IRRIGAÇÃO SUSPENSA

Governo decide suspender irrigação em Boqueirão

Os produtores agrícolas da região somente poderão voltar a utilizar as águas do Boqueirão quando o açude se recuperar e após concessão da outorga da ANA

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, reuniu-se com o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevêdo Lins filho, e outras autoridades ligadas ao setor no Estado para esclarecer a situação do açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outros 16 municípios, e anunciar medidas para mitigar os efeitos da seca.

Segundo Andreu, considerando as condições dos usos e a reserva atual do Boqueirão, de cerca de 50% da capacidade de armazenamento, o abastecimento humano está garantido até o início do ano que vem.

Ao final do primeiro semestre, encerrado o período chuvoso na região, técnicos da ANA vão avaliar os dados de armazenamento e realizar nova batimetria para verificar se há a necessidade de racionamento a partir do próximo ano ou se basta manter as medidas anunciadas para garantir o atendimento ao abastecimento humano.

Entre essas medidas imediatas e preventivas que serão adotadas estão a perenização zero (comportas fechadas) e a proibição do uso das águas do açude para irrigação, no prazo definido pela notificação que será realizada pela ANA nesta semana junto aos usuários. Os produtores agrícolas da região somente poderão voltar a utilizar as águas do Boqueirão quando o açude se recuperar e após concessão da outorga da ANA.

O superintendente-adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thomas, e a superintendente de Fiscalização, Flavia Gomes de Barros, também participaram da audiência. Thomas enfatizou que todos os cenários considerados nas simulações indicam que em 2013 o reservatório não chegará aos níveis atingidos em 2001, 1999 e 1998, quando houve a necessidade de racionamento.

O encontro de especialistas da ANA , autoridades locais e gestores de recursos hídricos do estado da Paraíba ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba-FIEP, e foi seguido de coletiva à imprensa.

Também participaram da audiência na Fiep o presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho; o secretário executivo da Interiorização da Ação do Governo, Moacir Rodrigues Barbosa; o diretor de Gestão e Apoio da Aesa, Francisco Lopes; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; o gerente regional da Sudema, Roberto Almeida; o procurador Agnelo Amorim; o promotor Eulâmpio Duarte; o vereador Lula Cabral; irrigantes, representantes da UFCG e ambientalistas.

A visita a Campina Grande faz parte das medidas regulatórias que a ANA vem tomando, em coordenação com estados, em rios, lagos e reservatórios da União. Para identificar as necessidades, especialistas da ANA visitaram todos os estados atingidos pela seca (AL, BA, CE, PB, PE, PI, RN, SE e MG) entre os dias 27 de março e 4 de abril. Atualmente, 384 municípios nordestinos enfrentam problemas e outros 178 devem ter dificuldades de abastecimento.

A ANA identificou a necessidade de adotar ações regulatórias que vão beneficiar 54 municípios imediatamente, 22 no curto prazo e 38 no médio prazo. Além de restrição de usos para irrigação ou outras finalidades para garantir o abastecimento humano, as ações da ANA podem incluir fiscalização de usos irregulares ou alteração de regra de operação de reservatórios, entre outras.

As visitas serviram para a ANA atualizar o diagnóstico do abastecimento de água das sedes, elaborar cenários futuros com prolongamento da estiagem, identificar sedes com potenciais problemas em 2013 e medidas preventivas e de mitigação do quadro atual.

As medidas regulatórias são ações de gestão do uso da água para garantir o cumprimento da Lei 9.933/97, que estabeleceu a Polícia Nacional de Recursos Hídricos. A Lei das Águas, como é conhecida, determina que em situações de escassez o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais e que a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar os usos múltiplos das águas.

Outros exemplos de ações regulatórias recentes adotadas pela ANA no Nordeste são: alteração da regra de operação do reservatório da Usina Hidrelétrica de Pedra, que abastece 190 mil habitantes em Jequié e Lafayete Coutinho na Bahia e fiscalização de usos irregulares no Rio Pardo, que serve de manancial para Taiobeiras e outras cidades de Minas.

Conheça o site Observatório de Enfrentamento à Seca do governo federal, que reúne informações sobre ações emergenciais e de infraestrutura:

www.brasil.gov.br/observatoriodaseca/index.html

Ascom/ANA

O Nordeste

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