sábado, 22 de junho de 2013

DEMOROU!


CIDADES
Matéria do Jornal da Paraíba

Ricardo estuda redução de tarifa intermunicipal

Estado vai analisar estudo feito pelo DER após isenção da cobrança do PIS/Cofins.

Apesar da isenção de cobrança de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS), sobre as passagens de transporte coletivo, ainda não foi anunciado pelo Governo do Estado reduções nas tarifas de transporte intermunicipal na Paraíba. Porém, a Secretaria de Comunicação Institucional (Secom), informou que o governo está aberto ao diálogo com representantes de movimentos.

Um estudo feito pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) referente às tarifas, ainda está sendo analisado pelo governador Ricardo Coutinho, para que então seja emitido um parecer. O anúncio da redução só deve ser feito após o gestor analisar os tributos que incidem sobre todos os transportes autorizados pelo DER, urbanos e rodoviários.

De acordo com a secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, o governo têm todos os levantamentos de custo de transporte intermunicipal, está analisando as planilhas de custo e está aberto ao diálogo pela qualidade do transporte público.

A isenção do PIS/Confins nos transportes urbanos também atinge as linhas intermunicipais, já que os impostos compõem a planilha de custos que é base de cálculo para a cobrança da tarifa nestes transportes. As tarifas já foram reduzidas na Região Metropolitana do Recife, no estado de Pernambuco, e em Minas Gerais.

“O governador solicitou esse estudo antes mesmo das manifestações ocorrerem. Ele pediu que fossem informados quais os tributos cobrados, dessa forma, enviamos cada um e o percentual cobrado”, afirmou a diretora de Trânsito e Transporte do DER, Nilza Magalhães.

“As tarifas intermunicipais ficaram por um período sem reajuste e quando houve, o aumento não poderia ser dado em cima da defasagem, caso contrário ficaria acima do normal. Dessa forma, o ajuste foi feito em um valo abaixo da inflação”, explicou Nilza Magalhães. Segundo a diretora de Trânsito e Transporte do DER, o governador irá analisar os tributos que incidem nas tarifas intermunicipais para que não haja prejuízos na qualidade do serviço oferecido. “O cálculo está 'ok', é apenas uma decisão política, cujo técnico não irá opinar”, acrescentou Nilza Magalhães.

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