TERCEIRA GUERRA

CERIMÔNIA NA ITÁLIA

Papa: 'Mundo vive Terceira Guerra'

14.09.2014

No cemitério militar de Floriano Redipuglia, o papa Francisco invocou a paz e orou pelos mortos em todos os conflitos bélicos

FOTO: REUTERS

Roma O papa Francisco afirmou ontem que todas as guerras são "uma loucura", em cerimônia na Itália para lembrar o centenário do início da Primeira Guerra Mundial. "Depois de contemplar a beleza da paisagem de toda essa região, onde trabalham homens e mulheres, brincam as crianças e sonham os anciãos, só me ocorre uma coisa: a guerra é uma loucura que cresce destruindo e estragando tudo, até a relação entre irmãos e o mais formoso que Deus criou, o ser humano", disse, no cemitério militar de Floriano Redipuglia.

"Ainda hoje, após o segundo fracasso de outra guerra mundial, podemos talvez falar de uma Terceira Guerra guerreada 'por partes', com crimes, massacres, destruições", completou.

Fogliano Redipuglia é uma cidade do nordeste da Itália próxima à fronteira com a Eslovênia, que teve uma das mais violentas frentes da Primeira Guerra Mundial. A intenção do papa foi a de invocar a paz e orar pelos caídos em todos os conflitos bélicos.

Em seguida, ele celebrou a missa no sacrário de Redipuglia, uma colossal arquibancada de pedra coroada por três cruzamentos construída a mando de Benito Mussolini, em 1938, e que hoje em dia constitui o maior monumento aos caídos de guerra de todo o país.

Fonte: Diário do Nordeste

REFORMAS URGENTES

Reformas tributária e política devem ser alvo em 2015

Agência Estado

O próximo presidente da República provavelmente irá priorizar as reformas tributária e política ante outros temas relevantes, como mudanças estruturais na Previdência Social e na área trabalhista. Essa avaliação foi feita por José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de Recursos.

A reforma tributária terá modelos diferentes com a reeleição de Dilma Rousseff (PT) ou a vitória de um dos candidatos da oposição, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), comentou o professor da PUC-RJ. Para ele, a presidente Dilma provavelmente dará continuidade à sua proposta de simplificação na legislação do ICMS. No caso de Aécio Neves, ele acredita que na sua administração ocorreria a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que seria formado por um conjunto de tributos, entre eles ICMS, PIS e Cofins. E essa proposta seria muito parecida com a que deve ser adotada em um governo de Marina Silva, avalia.

"A reforma tributária é complexa. Ela envolve a União, Estados e municípios, o que requer um nível elevado de negociação no Congresso. Acredito que Aécio poderia fazer com que fosse aprovada com maior rapidez, pois tem grande experiência parlamentar, como deputado e agora senador", comentou.

O acadêmico ressalta que um dos principais problemas que inviabilizam a aprovação de uma reforma tributária é que com ela há Estados que ganham receitas e outros que perdem, especialmente com a unificação de alíquotas de ICMS pelo País. Camargo destaca que uma alternativa para que essa dificuldade fosse superada seria um aumento da participação dos Estados no "bolo tributário", o que também elevaria as chances de algum incremento de arrecadação de boa parte dos municípios.

No caso da reforma política, José Márcio Camargo aponta que Marina Silva deverá propor o fim das candidaturas avulsas, de pessoas que não são vinculadas a partidos. O acadêmico também acredita que ela vai sugerir ao Congresso o fim do voto de coligação em eleições proporcionais. Desta forma, se dois partidos "A" e "B" fazem uma aliança para um pleito que terá a escolha de deputados estaduais e federais, não haveria mais a possibilidade do eleitor que escolheu as propostas de um candidato da agremiação "A" eleger sem querer um candidato do partido "B". "Isso acabaria com diversos pequenos partidos que não tem representatividade no parlamento", comentou.

Em relação a Dilma Rousseff, Camargo acredita que ela proporia manter o voto proporcional, mas numa lista de candidatos de cada partido nos Estados. Essa lista teria uma ordem de nomes apresentados pela agremiação ao eleitor. A ideia principal é privilegiar a legenda e a eleição dos candidatos seria baseada na quantidade de votos obtida pelo partido. Uma outra sugestão que ela defenderia seria o financiamento público de campanha, com recursos do Estado, com o objetivo de coibir excessos de poder econômico no processo eleitoral. Pessoas físicas poderiam doar recursos para a campanha dos candidatos, mas as empresas seriam vetadas.

Quanto a Aécio Neves, o acadêmico acredita que ele defenderia o voto distrital misto, uma ideia há muito tempo encampada por vários líderes do PSDB, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesta categoria de voto, a escolha dos deputados ocorreria de duas formas: uma parcela seria eleita com votos regionais, de localidades nos Estados. Uma outra parte seria escolhida por todos os eleitores do Estado, como ocorre hoje. "Estes parlamentares teriam um foco maior em temas nacionais e não regionais", destacou.

Na opinião de Camargo, contudo, dois fatores são essenciais para que o Brasil adote uma reforma política densa. "Uma delas seria a cláusula de barreira. Se um partido não conseguir 5% das cadeiras no Congresso, não há razão para estar no parlamento. Isso seria importante para que o Congresso fosse formado basicamente por 3 ou 4 partidos", comentou.

Camargo também defendeu o Orçamento Federal impositivo. Isso significaria que depois de exaustivos debates entre os parlamentares sobre as receitas e despesas da União, o que for aprovado pelo Congresso vai ser cumprido em detalhes e não poderá ser alterado. Esta é uma prática que ocorre em vários países, entre eles os EUA. "Hoje, o Orçamento é autorizativo. Isto dá margem de manobra para ocorrerem negociações políticas entre o governo e segmentos de parlamentares para a aprovação de projetos do Poder Executivo em troca de liberações de verbas", comentou.

Trabalho e Previdência

Para o acadêmico da PUC-RJ, a presidente Dilma Rousseff, em um segundo mandato, não adotaria nenhuma medida para viabilizar uma reforma trabalhista, pois é um tema que não se dedicou entre 2011 e 2014 e não sinaliza que iria fazê-lo se for reeleita. Em relação a Marina Silva, ela poderá propor o fim da cobrança do imposto sindical. "Com isso, ou o sindicato dos trabalhadores se torna mais atuante na defesa da sua categoria, e busca aumentar o número filiados, ou ele acaba", comentou. Ele avalia que Aécio Neves tenderia a valorizar as negociações entre empresários e funcionários, o que poderia permitir que este tipo de acordo entre as partes prevaleça sobre o que já está definido em lei há décadas.

Segundo José Márcio Camargo, os três candidatos não apresentam ideias claras sobre o que fariam sobre uma reforma da Previdência Social, pois talvez avaliem que é um tema impopular e que não seria bem visto pelo eleitor em geral. No entanto, ele acredita que é muito importante que esta mudança estrutural seja adotada pelo próximo presidente, sobretudo com o aumento do fator previdenciário, a fim de estimular que muitos trabalhadores adiem por um bom tempo a aposentadoria. E isto seria necessário porque avançou bem nas duas décadas a expectativa de vida dos brasileiros.

"No Brasil, os gastos com benefícios e assistência social não são baixos e atingem 13% do PIB", disse. Segundo ele, esse tema precisa ser tratado logo, enquanto é relativamente baixa a população com mais de 65 anos, pois representa 7% do total. "Quando esta proporção alcançar 15%, como existe em outros países, ficará bem mais difícil adotar tais alterações."

Fonte: Jornal Hoje em Dia

DINHEIRO PARA EDUCAÇÃO

Brasil precisa aumentar investimentos em educação e ampliar matrículas

14/9/2014 11:00

Por Redação, com ABr - de Brasília

No ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade

Avançar nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) é um dos principais desafios do país para os próximos anos, analisam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O plano, cuja lei foi sancionada em junho, contém 20 metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas, que abrangem do ensino básico ao ensino superior, tratam de questões como ampliação de matrículas, inclusão de pessoas com deficiência, melhorias na infraestrutura e valorização dos professores e trabalhadores emeducação. Entre elas está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.

- O próximo presidente vai ter que dar o primeiro salto – diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O próximo mandato será determinante para cumprimento das metas do plano. O PNE deverá estar dentro do novo ciclo orçamentário, que começa em 2015″, diz. Em termos de investimento, terá que passar dos atuais 6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% no fim do mandato. Pelo PNE, a meta intermediária deverá ser cumprida até 2019.

Segundo Cara, além de garantir mais recursos, será preciso, estruturar a colaboração financeira da União a estados e municípios para assegurar o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que corresponde ao valor suficiente para cumprir os padrões mínimos de qualidade do ensino básico. O coordenador destaca também o prazo até 2016 para a criação do Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do PNE.

No ensino básico, até 2016, o desafio será universalizar o ensino dos 4 aos 17 anos de idade. Isso significa incluir quase 3 milhões de crianças e jovens que estão fora da escola. “O desafio mais imediato é a criação de vagas para atender a todas as crianças na pré-escola [4 e 5 anos]. Embora não caiba a estados e União, esses entes são responsáveis por prestar assessoria técnica e recursos financeiros aos municípios”, diz a gerente da Área Técnica do movimento Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. Na etapa, a geração de vagas deverá girar em torno de 1 milhão, segundo os dados oficiais mais recentes disponíveis no Observatório do PNE, portal coordenado pelo movimento.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para educação

De acordo com o secretário executivo da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Vitor Alencar, continuam fora da escola “os mais violados em seus direitos, os negros, os indígenas e outros grupos”. Além de universalizar o ensino, Alencar ressalta que é preciso garantir qualidade. “Não podemos ter pessoas que, ao final de 5, 10 anos de estudo, não saibam ler e não consigam refletir sobre as próprias vidas, que é decorrência de um processo que pensa na quantidade e não na qualidade.” Para isso, será preciso valorizar os profissionais: “se não avançarmos na valorização e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais de educação, não tem como fazer educação de qualidade no Brasil”, acrescenta.

No ensino superior, o plano também garante a expansão das vagas. “Nos últimos anos houve uma expansão bastante acelerada de universidades e institutos federais. Essa expansão é importante, mas não conseguiu ser acompanhada das questões de infraestrutura, das questões de trabalho, de dar boas condições a quem trabalha nesses locais”, diz o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, apontando a qualidade como um dos desafios.

Confira a série Desafios do Brasil

Ao contrário do ensino básico, no qual a maior parte das matrículas está em escolas públicas, no ensino superior 73% dos estudantes estão em instituições privadas. Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) quer mais espaço e pede maior participação dos representantes do setor privado na tomada de decisões. “Não temos participação efetiva nos colegiados que definem as políticas públicas e as implantam”, diz o diretor executivo da Abmes, Solon Caldas. “A meta de expansão só é possível em parceria com o setor privado. É preciso entender que o privado não é concorrente do público”, acrescenta.

Para a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira, os recursos públicos devem ser voltados à expansão nas instituições públicas. “O público está enfraquecido. Professores estão precarizados, com salários baixos, desmotivados e estão abandonando a profissão. A educação precisa urgente de investimento”. Aentidade propõe ao futuro governante que eleve o investimento para 10% do PIB já nos próximos anos e não apenas no fim da década. “A educação precisa urgente de mais investimento”, diz.

Fonte: Correio do Brasil

TEMPO DE PROMESSAS

Eleitor precisa ficar atento a promessas de candidatos, alertam especialistas

14/9/2014 14:32

Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro

As promessas se multiplicam na multidão de eleitores

Em tempos de propaganda eleitoral, prometer é o verbo mais usado entre os candidatos ao Executivo e Legislativo. O problema, segundo especialistas ouvidos pela agência brasileira de notícias ABr, é que, muitas vezes, os autores das promessas, mesmo que quisessem, não teriam como colocar seus discursos em prática, porque a solução de problemas, que enchem de esperanças muitos eleitores, na verdade, não é da competência dos cargos pleiteados. Segundo o professor de direito eleitoral e procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Marcos Ramayana, a maioria das promessas está relacionada à redução de impostos e melhorias na educação e na segurança pública, como o uso das Forças Armadas.

– Já vi deputado estadual propor baixar a alíquota do Imposto de Renda (federal) ou alterar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que é um imposto municipal. Além disso, ninguém pode mandar o Exército para as ruas. Isso é atribuição (exclusiva) do presidente da República – explicou.

O professor lembra ainda que deputado estadual não pode estipular regras para as escolas federais, por exemplo.

– Como deputado estadual vai alterar regras de universidade federal? Tem candidato dizendo que vai levar metrô para a Baixada Fluminense. São coisas assim, discursos sobre obras muito grandes, que não conseguirão ser feitas, mas que atraem o voto do eleitor – destacou.

Na avaliação de Ramayana, promessas desse tipo acabam sendo uma espécie de propaganda enganosa.

– Para o eleitor, que não tem a informação e não conhece de lei, (essas promessas) podem parecer normais e resultar em expressivo número de votos, por carisma do candidato, que acaba enganando. O eleitor brasileiro é muito emotivo, e pode se deixar levar por uma frase bem colocada, uma mentira bem dita, e esse tipo de coisa pode levar muitos eleitores a votar. Infelizmente, não temos punição (para isso). É uma falha da nossa Lei Eleitoral e do Código Eleitoral, da Lei da Ficha Limpa. Ou seja: falta um artigo que permita, por exemplo, tirar do ar a propaganda enganosa, com punição ou previsão de multa para esses casos – ressaltou.

Ramayana lembra que candidatos a deputado estadual também não podem estipular regras para as escolas federais, por exemplo.

– Lamento, acho que tínhamos que encontrar um meio termo, uma propaganda mais educativa sobre as competências de cada função dos mandatários de cargo eletivo; uma aula na televisão para que as pessoas pudessem ter essa informação – afirmou.

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, na maioria das vezes os candidatos não agem de má-fé.

– Em geral isso decorre da própria ignorância ou desconhecimento do candidato em relação às atribuições, competências e responsabilidades do cargo que disputa. Nós temos, no Brasil, uma carência de formação cívica, especialmente no que diz [respeito] às instituições, ao que elas fazem, como funcionam, quais suas atribuições. Isso faz com que mesmo pessoas que se habilitem a disputar o mandato não tenham o devido conhecimento e, portanto, fazem promessas que não estão entre as competências do cargo que pretendem ocupar – acredita.

Ainda segundo Antônio Augusto, na disputa para cargos de senador, governador e presidente da República, os abusos são quase imperceptíveis, devido a um cuidado maior das legendas em relação a essas candidaturas.

– Em geral, os partidos lançam seus melhores quadros para a disputa majoritária, especialmente do Poder Executivo. Também há menos problemas nesses casos, porque o número de candidatos é um pouco menor, e ficaria ridículo para aquele que prometer algo que não tem efetiva condição de implementar, até porque os outros cuidarão de denunciar as falsas promessas – avalia.

Segundo ele, um candidato a deputado federal, por exemplo, só pode incluir em seu programa promessas sobre temas de responsabilidade da União. Se propuser a redução do IPTU, assunto de responsabilidade da prefeitura e da Câmara de Vereadores, ou prometer alterar o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), de responsabilidade do Estado e da Assembleia Legislativa, ou está mentindo ou é desinformado.

Fonte: Correio do Brasil