COLUNA BOQUEIRÃO

Água...

O açude Epitácio Pessoa, com menos de 15% de sua capacidade de armazenamento, poderá causar uma crise no abastecimento de água de diversas cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, uma das maiores cidades do interior do Nordeste. É preocupante!

A água corre para o mar

Em um ano, mais de 18 mil lojas de informática fecharam no País. Grandes redes abocanharam as pequenas.

Contas públicas

“Na moita?” 

Mais da metade das cidades tem transparência ´baixíssima´. A avaliação, realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, abrange todos os Estados, o Distrito Federal e 1.586 municípios.

Finalmente!

As águas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará em agosto de 2016. E na Paraíba?

No Ceará

Fraude no transporte escolar

Empresários são presos por fraude no transporte escolar. Serviços envolvem R$ 100 milhões em contratos.

Mais dívidas (I)

Ministério da Fazenda anuncia aval para empréstimos de Estados.

Festa boa!

Mais dívidas (II)

A pressão foi grande e o Ministério da Fazenda anunciou que até meados de 2016 vai liberar o aval do governo federal para que diversos Estados – Paraíba no meio – concretizem operações de empréstimo e/ou financiamento no exterior.

E por fim...

Parodiando o autor de Os sertões: O caririzeiro é, antes de tudo, um forte.

VOTO É NO PAPEL...

Voto impresso pode virar constitucional, diz relator

Justiça Eleitoral disse ser impossível adotar o novo sistema no pleito do ano que vem.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (19) que a PEC da Reforma Política, da qual ele é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve inserir na Constituição a obrigatoriedade do voto impresso. Essa exigência já está prevista em lei (Lei 13.165/2015), depois que o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (18) o veto da Presidência da República à impressão de votos.

O relatório do senador do PMDB à PEC 113/2015 prevê que no processo de votação eletrônica, a urna vai imprimir o registro de cada voto que será depositado, sem contato manual do eleitor, em um local previamente lacrado. O processo de votação só será concluído depois que o eleitor confirmar a correspondência entre o voto que aparece na tela e o documento impresso. A proposta do senador Raimundo Lira é para a obrigatoriedade da impressão passe a valer a partir das eleições de 2018.

— Sabemos que o voto eletrônico no Brasil foi um grande avanço, um sistema muito prático, muito moderno, mas ele precisava ser complementado — defendeu Lira.

Ele explicou que os técnicos da Justiça Eleitoral argumentaram ser impossível adotar o novo sistema no pleito do ano que vem. Nas eleições de 2014, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia 142.822.046 eleitores aptos. Foram usadas 532.705 urnas eletrônicas. O TSE estima em R$ 1,8 bilhão o custo para a implantação do voto impresso.

Diário do Poder

Fonte: Wscom

SISTEMA PRISIONAL

VELHO PROBLEMA

Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País

Complexo do Curado é um dos piores presídios do Brasil

Alexandre Gondim/JC Imagem

Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País. É o mais superlotado, com incríveis 265% de ocupação, onde 31,2 mil presos se engalfinham para cerca de 11 mil vagas. É o quarto em termos de população total, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ocupa a quinta colocação entre as unidades da Federação com mais presos provisórios: 59% dos detentos nas prisões do Estado ainda aguardam julgamento. Os dados são do Levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen), divulgado em junho deste ano pelo Ministério da Justiça, e são relativos ao ano de 2014. 

No início do Pacto pela Vida (PPV), em 2007, o Estado tinha 17.244 presos para 8.265 vagas. Quase oito anos depois, o número de detentos praticamente dobrou e apenas cerca de três mil novas vagas foram criadas no sistema. De acordo com especialistas, o atual estado de calamidade das unidades prisionais é resultado de uma política de encarceramento desordenado, além da falta de presença do aparato estatal dentro dos presídios. “Ao longo dos últimos anos, o Estado prendeu muito e prendeu mal. Pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo e até mesmo dependentes químicos, presos com uma quantidade pequena de droga, estão todos encarcerados”, explica a professora de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marília Montenegro. Segundo ela, para bater as metas de prisões estipuladas dentro do Pacto pela Vida (PPV), muitos policiais vão às ruas prender indiscriminadamente. “Em vez de prisões articuladas, que envolvam investigação, acabam pegando que está ao alcance”.

Para o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, cerca de 30% dos reeducandos do sistema prisional do Estado poderiam estar respondendo em liberdade pelos crimes que praticaram. Ele afirma que um dos erros do Pacto pela Vida foi não ter dado a devida atenção ao sistema prisional. Para Ugiette, houve uma orientação expressa pelo encarceramento, além de pouco investimento nas unidades prisionais, nos servidores desses locais e em procedimentos que poderiam reduzir a superlotação dos presídios. “Existe o que chamamos de desencarceramento responsável, que não é simplesmente soltar presos, mas, dentro de medidas legais, dar a eles penas alternativas, sempre monitoradas pelo Estado”. Ainda de acordo com promotor, o índice de reincidência no caso de aplicação de penas alternativas é de apenas 6%. “É preciso ter responsabilidade ao prender e também ao soltar. É preciso que haja uma sintonia política entre Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria no sentido de levar à frente esse processo”.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, foi procurado pela reportagem e afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto. “Já falei o que tinha de falar a respeito, não dá para ficar repetindo as mesmas coisas”, disse. 

Fonte: Jornal do Comércio

TRABALHAR MAIS

DESAPOSENTAÇÃO

Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias

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A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.

Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada 'desaposentação', que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.

A regra 85/95 progressiva sancionada hoje foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.

A reedição da proposta, agora transformada em lei, inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.

Pela nova lei, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.

A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 31 de dezembro de 2018; 87/97 em 31 de dezembro de 2020; 88/98 em 31 de dezembro de 2022; 89/99 em 31 de dezembro de 2024; e 90/100 em 31 de dezembro de 2026. Há ainda uma condição especial para a aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.

O texto sancionado traz outros vetos, como a dispositivos que garantiriam condição de segurado especial a dirigentes e membros de cooperativas de crédito rural, que ampliariam as hipóteses de concessão de seguro-defeso e que criariam critérios específicos para seguro-desemprego de trabalhador rural, entre outros.

Fonte: Veja

ESCÂNDALO É NA SUÍÇA!

SUIÇA

Suíça diz que sistema financeiro do país foi seriamente afetado por escândalo da Petrobras

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As investigações do Ministério Público suíço sobre contas suspeitas de movimentarem dinheiro obtido no esquema de corrupção na Petrobras ainda não foram encerradas, mas o órgão já afirma que o centro financeiro do país foi seriamente afetado pelo escândalo.

As apurações da operação Lava Jato no Brasil sobre a corrupção na estatal chegaram a contas suspeitas no exterior, grande parte delas na Suíça.

Mas qual é a dimensão do impacto do escândalo brasileiro sobre o sistema financeiro suíço?

Procurado pela BBC Brasil, o Ministério Público em Berna diz que o escândalo gerou denúncias de lavagem de dinheiro em níveis "muito acima da média" e que isso desencadeou extensas investigações - que ainda estão em andamento.

"Os resultados iniciais das investigações indicaram que o sistema financeiro da Suíça foi seriamente afetado pelo escândalo, uma vez que diversas pessoas e companhias que já foram indiciadas e condenadas no Brasil conduziam transações suspeitas envolvendo contas na Suíça", afirmou a porta-voz Walburga Bur.

Nesta semana, a agência reguladora do mercado financeiro suíço, FINMA, anunciou ter aberto investigações contra três bancos que não observaram as práticas de combate à lavagem de dinheiro em contas relacionadas ao escândalo da Petrobras.

As investigações são resultado de um amplo levantamento que vinha sendo feito com diversas instituições financeiras ligadas aos correntistas monitorados pelo MP suíço.

Não foram divulgados os nomes das três instituições financeiras que estão sob investigação desde setembro.

"Em alguns bancos os esclarecimentos preliminares ainda não foram concluídos", ressaltou à BBC Brasil Tobias Lux, representante da FINMA.

De acordo com Lux, a diligência busca estabelecer até que ponto esses bancos estão envolvidas no caso e como resguardaram ? ou não ? as resoluções de vigilância financeira.

Se ficar comprovado que os bancos agiram incorretamente, eles poderão sofrer sanções que incluem reestruturações compulsórias, confisco de valores, revogação da licença de operação e, em última instância, a liquidação.

A notícia da investigação foi dada com destaque pela imprensa local. Um dos principais jornais do país, a Neue Zürcher Zeitung, disse que as investigações do escândalo brasileiro colocam a Suíça sob "forte pressão" e representam "um alto risco à reputação" do país, ecoando preocupações do MP.

Extensão das irregularidades

Em março foi divulgado que pelo menos 30 bancos suíços tinham contas investigadas pela Lava Jato. Essas contas, que totalizavam US$ 400 milhões (R$ 1,5 bilhão), foram congeladas.

O MP se negou a divulgar dados atualizados, mas confirmou que o número de contas e bancos investigados aumentou.

A título de referência, em 2014, o MROS (Money Laundry Report Office Switzerland), departamento que recebe denúncias de lavagem de dinheiro, contabilizou cerca de US$ 3 bilhões (R$ 11,3 bilhões) em ativos ilegais reportados.

A BBC sondou o MROS sobre a existência de dados específicos sobre Brasil, mas o órgão disse não organizar estatísticas por países. Consta, entretanto, que 60 denúncias enviadas ao MP ligadas à Petrobras desencadearam a onda de investigação atual.

Problema sistêmico

Para Maximilian Heywood, da ONG anticorrupção Transparência Internacional, o impacto do escândalo brasileiro na Suíça "é mais um exemplo das múltiplas falhas de prevenção à lavagem de dinheiro no setor financeiro".

"Assim como no caso da FIFA, o que nós vemos aqui é evidência de múltiplas transações, espalhadas em diversos bancos por um longo período de tempo", diz. "Sim, há sem sombra de dúvida vulnerabilidades sistêmicas", afirmou.

A representante da Associação dos Bancos Suíços, Sindy Schmiegel, interpreta o impacto do escândalo brasileiro sob um outro viés. "Prefiro tomar isso como exemplo de que o sistema funciona", defende.

"Não se tratam de falhas endêmicas, mas sim de provas de que o sistema responde, pois os casos foram devidamente reportados e esperamos agora que a FINMA aja", reforçou.

Apesar de não estipular prazo para encerrar as investigações, a agência supervisora prometeu emitir um relatório quando concluir o trabalho.

O trabalho do Ministério Público, por sua vez, também não dá sinais de arrefecimento.

"Ao conduzir essas investigações, o Procurador Geral da Suíça está cumprindo seu dever de combater a corrupção internacional e proteger o centro financeiro suíço, que está exposto a altos riscos de reputação em incidentes desse tipo", disse a porta-voz Walburga Bur.

Fonte: BBC Brasil

A CRISE É POLÍTICA

‘Crises não comportam mais intervenção militar’, afirma Rebelo

ANÁLISE. Alagoano quer Forças Armadas ‘desempenhando seu papel’

A evolução é o sentido natural das coisas. Pelo menos, assim deveria ser. Na política brasileira, enquanto muitos episódios caracterizam verdadeiros movimentos involutivos, outros revelam certo amadurecimento e trazem forte simbolismo. A posse do alagoano Aldo Rebelo no Ministério da Defesa pode se encaixar no segundo grupo. Comunista “de raiz”, que desde a juventude milita num partido exaustivamente perseguido pela Ditadura Militar – o PCdoB –, Rebelo foi calorosamente recepcionado por grande parte do alto escalão das Forças Armadas. Trinta anos depois do regime, a ascensão dele ao cargo dá o recado, intencional ou não, de que isso é democracia.

A troca do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde estava desde o começo do ano, pela pasta da Defesa pode parecer, aos olhos de alguns, uma contradição com sua história de militância na esquerda política. Entretanto Aldo Rebelo – que desde a década de 1990 escreve e dá palestras sobre o papel das Forças Armadas – diz exatamente o contrário: a defesa do País é um ideal comum e que, hoje, se articula em torno de princípios democráticos.

“Minha história política é marcada pela defesa do Brasil, sempre procurando ajudar na construção de um país soberano, forte e próspero. Para isso, convergimos com todos aqueles que têm o mesmo ideário nesse período mais amplo de liberdades democráticas de que já desfrutamos em nossa história”, afirmou o ministro em entrevista à Gazeta.

Repetindo a tônica do discurso de posse, Rebelo desconversou ao ser questionado sobre o sentimento de, sendo comunista, liderar as mesmas forças militares brasileiras que perseguiriam seu partido, colegas militantes e entidades as quais ajudou a fundar, como a União da Juventude Socialista (UJS). Na linha do “missão dada é missão cumprida”, o ministro reafirmou que quer dar condições para a Marinha, Aeronáutica e Exército executarem projetos estratégicos e valorizarem seu pessoal.

“Sinto-me determinado a cumprir a tarefa delegada, que é articular as condições institucionais para que as Forças Armadas desempenhem seu papel constitucional, sempre em defesa dos interesses nacionais. As Forças Armadas precisam de recursos compatíveis com sua missão e seus integrantes devem estar protegidos na sua dignidade profissional e pessoal”, respondeu.

O alagoano de 59 anos, natural da cidade de Viçosa, assumiu o ministério no auge da pior crise econômica e política dos últimos anos. Impulsionadas pelo alto grau de insatisfação da população com o governo federal, as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas, do ano passado para cá, contra a gestão da presidente petista Dilma Rousseff também trouxeram à tona ideias e paixões perigosas.

Fonte: Gazeta de Alagoas

ENSINO RELIGIOSO

Ensino Religioso volta a ser tema de debate

DISCUSSÃO. Modelo confessional adotado no RJ é alvo de ação no STF

A discussão sobre o Ensino Religioso (ER) tem aumentado, e o motivo é a convocação do Ministério da Educação (MEC) para que estados e municípios colaborem com a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se dos conhecimentos essenciais aos estudantes brasileiros durante sua trajetória na Educação Básica, da creche ao Ensino Médio.

O processo de elaboração da Base Nacional é a oportunidade que educadores, teólogos e cientistas da religião estão aproveitando para incluir o Ensino Religioso como disciplina curricular, conforme estabelece a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O debate é sobre os novos parâmetros que norteiam a educação religiosa, que passou a ser orientada pelo Artigo 33 da LDB. Diz o texto que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental”.

O ‘pingo do i’ está justamente no texto da lei. Esta estabelece que deve ser “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Ou seja, o ER deve ser disciplina curricular apresentada como área de conhecimento humano, com foco em pesquisa e reflexão.

“Temos participado das discussões do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso. É um debate importante, que visa construir um modelo mais adequado, baseado no fim da intolerância, no respeito à pluralidade religiosa”, disse o padre Manoel Henrique de Melo Santana, pároco da igreja de São Pedro, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.

Fonte: Gazeta de Alagoas

LIXO ELETRÔNICO

Lixo eletrônico não é mera sucata

“Você consegue fechar esse ciclo de vida do produto com a logística reversa, com a concepção da volta do berço para o próprio berço”, virando matéria-prima para a fabricação de novos produtos. “Você fica sabendo que a sua TV vai voltar a ser uma TV”, ressalta Jadiel Lira. Ou partes de uma joia, de outros eletrodomésticos.

Por esta lógica, o lixo eletrônico não é mera sucata. E investir no meio ambiente não é coisa de ecochatos. Pode ser, sim, um excelente negócio, como a Gazeta já mostrou em vários exemplos.

A valorização do lixo é uma obrigação exigida por lei, mas pode acontecer com boa vontade e boas ideias. Como fez o dono de uma gráfica, Renato de Paula, criador da máquina “Papa Cartão”, que tritura cartões de plástico com ajuda de uma manivela para transformar o material em brindes como réguas, blocos de notas, porta-copos, identificador de bagagens e tantos outros.

Fonte: Gazeta de Alagoas

AÇÃO JUDICIAL DE 120 ANOS...

DECISÃO

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados.  

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área de aproximadamente 195,75 km², ou 8.089 alqueires paulistas. No curso da ação, os herdeiros cederam os supostos direitos de crédito a terceiros. Estes ajuizaram diversas ações com pedidos de indenizações por desapropriação indireta que, juntas, ultrapassam R$ 150 bilhões.

A ação em si arrastou-se por mais de cem anos, até que em 1999 ocorreu o trânsito em julgado da decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras.

Prescrição

O autor do recurso julgado pela turma é uma das pessoas que ajuizaram ação de indenização pela suposta ocupação indevida das terras que seriam de sua propriedade. Alegou que a decisão que declarou a prescrição do pedido de execução do estado do Paraná resultou no reconhecimento da titularidade da propriedade aos particulares.

Segundo a defesa, a partir do trânsito em julgado dessa decisão, ou seja, em 1999, é que nasceu o direito de pedir a indenização, momento a partir do qual deveria ser contado o prazo prescricional de 20 anos.

O relator, ministro Humberto Martins, considerou correta a decisão da Justiça do Paraná de que o prazo prescricional de 20 anos para propositura da ação começou a contar quando o imóvel foi ocupado pelo estado, nos anos de 1940. “Assim, proposta a presente ação em 2011, é inelutável a ocorrência da prescrição”, afirmou o ministro.

Martins havia decidido o caso por meio de decisão monocrática. Insatisfeito, o recorrente apresentou agravo regimental para que o caso fosse analisado pelo órgão colegiado. Até que o ocorra o trânsito em julgado dessa decisão da turma, ainda cabe recurso.

Fonte: STJ

LAMENTÁVEL!

Cresce o percentual de participação das mulheres em crimes. O Amapá é um dos oito estados da Federação que dispõem de estrutura feminina própria.

 Atualmente existem 1420 estruturas prisionais em funcionamento em todo pais, destas 103 são exclusivamente femininas (7% do total), enquanto 1.070 são masculinas e 239 são consideradas mistas (abrigam homens e mulheres).

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

O Amapá é um dos oito estados da Federação que existem unidades exclusivas para as mulheres, os demais estados são: Norte (Acre, Roraima, Pará e Amapá), Nordeste (Alagoas, Ceará, Bahia, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte) e Sul (Santa Catarina).

A população carcerária feminina era em 2000 de 5.601 e saltou 567% em 2014 para 37.380 internas. Os dados integram o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, que, pela primeira vez, aprofunda a análise com o recorte de gênero.

O estudo também revelou que a maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. No Acre, 100% das internas eram negras em junho de 2014. O segundo estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de presas negras. O número de indígenas não chega a 1% da população carcerária feminina nacional. À época da pesquisa, só existiam presas indígenas nos estados de Roraima, Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Quanto à faixa etária, cerca de 50% das mulheres encarceradas têm entre 18 e 29 anos; 18%, entre 30 e 34 anos; 21%, entre 35 e 45 anos; 10% estão na faixa etária entre 46 e 60 anos; e 1%, tem idade entre 61 e 70 anos. Segundo o levantamento, em junho do ano passado não haviam presas com idade acima dos 70 anos.

 

No Amapá, o IAPEN Feminino está hoje 119 internas, cujo número oscila na entrada e saída diária, por alvarás de soltura, com uma média de uma entrada para três saídas. O feminino tem hoje internas com bebês e duas grávidas, que são mantidas no berçário da instituição, salientando que os bebês permanecem ali até completarem seis meses de idade. A faixa etária vai dos 18 aos 68 anos de idade, sendo que, 15 estão pagando no extra muro, 47 no provisório e 57 no fechado. O IAPEN Feminino trabalha com quatro plantões de 15 agentes por equipes, composta em sua maioria por mulheres.

Fonte: A Gazeta AP

OPORTUNIDADE DE EMPREGO

TRE-PE abre inscrições para concurso de nível médio com remuneração de R$ 6,2 mil

São oferecidas 5 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, que deverá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, que é de 2 anos

 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), divugou nesta sexta-feira (6), o edital de abertura de seuconcurso público para preencher oportunidades de técnico judiciário (nível médio/técnico). São oferecidas 5 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, que deverá ser utilizado durante o prazo de validade do certame, que é de 2 anos, podendo dobrar.

A oferta contempla os cargos de Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidades: Operação de Computadores e Programação de Sistemas, que requerem nível médio, acrescido de curso técnico na área. Um dos motivos para o concurso TRE-PE 2015 ser um dos mais almejados é a excelente remuneração, que atualmente é de R$ 6.224,79.

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 13 de novembro às 23h59 do dia 30 de novembro de 2015, no site do organizador, o Cespe/UnB, e preencher o formulário. Para efetivar a inscrição, o candidato deverá efetuar a quitação da taxa, de R$ 65,00, por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no Banco do Brasil, e correspondentes bancários, incluindo o Banco Postal. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 14 de dezembro de 2015. Os exames serão aplicados no dia 28 de fevereiro de 2016, em Recife com 3h30min.

Clique aqui  para ver o edital.

WSCOM Online com Assessoria

MAIS BANCOS, MENOS DINAMITE

Duas agências bancárias são alvo de explosões na Paraíba

Os municípios que foram alvo dos atentados foram Salgado de São Felix, no Agreste, e Curral de Cima, no Litoral Norte do estado.

 Bandidos voltaram a arrombar agências bancárias na Paraíba na madrugada desde sábado (7). Dessa vez os municípios que foram alvo dos atentados foram Salgado de São Felix, no Agreste, e Curral de Cima, no Litoral Norte do estado.

Em Salgado de São Félix, a agência do Banco do Brasil foi o alvo dos criminosos. Um bando chegou a cidade e foi diretamente ao banco, implantando dinamite no caixa eletrônico e procedendo com a explosão. Todo o dinheiro foi levado.

Já em Curral de Cima, bandidos atingiram uma agência do Bradesco. Com o mesmo tipo de explosivos, detonaram o caixa do estabelecimento e levaram o dinheiro. Imagens do circuito de segurança de uma loja próxima a agência mostrou que quatro homens foram os responsáveis pela ação.

Até o momento ninguém foi preso.

Fonte: Wscom

HAJA AUMENTO!

Energia elétrica acumula alta de 49,03% até outubro, aponta IBGE

Segundo órgão, energia será a principal pressão no custo de vida em 2015. De janeiro a outubro, inflação acumula alta de 8,52%, a maior desde 1996.

  A energia elétrica acumula alta de 49,03% no ano, até o mês de outubro, e é apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - que mede a inflação oficial do país através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - como a principal pressão no custo de vida dos brasileiros em 2015.

“Ninguém vai tirar esse status dela [de vilã da inflação em 2015]”, afirmou a coordenadora de Índice de Preços do órgão, Eulina Nunes dos Santos.

De acordo com a especialista, o aumento de 16% na tarifa de energia elétrica no Rio de Janeiro, que acontecerá a partir deste sábado (7), vai impactar ainda a inflação oficial do país em novembro.

“É relevante sim [o reajuste para o resultado do IPCA de novembro], principalmente por conta do peso que tem o Rio de Janeiro [na pesquisa], da magnitude do reajuste, que é 16%, e do peso da energia no Rio”, afirmou a coordenadora.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta quarta-feira (5), durante Reunião Pública Extraordinária de Diretoria, reajuste tarifário da concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, e os novos valores serão aplicados para 3,7 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 31 municípios do Rio de Janeiro.

“Quando se trata dos administrados e do que se espera ainda por vir [no ano de 2015], poucos itens, porque os ônibus praticamente todos os estados já aumentaram, a energia também deu seu quinhão, sendo o principal item de pressão no custo de vida do brasileiro nesse ano, para novembro, alguns itens monitorados ainda vão aumentar. O mais importante deles, pelo peso que tem na vida da gente, é a energia elétrica, tendo em vista o reajuste que vai acontecer a partir de amanhã no Rio de Janeiro”, concluiu.

Outros reajustes

A coordenadora apontou ainda que, em São Paulo, houve reajuste de 15,5% em uma das concessionárias de energia elétrica, a partir do dia 23 de outubro. No entanto, de acordo com ela, “essa que aumentou não é a mais importante”. “No Rio são duas concessionárias, e essa que vai reajustar é a mais forte [pois abastece um número maior de residências]”.

Além da conta de luz, outros reajustes também podem impactar o IPCA de novembro, como a aumento de 14,58% do ônibus urbano em Fortaleza, a partir do dia 7 de novembro, a alta de 9,63% no táxi da Goiânia, que ocorreu em 12 de outubro, e a telefonia de celular, onde uma operadora aumentou 18,18% a partir da segunda quinzena de outubro.

O aumento de 8% na tarifa de alguns bancos, que ocorreu também a partir da segunda quinzena do mês dez, e o reajuste de 9,68% do ônibus urbano em Belo Horizonte, a partir do dia 25 de outubro, também serão considerados.

Em outubro, os brasileiros tiveram de gastar ainda mais para morar, comer e se locomover. O aumento desses custos acabou impactando a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que passou de 0,54% em setembro para 0,82% no mês seguinte, atingindo a maior alta para o período desde 2002.

Os recordes negativos também são vistos em outras bases de comparação. No ano, o IPCA acumula alta de 8,52%, a maior para o período de janeiro a outubro desde 1996, quando ficou em 8,70%. Em 12 meses, o indicador foi para 9,93% e é o mais elevado, considerando o período, desde 2003, quando chegou a 11,02%.

G1

TUDO "CERTO" COM CUNHA

Dinheiro depositado em contas na Suíça não é nada de mais, diz Cunha

Ele diz que todo o dinheiro tem origem lícito, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública.

 Mais de um mês depois de vir à tona a informação de que ocultou um patrimônio milionário na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconheceu nesta sexta (6) sua ligação com as contas suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobras.

Alvo de processo de cassação no Conselho deÉtica  da Câmara, ele diz que todo o dinheiro tem origem lícito, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações. "Não tenho falha nenhuma", afirma. "Sou inocente."

Segundo ele, sua atuação no setor privado rendeu lucro entre US$ 2 milhões e US$ 2,5 milhões em dois anos. "[Tem] gente dizendo que tenho bilhão de dólar, que sou milhardário. Se você trabalha 48 meses e consegue obter com operações de lucro este montante, não é nada de mais. Fazendo a coisa correta, óbvio."

Sobre o 1,3 milhão de francos suíços que, segundo o Ministério Público, é fruto de desvio da Petrobras e que caiu em uma das suas contas, Cunha diz que desconhecia sua origem, admite que ficou sabendo do depósito em 2012 e que deixou o dinheiro parado todos esses anos, aguardando alguém reclamá-lo.

Cunha tentará convencer seus pares no Conselho de Ética de que não mentiu quando negou à CPI da Petrobras, em março, ter "qualquer tipo de conta" fora do país.

Seu argumento é que o dinheiro era movimentado por "trusts", entidades jurídicas organizadas para adminisdtrar seu patrimônio no exterior. Mesmo sendo investidor e beneficiário dos "trusts", ele diz que não é seu dono.

Folhapress

Fonte: Wscom

PREFEITURAS PEDEM SOCORRO

90% dos municípios 'pedem socorro' na PB; há cortes, atrasos e demissões em massa

Cortes de salários e de gratificações, exonerações de servidores temporários, cancelamento de contratos, entre outros, são apenas algumas das medidas implantadas pelos gestores paraibanos.

Presidente da Famup (ao centro) cobra uma mudança drástica no tratamento da União com os municípios. Prefeitos cortam 'na própria carne' (Crédito: Montagem / WSCOM Online)

A severa crise econômica que assola o país tem prejudicado diretamente os municípios, sobretudo, as pequenas cidades. O prejuízo é tanto que mais de 90% das 223 prefeituras paraibanas vem implantando cortes severos nas despesas e mais de 40 prefeitos já decretaram a redução ou suspensão total dos respectivos salários, além dos recebimentos percebidos pelos vices e secretários municipais. O problema é tão sério que chega ao ponto do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), José Antônio Vasconcelos da Costa, ou 'Tota Guedes' como é mais conhecido, decretar o “esfacelamento total da máquina pública municipal”, caso não haja uma mudança drástica na política tributária nacional e na forma de repasse de recursos para as cidades adotada pelo Governo Federal.

Segundo Tota Guedes, a situação dos municípios, do ponto de vista da receita, é 'desesperadora'. “A crise nos municípios tem sido difícil, para não dizer insustentável. Os prefeitos vêm tomando medidas drásticas para sanar os débitos das gestões, mas tudo tem acontece com dificuldade extrema, pois, a arrecadação tem sido menor do que em anos anteriores, a inflação voltou com tudo, em janeiro já teremos despesas maiores com o aumento do salários mínimos, e pagamento do novo piso dos professores. A situação dos gestores é complicada neste momento”, comentou.

O presidente da Famup alegou que o não cumprimento de Lei Federal que prevê o acréscimo anual de 1% na receita destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela União, que este ano só repassou 0,25%; o período de 10 anos sem reajustes nos orçamentos dos programas federais; a defasagem do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e a não execução de um imposto, a exemplo do CMPF, afetam diretamente na queda da receita, proporcionando atrasos no cumprimento dos compromissos das gestões.

“Estivemos recentemente junto com gestores paraibanos numa marcha de prefeitos com a presidente Dilma Rousseff (PT), em Brasília, onde pedimos socorro. Não dá mais para o governo deixar de cumprir a Lei de aumento do FPM. É preciso reajustar os programas federais, realinhar os valores repassados pelo Fundeb, que preveem 60% de repasse para os professores e 40% para melhorias no ensino público, mas sequer dar para honrar com os pagamentos dos docentes. Nesse modelo federativo atual, em breve não dará mais para manter a máquina municipal”, explicou Tota Guedes.

Nova vítima
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.

A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.

Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.

Outros gestores que adotaram medidas parecidas
Outros prefeitos paraibanos também decidiram 'cortar na própria carne'. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.

Em setembro, a Câmara Municipal do Conde aprovou Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que suspende o salário da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), do vice e dos secretários por três meses para ajudar na manutenção da saúde financeira da gestão. A gestora ainda decidiu cancelar o contrato com locadoras de veículos, determinou a redução do consumo de combustível e instituiu outras medidas que visam garantir a continuidade de ações em benefício da população, como o Mutirão Trabalha Bem, construção da UPA, escolas, praças, pavimentação de ruas e abastecimento de água.

No mesmo mês, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20%. Em relação aos secretários municipais, o corte foi de 10%.

A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi outra a decretar a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. Segundo ela, essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores, mesmo em tempos de crise. “Esse contingenciamento no orçamento da União nos obriga a demonstrarmos responsabilidade enxergando consequências da crise a médio e a longo prazo”, justificou.

O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, autorizou a redução de 40% sobre o próprio salário, 30% da vice-prefeita, e 10% dos secretários municipais. Os cortes também atingiram as gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, previamente autorizados pelo chefe do Executivo.

Por Ângelo Medeiros 
WSCOM Online