Acusado
de desviar R$ 300 milhões assumirá Tribunal de Contas de Alagoas
O Tribunal de Contas (TC) de Alagoas elegeu, neste
sábado, seu novo presidente: o conselheiro Cícero Amélio da Silva, para um
mandato de dois anos. A posse, por escolha do novo presidente, será dia 3 de
janeiro. Dos seis conselheiros do TC, quatro votaram em Amélio. "Deus
assim quis e me escolheu para gerir esta corte", disse Amélio. Ele é um
dos acusados de participar de um esquema que desviou R$ 300 milhões da
Assembleia Legislativa do Estado.
Responsável por investigar as contas das
prefeituras, câmaras de vereadores e Assembleia Legislativa, o Tribunal de
Contas de Alagoas virou um órgão cercado pela corrupção. Ano passado,
servidores do TC foram denunciados, pela Polícia Federal (PF), no desvio de R$
100 milhões, por fraudes na restituição do imposto de renda. Segundo as investigações
da PF, o dinheiro serviu para comprar um haras e construir uma academia de
luxo, no bairro de Ponta Verde, área nobre de Maceió. Presos, os servidores
foram soltos e trabalham normalmente no tribunal.
Em 2007, o próprio Cícero Amélio foi indiciado em
outro esquema de corrupção, por formação de quadrilha, peculato, lavagem de
dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional. Segundo a Polícia
Federal, Cícero Amélio integrou a organização criminosa que se instalou na
Assembleia Legislativa, quando ele era deputado estadual, e ajudou no desvio de
R$ 300 milhões da folha de pagamento dos servidores da Casa.
Em outubro, a 18ª Vara da Fazenda Pública denunciou Cícero Amélio e mais 15 deputados e ex-deputados estaduais por improbidade administrativa. Em apenas um dos casos - segundo as investigações, montado com gerentes do Banco Rural - Amélio e a organização criminosa (ORCRIM) teriam desviado R$ 46,9 milhões.
Em outubro, a 18ª Vara da Fazenda Pública denunciou Cícero Amélio e mais 15 deputados e ex-deputados estaduais por improbidade administrativa. Em apenas um dos casos - segundo as investigações, montado com gerentes do Banco Rural - Amélio e a organização criminosa (ORCRIM) teriam desviado R$ 46,9 milhões.
Com a eleição, a vice-presidente passa a ser Rosa
Albuquerque e a corregedora, Cleide Costa. Rosa é irmã do vice-presidente da
Assembleia, deputado Antônio Albuquerque (PT do B), segundo as investigações,
um dos chefes da ORCRIM; Cleide Costa é mulher do ex-presidente da Assembleia,
Celso Luiz (PMDB), outro acusado de ser chefe da organização criminosa.O
processo que apura as fraudes está parado, há três anos, no Superior Tribunal
de Justiça (STJ) aguardando ser desmembrado.
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