CURTAS...

Nem aborto nem maconha (I)

Os presidenciáveis se fecham para os debates sobre aborto e maconha. Na contramão de alguns vizinhos latino-americanos, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos mostram que dificilmente mudarão políticas relacionadas a temas espinhosos.

Nem aborto nem maconha (II)

O segredo em uma eleição presidencial é fugir dos temas espinhosos. Essa é uma das estratégias adotadas pelos principais pré-candidatos à Presidência da República no Brasil quando se trata de aborto, descriminalização de drogas ou a redução da maioridade penal. Enquanto em alguns dos nossos vizinhos latino-americanos essas questões estão entrando na agenda, aqui no Brasil, temas polêmicos são evitados pelo Governo e pelos candidatos.

SEM ABORTO (I)

A revogação de portaria sobre aborto desperta o temor da pressão evangélica.  Ao suspender a medida, que incluía o atendimento de vítimas de estupro em hospitais públicos, o Governo é acusado por feministas de ter tomado decisão eleitoreira.

SEM ABORTO (II)

Uma semana depois de o Governo aprovar uma portaria que regulamentava a forma como o aborto legal é pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e que de acordo com feministas melhoraria a forma como as mulheres seriam atendidas nos hospitais públicos, o Ministério da Saúde revogou a decisão.

PADRE NÃO SE CASA (I)

O papa Francisco abre a porta para que os padres possam casar. “Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta", disse o pontífice.

PADRE NÃO SE CASA (II)

”Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta...” Não há regras nem zonas vermelhas. Os jornalistas perguntam o que consideram oportuno e o papa Francisco responde. Já tinha feito isso no seu regresso do Rio de Janeiro –“quem sou eu para julgar os gays?” – e volta a fazê-lo agora no avião da El Al, a companhia aérea israelense, no trajeto entre Tel-Aviv e Roma.

PADRE NÃO SE CASA (III)

Uma das questões levantadas é a do celibato obrigatório dos sacerdotes, um velho assunto que volta a ficar atual depois de que, há apenas alguns dias, um grupo de 26 mulheres apaixonadas por sacerdotes enviou uma carta a Jorge Mario Bergoglio lhe pedindo que deixe de proibir “um vínculo tão forte e bonito”. O Papa não se esconde na resposta à pergunta sobre se está disposto a levar adiante uma discussão incômoda no seio da Igreja: “A Igreja católica tem padres casados. Católicos gregos, católicos coptas, existem no rito oriental. Por que não é um debate sobre um dogma, mas sobre uma regra de vida que eu aprecio muito e que é um dom para a Igreja. Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta”.

Contato:

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

TRIBUNAL DE EXCEÇÃO?

Aposentadoria de Joaquim Barbosa encerra 'julgamento de exceções' no STF

Legado de Barbosa à frente do Supremo foi o julgamento da AP 470, conforme especialistas. Agora, desafio é trazer a Corte para julgar ações de interesse de toda a sociedade

 Durante pouco mais de um ano e meio à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa se notabilizou pela rigidez com que conduziu ações penais, como a do mensalão. No entanto, a demonstração de que políticos também podem ser condenados e presos trouxe um efeito colateral: a Suprema Corte brasileira, na era Barbosa, deixou de lado a sua vocação constitucional - julgar casos de grande alcance social.

Especialistas ouvidos pelo iG apontam como grande legado de Barbosa o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, que demandou mais de 60 sessões no Supremo Tribunal Federal e colocou na cadeia políticos da estirpe do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. O julgamento, considerado até hoje como um “ponto fora da curva” no Supremo, conforme especialistas, diminuiu a sensação de impunidade no Brasil.

O doutor em Direito Constitucional e professor da Universidade de Brasília (UNB), Cristiano Paixão, afirma que Barbosa, nesse um ano e meio como presidente do Supremo, transformou a Corte em um tribunal penal, função que até então era considerada acessória no sistema jurídico brasileiro. “O julgamento da Ação Penal 470 deveria ser uma exceção. O STF é um tribunal feito para efetivar a Constituição, ser uma corte de vanguarda em uma ideia de garantia de direitos fundamentais”, disse Paixão. “Eu acho que o STF tem um grande desafio que é se reafirmar como corte constitucional. O STF ficou muito tempo no processo do mensalão e isso deu ao STF a dimensão de um tribunal penal. Mas o STF não é um tribunal penal”, complementou.

O especialista em Direito Constitucional e membro consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodrigo Lago, declarou que durante a gestão Barbosa o Supremo viveu “um ponto fora da curva”, parafraseando artigo do ministro Luís Roberto Barroso, escrito quando ele ainda estava fora da Corte.

Para Lago, a tendência é que a Corte agora, sem Barbosa, adote uma postura ainda mais garantista. O garantismo é um princípio jurídico que se configura em decisões que observam as bases da Constituição, com a preservação de garantias e direitos individuais e que respeitam a harmonia e independência entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

Esse retorno ao garantismo foi iniciado com a entrada do ministro Teori Zavascki no final de 2012, intensificado no ano passado após a chegada de Barroso e agora deve ter um desfecho com a saída de Barbosa. “Com a saída de Barbosa, o Tribunal deve retomar essa aposição mais garantista sem maiores dificuldades ou maiores traumas. A saída dele da Corte facilita com que o STF retome o ponto que estava fora da curva”, analisa.

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, Barbosa personificou a independência e honestidade exigida de um ministro do Supremo. “Esses três são os principais legados (de Barbosa): independência, desassombro (coragem) e honestidade”, disse Britto ao iG. “Do ponto de vista funcional, o marco da trajetória, o marco mais expressivo do desempenho dele no Supremo é a AP 470, em que ele atuou como um relator devotado, estudioso e persistente”, analisou o ex-ministro e hoje palestrante.

Na própria Corte, colegas como o ministro Marco Aurélio Mello apontam a AP 470 como o marco da atuação de Barbosa à frente do Supremo. Mas eles tem dificuldades em apontar outros casos importantes julgados pelo Supremo na era Barbosa.

 Da Redação

Wscom

BOQUEIRÃO NA POLÍTICA

Cássio ressalta Agra em Boqueirão, mas volta a projetar Ruy como provável Vice

Senador considera deputado federal com valores positivos para Chapa

Horas depois de ter insinuado em Princesa Isabel a hipótese concreta do deputado federal Ruy Carneiro vir a ser o seu companheiro de chapa como candidato a Vice, o senador Cássio Cunha Lima disse em Boqueirão que tem altas considerações ao desempenho do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, mas deixou evidente mais uma vez a intenção pró Ruy.

Em Princesa, como foi noticiado, Cássio disse que "tudo caminha para Ruy ser o nosso candidato a vice. É um companheiro leal, deputado competente e trabalhador, preocupado com os problemas da Paraíba, e além disso, representa João Pessoa".

Já o deputado Ruy Carneiro disse que “o evento de hoje foi um dos mais entusiasmados da série que estamos realizando com a militância do partido e aliados”.

Para Ruy, a decisão do TSE deu alívio à militância e aos eleitores diante da “onda de boatos e do terrorismo” que vinha sendo espalhada pela oposição. “Foi possível perceber a alegria nas ruas de Princesa Isabel e constatar que os paraibanos desejam mudanças na forma de governar o Estado”, afirmou.

 

Da Redação com AgênciaS

WSCOM Online

PADRE NÃO SE CASA... PADRE NÃO SE CASA...

O CELIBATO NA IGREJA »

O papa Francisco abre a porta para que os padres possam casar

PABLO ORDAZ A bordo do avião papal

O papa Francisco no avião voltando ao Vaticano. / ATLAS / AP

“Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta...” Não há regras nem zonas vermelhas. Os jornalistas perguntam o que consideram oportuno e o papa Francisco responde. Já tinha feito isso no seu regresso do Rio de Janeiro –“quem sou eu para julgar os gays?” – e volta a fazê-lo agora no avião da El Al, a companhia aérea israelense, no trajeto entre Tel-Aviv e Roma. Uma das questões levantadas é a do celibato obrigatório dos sacerdotes, um velho assunto que volta a ficar atual depois de que, há apenas alguns dias, um grupo de 26 mulheres apaixonadas por sacerdotes enviou uma carta a Jorge Mario Bergoglio lhe pedindo que deixe de proibir “um vínculo tão forte e bonito”. O Papa não se esconde na resposta à pergunta sobre se está disposto a levar adiante uma discussão incômoda no seio da Igreja: “A Igreja católica tem padres casados. Católicos gregos, católicos coptas, existem no rito oriental. Por que não é um debate sobre um dogma, mas sobre uma regra de vida que eu aprecio muito e que é um dom para a Igreja. Por não ser um dogma da fé, a porta sempre está aberta”.

Uma das novidades de Francisco é precisamente essa: sua disposição de discutir o discutível, sem que por isso deixe de expressar sua opinião. Desse modo, a velha aspiração de um setor da Igreja de que os padres possam casar-se e ter filhos sem se verem obrigados a abandonar o sacerdócio volta ganhar esperança. Como também a de integrar novos modelos de família, como os separados que voltaram a se casar, um grupo muito numeroso sobre o qual o próximo sínodo da família terá de debater e chegar a soluções. Da mesma forma que o Vaticano, embora não com a celeridade que talvez fosse necessária depois de décadas de paralisia, começa a reagir contra os abusos sexuais de menores cometidos por seus membros. É outro dos assuntos sobre os quais Bergoglio responde de forma clara:

— O que o senhor fará se houver um bispo que não observar essas normas, o exclui ou pede que se demita ou haverá outras sanções? Como se pode enfrentar no sentido prático?

"Na Argentina dizemos dos privilegiados: ‘este é um filho de papai’. Pois bem, nesse problema não haverá ‘filhos de papai’. Neste momento há três bispos que estão sob investigação: um já está condenado e está sendo estudada a pena que lhe será imposta. Não existem privilégios. O sacerdote que faz isso trai o corpo do Senhor porque, em vez de levá-los à santidade, abusa. E isso é gravíssimo. É como... eu lhes farei uma comparação. É como uma missa negra, por exemplo: você tem de levá-lo à santidade e o conduz a um problema que vai durar toda a vida.”

Não é a única frente aberta pelo Papa. Nem deixaram de aparecer escândalos econômicos nos quais se incluem altos personagens da Cúria, como o ex-secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone. Bergoglio admite que sempre haverá escândalos, mas diz que sua reforma da Cúria procura precisamente impedi-los. Os jornalistas lhe perguntam sobre a luxuosa festa em um terraço do Vaticano ou o suposto desvio de 15 milhões de euros (45,4 milhões de reais) por parte de Bertone. O Papa não o defende. Somente diz que o assunto não está claro, que está sendo investigado e que sua campanha para fazer do Banco do Vaticano –o IOR– uma entidade decente já provocou o fechamento de 1.600 contas. O problema que persiste, admite o papa argentino, é que há ainda membros da Cúria que resistem, “para os quais não está claro”.O Papa revela que dentro de alguns dias será celebrada uma missa na residência de Santa Marta da qual participará um pequeno grupo de vítimas de abusos. “São seis ou oito pessoas, da Alemanha, da Inglaterra e Irlanda. E depois se reunirão com o cardeal [Sean Patrick] O’Malley, o presidente da comissão contra os abusos. Mas quanto a isso temos de seguir adiante, adiante! Tolerância zero!!

Como tampouco não lhes parece claro que o bispo de Roma se meta em assuntos tão delicados como resolver o conflito no Oriente Médio ou opinar sobre o sistema econômico mundial. Mas o Papa não se faz de desentendido e responde às perguntas. “Estamos em um sistema econômico múltiplo que coloca no centro o dinheiro, e não a pessoa humana. Um verdadeiro sistema econômico deve ter no centro o homem e a mulher. Esse sistema econômico que temos coloca no centro o dinheiro e descarta as pessoas. Agora estão descartando os jovens, e isso é gravíssimo. Na Itália, o desemprego juvenil está por volta de 40%. Na Espanha, é de 50% e na Andaluzia, no sul da Espanha, de 60%. Isso significa que há uma geração de nem-nem, que nem estudam nem trabalham, e isso é gravíssimo. Esse sistema econômico é desumano.”

El País

SUS SEM ABORTO

A revogação de portaria sobre aborto desperta o temor da pressão evangélica

MARINA ROSSI / AFONSO BENITES

Mulheres protestam na Marcha das Vadias, no ultimo dia 24, 2014. / NELSON ALMEIDA (AFP )

Uma semana depois de o Governo aprovar uma portaria queregulamentava a forma como o aborto legal é pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e que de acordo com feministas melhoraria a forma como as mulheres seriam atendidas nos hospitais públicos, o Ministério da Saúde revogou a decisão.

A medida, aprovada na quinta-feira da semana passada, determinava que o Governo pagasse 443,30 reais por cirurgia aos hospitais que realizassem o procedimento que, de acordo com a lei, só é permitido para mulheres vítimas de estupro, em uma gravidez de risco ou em casos de o feto sofrer de anencefalia. Também garantia o direito de um acompanhante no momento da realização do procedimento e especificava a forma como o aborto legal era classificado nas estatísticas de saúde (o CID, Classificação Internacional de doenças): seria "aborto por razões médicas e legais", algo que facilitaria as estatísticas de aborto.

Porém, nesta quinta-feira, dia 29, o Ministério da Saúde revogou a decisão sem apresentar justificativa. “Atribuímos essa medida puramente à pressão de partidos ligados às religiões, especialmente à bancada evangélica”, disse Paula Viana, coordenadora do Grupo feminista Curumim e integrante da Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto.

A revogação teve influência direta do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, evangélico e que se auto-intitula “defensor da vida e da família”. Ele divulgou em sua página na internet que, na quarta-feira 27, havia alertado o ministro da Saúde que estava entrando com um projeto para revogar a decisão do Ministério. “Alertei a ele [o ministro] que pelos termos da portaria ela estaria legalizando o aborto ilegal”, escreveu. Segundo Cunha, nesta quinta-feira 28, o ministro foi procurá-lo para comunicar que a portaria editada por uma secretaria do Ministério continha falhas. “Logo resolveu revogá-la para melhor estudá-la”.

Procurado pelo EL PAÍS, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem. Uma das perguntas que não foi respondida era sobre a influência dos deputados na decisão do ministro Arthur Chioro em voltar atrás na validação do aborto legal. Em uma breve nota, o Ministério se limitou a informar que decidiu revogar as portarias porque “constatou falhas técnicas nas regras para o pagamento do aborto legal”, e que “as regras que tratam do assunto estão com erros de pactuação entre o Ministério e os gestores locais do SUS (Sistema Único de Saúde)”. Esses erros, porém, não foram detalhados.

Um levantamento feito em julho do ano passado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), uma das instituições mais atuantes junto a parlamentares do Congresso, aponta que de 34 proposições que tramitavam naquele momento na casa com o tema “aborto”, 31 propunham “retrocessos graves” na legislação. Entre elas, constam leis que querem transformar o aborto em crime hediondo, o Estatuto do Nascituro, que dá direitos ao feto e transforma o aborto em delito culposo (quando há intenção para o crime e torna as penas mais duras) até outro que prevê penas para quem induzir a gestante ao aborto com informações sobre a interrupção da gravidez. Depois de julho, foram propostas outras três, duas delas de autoria de Eduardo Cunha.

Cunha é da igreja evangélica Sara Nossa Terra e um dos líderes da ala rebelde do PMDB. Apesar de o partido apoiar oficialmente o Governo de Rousseff, um grupo capitaneado por Cunha tem votado contra a gestão dela em uma briga principalmente por cargos. “O fato de estarmos em um ano eleitoral influencia diretamente nessa revogação”, diz Viana. “Há uma capilaridade muito grande dos conservadores nos Três Poderes, que põem a mulher como moeda de troca”, diz. Segundo Viana, um dos grandes prejuízos dessa revogação é que a portaria incluía o atendimento multidisciplinar da mulher que sofreu violência ou abuso sexual, uma atenção essencial, reforça ela.

De acordo com os argumentos de Cunha, a portaria “não coloca rígidos os requisitos de comprovação de que o procedimento é decorrente de estupro, forma prevista na legislação atual. “Desse modo, o Ministério da Saúde vai permitir que se pratique o aborto ilegal sob pretexto de uma Portaria que sequer exige o registro da ocorrência policial comprovando a prática da violência”.

De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizado em 2011, cerca de 7% dos casos de violência sexual resultaram em gravidez naquele ano. Dessas mulheres, 67,4% não tiveram acesso ao serviço de aborto legal. Estima-se que apenas no ano passado, 850.000 mulheres tenham passado por um aborto, segundo um levantamento feito a pedido do EL PAÍS pelo o professor aposentado da UERJ Mario Giani Monteiro, o mesmo que em 2005 realizou umestudo a pedido do Ministério da Saúde e chegou a uma cifra de um milhão de abortos naquele ano.

El País

PARLAMENTAR?

Polonês no Parlamento Europeu diz que mulher não deveria votar

30/5/2014 15:04

Por Redação - de Londres

O novo membro do Parlamento Euroupeu, o polonês Janusz Korwin-Mokke

Em entrevista publicada nesta sexta-feira,  no jornal Folha de S. Paulo, o novo membro do ParlamentoEuroupeu, o polonês Janusz Korwin-Mokke, de 72 anos, protegeu seu conservadorismo e um discurso anti-União Euroupeia. De acordo com Mokke, a sua prioridade irá convencer as pessoas do que pensa, como o veto do voto feminino e a eduação à base de chicotes.

Neste mês foi aprovada a Lei da Palmada no Brasil, o deputado criticou e defende o uso de violência na eduação dos filhos. Segundo  ele, evitaria muitas prisões de jovens. A nova lei, a seu ver, é ainda uma forma de mostrar como o país é fascista.

- Isso é coisa de país fascista, que diz o que tenho que fazer com meus filhos. Nos países livres, os filhos não são do Estado. Tenho seis filhos. O Estado não tem direito de dizer como devo educá-los – afirmou, complementando que agiu assim na criação dos seus seis filhos.

Korwin-Mokke se diz contra o voto das mulheres,  porque para ele, as mulheres não querem ser comandadas por mulheres e, sem o voto delas, as chances de um governo liderado por mulheres aumentaria. Segundo ele, aconteceu no governo Dilma, onde homens foram responsáveis por a colocarem no poder.

Sobre a sua aversão aos benefícios sociais, ele afirmou que é um conservador libertário e não é um xenofíbico, e que é  contra os benefícios.

- Todo mundo que dá dinheiro para desempregado deveria ter as mãos cortadas – disse Korwin-Mokke, falando, inclusive dos benefícios oferecidos no Brasil.

O deputado pretende  mudar o sistema da União Européia, ou, pelo menos, dividir com políticos e eleitores a sua visão de Estado.

- O Brasil desenvolveu porque não faz parte da UE, não foi ocupado por ela. Se você se inscreve na União Europeia, você não desenvolve mais. Mais de 70% de nosso desenvolvimento é antes de fazer parte da UE. É um Estado burocrático, que paralisa todo o desenvolvimento – explicou.

Correio do Brasil

ESTÁDIOS DA CORRUPÇÃO

ESPN: Maracanã gasta milhões com amigos de governador e cartolas

Jornal do Brasil

Reportagem de Gabriela Moreira publicada na última quinta-feira (29), pela ESPN, traz à tona um minucioso levantamento sobre as empresas escolhidas para a prestação de serviços como segurança, limpeza, orientação de público e colocação de grades, e mostra que elas são de pessoas ligadas a políticos do Rio ou da Federação de Futebol do Rio, a Ferj.

De acordo com a reportagem, empresas cobram preços mais altos que o mercado, o que justificaria, em parte, o prejuízo de R$ 46 milhões do Consórcio Maracanã, acumulado desde o início das operações da concessionária no estádio. O texto destaca que, além dos novos donos do Maracanã, clubes como o Flamengo veem seus gastos aumentarem e suas receitas diminuírem. Somente ao rubro-negro, segundo cálculos do clube, este modelo custou R$ 8 milhões a mais do que o que teria sido gasto em outros estádios, já no "Padrão Fifa", como o Mané Garrincha, por exemplo.

Reportagem da ESPN fala das empresas que trabalham no Maracanã

A reportagem da ESPN revela que entre os fornecedores está a Sunset Vigilância e Segurança LTDA. A empresa, de acordo com o texto, é dirigida por Anderson Fellipe Gonçalves, o coronel Fellipe, ex-chefe da segurança pessoal do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O oficial, que foi braço direito de Cabral durante os últimos quatro anos, também dirige a empresa que faz a limpeza do Maracanã, a Sunplus Sistemas de Serviço LTDA. A ESPN destaca que o Maracanã foi concedido à iniciativa privada pelo ex-governador, em um processo polêmico que enfrentou dezenas de manifestações populares, além de questionamentos da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado.

O texto prossegue revelando que o coronel fundou a empresa em 2006, como mostram documentos obtidos pela reportagem. Na época, o capital social era de R$ 120 mil. Em 2013, o oficial já não constava entre os sócios, época em que o capital já somava R$ 1,2 milhão. Em uma das movimentações na Junta Comercial, em 2013, os novos sócios pediam pressa para o registro dos documentos, pois "a empresa participaria de uma série de licitações".

De acordo com a reportagem, o oficial nega que tenha participação na empresa. Mas, mês passado, a ESPN recebeu um cartão de visitas do policial em que ele se apresenta como diretor da companhia. Na quarta-feira 29 de maio, a reportagem ligou para a sede do grupo, na Tijuca, e a atendente disse que o coronel ficava na sede do Leblon e que mais informações poderiam ser dadas pela diretoria. Além disso, o jovem oficial pode ser visto em todo dia de jogo, à beira do gramado do Maracanã.

Com a saída do ex-governador do Rio Sérgio Cabral para que Luiz Fernando Pezão, candidato à sucessão do governo, assumisse, o coronel Fellipe também deixou o governo. Foi cedido para a Assembleia Legislativa do Rio, segundo a ESPN.

O texto prossegue afirmando que a Sunset teve seu primeiro contato com segurança de estádios na Copa das Confederações, da Fifa, ano passado. O grupo também fará a segurança da Copa do Mundo para a entidade. O ex-governador Sérgio Cabral também foi procurado pela reportagem da ESPN. Por meio de sua assessoria, ele informou que a escolha da empresa de segurança é responsabilidade do contratante.

Outra marca visível do Maracanã privado é o serviço de orientação de público. A reportagem destaca que a empresa contratada é a Entreter Festas e Eventos LTDA. Um dos sócios seria Paulo César Cupello, irmão de Carlos César Cupello, o Tio Carlos, vereador do Rio. A empresa foi fundada por ele em 2003. Atualmente, o parlamentar não faz mais parte do quadro de sócios. Ele afirmou à reportagem da ESPN que não tem qualquer participação na empresa de sua família e que sua história com o entretenimento vem muito antes de sua atuação como vereador.

De acordo com balanço financeiro publicado em março, desde o início das operações do consórcio, após a Copa das Confederações, o estádio pagou R$ 17 milhões aos serviços de orientadores e "stewards". O valor é R$ 4 milhões a mais que as duas maiores receitas somadas, aluguel e bilheteria, que renderam R$ 13 milhões, esclarece a ESPN.

jornal do Brasil

CORRUPÇÃO?

Quem é a responsável pelas passeatas, a Copa ou a corrupção?

Mais um escândalo envolvendo empreiteiras - desta vez a Andrade Gutierrez - causa indignação

Jornal do Brasil

Em meio às investigações da Operação Ararath, que apura crimes contra a ordem financeira e lavagem de dinheiro em Mato Grosso, a Polícia Federal afirmou que, de 2009 a 2012, o governo do estado pagou R$ 260,6 milhões à empreiteira Andrade Gutierrez, valor referente às dívidas por obras feitas nos anos 80.

Segundo a Justiça, houve desrespeito à fila de credores em 2009, o que foi negado pela gestão do então governador Blairo Maggi, atual senador pelo PP. Todos os papéis da transação foram apreendidos com o ex-secretário estadual da Fazenda Éder Moraes (PMDB), que comandou a pasta tanto na gestão de Maggi como no atual governo, de Silval Barbosa (PMDB).

Assim que recebeu a garantia do pagamento, a Andrade Gutierrez vendeu os créditos dos precatórios a uma empresa alvo da operação, de acordo com a Folha de S. Paulo. Pelo que estava no contrato, a empreiteira cede parte dos créditos com deságio para a Piran Participações, de Valdir Piran, investigado pela PF, por apenas 54% do valor total.

O caso da Andrade Gutierrez é mais um entre diversos escândalos e suspeitas de irregularidades envolvendo empreiteiras e poder público. O que se pergunta quando vemos mais um episódio deste tipo é: quem é o responsável pela passeatas, a Copa ou a corrupção? E qual será o discurso que o brasileiro quer ouvir dos candidatos: "Não deixarei roubar", que é um pleonasmo e uma obrigação de uma autoridade, ou "Vou mandar prender e vou nominar todos os que estão destruindo a imagem do Brasil"?

Vivemos um momento de protestos de índios, de passeatas com black blocs, de declarações polêmicas de "ronaldos", de escândalos com empreiteiras, de sonegação dos clubes, que não pagam e nunca pagarão a parte do trabalhador (quando isso acontece com qualquer empresa, cabe a prisão, porque é apropriação indébita do patrão do que seria destinado aos empregados)... Com todos este turbilhão que causa indignação, como se não bastasse todos os outros casos que já vieram à tona, o discurso que todo o brasileiro gostaria de ouvir dos candidatos é: "Vamos prender os que roubaram." 

Não importa se o Brasil vai crescer ou não, não importa se teremos mais ou menos delinquentes - todos eles produto da falta de emprego, da falta de tudo. A corrupção impede que qualquer autoridade se credencie moralmente ou politicamente para representar este povo sofrido. O país não aguenta mais ver os mesmos homens protagonizando escândalos, homens que são produto da corrupção e que se tornaram miliardários sem nunca terem trabalhado.

Jornal do Brasil

BOLSA DE MERCADORIAS?

SEGUNDO MP

CNJ confirma indícios de venda de habeas corpus no Ceará e livra membros do MPE

O procurador foi pessoalmente a Brasília solicitar os documentos relativos ao caso

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, anunciou, durante entrevista coletiva, que recebeu da Corregedoria Geral de Justiça (CNJ) documentação referente a indícios da venda de habeas corpus em plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).

Segundo o procurador, a documentação traz indícios considerados "fortes" da existência da prática, com base em depoimentos e conversas em redes sociais. No entanto, nenhum servidor do Ministério Público Estadual (MPE) estaria envolvido no caso. O inquérito corre em segredo de Justiça.

Ainda de acordo com o procurador, foi feito um encaminhamento da documentação a outras entidades, como a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público Federal (MPF), que também devem investigar o caso.

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, havia pedido à Corregedoria Geral de Justiça (CNJ) acesso ao processo que investiga a suposta venda de habeas corpus nos plantões do judiciário. O procurador foi pessoalmente a Brasília solicitar os documentos relativos ao caso.

Entenda o caso

Uma rede organizada estaria atuando no Sistema Judiciário cearense com a finalidade de conseguir a soltura de criminosos durante os plantões do TJCE nos fins de semana e feriados. A denúncia foi feita pelo presidente do Poder Judiciário Estadual em entrevista à TV Diário.

Dois desembargadores, além de advogados e servidores públicos, estão sendo investigados. Os habeas corpus custariam, segundo Brígido, até R$ 150 mil, pagos para o servidor corrupto. "A palavra esquema é muito forte. Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. É triste reconhecer, mas isso existe", disse Brígido.

A denúncia do TJ se baseia na quantidade de pedidos de soltura observados em momentos distintos. Em dias normais, o TJ costuma receber 15 pedidos. Nos fins de semana e feriados, aponta o Tribunal, o número sobe para uma média de cerca de 70 pedidos de habeas corpus, gerando grande movimentação de advogados para serem atendidos por apenas um desembargador. 

Com informações do repórter Levi de Freitas

Diário do NE

BRIGA GRANDE

A ONU declara o Vaticano responsável por todos os casos de pedofilia

Fiéis europeus assistem a festividade da Sagrada Família em Madri. / L. SEVILLANO

O Comitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura concluiu nesta sexta-feira que a responsabilidade do Vaticano sobre os casos de pedofilia não se limita ao seu território, e inclui também os abusos cometidos em terceiros países sempre e quando a Santa Sede "exerça efetivo controle" sobre o perpetrado. Essa decisão contradiz os argumentos usados pelo representante da Santa Sede perante as Nações Unidas em Genebra, Silvano Tomasi, que defendeu que as análises feitas durante dias 5 r 6 de maio no Vaticano carecem de jurisdição (e, portanto, de responsabilidade) sobre os membros do clero que possam ter cometido delitos diversos, como abusos sexuais de menores em terceiros países.

O Comitê não só entendeu que a interpretação de Tomasi era errônea, senão que solicitou ao Vaticano que modifique sua legislação para que se adapte aos princípios do tratado. O grupo de especialistas especificou que o Vaticano tem a obrigação de "evitar que seus servidores públicos ou outros que atuam oficialmente cometam atos de tortura ou que consintam a ação de tais violações". A interpretação do Vaticano "não é congruente" com a Convenção Internacional sobre Prevenção da Tortura, da qual faz parte, disseram os especialistas, que recordaram que o tratado obriga o Vaticano a se responsabilizar pelos atos das pessoas que trabalham para ele e "sobre as quais exerçam controle", sem considerar onde exercem sua função. "O Estado é responsável pelos atos e omissões de seus servidores públicos e outros que atuem oficialmente ou em nome do Estado. Esta responsabilidade se estende às ações ou omissões dos servidores públicos do Estado dispersados em operações no estrangeiro", esclarecem as conclusões.

No caso de que os abusos aconteçam ou tenham acontecido, o Comitê solicitou ao Vaticano que "se assegure" que depois que os fatos sejam conhecidos, que a pessoa investigada "seja suspendida de suas funções imediatamente para evitar a possibilidade de mais abusos ou intimidações às vítimas". Especificamente, pediu que os clérigos que estejam sob investigação não sejam transladados a outro destino como forma de evitar a apuração dos fatos e, eventualmente, que sejam castigados. "Os responsáveis por crimes devem ser sancionados, incluindo a demissão de seu serviço como clérigo", exigiu. 

O Comitê pediu à Santa Sede que se assegure de que todas as suspeitas de abusos sejam comunicadas às autoridades civis do local onde se cometeram supostamente os atos "para facilitar a investigação e acusação dos supostos infratores". Os especialistas pediram a revisão das concordatas do Vaticano com terceiros países para evitar que estes acordos sirvam para ocultar abusos ou proteger os acusados. Em relação às vítimas, solicitou que todas elas obtenham uma reparação, sem ter em conta se o acusado foi ou não levado perante a Justiça.

Os especialistas impuseram à Santa Sede a criação de um mecanismo de queixas para que as vítimas possam denunciar abusos. As conclusões mencionam explicitamente o caso do ex-Núncio Apostólico da República Dominicana, o polonês Jozef Wesolowski —que supostamente pagava para manter relações sexuais com menores—, e exigiu que a Santa Sede investigue o caso "prontamente" e lhe informe ao respeito.

El País

A COPA NA RUA

Uma multidão de manifestantes sem-teto ameaça parar o Mundial

FREDERICO ROSAS / MARÍA MARTÍN São Paulo 22 MAI 2014 - 19:53 BRT

Manifestantes do movimento MTST fecham a Marginal Pinheiros em um protesto multitudinário contra a Copa. /NELSON ALMEIDA (AFP)

“Se não atenderem nossas reivindicações vamos parar a Copa. Se não respeitam nossos direitos, no dia 12 de junho não vai ter inauguração”. A ameaça, hoje recorrente, veio desta vez doMovimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que protagonizou nesta quinta-feira o terceiro dia de caos nas ruas de São Paulo. Coordenados com a Frente de Resistência Urbana, qualificaram a marcha como "a maior manifestação do ano na cidade". A Polícia Militar afirmou que cerca de 5.000 pessoas acompanharam o ato, enquanto os movimentos elevaram o número a 20.000.

“Ninguém tomou chuva e caminhou porque acha bonito”, gritava no final da caminhada um dos líderes do MTST, Guilherme Boulos. “Nós temos uma proposta clara. Não adianta fazer Copa do Mundo sem que sejam respeitados nossos direitos. Queremos dizer que a bola está com o povo. Queremos nossa fatia do bolo e não migalhas”, continuou Boulos antes de atacar também as construtoras que seriam, segundo ele, as principais beneficiadas pelo evento. “Já nos reunimos com Dilma [Rousseff] e com o governador [de São Paulo, Geraldo Alckmin]. Eles não vão poder falar que não sabem o que estamos pedindo”, advertiu. A ameaça foi clara: “Nos disseram em Brasília que os recursos para moradia acabaram, enquanto os da FIFA não. Ou aparece o dinheiro ou o junho da Copa vai virar um junho vermelho [em referência à cor que identifica os movimentos populares]”.

O protesto, que iniciou a marcha sob uma intensa chuva do Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, elevou o grito “Copa sem povo, tô na rua de novo” até à ponte Estaiada, fechando pelo caminho importantes avenidas da cidade, como Brigadeiro Faria Lima e a Marginal Pinheiros, em horário de pico. Às 19 horas, São Paulo registrou 248 quilômetros de lentidão, um trânsito próximo ao recorde do ano, atingido na terça feiraquando os motoristas e cobradores de ônibus estacionaram seus veículos no meio da rua como reivindicação por melhores condições de trabalho.Entre os ativistas também se encontravam estudantes e grupos que há meses levantam a bandeira contra a realização do Mundial no país. A Frente de Resistência Urbana, que compartilha coordenação com os trabalhadores sem-teto, reúne muitos outros movimentos sociais. As reivindicações, cristalizadas em três protestos só neste mês, abrangem, além de moradia, saúde, transporte e educação, uma pensão vitalícia às famílias dos operários mortos e incapacitados durante as obras da Copa. Ao todo, nove trabalhadores já morreram nos canteiros dos estádios do torneio, cujos gastos superam com uma grande diferença os efetuados nos dois últimos Mundiais, na África do Sul e na Alemanha.

Durante o protesto, comerciantes do Largo da Batata fecharam as portas, assim como o shopping Iguatemi –um dos mais sofisticados e caros da cidade– que trancou e blindou com seguranças sua entrada principal por temor a invasões.

Em São Paulo existem hoje cerca de 290.000 prédios desabitados, segundo a Secretaria Municipal de Habitação. A pesar disso, quase 3,2 milhões de pessoas vivem em condições inadequadas, segundo um relatório municipal. Isto significa que ou não são proprietários da casa onde moram por ter sido construídas irregularmente –como as favelas-, pagam um aluguel excessivo em relação à sua renda ou moram em áreas de risco. Trata-se de 30% dos mais de 11 milhões de habitantes da cidade.

A menos de um quilômetro do estádio de abertura da Copa, a Arena Corinthians (Itaquerão), por exemplo, há uma comunidade composta por 300 famílias que esperam moradias populares e convivem com esgoto a céu aberto e problemas de falta de luz. Na zona, também se instalou um dos acampamentos do MTST, que reúne atualmente 5.000 famílias na denominada "Copa do Povo", que reclama uma casa própria do programa federal Minha Casa Minha Vida. As melhorias viárias que estão sendo realizadas no entorno acabam moldando um bolsão de riqueza em meio a uma das áreas mais pobres da cidade, na zona leste.

A proximidade do torneio está incentivando os trabalhadores das mais diversas categorias –professores, policiais, rodoviários- a ameaçar uma paralisação de suas atividades, mas com a demonstração de força deste último protesto, os movimentos sociais se perfilam como a principal ameaça à tranquilidade da Copa. No último dia 8, durante a primeira manifestação da Frente de Resistência Urbana, centenas de sem-teto invadiram as sedes de três grandes construtoras em São Paulo: a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a OAS, todas responsáveis por obras de infraestrutura para o Mundial. Na ocasião, líderes do protesto se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, que estava visitando a cidade, e que se comprometeu a encaminhar as reivindicações de moradia para os programas de habitação do Governo federal. A manifestação desta quinta-feira foi um aviso de que não esqueceram a promessa.

El País

SE NÃO FOR SENADOR...

Rômulo cobra agilidade na definição do senador na chapa dos girassóis

Ele se pronunciou no anúncio oficial do PC do B como apoio à reeleição de RC.

 Na data de hoje (23), o Partido Comunista do Brasil (PC do B) anunciou oficialmente na sede da OAB o apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho. Na ocasião, o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) se pronunciou e cobrou agilidade do governador na definição da vaga de senador da chapa.

Rômulo Gouveia foi aliado do senador Cássio, pré-candidato ao governo do estado, por mais de 20 anos. Uniu-se à Ricardo Coutinho no pleito de 2010 para ser vice-governador da chapa, ocasião em que Cássio também apoiou o socialista. O rompimento com o tucano veio justamente com a promessa de ser candidato à senador na chapa do girassóis.

Ricardo já havia deixado claro que o Rômulo Gouveia tinha liberdade de escolher sua posição na chapa, porém, a indefinição vem causando apreensão no vice-governador da Paraíba, que argumentou que ele e seu partido precisam da definição para trabalharem com segurança e tranquilidade em relação ao pleito que se aproxima. 

Da Redação
WSCOM Online

SARNEY?!

PRIVILÉGIOS’

STF investigará se José Sarney foi beneficiado por banqueiro

Senador teria sacado R$ 2 milhões do Banco Santos antes de intervenção

A Justiça Federal de São Paulo enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documentos que apontam a suspeita de que o senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República, recebeu informação privilegiada por resgatar R$ 2 milhões aplicados em fundos do Banco Santos um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição financeira, em novembro de 2004.

 

Sarney disse que não recebeu informação privilegiada e que só resgatou os valores porque todos estavam tirando dinheiro em razão do noticiário sobre o banco. "Eu tirei porque todo mundo estava tirando", declarou.

 

O senador lembrou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já entendeu que ele não foi favorecido. "Na CVM, já foi encerrado. Acredito que será arquivado no Supremo", disse.

 

Após decretar a intervenção, o BC identificou empréstimos irregulares e práticas de gestão fraudulenta. Diversas empresas perderam dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, os credores do banco tiveram prejuízo de mais de R$ 2 bilhões.

 

Os documentos sobre a suposta relação do senador Sarney com o caso chegaram ao Supremo na segunda-feira (19). O relator do caso é o ministro Dias Toffoli, que deverá autorizar ou não a continuidade da apuração.

 

Nesta quinta-feira (22), Toffoli enviou o processo para a Procuradoria Geral da República, que não tem prazo para dar um parecer sobre o assunto e devolver o processo.

 

A ação que apura se o banqueiro Edemar Cid Ferreira cometeu crimes contra o sistema financeiro no Banco Santos tramitou na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. O banqueiro já foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas recorreu.

 

A 6ª Vara enviou os documentos sobre Sarney ao Supremo porque, como senador, ele só pode ser investigado em inquérito autorizado pela Suprema Corte.

 

O Ministério Público Federal em São Paulo apontou a possibilidade de Sarney ter sido beneficiado e ter cometido crime contra o sistema financeiro em razão de sua "proximidade" com o banqueiro Edemar Cid Ferreira. Eles seriam amigos íntimos, conforme a Procuradoria. Testemunhas dizem que o próprio banqueiro teria dado instruções para o resgate do dinheiro.

G1

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