O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DA UEPB

Vereadores e estudantes interditam BR-316 no Vale do Piancó

Manifestantes cobram campus da UEPB na região

Vereadores de vários municipios do Vale do Piancó e estiudantes interditaram, na manhã desta terça-feira, 30, a BR-316, no triângulo deacesso a cidade de Olho D’água, em protesto contra o descaso do governo para com alguns problemas da região.

Entre os problemas elencados pelos manifestantes estão: a precariedade da saúdepública e a falta de um campus da UEPB no Vale.

A manifestação durou toda a manhã e os organizadores distribuíram panfletos com algumas reivindicações.

Da Redação (com Folha do Vali)
WSCOM Online

COMPROU TEM DE PAGAR

Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai abrir ações contra eleitos de 26 cidades que motivaram a realização de novo pleito este ano

Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano. Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios.   Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.

No próximo domingo, 6, os eleitores de Meruoca (CE) voltam às urnas para escolher um novo prefeito. As novas eleições em Rodeio Bonito (RS) e São José das Missões (RS), que aconteceriam na mesma data, foram suspensas. No dia 2 de junho, outras cinco cidades, duas delas em São Paulo - Cananeia e General Salgado - realizam novas eleições. As demais são Primavera (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE) e Simões (PI).       A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição. A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.

Em Merouca, o prefeito eleito João Coutinho Aguiar Neto (PT) obteve 58,9% dos votos, mas foi enquadrado na lei da ficha limpa e não pôde assumir. Em 2 de junho, os eleitores de Cananeia, no litoral sul paulista, voltam às urnas porque o candidato mais votado, Adriano César Dias (PSDB), que recebeu 4.117 votos, teve o mandato cassado também com base na lei da ficha limpa. Também haverá nova eleição em General Salgado: eleito em outubro com 4.558 votos, David José Martins Rodrigues (DEM) teve o registro indeferido com base na mesma lei. 

Estadão.Com

VAI DAR CONFUSÃO?

Senado deve aprovar Lei Geral das Religiões em maio

Após quase quatro anos tramitando no Senado, o projeto de Lei Geral das Religiões pode finalmente ter um desfecho na Casa. Líderes partidários acordaram um prazo de trinta dias para que três comissões analisem o texto e o enviem ao plenário. Atualmente, ele está parado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

O projeto quer garantir a isonomia de direitos a todas as religiões do Brasil. A proposta surgiu depois que o governo brasileiro assinou um acordo com o Vaticano, em 2008, para criar o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país. Preocupados com a diferenciação que o Estado estava tentando promover, parlamentares da bancada evangélica fizeram um acordo com o governo para apoiar o projeto na votação feita na Câmara dos Deputados em 2008. O deputado George Hilton (PRB-MG), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, apresentou então, um projeto de lei garantindo os mesmos direitos previstos no estatuto para todas as outras religiões.

O Estatuto da Igreja Católica estabelece normas sobre ensino religioso em escolas públicas, casamento, imunidade tributária para entidades ligadas às religiões, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes. O projeto também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições ligadas às igrejas e templos, o que impede um padre de exigir todos os direitos trabalhistas. Agora, os evangélicos querem os mesmos benefícios para todas as religiões.

“Começamos a articular com o governo porque teria que estender para todas as religiões porque o estado é laico”, disse Hilton. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto é fruto de um acordo com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o governo. “À época, foi apresentado como tratado Brasil-Vaticano, mas, quando fomos ver, era para reconhecer o Estatuto Jurídico da Igreja Católica. Então, não é uma questão de Estado. É uma questão de Igreja. Por isso, não era questão de mérito, ainda que tivéssemos algumas divergências. Mas as religiões não podem ser tratadas via tratado”, reclamou Lopes, também pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo ele, que é co-autor do projeto, o acordo era de votar as duas propostas ao mesmo tempo na Câmara e depois no Senado.

No entanto, Lopes reclama que o acordo não foi cumprido quando a proposta chegou ao Senado. “O texto do Estatuto tramitou em pouco mais de 30 dias e foi aprovado. Já o outro projeto está parado nas comissões desde então”, disse em entrevista ao Congresso em Foco.

Para forçar a conclusão do trâmite da proposta, o senador apresentou um requerimento pedindo urgência. Dessa forma, o projeto pularia as etapas das comissões e seria analisada diretamente em Plenário. No entanto, os senadores que estavam presentes resolveram dar mais um mês para a análise da matéria. “Vamos aprovar isso, por uma questão de isonomia. Não é divisão, não é discussão religiosa, apenas queremos igualdade entre todas as crenças. O mesmo que está no tratado Brasil-Igreja Católica, é o mesmo que está na Lei Geral das Religiões”, afirmou.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e está agora na Comissão de Assuntos Sociais, onde é relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Depois, ele ainda terá que ser analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ).

Várias religiões

Segundo Suplicy, uma audiência pública será realizada no dia 23 de maio e logo em seguida ele entregará o seu parecer sobre o projeto. “Eu preciso ouvir ainda as diversas representações religiosas do país para poder apresentar meu relatório. Mas farei isso cumprindo o acordo que foi feito”, disse ele.

Eduardo Lopes, no entanto, reclama que o colega está tentando evitar a análise da matéria. “O projeto está há um ano e meio parado nas mãos dele [Suplicy] e até agora ele não se mexeu. Não há nada de polêmico no texto. Só queremos dar prosseguimento à matéria”, disse. Caso o prazo não seja respeitado, Eduardo Lopes promete que entrará com novo pedido de urgência.

Apesar da discussão, Eduardo Lopes acredita que o problema da questão está em sua origem. “Já começou errado desde o início. Discutimos muito isso com vários segmentos da sociedade. Se o tratado fosse sobre temas relativos ao Vaticano, aí seria uma questão de Estado. Mas o Estatuto tratava de uma religião. Se o Estado brasileiro é laico, criou-se uma diferenciação que não poderia existir”, argumentou o senador.

Brejo.Com

PREFEITOS DIZEM QUE NÃO HÁ DINHEIRO!

Valores do Fundeb são reajustados em municípios paraibanos; confira novos valores

Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão

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Professores

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.

O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 municípios de dez estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.

Além da Paraíba, outros nove estados receberam os recursos da complementação da União: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí. No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012.

Valores

O crédito se dá por conta dos 10% que foram retirados da complementação do Fundeb para o auxílio aos Municípios com dificuldades em pagar o piso do magistério. Esse porcentual não foi distribuído de acordo com a Lei 11.738/2008. Assim, o governo é obrigado a repassar cerca de 941,3 milhões, e cumprir com o dispositivo constitucional que criou o Fundeb.

De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), a receita total de Estados e Municípios no Fundeb no ano passado superou a previsão, que era de R$ 94,1 bilhões, e chegou a R$ 97,8 bilhões.

Com os novos dados, o MEC teve de refazer o cálculo dos recursos do Fundeb, dos valores aluno/ano e complementação da União. Com o aumento da receita, a complementação ao Fundo, que foi de R$ 9,4 bilhões em 2012, ficou abaixo dos 10% do total da arrecadação de Estados e Municípios previstos pela Lei do Fundeb.

Confira o valor do ajustes a crédito dos municípios paraibanos AQUI. 

Portal Correio

  

ALGUMAS PARECEM ESTAR FECHADAS DESDE 1º DE JANEIRO

Prefeituras da Paraíba fecham as portas dia 13 e vereadores aderem a protesto contra Governo Federal

O objetivo dos dirigentes da região é mostrar ao país o “tamanho do problema” trazido pela estiagem. A maior dos últimos cinquenta anos

Buba Germano

Representantes dos nove estados do Nordeste decidiram fechar as portas das prefeituras no dia 13 de maio em protesto por ajuda para o enfrentamento à seca. A reunião dos prefeitos de cidades nordestinas ocorreu paralela à reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios.

Nesta terça-feira (30), em Maceió (AL), um encontro para vai definir as ações do dia 13 de maio. O objetivo dos dirigentes da região é mostrar ao país o “tamanho do problema” trazido pela estiagem. A maior dos últimos cinquenta anos.

Os prefeitos vão contar com o apoio da CNM que fará estudos técnicos sobre o tema. Eles querem mostrar as perdas, os “produtos da seca”. No protesto, serão usadas imagens chocantes, como as divulgadas pelo Boletim CNM, nesta edição de abril

De acordo com Buba Germano, presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), a 'greve' dos prefeitos não deverá afetar o atendimento à população. “A orientação da CNM é para fechar as portas das prefeituras, mas é claro que os serviços essenciais à população serão mantidos. Os prefeitos vão parar simbolicamente para demonstrar a insatisfação na forma como o Governo Federal tem tratado as prefeituras na questão da seca”, informou.

Algumas Câmaras de Vereadores também programam  protestos no mesmo dia, aproveitando o movimento dos prefeitos municipais. O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia, Marconi Negromonte, confirmou que também vai aderir ao protesto.

 

O vereador de Santa Luzia disse que irá ainda solicitar a adesão dos vereadores do Vale do Sabugi e já lançou a proposta para os vereadores de toda a Paraíba, através da União dos Vereadores e Câmaras Municipais da Paraíba (UVC-PB). “Vamos apoiar os prefeitos, precisamos que o Governo Federal tem um olhar mais atendo para o Nordeste, para a seca, e os vereadores também precisam encampar esta luta, este momento”, disse o vereador de Santa Luzia.

Portal Correio

MERCADO PROMISSOR?

'Telefônica do crime': Ministério da Justiça rastreia quase mil celulares em presídios da Paraíba

Varredura foi feita em 15 presídios da PB; dono de celular roubado pode evitar que ele seja utilizado

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Roubo de celulares abastece ligações em presídios

Um equipamento, em formato de maleta, do Ministério da Justiça quantificou o que, na Paraíba, tem se tornado rotina: apenas entre os dias 17 e 28 de fevereiro deste ano, 940 celulares estavam ativos, dentro de 15 unidades prisionais do Estado. Muitos desses aparelhos são produtos de roubos, que, nas mãos de criminosos, servem para coordenar o tráfico, ordenar mortes e até acessar redes sociais. 

Somente na Capital, são prestadas três queixas de roubo de celulares, por dia, número que pode estar bem aquém da realidade. O que muita gente não sabe é que pode minimizar essa prática, bloqueando o aparelho com o código de identificação do equipamento (Imei).

A arma para impedir a comunicação entre presidiários e criminosos que estão fora das prisões é resultado da inovação tecnológica. A maleta (GI-2) é infalível e precisa na identificação  do número do aparelho e do chip, os quais são normalmente escondidos em locais de difícil acesso, em celas ocupadas por mais de 15 homens, cada. Contudo, o equipamento não bloqueia e não é capaz de interceptar conversas (para isso, há outros recursos).

De acordo com a assessoria de comunicação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), uma vez identificadas as linhas, pode-se ir à cela e recolher fisicamente o aparelho, solicitar o bloqueio ou, dependendo das investigações em curso, esses equipamentos são mantidos sobre o controle da polícia. Desde 2011, o GI-2 localizou cerca de 10 mil celulares em uso dentro de presídios de oito Estados. 

O Depen comprou a maleta em 2008 e, desde então, tem usado o aparelho nos presídios federais e, se solicitado, em penitenciárias nos Estados, como aconteceu na Bahia, Mato Grosso, Distrito Federal,  Pernambuco, Santa Catarina, Acre, São Paulo e na Paraíba. A maleta pode ser adquirida pelo Governo do Estado e por juízes. Integrantes do Ministério Público e policiais também podem solicitar os serviços. Atualmente é de uso exclusivo do MJ, sendo operada por uma equipe técnica do Depen.

Ainda segundo o Depen, instaladas dentro ou nas imediações das unidades prisionais, a maleta com o GI-2 monitorou os sinais emitidos pelas ligações telefônicas nas 15 penitenciárias do Estado. 

Portal Correio

NECESSITAMOS DE UMA DESAFIO ASSIM

Desafio da Prefeitura do Recife é tapar 4 mil buracos em dois meses

Reparos programados vão custar R$ 250 mil e verbas foram liberadas. Desde janeiro, PCR fechou mais de mil crateras

Em quase quatro meses, a Prefeitura do Recife recapeou 40 vias e tapou mais de mil buracos em toda a cidade. Agora, com a proximidade cada vez maior da estação chuvosa, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) tem desafios pela frente para diminuir os transtornos causados pelo inverno. Se a chuva ajudar, o órgão espera fechar quase 4 mil buracos nos próximos dois meses. Os reparos estão orçados em cerca de R$ 250 mil e as verbas já foram liberadas.

GALERIA DE IMAGENS

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A diretora de Manutenção Urbana da Emlurb, Fernandha Batista, disse ontem que as ordens de serviço para o mês de maio são da ordem de R$ 120 mil e permitirão que em torno de 1.900 crateras, de tamanhos diversos, sejam tapadas na capital. Para junho, a meta é corrigir quase 2 mil buracos, num investimento de pouco mais de R$ 127 mil. “A viabilidade das intervenções depende da chuva. Mas esperamos atingir as metas”, frisou.

As ações de revestimento de corredores e vedação de buracos já realizadas representaram um investimento de R$ 11 milhões. Recurso da mesma ordem está previsto para o recapeamento completo de outras 30 vias até o fim do inverno. “Sabemos que o trabalho é prejudicado neste período. É um serviço que só presta com sol. A chuva reduz a durabilidade do material. Mas estamos mobilizados”, disse.

A chuva que caiu esta semana no Estado não levou só alento para as áreas mais castigadas pela longa estiagem. Trouxe também os buracos, velhos conhecidos dos motoristas do Recife. Um giro realizado na manhã de ontem atestou que, mesmo tendo melhorado em relação a um passado não tão distante, a situação ainda é precária em alguns pontos.

Um buraco observado pela reportagem do JC num trecho da Avenida Norte, na altura da Encruzilhada, obrigava os carros a desviar e deixava o trânsito lento. Perto dali, na Rua 48, no Espinheiro, uma cratera sinalizada por dois cavaletes atrapalhava os motoristas. “Botaram os cavaletes porque o buraco estava furando os pneus dos carros”, conta Vinícius de Souza, 37, porteiro de uma galeria. Na Rua João Ramos, via estreita que dá acesso à Rua Amélia, nas Graças, um buraco toma quase toda a pista. Os veículos passam com dificuldade.

Nem a Agamenon Magalhães, uma das principais avenidas da cidade, escapa. No cruzamento com a Rua Dr. Bandeira Filho, uma cratera aberta na pista local complica a vida dos motoristas, sobretudo nos horários de pico. A menos de 10 metros, outro buraco, mais raso, embora com cerca de cinco metros de extensão, também causa dor de cabeça.

Cenário parecido é verificado em plena Avenida Boa Viagem, na esquina da Rua Engenheiro Zael Diógenes, Zona Sul. O asfalto cedeu com a chuva. A depressão apareceu bem em cima da faixa de pedestres. Em Paulista, na Região Metropolitana, um adolescente de 17 anos em uma moto morreu após cair em um buraco na madrugada de ontem. Diego Nascimento dos Santos, morador do Arruda, Zona Norte do Recife, voltava da casa da namorada por volta das 4h30 e não conseguiu desviar de uma fenda aberta na Rua 51, em Maranguape 1.

Jornal do Comércio

VESTIBULAR 2014

Comvest publica edital de isenção da taxa de inscrição no Vestibular 2014

Período para a solicitação de isenção na taxa de inscrição vai de 6 a 24 de maio

A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest), entidade que organiza o processo de seleção para o ensino de graduação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), divulgou, nesta sexta-feira (26), o edital de isenção da taxa de inscrição para o Vestibular 2014 e participação nas vagas destinadas à cota de inclusão.

O período para a solicitação vai de 6 a 24 de maio. Podem solicitar a gratuidade na inscrição aqueles estudantes que cursaram integralmente o Ensino Médio na rede pública de ensino do Estado da Paraíba ou ter cursado integralmente as duas primeiras séries do Ensino Médio em Escola Pública e comprovar matrícula regular no 3º ano também em Escola Pública.

Para solicitar a participação na cota de inclusão para o Vestibular 2014 da UEPB, os alunos devem solicitar o pedido através do site da Comvest (www.comvest.uepb.edu.br), seguindo as orientações contidas no formulário eletrônico de solicitação, e enviar os documentos exclusivamente através do Correios, por carta registrada, e com data máxima de postagem até o dia 24 de maio de 2013.

A listagem dos candidatos contemplados e não contemplados com a isenção e/ou cota de inclusão será publicada oficialmente no site da Comvest, no dia 5 de julho.

Documentação para a isenção de inscrição

Para o candidato que está cursando o Ensino Médio em Escola Pública:

- Declaração em papel timbrado ou com carimbo identificador da unidade de ensino, assinada pelo Diretor Geral ou Adjunto, de ter cursado integralmente as duas primeiras séries do Ensino Médio em Escola Pública e de estar cursando, regularmente, o 3º ano do Ensino Médio;

- Cópia da Carteira de Identidade (RG).

- Cópia do CPF.

Para o candidato que já concluiu o Ensino Médio em Escola Pública:

- Cópia do Histórico Escolar Completo do Ensino Médio;

- Cópia da Carteira de Identidade (RG);

- Cópia do CPF.

Endereço para postagem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)

Comvest (Comissão Permanente do Vestibular)

Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário

CEP: 58.429-500 - Campina Grande-PB

Da Redação (com Assessoria)

WSCOM Online

E O POVO?

Segurança de Ricardo é reforçada com carros blindados e 17 câmeras na Granja

Para a Fonte, se trata de mecanismos de prevenção diante da escalada da violência

“É uma questão de reforço na segurança particular do governador Ricardo Coutinho”, afirmou ao Portal WSCOM uma Alta Fonte próxima do Governo do Estado adiantando que o chefe do executivo passou a usar carros blindados à prova de bala e a estrutura de filmagem da Granja Santana recebeu reforço de 17 novas câmaras.

Para a Fonte, se trata de mecanismos de prevenção diante da escalada da violência. Disse ainda que a Segurança dos policiais tem merecido uma atenção especial.

De acordo com as informações, no caso da Granja Santana a ampliação máxima das câmara traduz a preocupação em proteger o governador e sua família em todos os níveis.

O Governo do Estado tem divulgado números que indicam a queda da violência no Estado, mas mesmo assim, o governador decidiu reforçar sua segurança. A Casa Militar já conta com mais de 100 homensque ficam a disposição para guardar o chefe do Executivo Estadual.

Da redação

WSCOM Online

FIM DA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

Sessão especial de Câmara Municipal pede fim da perseguição política e da violência

PIRPIRITUBA (PB) – Numa atitude das mais louváveis dos últimos tempos, a Câmara Municipal de Pirpirituba realizou, na noite desta quinta-feira (25), sessão especial pedindo o fim da perseguição política e da violência naquele município.

À sessão, proposta pelo presidente da casa, vereador Luis Flávio (DEM), compareceu toda bancada de oposição, a irmã Socorro de Jesus (missionária defensora dos Direitos Humanos), o ex-vice-prefeito da Pirpirituba, Hugo Simões, o deputado estadual Tião Gomes (PSL), os ex-vereadores Pedro de Carma (ex-presidente da Câmara Municipal) e Hermano Simões, além de outras autoridades.

Os debates giraram em torno de perseguições sofridas por servidores públicos do governo do Estado e da prefeitura de Pirpirituba, principalmente às pessoas consideradas adversárias ao esquema político do atual prefeito Rinaldo Guedes (PSB).

Quando usou da palavra, o deputado Tião Gomes, mesmo estando aliado de Ricardo Coutinho (PSB), aconselhou os perseguidos a procurarem a justiça, sobretudo na garantia de seus direitos trabalhistas.

“O governador não sabe disso. Esse prefeito (Rinaldo Guedes) preguiçoso usa seus aliados para perseguir funcionários com mais de 20 anos de trabalho em Pirpirituba. Vou levar esses desmandos ao chefe do Executivo estadual. Tenho certeza que ele vai tomar alguma providência”, afirmou.

Ao usar a tribuna, a vereadora Josenilda (Nilda) dos Santos, integrante da bancada de oposição, fez revelações estarrecedoras em termos de perseguições políticas sofridas por ela e seus familiares.

Ela contou ter sido procurada por vereadores ligados ao prefeito Rinaldo Guedes para aderir ao gestor municipal. Os parlamentares a procuraram dizendo-se enviados do prefeito Zenóbio Toscano e se não aderisse ao esquema governista de Pirpirituba, sua mãe, a funcionária da Prefeitura de Guarabira conhecida por “Raminha” seria transferida do local de trabalho.

Segundo a parlamentar pirpiritubense, como não se curvou as pressões dos vereadores ligado a Rinaldo Guedes, nos primeiros dias de administração do prefeito Zenóbio Toscano, sua mãe foi transferida da Policlínica Municipal em Guarabira.

O vereador Luis Flávio, autor do requerimento que deu origem a sessão especial pelo fim da perseguição e da violência em Pirpirituba, declarou ser um amante da paz, por isso teve a ideia de realizar àquela solenidade.

O presidente do legislativo Municipal fez um breve relato da sessão em que fora agredido por correligionários e vereadores ligados ao prefeito Rinaldo Guedes. Da tribuna da Câmara Municipal, Luis Flávio pediu, mais uma vez, desculpas ao povo de Pirpirituba, dizendo não concordar com qualquer ato de perseguição ou violência.

O parlamentar chegou a revelar que, por ter rompido com o atual prefeito, chegou a ser ameaçado de morte por um dos moradores de Rinaldo, conhecido por “Caça Gatos”. Segundo Luis Flávio, essa pessoa até hoje anda armada pela cidade, sem que ninguém tome alguma providência.

O ex-vice-prefeito de Pirpirituba, Hugo Simões, diante do quadro de violência, perseguição política e falta de obras na cidade, pediu ao atual gestor municipal que mude seu estilo de governar. “Saia de dentro de casa. Desarme a rede e encare o povo. Perseguir funcionários públicos é prática antiga e cujo único resultado será a repulsa do eleitor”, concluiu.

A sessão teve a cobertura de vários veículos de comunicação.

Do Fato a Fato

PREOCUPANTE

Seds contabiliza 38 mulheres assassinadas este ano na Paraíba

Duas mulheres foram mortas no Brejo e Sertão do estado. Segundo a Seds, duas novas portarias inibem a violência contra a mulher.

Dados da Secretaria de Defesa Social (Seds) da Paraíba revelam que pelo menos 38 mulheres foram assassinadas nos três primeiros meses deste ano no estado. O levantamento foi consolidado até março, mas nesta quinta-feira (25) outras duas mulheres foram vítimas de homicídios em São Mamede, no Sertão, e Arara, no Brejo paraibano.

Conforme a Seds, no mesmo período de janeiro a março do ano passado foram registradas 39 mortes por Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Os números de abril serão validados no fim do mês e duas portarias publicadas pela secretaria no ano passado têm a finalidade de inibir a violência contra a mulher.

Nesta quinta feira, uma mulher de 45 anos foi morta pelo vizinho em Arara, no Brejo. De acordo com a Polícia Militar, o homem de 67 anos teria se matado após cometer o crime. Suspeito e vítima discutiam com frequência, segundo a polícia. A mulher morreu no local.

Na manhã do mesmo dia em São Mamede, no Sertão, uma mulher de 23 anos foi morta em frente à igreja da cidade por um agente de saúde municipal. O homem de 33 anos foi preso pela Polícia Militar e teria confessado que matou a vítima porque ela rejeitou um relacionamento amoroso com ele. A mulher foi socorrida para o Hospital Regional de Patos, onde morreu.

De acordo com a assessoria da Seds, as Portarias 53 e 54, de 2012, determinam que em casos de crimes de ameaça contra a vida de mulheres, devem ser intimados os supostos e agressores e aberto inquérito, independente de haver testemunhas, e que deve ser preenchido um formulário específico para atendimento de crimes contra mulheres.

Do G1 PB

VAI FICAR PIOR?

Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios

Plano que deve ser lançado em maio prevê investimento e mudança em leis

O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de reduzir a superlotação nos presídios.

O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação.

A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações.

Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, 
monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.

Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que se pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.

A execução das medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Chamado de Acordo de Cooperação para Melhoria do Sistema Prisional e Redução do Déficit Prisional, também terá a adesão de Ministério da Justiça, Senado, Câmara, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

O plano começou a ser debatido no segundo semestre de 2012 e já estava em discussão quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "preferia morrer" a ficar preso no Brasil.

Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas).

A finalidade de se propor um acordo entre todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que está em fase final de elaboração, é facilitar a aprovação e a execução das propostas do plano.

G1

A ALA PARA POLÍTICOS VAI FICAR ÀS MOSCAS

Nova penitenciária federal construída no DF terá ala para políticosCom o custo de R$ 30 milhões, ela vai ser dividida em quatro alas onde os presos ficarão separados pelo perfil: líderes de facções criminosas, delatores, mulheres e autoridades envolvidas em crimes (políticos e policiais)

O presídio de segurança máxima vai ser construído na cidade de São Sebastião, onde está instalado o complexo penitenciário da Papuda

A nova penitenciária federal, programada para se construída em Brasília até 2014 será diferente. Com o custo de R$ 30 milhões, o primeiro presídio de segurança máxima do DF será dividido em quatro alas, onde os presos ficarão separados pelo perfil: líderes de facções criminosas, delatores, mulheres e, a novidade é que haverá uma ala separada para autoridades (políticos e policiais). 

Segundo o Ministério da Justiça, os políticos a serem organizados nesta ala são de alta periculosidade, por exemplo aqueles encolvidos no crime organizado. “A nossa ideia é que a penitenciária de Brasília atenda a um público diferenciado”, disse o diretor do sistema penitenciário federal, Arcelino Vieira Damasceno, em entrevista para Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo informações de Damasceno, o presídio de segurança máxima vai ser construído na cidade de São Sebastião, onde está instalado o complexo penitenciário da Papuda. 

Ao todo, a penitenciária terá 208 celas de 6 m², com cama, mesa, prateleira, lavatório e vaso sanitário. As pessoas que precisarem cumprir regime disciplinar diferenciado terão direito a uma cela maior.

Correio Braziliense

HÁ VAGAS PARA GARÇON NO SENADO?

Situação de garçons com altos salários é regular, diz Senado

• Nomeados por ato secreto, eles chegam a ganhar até R$ 14,6 mil

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Café caro: um dos garçons serve o senador Paulo Paim (PT-RS) Ailton de Freitas/22-4-2013

BRASÍLIA — O Senado considera “regularizada” a situação dos sete garçons que ganharam cargos de confiança graças a um ato secreto, recebem remunerações de até R$ 14,6 mil e tiveram os salários aumentados por meio de promoções ao longo de 12 anos servindo o cafezinho dos senadores em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que levantaria os dados sobre a situação dos servidores para informar até o fim do dia o que poderia ser feito. No fim da tarde, a Secretaria de Comunicação Social do Senado divulgou nota em que nega a existência hoje de atos secretos. “Todos os atos estão devidamente regularizados e publicados, inclusive os citados na reportagem”, diz a nota.

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Desde a chegada à presidência do Senado, em fevereiro, Renan vem anunciando medidas de cortes de gastos, uma forma de melhorar a imagem da Casa e do próprio senador, denunciado pela Procuradoria Geral da República por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso num suposto esquema de notas frias. Renan foi perguntado se poderia adotar uma medida em relação aos garçons. Ele já decidiu encaminhar 20 médicos e outros profissionais de saúde concursados do Senado para a rede pública no Distrito Federal.

— Vou levantar as relações trabalhistas (dos garçons em atuação no plenário e no cafezinho contíguo) e depois a gente se fala — disse Renan.

O GLOBO mostrou na quarta-feira que sete garçons (três com atuação exclusiva no plenário e quatro na copa por onde circulam os parlamentares) recebem remunerações entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil. Eles ocupam cargos comissionados, de assistentes parlamentares, e chegaram à função de uma só vez, em 17 e 18 de outubro de 2001. A nomeação ocorreu por ato secreto assinado pelo então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, hoje deputado distrital. O ato é de 20 de setembro de 2001, dois dias após o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciar à presidência da Casa.

Todos estão vinculados à Secretaria Geral da Mesa e conseguiram mais do que dobrar as remunerações, com a conquista de cargos de confiança mais bem remunerados na hierarquia de salários. A maior remuneração bruta em março foi de José Antonio Paiva Torres, o Zezinho. Dos R$ 14,6 mil que constam no contracheque do garçom, R$ 5,2 mil se referem a horas extras. Outro servidor com atuação exclusiva no plenário, Jonson Alves Moreira recebeu R$ 7,3 mil para servir cafezinho.

O Senado sustenta que as “atividades de apoio” prestadas pelos assistentes parlamentares estão previstas no regulamento administrativo. O ato de Agaciel Maia deu cargos comissionados a 13 pessoas, boa parte delas terceirizadas. “Eles estão em exercício na Secretaria Geral da Mesa, Presidência, 1ª Secretaria e residência oficial”, diz a nota. “Remunerações acima dos valores disponíveis no Portal da Transparência tem caráter eventual e representam o pagamento por exercício de atividade extraordinária”, alega o Senado, em relação às horas extras.

Na Câmara, um acordo de cooperação com o Senac em vigor desde 2008 garante os serviços de atendimento aos deputados, sem custos para a Casa, segundo a assessoria de imprensa. Garçons servem apenas os deputados que ficam na Mesa do plenário. No restaurante contíguo, café, água e comida são servidos aos parlamentares, assessores e visitantes.

O Globo

QUANDO?

GOVERNO FEDERAL VAI INVESTIR R$ 100 MILHÕES NA ALIMENTAÇÃO DE REBANHOS E GERAÇÃO DE RENDA NO SEMIÁRIDO

O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), está desenvolvendo programas de fomento à produção de palma forrageira e de mudas de mandioca para garantir alimentação aos rebanhos e ajudar na recomposição de renda dos agricultores do semiárido. O investimento total previsto é de R$ 100 milhões até 2014, desses R$ 30 milhões serão aplicados ainda este ano. Os programas serão executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A ideia é estabelecer uma rede de multiplicação e distribuição de mudas de mandioca – as chamadas manivas – e de palma forrageira, com qualidade genética e fitossanitária, para agricultores familiares do Nordeste. O ministro Fernando Bezerra Coelho, explica que essa é mais uma frente de trabalho do Ministério da Integração Nacional no enfrentamento à estiagem. De acordo com Fernando Bezerra, todo o esforço do Governo é para garantir que a maior estiagem dos últimos 50 anos não comprometa o desenvolvimento da região. “Por isso, não bastam ações emergenciais. Estamos trabalhando para assegurar uma nova perspectiva em relação ao futuro”, disse o ministro.

Como a farinha de mandioca é um item importante da alimentação do sertanejo, o cultivo das manivas também contribui para movimentar a economia local. Ao distribuir essas mudas, a intenção é ajudar na recomposição da renda dos agricultores da região, após as perdas em decorrência da seca prolongada. Outro problema estrutural que está sendo enfrentado é o da alimentação dos rebanhos. Para tanto, o Ministério da Integração Nacional vai investir na produção da folha de palma. A ideia é criar uma reserva estratégica do alimento para assegurar a sobrevivência dos animais, mesmo nos períodos mais críticos. Por suas características nutricionais, a palma forrageira é uma excelente fonte de alimentação animal. Além disso, trata-se de uma planta resistente a longos períodos de ausência de chuvas e que apresenta alta capacidade de produção por hectare.

Mais investimentos – O Governo Federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido. O investimento já soma R$ 7,6 bilhões em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pela estiagem. Em março deste ano, foram anunciados mais R$ 9 bilhões em medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores familiares, entre elas, o aumento das linhas emergenciais de crédito, a renegociação de dívidas agrícolas e a expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa.

Ao mesmo tempo, o Governo Federal reforçou os investimentos em infraestrutura hídrica para expandir a oferta de água no semiárido. São obras estruturantes, como barragens, adutoras e canais, que já estão transformando o semiárido brasileiro. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os valores mais que triplicaram, passando de R$ 7,2 bilhões no PAC 1 para R$ 26 bilhões no PAC 2, nos eixos Oferta de Água, Seca, Irrigação, Drenagem e Revitalização.

FONTE: COM ASSESSORIAPoliticaPb