sábado, 17 de janeiro de 2015

SÃO PAULO VAI VIRAR SERTÃO?

CRISE HÍDRICA »

Após meses na periferia, seca já chega a bairros nobres de São Paulo

Crise faz de piscinas reservatório de emergência e obriga bares na zona central a fechar

 São Paulo 15 ENE 2015 - 19:19 BRST
Mulheres tomam sol em São Paulo. / RAFAEL NEDDERMEYER (FOTOS PÚBLICAS)
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A falta de água avança de fora para dentro em São Paulo. Até então a salvo da crise, os moradores do bairro nobre de Alto de Pinheiros, na região central, começam a olhar para suas piscinas não como bálsamo para o calor, mas como um reservatório de emergência.
“Ontem não teve água o dia inteiro”, disse Vera Lúcia Carret, quando voltava de sua corrida matinal pela Avenida Pedroso de Moraes, importante via da região, para sua casa da zona. “Se a água não voltar, eu tenho uma piscina. Posso colocar uma bomba para abastecer a minha caixa d’água", diz a dona-de-casa.
Carret está pensando em mais alternativas para driblar o problema, como chamar os vizinhos e contratar um caminhão pipa conjunto – sorte dos que podem pagar, já que o custo é de 450 a 1.000 reais, por 10.000 litros de água, com demanda crescente.  Em último caso, diz Carret, ela irá “encher a banheira de água para armazenar o que resta”.
Foi só nesta quarta-feira que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, abriu mão de malabarismos retóricos e reconheceu pela primeira vez que há racionamento de água. Mas Levy Carlos Mota, que é vigia em Alto de Pinheiros, é a prova de que a notícia é velha.
No Jardim Jaraguá, a 20 km à noroeste de onde Mota trabalha, falta água desde o ano passado. “Só agora os moradores aqui começaram a reclamar do problema."
Passeando com suas duas cachorras da raça Golden Retriever pelo bairro nesta quinta, o economista Renato Raddad conta que tentou se antecipar à crise: há um ano não lava o carro. "Otimizamos o consumo, cortamos a água para uso que não seja cozinhar e tomar banho”, diz ele. “Temos uma caixa d’água em casa, mas o abastecimento da rua começa a chegar só lá pelas 10h da manhã.”
Raddad diz ter chegado a 40% de redução de consumo para ajudar no esforço coletivo, mas reclama da falta de clareza do Governo para lidar com a crise. “O que incomoda de fato é essa discussão semântica do Governo de que não há racionamento”, diz. “Sabemos que não ficaremos sem água aqui, nessa região. Quem mais vai sofrer com isso tudo será a população mais carente de tudo”, diz. "Mas é uma falta de respeito dizer que não há racionamento".
João Carlos Santos, que também mora e trabalha no Alto de Pinheiros, diz que o abastecimento de água está sendo interrompido por volta das 19h e só volta no dia seguinte. “Às vezes às 6h da manhã a água ainda não voltou.”
A crise ameaça também o pulso econômico de verão, quando as pessoas saem mais, ficam mais tempo na rua, bebem, comem e consomem mais. Na última sexta à noite, o calor tinha tudo para se transformar em lucro nos bairros boêmios da cidade, mas na rua Augusta, na região central, os bairros fecharam mais cedo e não foi pelo temor de problemas com os protestos na zona.
"Não havia água. Fechei a casa, escalei uma garçonete e pedi para que ela fosse pedir água emprestada no vizinho, porque não havia água nem para lavar a louça”, desabafava, no sábado, o sócio de um restaurante na Rua Augusta, que tem outro negócio nos Jardins. “O Governo avisou que multaria quem não economizasse água. Eu acho justo. Agora, quem vai me ressarcir, quando eu deixo de abrir a minha casa em uma noite de sexta-feira, por causa da falta de água?”
Fonte: El País
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AO VIVO!

OPERAÇÃO LAVA JATO »

Supremo se fecha após desgastes e traumas do julgamento do mensalão

STF não deve exibir o julgamento de políticos que vierem a ser denunciados pela Lava Jato

 São Paulo 14 ENE 2015 - 22:55 BRST
Joaquim Barbosa dá entrevista enquanto presidente do STF, em 2014. / N. JR. (SCO/STF)
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"Vamos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro", disse o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa ao colega Ricardo Lewandowski na última das várias e tensas discussões que marcaram o julgamento do mensalão e que ainda parecem ecoar no Plenário da maior Corte do país. Após julgar o maior caso de sua história em 53 transmissões de televisão e internet ao vivo — o que permitiu a milhares de brasileiros aprender, entre outras coisas, que “chicana” é um artifício para atrasar julgamentos —, o STF se prepara para tratar do novo maior caso de corrupção do Brasil sem expor seus ministros ao vídeo.
Nove meses depois desse último e desgastante embate público entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o STF mudou seu regimento interno para deixar de julgar políticos com foro privilegiado no Plenário — desde maio de 2014, esses julgamentos são feitos pela Segunda Turma da Corte, composta por apenas cinco dos 11 ministros do tribunal. A mudança, que é questionada formalmente pela Câmara dos Deputados (leia mais em Câmara questiona mudança, abaixo), foi feita em nome da celeridade, mas uma fonte que frequenta os bastidores do Supremo garante que a maior discrição das deliberações da Segunda Turma pesou na hora de o tribunal optar pela alteração.
As sessões da Segunda Turma são abertas e qualquer pessoa pode frequentá-las, mas essas reuniões nunca foram transmitidas em vídeo, porque ocorrem ao mesmo tempo que as reuniões da Primeira Turma, e o STF nunca quis privilegiar um dos grupos com exibições ao vivo. O advento da internet, contudo, permitiria transmissões emstreaming de vídeo, mas, consultado pelo EL PAÍS, o Supremo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “ainda não há previsão para transmissão das sessões das Turmas do STF”. Ou seja, se nada mudar até fevereiro, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar a denúncia contra osestimados 100 políticos investigados pela Operação Lava Jato, o maior caso de corrupção da história do país será julgado longe dos olhos da maioria da população brasileira.
A Segunda Turma do STF comporta no máximo 235 espectadores — 126 em suas poltronas fixas e 109 em cadeiras que podem ser acrescentadas, a depender da necessidade. Para além dessas dezenas de privilegiados, quem quiser ter acesso direto a detalhes do julgamento de políticos pela Corte Suprema terá de ficar atento às imagens que as emissoras de tevê podem coletar durante 10 minutos em cada reunião das Turmas ou solicitar cópias da íntegra das sessões em áudio e vídeo à Secretaria de Comunicação Social do STF. Em vias do julgamento do maior caso de corrupção da história do país, a mudança divide o mundo jurídico.

Câmara questiona mudança


Apesar de a alteração de procedimento do STF ter ocorrido em maio de 2014, seus efeitos só foram sentidos de fato em outubro, quando apenas três ministros da Segunda Turma condenaram o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) pelo vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha — à época, ele ainda era delegado da Polícia Federal.
Na ocasião, a Câmara questionou a alteração no regimento do STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pedindo que os parlamentares voltem a ser julgados pelos 11 ministros no Plenário. Com apenas três ministros no julgamento, Protógenes não teve nem a chance de solicitar um embargo infringente — recurso a que o réu condenado tem direito desde que tenha recebido quatro votos pela sua absolvição.
A Câmara também argumenta que a alteração provocou uma quebra de isonomia ao fazer distinção entre parlamentares "do mesmo corpo legislativo”, já que passaram para as Turmas as ações penais contra deputados, senadores e ministros de Estado, mas continuam a ser julgados pelo Plenário presidente e vice-presidente da República; presidentes de Senado e Câmara; ministros do Supremo; e o procurador-geral da República.
Atualmente, a ADI 5175 aguarda avaliação do procurador-geral da República. Segundo o STF, sua tramitação não impede a dinâmica do julgamento de parlamentares pela Segunda Turma, pois “a alteração no Regimento Interno do STF continua válida até que venha a ser proferida declarando sua inconstitucionalidade”.
Juristas ouvidos pelo EL PAÍS avaliam que o Plenário do Supremo deve referendar a alteração do regimento, já que foram os próprios ministros que aprovaram a mudança. Uma possibilidade de entendimento entre STF e Câmara é que os parlamentares condenados na Segunda Turma possam apresentar recurso para serem julgados pelo Plenário. Nesse caso, o argumento da celeridade já não faria mais sentido como base para a mudança.
Para Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e um dos maiores críticos da forma de condução do julgamento do mensalão, o STF acerta ao optar pela discrição. “Acho a medida correta, julgamento não é espetáculo. Quando há elementos externos de pressão, em que só pode haver um resultado possível, que é a condenação, saímos do estado de direito e entramos no autoritarismo”, defende o jurista. O advogado Gustavo Badaró, que defendeu Silvio Pereira no julgamento do mensalão, também vê benefícios na alteração, pois sem televisão “os ânimos não estarão tão acirrados” e “não haverá votos tão longos ou citações e demonstrações de erudição que em nada acrescentam ao julgamento da matéria”.
Apesar de concordar que as transmissões ao vivo podem influir nos julgamentos, o professor de Direito Penal da FGV Thiago Bottino acredita que a exposição das sessões contribui para a transparência do Judiciário e para a educação da população brasileira. “Os prós são superiores aos contras. Não televisionar vai trazer algumas perdas, como a impossibilidade de controlar o Judiciário. Do ponto de vista do acusado absolvido, também seria importante exibir o resultado”, diz Bottino, que menciona os ganhos alcançados com a transmissão de julgamentos de grande repercussão como os de ações afirmativas e de pesquisa com células-tronco (esses casos de repercussão geral seguem sendo julgados pelo Plenário do STF).
Também professor da FGV, o especialista em Direito Constitucional Joaquim Falcão é ainda mais contundente em sua defesa da transparência nos julgamentos. “No caso do mensalão, o Supremo se impôs, com legitimidade. O Supremo ganhou com o mensalão. Não justifica se fechar. Temos pesquisas que mostram que, quando se falava em Justiça, antes desse julgamento, o que vinha na cabeça do cidadão eram crimes e prisão. Agora, quando se fala em Justiça, as pessoas relacionam ao Supremo. Isso foi um conquista”, argumenta o professor, segundo quem o Brasil divide com a Inglaterra e o México o pioneirismo nas transmissões de julgamentos — um tema que também começa a ganhar força nos Estados Unidos. “O caminho é o da transparência, e não o da proibição de veiculação”, defende Falcão.
Fonte: El País
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CORRIDA PELO OURO

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA »

Nova febre do ouro arrasa 1.300 km2de selva na América do Sul

Demanda crescente pelo metal como refúgio dos milionários acelera o desmatamento

 14 ENE 2015 - 15:52 BRST
Maquinário pesado em uma mina de ouro junto ao rio Araza (Peru). / NORA ÁLVAREZ
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A porto-riquenha Nora Álvarez relembra o dia de julho de 2014, quando cruzou Guacamayo, uma das maiores minas de ouro ilegais do mundo, montada em uma motocicleta. “Foi horrível. No lugar da floresta virgem, havia um deserto de areia branca”, recorda. Foram 15 quilômetros de perigosa travessia por uma paisagem apocalíptica de dunas encravada em matas centenárias, com árvores de até 30 metros de altura.
Guacamayo está localizada naAmazônia peruana, em Madre de Dios, região apelidada com ironia “Desmadre de Dios” por alguns de seus habitantes. Já em 2010, documentos do Governo peruano calculavam que 12.000 garimpeiros, um terço deles ilegais e muitos violentos, procuravam ouro no local com a ajuda de bulldozers. Madre de Dios é um dos epicentros da nova febre do ouro mundial que se tornou uma “ameaça para as matas tropicais”, segundo Álvarez, pesquisadora em ciências ambientais da Universidade de Porto Rico.
A mineração do ouro arrasou 1.300 quilômetros quadrados de selva do início da crise econômica em 2007, calcula a cientista porto-riquenha com base em imagens de satélite. É uma superfície equivalente a mais de duas vezes a cidade de Madri. O estudo, publicado hoje na revista Environmental Research Letters, detectou quatro pontos críticos onde se concentra 90% do desmatamento: a floresta úmida das Guianas, distribuída pelo Suriname, Guiana, Guiana Francesa e Venezuela (41%),o sudoeste da selva amazônica no Peru (28%), aregião amazônica brasileira entre os rios Tapajós e Xingu (11%) e a floresta úmida de Magdalena-Urabá na Colômbia (9%).
“Atualmente, o garimpo de ouro é uma das principais causas de desmatamento em algumas das matas tropicais mais importantes da América do Sul”, denuncia Álvarez. Seu trabalho mostra que a destruição disparou desde o início da crise. Antes, entre 2001 e 2006, o desmatamento por causa do ouro afetou apenas 377 quilômetros quadrados.
Selva devastada pela mineração do ouro em Madre de Dios (Peru). / NORA ÁLVAREZ
A pesquisadora aponta os culpados dessa nova febre do ouro: o aumento das vendas de joias, sobretudo na China e na Índia, e a crise econômica, que tem levado os multimilionários a investirem no metal amarelo como garantia. Essa maior demanda pelo ouro multiplicou seu preço. Em 2000, a onça de ouro, 31 gramas, valia 250 dólares. Em 2013, chegou a 1.300 dólares.
A quintuplicação do preço do ouro tornou rentável sua extração do subsolo das florestas virgens mais remotas, explica Álvarez. “O departamento peruano de Madre de Dios, uma das áreas de maior riqueza biológica da Terra, perdeu 400 quilômetros quadrados de matas entre 1999 e 2012 devido ao garimpo”, adverte seu estudo. Ali, “um hectare de selva pode abrigar 300 espécies de árvores”, afirma Álvarez.
Madre de Dios, com 575 espécies de aves e batizada “a capital da biodiversidade do Peru” pelas autoridades, também deixou de ser uma zona remota, graças à chegada da nova Rodovia Interoceânica, que conecta com o Brasil. “A construção desta importante via porá fim ao isolamento em que se encontra a região de Madre de Dios, esquecida há tanto tempo”, afirma o Ministério dos Transportes peruano.
Garimpeiro mostra ouro extraído em Madre de Dios (Peru). / NORA ÁLVAREZ
Álvarez alerta que um terço do desmatamento motivado pelo ouro na América do Sul ocorre a menos de 10 quilômetros de áreas protegidas – como os parques nacionais Rio Novo (Brasil) e Bahuaja Sonene (Peru) – , contaminando-as com o mercúrio empregado para extrair o metal da rocha. Essa contaminação também afeta a saúde da população. Em Madre de Dios, um estudo da pesquisadora Katy Ashe, da Universidade de Stanford (EUA), detectou em 2012 elevados níveis de mercúrio em pessoas que viviam a centenas de quilômetros das minas.
“Não queria dar a impressão de estar demonizando os garimpeiros. Muitos garimpeiros independentes que conheci, artesanais ou de pequena escala, estão dispostos a trabalhar com um garimpo responsável dos pontos de vista ambiental e social”, ressalta a ambientalista porto-riquenha, que assina o estudo com seu colega Mitchell Aide.
Além disso, Álvarez recorda que, apesar dos altos custos ambientais, a mineração do ouro é importante para as economias de alguns países sul-americanos. Na Colômbia, o setor gera 140.000 postos de trabalho, segundo o Centro de Estudos e Documentação Latino-americanos, com sede em Amsterdã (Países Baixos). No Suriname, 60.000 pessoas vivem do ouro.
“Para reduzir o desmatamento decorrente da extração de ouro em matas tropicais, é importante que os consumidores estejam conscientes dos impactos ambientais e sociais de comprar joias de ouro ou investir em ouro”, afirma Álvarez.
Fonte: El País
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CIDADES PRECARIZAM SALÁRIO DO PROFESSOR

Falta de dinheiro nas cidades precariza salário do professor

17.01.2015

A insatisfação é vivida pelos educadores da maioria dos municípios, que alegam não receber o piso da categoria

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A expectativa dos professores é de que recursos da Fundeb contemplem os pleitos da categoria
Sobral. Os professores da maioria dos municípios do Centro do Estado não estão satisfeito com a política aplicada pelos gestores públicos em relação ao piso da categoria. Em vários municípios, as prefeituras efetuam apenas o repasse estipulado pelo Ministério da Educação (MEC). Como a Lei do Piso estabelece o pagamento do valor dos salários em cima da quantidade de alunos matriculados regularmente anualmente, pretendiam receber mais. Ao invés dos R$ 1.917,78 estipulados pelo MEC, esperavam pelo menos atingir a casa dos R$ 2.300,00 para quem ensina 40 horas semanais.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piquet Carneiro, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópole e Milhã, Djan Carlos, a categoria continua reivindicando o cumprimento da Lei do Piso do Professor. A reclamação aumenta nos inícios de ano, no período de lotação dos profissionais da educação nas unidades de ensino. Mas, como as prefeituras alegam estarem repassando os valores estabelecidos pelo Governo Federal, acabam aceitando.
Quem enfrenta uma situação totalmente diferente são os professores de Ibicuitinga, como reconhece o prefeito Anilton Maia. Os educadores da rede municipal de ensino são concursados apenas para darem 20 horas semanais de aulas. O restante da carga horária estava sendo complementado com contratos de prestação de serviço.
Como o município encontrava-se sobrecarregado, principalmente com o pagamento dos encargos sociais, o INSS, a alternativa encontrada foi a aprovação de uma lei municipal efetivando 72 professores para darem 40 horas semanais. Em breve, Ibicuitinga realizará concurso público para mais 200 vagas, assegurou o prefeito. Outros 120 docentes em regime de contrato temporário poderão ser aprovados e efetivados.
Todavia, na região, em alguns municípios, a relação dos professores com as Prefeituras está melhorando. Esse é o diagnóstico apresentado pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Quixadá e Região (Sindsep), Neiva Esteves. Ela apresenta como exemplo a Prefeitura de Quixadá. Do reajuste proposto pelo Governo Federal, de 13,10% o Município está pagando 3% a mais. Outro avanço para a categoria está relacionado à redução de 1/3 das horas aula, para planejamento extraclasse. Noutros municípios vizinhos, como Banabuiú, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga, a reposição está sendo apenas do piso estabelecido pelo MEC.
Na região Centro-Sul do Ceará, as prefeituras terão de cortar despesas e fazer esforços para efetuar o pagamento de salário mínimo e do Piso Nacional dos Professores, reajustados a partir deste mês. A secretária adjunta da Educação em Icó, Wilkênia Souza, disse que o pagamento dos novos salários será feito. "É lei e temos de cumprir", observou. O município tem 13 mil alunos e 500 professores.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Ipaumirim, Terezinha Gonçalves, disse que a Prefeitura cumpria o piso anterior e a expectativa da categoria é que o novo valor seja de imediato incorporado.
Diferença
Na Zona Norte, Sobral vive uma realidade diferente em relação ao reajuste. Em 2014, quando o piso salarial nacional era de R$ 1.697, 00, o piso municipal já era de R$ 2.095,67, segundo o secretário municipal de educação, Júlio Cesar de Alexandre Costa. Com o novo piso salarial, um aumento está sendo estudado. "Sobral apresenta, ao longo dos últimos dez anos, resultados incrivelmente positivos em nível nacional, sendo palco de experiências que foram reproduzidas pelo Governo Federal, como a Alfabetização na Idade Certa.
Em Santa Quitéria, também na Zona Norte, a situação já é diferente. Na última quinta-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação de Execução de Título Judicial em desfavor do Município de Santa Quitéria, representado pelo prefeito Fabiano Lobo Mesquita, com o objetivo de que sejam quitados os débitos referentes a salários de servidores públicos municipais, dentre eles, professores. Foi procurada a assessoria de Santa Quitéria, mas não houve resposta.
Na contramão da crise, a Prefeitura de Tauá, cidade das região dos Inhamuns, está concedendo um abono de 70,56% aos profissionais que estão em atividade de magistério na Rede Municipal de Ensino, ou seja, que estão lotados na folha dos 60% do FUNDEB. O abono representa R$ 1.092.920,07.
Aumento
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), por meio da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), produziu análise da previsão de aumento nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as cidades cearenses. Conforme a análise, em cerca de 90% dos municípios haverá aumento no repasse.
O estudo conclui ainda que, no ano de 2014, onde já havia previsão de aumento, os valores repassados consolidados até dezembro superaram, em 100% das cidades, o crescimento previsto, a maioria em mais de 6%. "O histórico mostra que a previsão sempre é inferior ao de fato investido, o que comprova que os valores têm sido sempre mais otimistas", avalia a técnica do Dieese, Rosilene Cruz.
A conclusão é de que está rechaçada a alegativa dos prefeitos cearenses, por meio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), de que faltam recursos para pagamento dos profissionais do magistério.
"A receita do Fundeb enviada aos municípios é carimbada, portanto, deve ser usada para custear salários e demais investimentos da educação. Quem gastou errado o dinheiro do Fundo é que deve prestar contas à sociedade e não usar o discurso de que não dá pra pagar o reajuste dos servidores", avalia Enedina Soares, presidenta da Fetamce. Além disso, a Federação esclarece que os municípios cearenses deverão receber, em 2015 e 2016, um acréscimo de R$ 316 milhões, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a professores.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que os municípios nordestinos têm gasto, em média, 71,27% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o piso, o que comprovaria que o critério de reajuste do piso tem impossibilitado a cada ano o cumprimento da lei.
Jéssyca Rodrigues / Sucursais
Colaboradora
Fonte: Diário do Nordeste
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