ASSEMBLEIA MUNDIAL DA SAÚDE
Brasil debate com seis países estratégias para atração de médicos
Canadá, Espanha, Portugal, Reino Unido, Austrália e EUA trocaram experiências sobre contratação de profissionais estrangeiros. No Brasil, Padilha fala em atrelar iniciativa à melhoria da infraestrutura
O governo brasileiro fechou nesta terça-feira (21) a rodada de reuniões sobre as políticas de fixação, provimento e atração de médicos estrangeiros no Canadá, Espanha, Portugal e Reino Unido, Austrália e Estados Unidos, durante a 66ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra. Representam o Brasil nas reuniões os secretários de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales; e o coordenador da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, Alberto Kleiman. Eles apresentaram à delegação espanhola a intenção de atrair médicos da Espanha, em razão da qualidade da formação universitária na área da Saúde e do alto número de médicos desempregados no país atualmente. A delegação espanhola se mostrou interessada pela proposta e solicitou ao governo brasileiro que encaminhasse documento formal detalhando a iniciativa. O Ministério da Saúde da Espanha vai avaliar a questão, com vistas à assinatura de um memorando de entendimento entre os países.
Entre os países que participaram das reuniões, a Austrália foi o que apresentou maior percentual de médicos estrangeiros: 30% dos médicos do país não são australianos. O número sobe para mais de 40% nas áreas com dificuldade de provimento. O governo australiano oferta educação continuada por meio de telessaúde a esses profissionais. Entre as iniciativas utilizadas para revalidação de diplomas está o registro profissional limitado que, com base em análise da qualidade da universidade em que o médico foi graduado, permite que ele atue, com o apoio de supervisores especializados, em áreas com dificuldade de provimento.
O Reino Unido, onde 27% dos médicos são estrangeiro, exige apenas prova de proficiência na língua inglesa para médicos de países da União Europeia trabalharem em terras britânicas. Profissionais de outros países precisam fazer prova de conhecimentos clínicos. O Reino Unido possui também iniciativas que levam médicos do país para área de difícil provimento por período determinado.
No Canadá, 24,3% dos médicos são estrangeiros. O número sobe para 66% nas áreas com dificuldade de provimento. A aplicação de prova online e análise de currículo estão entre as alternativas usadas para revalidação de diplomas. O país tem com os Estados Unidos acordo de reciprocidade de revalidação automática de diploma.
O ministro da Saúde português, Paulo Macedo, lembrou que o país tem cerca de 200 médicos estrangeiros em seu sistema de saúde, que atuam por um período temporário na atenção básica em áreas de difícil provimento. Portugal desenvolveu um processo de revalidação de diploma específico para esses profissionais com aplicação de uma arguição oral por professores universitários para avaliar a qualidade do médico que entram no país.
INFRAESTRUTURA – Em coletiva realizada nesta terça-feira (21) no Brasil, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre a intenção de atrelar a contratação de médicos à infraestrutura nas periferias das grandes cidades e municípios do interior carentes de profissionais da Saúde. A ideia é que, para receber médicos estrangeiros, esses municípios acessem recursos do Ministério da Saúde para reformar, ampliar ou construir unidades de saúde. Segundo aOrganização Mundial de Saúde (OMS),um médico capacitado com boas condições de trabalho resolvem 80% dos problemas de saúde mesmo em bairros periféricos. “Nós queremos colocar médicos brasileiros e ter uma política de atração de médicos estrangeiros em unidades de saúde com cada vez maior qualidade para que elas possam resolver mais perto, lá nos bairros, o problema de saúde das pessoas”, disse o ministro.
Para garantir a qualidade da infraestrutura nas áreas carentes, o ministério tem o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob), ferramenta criada em 2011 com o intuito de monitorar todas as fases das obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Academias da Saúde. O Sismob possibilita comparativos entre o que foi planejado e o que foi executado, assim como presta informações sobre as fases e etapas de cada obra. Na hipótese de descumprimento dos prazos definidos, o gestor está sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei.
Por Wesley Kuhn, da Agência Saúde.
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