Governo lança edital do Pacto Solidário nesta segunda-feira
De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o novo pacto pretende ampliar as áreas de atuação nos municípios paraibanos.
O governador Ricardo Coutinho lança,
na próxima segunda-feira (25), o edital do Pacto Solidário 2013 para o
Desenvolvimento Social da Paraíba. A solenidade acontece às 9h, na Sede da
Fiep/Sesi, no Centro de João Pessoa. De acordo com o secretário de Estado do
Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, o novo pacto pretende
ampliar as áreas de atuação nos municípios paraibanos. “No primeiro Pacto
Social, o governo disponibilizou recursos da ordem de R$ 50 milhões para investimentos
nas áreas de saúde e educação. Agora, além dessas áreas, vamos incluir
infraestrutura e desenvolvimento humano”, revela.
Outro aspecto que vai diferenciar o
novo programa será o reforço na fiscalização do cumprimento da contrapartida
solidária dos municípios. A contrapartida solidária é um compromisso que as
prefeituras assumem com o Governo do Estado e toda a sociedade para
potencializar e melhorar a prestação de serviços. Período de declaração – Com o
lançamento do edital do Pacto Solidário 2013, nesta segunda-feira (25), os
prefeitos devem fazer, no período de 1 a 10 de abril, a apresentação de quatro
propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento humano
através do formulário que será disponibilizado no site www.pacto.pb.gov.br.
Após o encerramento do prazo, os
projetos inscritos serão analisados por uma comissão de avaliação do Pacto
Social e, se estiverem de acordo com as regras do edital, serão selecionados.
Até o final do mês de junho, o governador Ricardo Coutinho fará o anúncio dos
projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos
aos municípios.
Em vigor desde 2011, o Pacto Pelo
Desenvolvimento Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de
vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. “A iniciativa é
pioneira e não existe em nenhum outro Estado esse modelo de política que temos
na Paraíba. Nossa avaliação é exitosa, pois temos o olhar atento ao cidadão e o
Pacto já se tornou um programa de governo que deve permanecer em outras
gestões”, finalizou o secretário Manoel Ludgério. Serviço – O prédio da
Fiep/Sesi – Teatro Armando Monteiro Neto, fica na Rua Rodrigues Chaves, nº 90
(Próximo ao Pavilhão do Chá), Centro, João Pessoa/PB.
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