quarta-feira, 18 de julho de 2012

VOTO SEM MENINO...


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF pode investigar políticos que estariam trocando laqueaduras por votos

Número de laqueaduras estaria ultrapassando o percentual estipulado pela OMS, que admite um índice de 15%.


Informações repassadas nesta segunda-feira (9) à imprensa dão conta que denúncias deverão chegar nos próximos dias ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba solicitando uma investigação profunda nos partos cesarianos realizados desde o início de janeiro no Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita.

O objetivo seria apurar os números de casos de partos cesarianos e se estaria havendo troca de laqueadura por votos já que médicos do hospital seriam candidatos nestas eleições municipais. O número estaria ultrapassando o percentual estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que admite um índice de 15%.As organizações que defendem o parto humanizado afirmam que a cesariana somente deveria ser admitida em situações particulares, como o bebê estar atravessado na barriga, sinais de sofrimento fetal e hemorragias no final da gestação. Fora desse contexto, a cirurgia pode representar um risco de morte materna até sete vezes maior que o registrado no parto normal, dizem os especialistas.

O hospital já é alvo de processo, conforme levantamento realizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maternidade que recebe o título de “Amigo da Criança” pela UNICEF por ser prejudicada se constatada e comprovada a existência de partos cesarianos em excesso. Segundo informações, a secretária de Saúde de Bayeux deve pedir uma auditoria para verificar o número de gestantes que realizaram partos no hospital. Nesta segunda-feira (9) um médico da Flávio Ribeiro teria se negado a realizar uma cirurgia em uma paciente de Bayeux que veio com encaminhamento da Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, quando o hospital de Bayeux estava com toda sua equipe completa.

Trocar laqueaduras por votos pode dar cadeia
Ano passado o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), acusado de negociar votos em troca de cirurgia para esterilização de mulheres no Pará, foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de prisão em regime aberto, além de pagamento de multa de R$ 7,5 mil. Apesar de a maioria dos ministros entender que houve prática do crime de esterilização cirúrgica irregular (8 votos contra 1), previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), eles divergiram sobre a aplicação da pena. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, queria substituir a pena por pagamento de multa de 100 salários mínimos. No entanto, a maioria dos ministros optou por manter a pena privativa de liberdade devido à gravidade da situação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar ofereceu laqueaduras tubárias a eleitoras quando estava fazendo a pré-campanha para a prefeitura de Marabá, em 2004. Segundo o MPF, embora não aparecesse diretamente nas ações de recrutamento das mulheres, Bentes coordenava toda a ação por meio do escritório do PMDB Mulher. O político ainda teria contado com o auxílio de sua companheira e sua enteada.
Ainda conforme o MPF, as eleitoras teriam sido aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela cidade paraense, onde teriam se submetido à laqueadura tubária, sem a observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório, tanto no que diz respeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao planejamento familiar.

Da denúncia consta também que, como o hospital não era credenciado ao SUS para fazer a laqueadura tubária, foram lançados dados falsos nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), nos quais constavam intervenções cirúrgicas de outra espécie, para cuja realização o hospital era autorizado pelo SUS. Posteriormente, preenchidos os documentos ideologicamente falsos, o referido hospital teria recebido verba do SUS correspondente ao pagamento dos serviços supostamente prestados.

WSCOM Online,
com Bayeux em Foco
c/adaptações
twitter: @aroldorenovato

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