área seca informem gastos com carnaval.
TAL PAI TAL FILHO
Filho de Renan usa verba da Câmara para pagar advogados do senador. Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do deputado, que alega serviços de assessoria parlamentar.
JUSTO?
Salário de vice-prefeito de Saltinho é menor que o de pedreiro e motorista. Apenas 6 funções da administração tinham subsídio inferior ao do político. Prefeito tem vencimentos quatro vezes maiores que os ganhos do suplente.

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PREOCUPANTE


Professores não têm hábito de ler
Dado preocupa porque docente deveria transferir gosto pela leitura aos alunos

Menos da metade dos professores das escolas públicas brasileiras tem o hábito de ler no tempo livre. Dado evidencia falta de acesso a livros e gosto por leitura, que deveria existir para ser transferido aos alunos. A pesquisa foi feita pelo QEdu: Aprendizado em Foco , uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para educação. Baseado nas respostas dadas aos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgados em agosto do ano passado, o levantamento mostra que dos 225.348 professores que responderam à questão, 101.933 (45%) leem sempre ou quase sempre, 46.748 (21%) o fazem eventualmente e 76.667 (34%), nunca ou quase nunca.

A questão pode estar ligada a falta de infraestrutura. "O número de professores que não leem é chocante, mas isso pode estar ligado ao acesso. É preciso lembrar que faltam bibliotecas e que um livro é caro. Um professor de educação básica ganha em média 40% menos que um profissional de ensino superior. Acho que faltam políticas de incentivo. Não acredito que seja apenas desinteresse", diz a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Um levantamento divulgado em janeiro pelo movimento mostra que o Brasil precisa construir 128 mil bibliotecas escolares em sete anos para cumprir uma lei federal que vigora desde 2010. Segundo a pesquisa, faltam 128 mil bibliotecas no país. Para sanar esse déficit até 2020, deveriam ser erguidos 39 espaços por dia, em unidades de ensino públicas e particulares. Atualmente, a deficiência é maior nas escolas públicas (113.269), o que obrigaria a construção de 34 unidades por dia até 2020.

Para Priscila, uma possível solução seriam os livros digitais. O Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado) do Ministério da Educação distribui equipamentos tecnológicos nas escolas e oferece conteúdos e recursos multimídia.

Além disso, o governo facilita o acesso aos conteúdos por meio da distribuição de tablets, tanto para professores quanto para estudantes. No ano passado, o MEC transferiu R$ 117 milhões para 24 estados e o Distrito Federal para a compra de 382.317 tablets, destinados inicialmente a professores do ensino médio.

Sobre o acesso digital, os dados do levantamento do QEdu mostram que 68% dos professores (148.910) que responderam à pergunta usam computador em sala de aula. O estado com a maior porcentagem é Mato Grosso do Sul: 95% dos professores disseram que usam o equipamento. O Maranhão é o estado com a menor porcentagem (50,5%) de professores fazem o uso do computador. É lá também onde se constatou a maior porcentagem de escolas onde não há computadores: 38,3%. Estão no Sudeste, no entanto, as maiores porcentagens dos professores que acreditam não ser necessário o uso de computador nas salas: Minas Gerais (16%), Rio de Janeiro (15,4%) e São Paulo (15%).

O responsável pelo estudo, o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins, diz que o país ainda tem problemas estruturais que dificultam o acesso a tecnologias. "Existem muitos desafios no país ligados a problemas de infraestrutura. Não apenas de acesso às máquinas, mas de acesso à internet, à qualidade dos sinais", disse.

Ao recepcionar o professor norte-americano, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância dos meios digitais: “O conteúdo ao qual o filho dos mais ricos tem acesso pode ser dado aos menos servidos de educação. Queremos tornar a educação não algo escasso, mas um direito humano que todas as pessoas possam ter”, disse.
Agência Brasil
Último Segundo
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MAGOADO


Prestes a assumir vaga na ALPB, Carlos Dunga revela mágoas com Cássio e Ricardo
Suplente de senador diz que faz dois anos que foi procurado pelos "aliados"

O ex-deputado federal e suplente de senador Carlos Dunga (PTB) falou, nesta terça-feira (05), sobre a expectativa de assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, nos próximos dias, em substituição a Genival Mathias (PTdoB), que pode perder o mandato, em face de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validou os votos de Oswaldo Venâncio (Bado), referentes às eleições estaduais de 2010 e mudou o coeficiente eleitoral para o pleito daquele ano.

Em 2010, Bado disputou o cargo de deputado estadual, mas como teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), devido a então nova Lei da “Ficha Limpa”, seus votos não foram computados. No entanto, no dia 08 de novembro do ano passado o TSE validou seus votos. A mudança deve ocorrer por que com a validação dos votos de Bado, que disputou as eleições pela coligação PSL/PR, o coeficiente eleitoral para deputado estadual será mudado. Assim, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas o deputado Genival Mathias, perde a vaga, que vai para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

Na tarde de hoje, Dunga disse esperar que o acórdão do TSE seja publicado ainda esta semana, para assim o TRE-PB ser comunicado da decisão e posteriormente empossá-lo.
Indagado qual será sua postura na Casa de Epitácio Pessoa, Dunga disse que vai ouvir seus mais de 19 mil eleitores para se definir, mas revelou mágoas com o tratamento dispensado a sua pessoa pelogovernador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), os quais consideravam aliados.

Dunga disse que fez parte da aliança que ajudou eleger Ricardo e Cássio, mas no passar dos anos foi esquecido. “Vou ouvir meus eleitores e aliados. Não sei se serei da situação, espero a liderança do governo me procurar. Achava que era da situação, mas não sei se serei útil para o governo. Acho que eles não veem atrás de mim, até por que o governo tem dois anos e nem Cássio, nem Ricardo me procurou em nenhum momento”, desabafou.

Dunga também reclamou da postura do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD). Segundo ele, Rômulo vai para a sua cidade, Boqueirão, e anda com o atual prefeito, João Paulo Segundo, filho do ex-deputado João Paulo (PMDB), “adversários de ferrenhos de Ricardo em 2010”. “O prefeito de Boqueirão foi quem mais trabalhou na cidade para derrotar o governador Ricardo Coutinho”, afirmou.

WSCOM Online
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SEM SAÚDE


Nove unidades de saúde já foram interditadas pelo CRM na PB em 2013
Última interdição aconteceu nesta quinta-feira (7) em Barra de Santana. Nenhuma das unidades interditadas conseguiu se regularizar.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já interditou nove unidades de saúde no estado em 2013. A nona interdição aconteceu nesta quinta-feira (7) no Hospital Santa Ana,  localizado na cidade de Barra de Santana, na região metropolitana de Campina Grande. Segundo a fiscalização do CRM, o principal motivo foi a falta de médico nos sábados e domingos, além do período noturno.

De acordo com o diretor de fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, nenhuma das unidades que foram interditadas eticamente em 2013 conseguiram regularizar sua situação junto ao órgão. “Essa é uma medida que nós não gostamos de tomar, porque prejudica a população e também os médicos que ficam impedidos de trabalhar. A interdição só ocorre quando as falhas encontradas nas inspeções são muito graves”, afirmou.

No caso de Barra de Santana, além do problema com a escala médica, o CRM também constatou que a única ambulância que serve o hospital está com a licença vencida há quatro anos. “Os pacientes estavam sendo transportados em carros comuns”, disse o diretor do Conselho. Na unidade também estavam faltando equipamentos básicos de emergência, como eletrocardiógrafo e desfibrilador, e não havia água na torneira do posto de enfermagem.
Segundo Eurípedes Mendonça, a escala médica incompleta já tinha sido flagrada pelo Conselho em inspeções anteriores, realizadas nos dias 13 de julho de 2011 e 4 de janeiro de 2012. “Na última fiscalização, o hospital recebeu o relatório e não tomou nenhuma providência”, destacou o diretor.

A interdição no Hospital Santa Ana, que é o único de Barra de Santana, começa a 0h desta sexta-feira. O CRM notificou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para que os pacientes sejam levados para unidade de saúde de outras cidades. O secretário de Saúde de  Barra de Santana, Jabel Júnior, admitiu que existem os problemas apontados pelo CRM no Hospital Santa Ana. Segundo ele, devem ser feitas contratações de médicos para solucionar a questão dos médicos. “Até amanhã vamos tentar resolver esse problema”, disse.
Com relação ao problema da ambulância, Jabel disse que a prefeitura está  buscando consertar um veículo que está com o motor quebrado, por ele ser mais nova, ao invés de regularizar o que está com o licenciamento atrasado.

Eurípedes Mendonça explicou que para as unidades que foram interditadas voltarem a funcionar elas precisam corrigir os problemas que foram apontados e informar ao CRM. Depois disso é feita uma nova inspeção para comprovar se elas de fato estão habilitadas para retomar o funcionamento normal.

Paraiba1
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JUSTO?


Salário de vice-prefeito de Saltinho é menor que o de pedreiro e motorista
Apenas 6 funções da administração tinham subsídio inferior ao do político. Prefeito tem vencimentos quatro vezes maiores que os ganhos do suplente.

O vice-prefeito de Saltinho (SP), Amarildo Firmino (PSDB), ganhava menos em 2012 que encanadores, pedreiros e motoristas contratados pela Prefeitura, segundo dados publicados no Diário Oficial de Piracicaba (SP) na terça-feira (5). Entre 2009 e 2012, o vice-prefeito ganhava R$ 1,2 mil, menos que motorista (R$ 1.263), monitor de creche (R$ 1.217), tratorista (R$ 1.263), pedreiro (R$ 1.523) e até encanador leiturista (R$ 1.217).  Ele ganhava menos, inclusive, que o prefeito Claudemir Francisco Torina (PDT), que recebia R$ 6,6 mil. 

No entanto, em  2013, os valores dos salários do vice e do prefeito foram alterados na Câmara de Saltinho. Hoje, o atual vice-prefeito Edilson Bressan (PDT) tem salário de R$ 1.980 por mês. Já o chefe do Executivo recebe R$ 8,6 mil, valor quatro vezes mais que o do suplente. Na administração direta de Saltinho, somente funcionários em seis funções receberam menos que o vice no período 2009 a 2012: copeira, auxiliar de encanador, porteiro, merendeira, jardineiro e zelador. Os salários do prefeito e do vice são definidos por meio de projeto elaborado pelo Executivo e votado pela Câmara, que estipula os vencimentos para o mandato seguinte.

Torina está no poder desde 2009 e, segundo a assessoria de imprensa do Executivo, não solicitou aumento para esta gestão. Na maioria das cidades da região, o salário do vice se aproxima ao pago a integrantes do primeiro escalão. Em Piracicaba, por exemplo, o subsídio do vice (R$ 7.775) equivale a 61% da remuneração do prefeito (R$ 12.678). Em Saltinho, a representatividade era de 18% até 2012 e, agora, é de 23%. A única obrigação do vice-prefeito, por lei, é a de assumir a chefia na ausência do prefeito. Em geral, o vice também atua na articulação política ou chefia secretaria. Em Saltinho não há secretarias, mas diretores das áreas da administração.

A relação oficial dos salários dos agentes políticos e servidores de Saltinho mostra os vencimentos mensais de 88 cargos, além dos valores pagos por hora de trabalho a professores e médicos da rede pública.

Explicação da Câmara
A Câmara de Saltinho informou, por meio de sua assessoria de imprensa na manhã desta quinta-feira (7), "que o salário do cargo representativo do vice foi reajustado para o exercício 2013-2016 durante sessão plenária do Legislativo em 2011".
Na mesma data, de acordo com a assessoria, foi definido que o valor recebido seria equiparado ao dos vereadores, de R$ 1.980. Já o salário dos outros servidores teve reajuste de acordo com a inflação do período.
G1
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SEM SAÚDE


Hospital de Barra de Santana está interditado
O Hospital Santa Ana, na cidade de Barra de Santana, na região metropolitana de Campina Grande, a cerca de 130 km de João Pessoa, foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba, na manhã desta quinta-feira (7). O principal motivo da interdição ética foi a falta de médico nos sábados e domingos, além do período noturno, entre as quartas e sextas-feiras.

Além disso, a única ambulância que serve ao hospital está com a licença vencida há quatros anos, também não há enfermeiros em todos os plantões, faltam equipamentos básicos de emergência, como eletrocardiógrafo e desfibrilador, e não havia água na torneira do posto de enfermagem.
De acordo com o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça, a escala médica incompleta já tinha sido flagrada pelo Conselho em inspeções anteriores, realizadas nos dias 13 de julho de 2011 e 4 de janeiro de 2012. “Na última fiscalização, o hospital recebeu o relatório e não tomou nenhuma providência”, destacou o diretor.

A interdição inicia a zero hora desta sexta (8 de fevereiro). O CRM orienta aos pacientes procurarem outros hospitais em caso de urgência e emerência. O Conselho também já notificou ao SAMU da cidade sobre a interdição do hospital, para que os pacientes sejam levados para outra unidade de saúde. Esta é a nona interdição ética realizada pelo CRM neste ano de 2013.
ParaíbaOnline
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PROFESSORES ENFERMOS


Pesquisador afirma que estrutura das escolas adoece professores
Para historiador da USP, sociedade critica todos os aspectos do cotidiano escolar, mas se esforça para mantê-los da mesma forma. Ele propõe discutir o “rompimento” das estruturas

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”
Estrutura escolar adoece professores e leva a abandono da profissão
O relato é da professora Luciana Damasceno Gonçalves, de 39 anos. Pedagoga, especialista em psicopedagogia há 15 anos, Luciana é um exemplo entre milhares de professores que, todos os dias e há anos, se afastam das salas de aula e desistem da profissão por terem adoecido em suas rotinas.
Para o pesquisador Danilo Ferreira de Camargo, o adoecimento desses profissionais mostra o quanto o cotidiano de professores e alunos nos colégios é “insuportável”. “Eles revelam, mesmo que de forma oblíqua e trágica, o contraste entre as abstrações de nossas utopias pedagógicas e a prática muitas vezes intolerável do cotidiano escolar”, afirma.
O tema foi estudado pelo historiador por quatro anos, durante mestrado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Na dissertação O abolicionismo escolar: reflexões a partir do adoecimento e da deserção dos professores , Camargo analisou mais de 60 trabalhos acadêmicos que tratavam do adoecimento de professores.
Camargo percebeu que a “epidemia” de doenças ocupacionais dos docentes foi estudada sempre sob o ponto de vista médico. “Tentei mapear o problema do adoecimento e da deserção dos professores não pela via da vitimização, mas pela forma como esses problemas estão ligados à forma naturalizada e invariável da forma escolar na modernidade”, diz.
Luciana começou a adoecer em 2007 e está há dois anos afastada. Espera não ser colocada de volta em um colégio. “Tenho um laudo dizendo que eu não conseguiria mais trabalhar em escola. Eu não sei o que vão fazer comigo. Mas, como essa não é uma doença visível, sou discriminada”, conta. A professora critica a falta de apoio para os docentes nas escolas.
“Me sentia remando contra a maré. Eu gostava do que fazia, era boa profissional, mas não conseguia mudar o que estava errado. A escola ficou ultrapassada, não atrai os alunos. Eles só estão lá por obrigação e os pais delegam todas as responsabilidades de educar os filhos à escola. Tudo isso me angustiava muito”, diz.
Viver sem escola: é possível?
Orientado pelo professor Julio Roberto Groppa Aquino, com base nas análises de Michel Foucault sobre as instituições disciplinares e os jogos de poder e resistência, Camargo questiona a existência das escolas como instituição inabalável. A discussão proposta por ele trata de um novo olhar sobre a educação, um conceito chamado abolicionismo escolar.
“Criticamos quase tudo na escola (alunos, professores, conteúdos, gestores, políticos) e, ao mesmo tempo, desejamos mais escolas, mais professores, mais alunos, mais conteúdos e disciplinas. Nenhuma reforma modificou a rotina do cotidiano escolar: todos os dias, uma legião de crianças é confinada por algumas (ou muitas) horas em salas de aula sob a supervisão de um professor para que possam ocupar o tempo e aprender alguma coisa, pouco importa a variação moral dos conteúdos e das estratégias didático-metodológicas de ensino”, pondera.
Ele ressalta que essa “não é mais uma agenda política para trazer salvação definitiva” aos problemas escolares. É uma crítica às inúmeras tentativas de reformular a escola, mantendo-a da mesma forma. “A minha questão é outra: será possível não mais tentar resolver os problemas da escola, mas compreender a existência da escola como um grave problema político?”, provoca.
Na opinião do pesquisador, “as mazelas da escola são rentáveis e parecem se proliferar na mesma medida em que proliferam diagnósticos e prognósticos para uma possível cura”.
Problemas partilhados
Suzimeri Almeida da Silva, 44 anos, se tornou professora de Ciências e Biologia em 1990. Em 2011, no entanto, chegou ao seu limite. Hoje, conseguiu ser realocada em um laboratório de ciências. “Se eu for obrigada a voltar para uma sala de aula, não vou dar conta. Não tenho mais estrutura psiquiátrica para isso”, conta a carioca.
Ela concorda que a estrutura escolar adoece os profissionais. Além das doenças físicas – ela desenvolveu rinite alérgica por causa do giz e inúmeros calos nas cordas vocais –, Suzimeri diz que o ambiente provoca doenças psicológicas. Ela, que cuida de uma depressão, também reclama da falta de apoio das famílias e dos gestores aos professores.
“O professor é culpado de tudo, não é valorizado. Muitas crianças chegam cheias de problemas emocionais, sociais. Você vê tudo errado, quer ajudar, mas não consegue. Eu pensava: eu não sou psicóloga, não sou assistente social. O que eu estou fazendo aqui?”, lamenta.
iG
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TAL PAI TAL FILHO


Filho de Renan usa verba da Câmara para pagar advogados do senador
Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do deputado, que alega serviços de assessoria parlamentar


O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos da verba indenizatória (dinheiro público) para pagar advogados que atuam para ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito para presidir o Senado, em causas privadas. Escritórios alagoanos que representam a dupla em demandas particulares, nas Justiças comum e trabalhista, já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do parlamentar, na Câmara, desde fevereiro de 2011.
As verbas indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de R$ 23 mil para deputados do DF até R$ 34,2 mil para os de Roraima.
Com sede em Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado, mensalmente, com R$ 10 mil da cota do deputado. Nos registros da Receita Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se iniciaram os repasses do gabinete. De lá para cá, o valor já pago pela Câmara aos advogados soma R$ 170 mil.
Um dos sócios, Rousseau Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Na prática, tem procuração para atuar só em um processo, em curso no Tribunal de Justiça (TJ-AL), no qual Renan Filho pleiteia indenização por danos morais e materiais ao Consórcio Nacional Volkswagen.
Na ação, ajuizada em 2010 e que permanece ativa, o deputado sustenta que adquiriu um carro da empresa e, mesmo após quitá-lo, não conseguiu retirar as restrições necessárias para revendê-lo. A Justiça de 1.ª instância em Murici (AL), terra natal e reduto eleitoral dos Calheiros, deu ganho de causa ao parlamentar.
Sem fronteiras
Na justificativa apresentada à Câmara, Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de Maceió, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. "O mundo hoje não tem distância. Ele atua em Alagoas. Eu estou sempre lá e ele vem a Brasília", comenta.
Omena afirma que os honorários da ação foram acertados à parte com o deputado e não têm relação com os repasses da Câmara. Questionado sobre o valor combinado, não soube informar ontem. "O contrato não foi assinado pelo meu escritório, mas por um amigo e a gente fez uma parceria nessa ação", explicou.
Graças aos Calheiros, o escritório também amealhou, sem licitação, contrato com a Prefeitura de Murici, governada pelo tio de Renan Filho e irmão do senador Renan Calheiros, Remi Calheiros (PMDB), que sucedeu a Renan Filho no cargo em 2010. O extrato do contrato, assinado pelo prefeito em 2011, prevê a prestação de serviços para o levantamento e recuperação de créditos tributários. Conforme o advogado, a concorrência não se aplicaria para serviços desse tipo: "Escritório de advocacia é com inexigibilidade. A técnica do advogado, nem todos têm".
O escritório de José Marcelo Araújo, de Maceió, recebeu outros R$ 20 mil do gabinete, no início de 2011. No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19.ª Região, ele defendera, até o ano anterior, a Agropecuária Alagoas e seus sócios, entre eles o senador. Na ação, uma trabalhadora rural pleiteava vínculo empregatício por serviços prestados na fazenda dos Calheiros.
A Justiça deu ganho de causa à agropecuária. Questionado, o deputado disse não ter de dar explicações sobre a atuação do advogado nesse caso. "Ele trabalhou para outra pessoa", disse, referindo-se ao pai. "Imagine se, quando você contrata (o advogado), tem de checar se prestou serviços para alguém."
'Subsídios'
Renan Filho diz que os dois escritórios não recebem da Câmara para atuar em causas privadas. Segundo ele, os advogados trabalham exclusivamente na consultoria e assessoria parlamentar. "Eles prestam serviços de qualidade, por isso foram contratados." O deputado explica que o pagamento de honorários à banca de Rousseau Omena Domingos, que o representa no TJ-AL, será feito só se a ação for ganha em caráter definitivo. Por isso, não se justificaria o repasse pela Câmara agora. "É a única ação na qual ele atua para mim e não houve pagamento."
Segundo Renan Filho, o trabalho dos dois advogados subsidiou a apresentação de projetos e relatórios, publicados no site da Casa. Esses documentos, além das notas fiscais obrigatoriamente apresentadas, seriam a comprovação dos serviços.
Rousseau Omena diz que a ação no TJ-AL não tem relação com o contrato firmado com o gabinete. "É à parte. Não recebi (os honorários) e estou trabalhando para receber. Presto serviços de técnico parlamentar." O advogado José Marcelo confirmou ter atuado para Renan Calheiros na ação trabalhista. A ligação, via celular, foi interrompida e ele não respondeu a contatos posteriores.
Ig
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CARNAVAL E SECA


TCE quer que prefeitos da área seca informem gastos com carnaval
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou ofício circular a 195 prefeitos de municípios paraibanos em estado de calamidade decorrente da seca a fim de que apresentem, no prazo de 30 dias, despesas realizadas e a realizar neste exercício financeiro com festas carnavalescas.

“Não queremos impedir que esses municípios tenham seu carnaval, mas estaremos atentos aos casos de gastos porventura excessivos e inadequados à situação de penúria dos cofres públicos e ao sofrimento de muita gente”, observou o presidente do TCE na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (6).
ParaibaOnline
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GUERRA SANTA?


Suspensa demolição de 20 igrejas evangélicas em Campina Grande

A ação judicial que determinava a demolição de 20 prédios onde funcionam templos evangélicos foi arquivada pela Procuradoria da Prefeitura de Campina Grande (PMCG). A decisão em preservar as edificações foi tomada pelo prefeito Romero Rodrigues, que autorizou a suspensão da ação movida contra as igrejas pela gestão anterior do município, que detectou que os prédios desrespeitavam recuos, tamanho de calçadas ou foram construídos em áreas inapropriadas.

O procurador geral do município, José Fernandes Mariz, explicou que foi possível encontrar uma saída para que não fosse confirmada a destruição desses templos. Segundo ele, foi estabelecido que, a partir da semana que vem, os representantes dessas igrejas localizadas nos bairros periféricos de Campina Grande procurem a Procuradoria para tratar da regularização documental dos prédios.

A PMCG moveu, na gestão passada, ações contra a Igreja Metodista das Malvinas e Associação da Igreja Metodista. Foram também alvos de processo na Justiça, com pedido de demolição dos tempos, a Igreja Evangélica Quadrangular; a Igreja Doutrina Primitiva; a Pentecostal Vivendo com Cristo e, ainda, a Igreja da Benção.

“Nós entendemos que os templos religiosos têm uma função social importante, principalmente onde o poder público não pode chegar. Por isso o prefeito Romero Rodrigues entendeu que não seria justo autorizar a demolição desses prédios, o que foi solicitado pela gestão anterior. Agora, vamos tratar das regularizações, já que as infrações que foram cometidas são de desrespeito a recuo, invasão em área pública e calçadas”, disse o procurador.

PASTOR
Para o representante na Paraíba da Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior (Omebe), pastor Clélio Cabral, esta foi uma decisão acertada por parte da prefeitura de Campina Grande, que está buscando de forma negociável sanar todas as pendências que existem em algumas igrejas na cidade. Segundo ele, estes prédios representam um número pequeno em comparação à quantidade de igrejas evangélicas que existem no município, e que todas irão procurar se adequar às exigências da Procuradoria. 
Jornal da Paraíba
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DUNGA VOLTOU?


Carlos Dunga deve assumir o cargo de deputado estadual




Retorno de Dunga modificará a composição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)




O suplente Carlos Dunga (PTB) deve assumir o cargo de deputado estadual definitivamente depois do Carnaval. A decisão sobre a validação dos votos do ex-prefeito de Cuité Osvaldo Venâncio (Bado), para deputado estadual, foi encaminhada, nesta sexta-feira (8) para a Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O retorno de Dunga modificará a composição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Ele assumirá o lugar de Genival Matias (PT do B).

Em novembro do ano passado, o TSE decidiu pelo deferimento do registro de candidatura para deputado estadual de Bado. Com a liberação, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fez uma recontagem dos votos das eleições de 2010, o que alterou o quociente eleitoral. A alteração beneficia o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Dunga – que tem atuação política na região do Piemonte da Borborema, com base em Boqueirão – em detrimento do deputado estadual Genival Matias, que perde o mandato.

O caso
Bado foi candidato a deputado estadual em 2010, mas o registro de sua candidatura foi impugnado pelo TRE-PB com base na Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e seu recurso ordinário foi indeferido. Contudo, no mesmo ano o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010.

Na eleição, Bado obteve 17.643 votos, que não garantiam sua vitória. Então, ele pediu para o TSE deixar de julgar seu recurso para, assim, manter a decisão do TRE-PB considerando-o “ficha suja”. O objetivo do pedido de Bado era evitar que seus votos fossem computados, já que, com eles, o quociente eleitoral será alterado, provocando uma mudança na composição da Assembleia. Neste caso, Genival Matias perde a vaga para Carlos Dunga, que é da mesma coligação de Bado.

Na sessão passada, o TSE acompanhou o voto do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, que indeferiu o pedido de renúncia de Bado ao caso. Versiani lembrou que os votos não pertenciam mais ao candidato e sim à coligação, já que se tratava de matéria pública. O ministro estranhou que o mesmo pedido tivesse sido encaminhado pelo deputado Genival Matias.

O processo voltou a ser julgado hoje. O TSE entendeu que o registro de Bado estava deferido, mas ele não poderá assumir o mandato, já que renunciou. O cômputos votos dados ao candidato seguem para a coligação. Da decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal pelo deputado Genival Matias.

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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

FORAM À FARRA

À noite, agenda de prefeitos em Brasília dá lugar a casas de prostituição


Reportagem do iG flagrou 20 políticos em boate de prostituição, alguns com bóton da República e do PT na lapela do terno, junto com broche de evento da presidenta Dilma
Durante o dia, as reuniões com representantes do governo federal no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, tomaram a agenda de milhares de chefe de Executivos municipais reunidos no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, organizado pela presidenta Dilma Rousseff , entre a segunda e a quarta-feira desta semana. À noite, os prefeitos aproveitaram a estadia na capital federal para conhecer boates e casas de strip-tease. Alguns deles não tomaram sequer o cuidado de esconder o bóton do evento, no qual estava escrito em verde e amarelo “prefeito”.



Foi assim que a reportagem do iG flagrou cerca de 15 deles em uma boate de strip-tease na noite da última terça-feira e mais 5 na quarta-feira. Um deles também deixava exposta a estrela vermelha do PT que levava na lapela do terno.Prefeitos garantiram movimento intenso na Apple´s Night Club em plena terça-feira; ‘Nem quando o Congresso está funcionando a casa fica tão cheia’, disse uma das garotas. Até as 22h45, aquela era para ser uma terça-feira de movimento normal na Apple´s Night Club, uma boate instalada em ponto estratégico e discreto no Setor de Indústrias Gráficas de Brasília. Inicialmente, três seguranças estavam na porta – um deles distribuía comandas de consumo aos proprietários de poucos carros estacionados em frente ao estabelecimento, que divide um prédio de dois pisos com a Igreja Apostólica Renascer.
Mas a movimentação de táxis começou a ficar acima do normal após as 23 horas, embalada pela presença de cerca de 4 mil prefeitos que estavam na cidade. “Isso aqui está uma loucura”, diria um pouco mais tarde um dos garçons, feliz com as gorjetas em noite de movimento atípico. “Nem quando o Congresso está funcionando a casa fica tão cheia”, comparou Nicole, uma das garotas de programa da Apple’s. O Encontro de Prefeitos movimentou também o Alfa Pub, onde a reportagem esteve na noite da quarta-feira. Logo na entrada, Daniela foi direta: “Você também é prefeito?”, disse sem rodeios. Segundo ela, os homens à frente de cidades brasileiras não gostam de gastar muito. “Eles são mão fechada”, afirmação corroborada pela colega Fabiana. “Prefiro deputado e senador”, comparou.
Ig
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DEPUTADOS SEM TETO


UMA PENA!

Suspenso pagamento de auxílio-moradia a deputados em SP

A Justiça determinou a imediata suspensão do pagamento de auxílio-moradia a todos os 94 deputados estaduais de São Paulo. A ordem é do juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública, Luís Manuel Fonseca Pires, que concedeu tutela antecipada em ação civil do Ministério Público.
O bloqueio liminar do benefício terá de ser acatado pela Mesa Diretora da Assembleia, "sob pena de os responsáveis, em caso de descumprimento da medida, responderem por ato de improbidade administrativa em ação própria pelo manifesto dolo de ofensa aos princípios jurídicos da administração pública", como noticiou o jornal O Estado de S.Paulo.
O Ministério Público estima que o corte no privilégio dos deputados vai gerar economia anual de R$ 2,5 milhões para os cofres públicos. Os parlamentares recebem R$ 2.250 todo mês, cada um — verba embutida no subsídio, sem apresentação de comprovante de despesa. A concessão é indistinta e indiscriminada. Mesmo quem mora perto da sede do Legislativo tem direito a recebê-la.
A regalia é concedida aos deputados com base na Lei 14.926/13. "Há ofensa ao princípio da legalidade na medida em que o artigo 1º da Lei 14.926 não se mostra suficiente, logo, é inconstitucional, a justificar o pagamento indiscriminado desta verba porque não há qualquer suporte fático à indenização", adverte o juiz.
Fonseca Pires argumenta que "não há suporte fático porque inexiste diferença entre o parlamentar que reside em imóvel próprio ou alugado, próximo ou distante da Assembleia Legislativa, como ainda não há o condicionamento do pagamento à comprovação de gastos com a moradia". Ele aponta "ausência de critérios claros ao reembolso" e "omissão sobre a comprovação das despesas".
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CARNAVAL DA SECA


Mesmo em calamidade por causa da seca, 101 cidades realizarão carnaval na Paraíba

Mesmo com 195 cidades que tiveram a situação de emergência homologada pelo Ministério da Integração Nacional em virtude da seca, 101 vão realizar eventos carnavalescos e solicitaram reforço policial no Estado, conforme informou o coordenador de planejamento operacional da Polícia Militar da Paraíba, tenente coronel Olivan Elias. Desse número, as tropas militares vão fazer a segurança de eventos públicos e particulares.
Uma das cidades que está na lista da Defesa Civil em situação de emergência é Conceição (distante a 488 km de João Pessoa). A prefeitura vai realizar quatro dias de festas, além de 11 bandas e diversos blocos. A programação oficial foi divulgada pelo prefeito Nilson Lacerda que durante coletiva garantiu ajuda de custo aos blocos carnavalescos.
Os gastos públicos com as festas de carnaval continuam sendo motivo de preocupação no Ministério Público Paraíba (MPPB), mesmo com a decisão de algumas cidades de cancelaram a folia depois de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O TCE recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com eventos festivos nas cidades que estão em situação de emergência.
O tenente coronel informou que 8.674 homens das polícias Civil, Militar, Científica e Corpo de Bombeiros vão fazer a segurança de aproximadamente 2,47 milhões de pessoas no Carnaval deste ano. Serão 7.106 policiais militares que atuarão em toda Paraíba. O comandante da Polícia Militar na Paraíba, Euller Chaves, garantiu que, mesmo que uma grande força seja voltada para as festas de Carnaval, as áreas periféricas das cidades não ficarão sem proteção.
Artistas de renome nacional participarão dos eventos em várias cidades do Estado. Alceu Valença, Elba Ramalho, Daniela Mercury, Gaby Amarantos, Xexéu, André Rios, Aviões do Forró, Garota Safada, Saia Elétrica, Bikini Cavadão, animarão foliões de João Pessoa, Cajazeiras, Conde e Lucena. Além destas, Rio Tinto, Coremas, Baía da Traição e Campina Grande realizarão festas tradicionais e blocos privados.
Como João Pessoa fica próximo a Recife (122 quilômetros), considerado um dos principais pólos do Brasil, o evento tem uma tradição diferente: é concentrado na folia pré-carnavalesca. Blocos como o 'Virgens de Tambaú' e o 'Muriçocas do Miramar' arrastam milhares de foliões dias antes do feriado. Para quem pode gastar um pouco mais, as alternativas são Rio de Janeiro e Salvador.
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