terça-feira, 21 de maio de 2013

ABSURDO!


PAC Saneamento está parado na Paraíba

Nenhum dos nove contratos do PAC saneamento está com andamento normal.

Rizemberg Felipe
Conforme dados do IBGE mais de 170 mil domicílios paraibanos não têm sistema de esgotamento sanitário


Dos nove contratos firmados entre o Estado da Paraíba e Governo Federal para vencer os obstáculos do saneamento básico, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nenhum deles está em andamento normal. A informação está contida na tabela (janeiro de 2012) de acompanhamento dos investimentos do PAC Saneamento e do estágio atual das Obras de Redes Coletoras e Estações de Tratamento de Esgotos de 29 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes do Instituto Trata Brasil. Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 170 mil domicílios paraibanos não têm sistema de esgotamento sanitário.


Dados levantados em 2010, e divulgados no ano passado pelo Instituto Trata Brasil, revelam ainda que 55% da população de João Pessoa não conta com o serviço de coleta de esgoto. Já o Relatório Administrativo da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), divulgado este ano, mostra que 2.573.712 paraibanos têm acesso a distribuição de água, sendo que desse total, 1.616.960 não possuem rede de esgoto.

De acordo com a tabela, os nove contratos totalizam quase R$ 30 milhões de investimento, sendo pouco mais de R$ 18 milhões de repasse do Orçamento Geral da União (OGU), dos quais já foram liberados aproximadamente R$ 13,3 milhões.

Os contratos são para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Jardim Cidade Universitária, constando emissários, elevatórias e rede coletora, bem como ampliação do SES, com emissários, elevatórias, rede coletora e ligações domiciliares nos bairros Altiplano, Manaíra, Padre Zé, Cruz das Armas, Funcionários I e mais dois que não foram informados, todos localizados em João Pessoa. No entanto, dessas obras, quatro estão paralisadas e quatro atrasadas. Apenas uma delas está com o andamento da obra em 88,63% do total, as demais não chegam aos 50% de conclusão.

Além disso, há um financiamento de R$ 2.358.204,22 com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal para a ampliação do SES no bairro Altiplano Cabo Branco, também na capital, e implantação de 1.056,90 metros de Rede Coletora e Coletor Tronco, e 542 ligações domiciliares.

COMENTÁRIO
O presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, comentou os resultados e disse que “infelizmente o estudo constata que mesmo após 6 anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos, muitas obras continuam enfrentando os típicos entraves do setor de saneamento, principalmente fruto de projetos mal elaborados, problemas nas licitações e burocracia nas licenças e desembolsos. Por tudo isso, é certo que muitos estados, prefeituras e empresas de saneamento ainda levarão anos para executar estas obras.”


Jornal da Paraíba

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