Pedida a prisão de acusados de cobrar no SUS
Segundo Ministério Público Federal em Jales, prisão preventiva tem o objetivo de impedir que médicos pratiquem novos crimes e de garantir segurança à população da cidade
O
Ministério Público Federal (MPF) em Jales (SP) pediu a prisão preventiva de
oito médicos acusados de cobrar por cirurgias que seriam feitas pelo Sistema
Único de Saúde (SUS). Além disso, os acusados fizeram procedimentos de
esterilização feminina sem observância de parâmetros legais. De acordo com o
MPF, a prisão preventiva tem o objetivo de impedir que os médicos pratiquem
novos crimes e de garantir segurança à população que necessita de atendimento. “Se
a Justiça Federal entender que não é o caso de prisão preventiva, outras
medidas devem ser tomadas diante da gravidade dos fatos. Mantê-los trabalhando
poderá ensejar a prática de novos delitos similares, o que pode pôr a vida em
risco e a saúde de diversos pacientes que vierem a ser atendidos por esses
profissionais”, diz o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da
denúncia.
Os
oito médicos denunciados pelo MPF eram credenciados no SUS e pressionavam os
pacientes a pagar por procedimentos cobertos pelo sistema, inclusive
cesarianas. Além de exigir o pagamento do paciente, o que configura crime de
concussão, alguns médicos cobravam do SUS pelo mesmo procedimento, o que é ilegal.
“Para
assegurar a obtenção dos valores exigidos das gestantes, segundo consta das
investigações, alguns médicos faziam ameaças e chegavam a prolongar a gestação,
na esperança de que a gestante ou a família providenciasse o dinheiro”,
destacou o procurador. Segundo as investigações, os médicos cobravam entre R$ 1
mil e R$ 1,5 mil por cirurgia. Todos os médicos foram denunciados por
concussão. Alguns também foram denunciados por estelionato qualificado e
falsidade ideológica, por terem feito laqueadura de trompas sem respeitar as
prescrições legais e aborto sem autorização da gestante.
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