MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF pode
investigar políticos que estariam trocando laqueaduras por votos
Número de laqueaduras estaria ultrapassando o percentual
estipulado pela OMS, que admite um índice de 15%.
Informações repassadas nesta segunda-feira (9) à
imprensa dão conta que denúncias deverão chegar nos próximos dias ao Ministério
Público Federal (MPF) e Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba
solicitando uma investigação profunda nos partos cesarianos realizados desde o
início de janeiro no Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa
Rita.
O objetivo seria apurar os números de casos de partos
cesarianos e se estaria havendo troca de laqueadura por votos já que médicos do
hospital seriam candidatos nestas eleições municipais. O número estaria
ultrapassando o percentual estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
que admite um índice de 15%.As organizações que defendem o parto humanizado
afirmam que a cesariana somente deveria ser admitida em situações particulares,
como o bebê estar atravessado na barriga, sinais de sofrimento fetal e
hemorragias no final da gestação. Fora desse contexto, a cirurgia pode
representar um risco de morte materna até sete vezes maior que o registrado no
parto normal, dizem os especialistas.
O hospital já é alvo de processo, conforme
levantamento realizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maternidade
que recebe o título de “Amigo da Criança” pela UNICEF por ser prejudicada se
constatada e comprovada a existência de partos cesarianos em excesso. Segundo
informações, a secretária de Saúde de Bayeux deve pedir uma auditoria para
verificar o número de gestantes que realizaram partos no hospital. Nesta
segunda-feira (9) um médico da Flávio Ribeiro teria se negado a realizar uma
cirurgia em uma paciente de Bayeux que veio com encaminhamento da Maternidade
Cândida Vargas, em João Pessoa, quando o hospital de Bayeux estava com toda sua
equipe completa.
Trocar laqueaduras por votos
pode dar cadeia
Ano passado o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA),
acusado de negociar votos em troca de cirurgia para esterilização de mulheres
no Pará, foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de prisão em regime
aberto, além de pagamento de multa de R$ 7,5 mil. Apesar de a maioria dos
ministros entender que houve prática do crime de esterilização cirúrgica
irregular (8 votos contra 1), previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo
15 da Lei 9.263/1996), eles divergiram sobre a aplicação da pena. O relator do
caso, ministro Dias Toffoli, queria substituir a pena por pagamento de multa de
100 salários mínimos. No entanto, a maioria dos ministros optou por manter a
pena privativa de liberdade devido à gravidade da situação.
De acordo com a denúncia do Ministério Público
Federal, o parlamentar ofereceu laqueaduras tubárias a eleitoras quando estava
fazendo a pré-campanha para a prefeitura de Marabá, em 2004. Segundo o MPF,
embora não aparecesse diretamente nas ações de recrutamento das mulheres,
Bentes coordenava toda a ação por meio do escritório do PMDB Mulher. O político
ainda teria contado com o auxílio de sua companheira e sua enteada.
Ainda conforme o MPF, as eleitoras teriam sido
aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela
cidade paraense, onde teriam se submetido à laqueadura tubária, sem a
observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório,
tanto no que diz respeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao
planejamento familiar.
Da denúncia consta também que, como o hospital não era
credenciado ao SUS para fazer a laqueadura tubária, foram lançados dados falsos
nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar
(AIH), nos quais constavam intervenções cirúrgicas de outra espécie, para cuja
realização o hospital era autorizado pelo SUS. Posteriormente, preenchidos os
documentos ideologicamente falsos, o referido hospital teria recebido verba do
SUS correspondente ao pagamento dos serviços supostamente prestados.
WSCOM Online,
com Bayeux em Foco
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