Flexibilização »Copa poderá ter trabalho temporário sem carteira assinada
Publicação: 03/12/2013 18:31 Atualização: 03/12/2013 20:38
A nova modalidade de contratação atende a um pleito antigo do setor, sobretudo do ramo de hotelaria. Foto: Luiz Roberto Magalhães/CB/D.A Press |
A nova modalidade de contratação atende a um pleito antigo do setor, sobretudo do ramo de hotelaria, e será criada por Medida Provisória, que vai alterar a CLT. Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida vai ajudar a combater a informalidade no setor e poderá estimular as admissões durante os períodos de alta demanda. Ele disse que o novo contrato de trabalho vai acabar com a insegurança jurídica.
"Você acaba com a insegurança jurídica, resolve um problema permanente do setor. Os trabalhadores vão passar para a formalidade", disse o ministro.
"Essa medida representa um grande passo para que possamos remover os obstáculos e aproveitar os eventos para consolidar o turismo brasileiro", reforçou o ministro do Turismo, Gastão Vieira, acrescentando que a MP traz o consenso dos empresários do setor e dos trabalhadores, depois de intensas discussões com as centrais sindicais.
O setor do turismo emprega 2,9 milhões de trabalhadores e a estimativa da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação é que a nova medida trará um aumento médio de 15% nas admissões nas 12 cidades que vão sediar os Jogos da Copa. Atualmente, o contrato temporário exige registro em carteira de trabalho e é valido por 90 dias. A MP foi anunciada pelos ministros durante reunião do Conselho Nacional do Turismo.
Diário de Pernambuco
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