Aprovada lei que proíbe Prefeitura de João Pessoa de contratar bandas
que denigram a mulher
A lei foi aprovada nesta quarta-feira pelos vereadores e
impedirá que recursos públicos sejam destinados à contratação de bandas que
apresentem músicas expondo as mulheres
Em sessão ordinária da Câmara Municipal, os vereadores
da cidade de João Pessoa aprovaram o projeto de lei da vereadora Sandra
Marrocos (PSB), que "proíbe que o poder público destine recursos públicos
para a contratação de artistas que apresentem músicas ou coreografias que
desvalorizem, denigram ou exponham a imagem das mulheres". O projeto se
tornou lei depois que os vereadores derrubaram em plenário um veto de autoria
do prefeito Luciano Agra (sem partido).
Segundo Sandra Marrocos, o projeto
anunciado desde outubro deste ano e vetado três vezes pelo prefeito Luciano Agra,
foi baseado na lei já existente na Bahia, conhecida como a “antibaixaria”, de
autoria da deputada estadual Luíza Maia (PT). Naquele Estado, a lei foi
aprovada como forma de diminuir a quantidade das músicas maliciosas, que
estavam aumentando com a popularização principalmente do pagode baiano, ritmo
que se utiliza, em sua maioria, da imagem da mulher para a composição de suas
músicas.
A
vereadora citou um trecho de uma dessas músicas, na defesa do seu projeto na
Câmara de João Pessoa. “Ela, ela é uma cadela. Ela, mais ela é prima de
Isabela. Joga a patinha pra cima (...) Me dá a patinha, me dá sua cachorrinha”,
repetiu. É um trecho da música 'Me dá a patinha', da banda Black Style. Os
vereadores de João Pessoa apreciaram 12 vetos do Executivo, dos quais seis
foram mantidos e seis foram derrubados. Também foram aprovados oito projetos de
lei de autoria do Executivo e duas Medidas Provisórias.
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