GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Boqueirão (PB) é território de aquicultura e pesca

Boqueirão (PB) ainda não iniciou a implantação da Política Territorial da Pesca e Aquicultura

O município de Boqueirão, localizado no Cariri Oriental do Estado da Paraíba, faz parte dos 174 (cento e setenta e quatro) territórios da pesca e aquicultura identificados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, dentro do Programa de Política Territorial da Pesca e Aquicultura. Boqueirão, que possui em seu território o açude Epitácio Pessoa, com capacidade de aproximadamente 436.000.000 m³, cuja lâmina d'água abrange uma superfície em torno de 2.700 ha, possui 613 (seiscentos e treze) pescadores cadastrados no MPA.

Segundo o MPA, foram identificados no Brasil, inicialmente, 174 territórios com presença de pesca e aquicultura. Em 2009, segundo dados do MPA iniciou-se a implantação da Política Territorial da Pesca e Aquicultura em 60 territórios, sendo que, a cada ano, novos territórios serão incorporados.

Nos 174 territórios estão presentes 89,8% dos pescadores e pescadoras cadastrados no Registro Geral de Pescadores (RGP), 80% das áreas de alta incidência da prática de aquicultura continental; 100% das áreas com potencial para atividades de maricultura; 85% dos reservatórios  com potencial para a aquicultura.

A estratégia operacional de apoio ao desenvolvimento da pesca e aquicultura nos territórios será efetivada a partir da implementação de um conjunto de eventos e assessorias que subsidiarão os atores sociais a avançarem no processo de gestão e planejamento do desenvolvimento do setor, adotando a abordagem territorial. Trata-se de uma ação que visa ampliar a capacidade deste segmento de se inserir nas dinâmicas territoriais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios e para o fortalecimento da cidadania.

A Política de Desenvolvimento Territorial da Pesca e Aquicultura tem como objetivo a superação da pobreza e das desigualdades sociais e regionais junto às comunidades aquícolas e pesqueiras pelo aprimoramento das capacidades de auto-gestão dos interesses coletivos, favorecendo a inserção competitiva do segmento nas cadeias produtivas do setor e a gestão sustentável dos recursos aquícolas e pesqueiros.