Congressista brasileiro é o segundo mais
caro entre 110 países
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
O congressista brasileiro é o segundo mais caro em
um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU
(Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).
Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa
para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.
Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares,
ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco
Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países. O
custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas
dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha
dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no
caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas
foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefíciosrecebidos pelos parlamentares. Mas
as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total.
No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do
mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.
Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem
uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que
aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm
R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares. Assessores da
presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que
exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais
vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no
plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.
No total, as despesas do Congresso para 2013 representam
0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%. Em outra comparação, que leva em conta a divisão do
orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo
de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo
parlamento custa US$ 219 por habitante.
O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O
Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados,
que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP. Ao
todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm
congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não
enviaram dados.
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