COLUNA BOQUEIRÃO

SERÁ CHAMADO DE “DEUS”? (i)

Governo autoriza obras do Canal Acauã-Araçagi. O governador do Ricardo Coutinho assinará a ordem de serviço  para início das obras do Canal Acauã-Araçagi (adutor das vertentes litorâneas). Trata-se da maior obra hídrica dos últimos 30 anos no Estado da Paraíba.

 

SERÁ CHAMADO DE “DEUS”?(ii)

efraim Morais chamou Zé Maranhão de “Deus”, quando esse anunciou a adutora do Sabugi.

Não aprendeu a lição?

Collor paga três funcionários particulares com dinheiro do contribuinte. Um deles cuida dos célebres jardins da Casa da Dinda.

POLÍTICAS AFIRMATIVAS (I)

Dilma assina decreto que regulamenta Lei de Cotas. Decreto deverá detalhar regras e cronograma de implementação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de ensino superior.

 

POLÍTICAS AFIRMATIVAS (II)

Dilma vai criar cota para negro no serviço público. Plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra.

 

EX-PREFEITA JOANITA

A ex-Prefeita Joanita Leal obteve, segundo informações do TSE, 365 votos para vereadora. Se validados, serão capazes de alterar a composição da Câmara de Boqueirão?

PEDRA ELEGE ALGUÉM?

Domingos agradece votação e anuncia R$ 3 milhões em calçamento. Prefeito anuncia construção de mais de 40 mil metros quadrados de calçamento na cidade.

INSEGURANÇA JURÍDICA (I)

Julgamento do “menslão” no STF atira o país à insegurança jurídica.

INSEGURANÇA JURÍDICA (II)

A condenação do Supremo Tribunal Federal ao ex-ministro José Dirceu, entre outros réus na Ação Penal 470, lança o país à insegurança jurídica e transforma o julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’ em uma peça política de fins duvidosos. Este é o consenso a que chegam dois dos mais prestigiados jornalistas brasileiros, de meios de comunicação antagônicos e donos de pontos de vista diversos.

INSEGURANÇA JURÍDICA (III)

Tanto o colunista do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo Jânio de Freitas, quanto o editor do blog Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim, concordam que a falta de provas capitais, suficientes para se atirar uma pessoa às grades, transforma o Judiciário brasileiro em um pântano de incertezas e riscos. A opinião de ambos, no entanto, também é avalizada por consultas realizadas pelo Correio do Brasil a integrantes do Judiciário, entre eles juízes e desembargadores que, para não entrar no foco de um dos processos mais controversos da história brasileira, preferem guardar anonimato.

INSEGURANÇA JURÍDICA (IV)

Todos concordam, no entanto, que permanece a sensação de que a mais alta Corte de Justiça do país foi injusta, sectária e exerceu o seu papel distanciada das provas contidas nos autos.

INSEGURANÇA JURÍDICA (V)

Em artigo publicado nesta quinta-feira, nas edições impressa e online da Folha, Jânio de Freitas afirma, categoricamente, que “as deduções em excesso para fundamentar votos, por falta de elementos objetivos, deixaram em várias argumentações um ar de meias verdades. Muito insatisfatório, quando se trata de processo penal, em que está implícita a possível destinação de uma pessoa à prisão”. Ainda segundo o articulista, “o ar de meias verdades que o Supremo esparge, a par de verdades provadas, volta ao seu plenário em alguma medida desagradável.

INSEGURANÇA JURÍDICA (VI)

O ministro Celso de Mello quis dar-lhe resposta técnica, como longo preâmbulo a seu curto voto condenatório. Não disponho de juristas alemães a citar também, nem me valeria de uma daquelas locuções romanas disponíveis nos bons dicionários. Logo, não ousaria contestar os doutos da corte suprema. Mas todos os mal preparados podem saber que a atribuição do valor de provas ao que seria, no máximo, indício significa nem mais nem menos do que falta de prova”.

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