FARRA

Excesso de comissionados

Câmaras Municipais abusam e em 158 têm mais servidor comissionado que efetivo As Câmaras Municipais paraibanas gastam mais com a contratação de servidores comissionados, de livre provimento, livre nomeação e exoneração que com efetivos. Segundo dados de junho do Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, dos 223 Legislativos municipais, 73% (158) estão nessa situação. Levantamento revela ainda que 110 Câmaras informaram não ter nenhum servidor efetivo no quadro, ao passo que têm comissionados e outras seis (Duas Estradas, Manaíra, Natuba, Pirpirituba, Quixabá e Tenório) informaram não possuir nenhum servidor comissionado, mas têm efetivos.   O excesso na contratação desses servidores sem concurso público é considerado uma irregularidade pelo TCE. Se somarmos a despesa com pagamento de servidores comissionados, referente ao mês de junho, de todas as Câmaras Municipais que informaram possuir comissionados, o gasto chega a quase R$ 3 milhões (R$ 2.916.162,08) em um único mês. Isso é aproximadamente um quarto da soma de todas as despesas com pessoal de todas as Câmaras juntas, que é de R$ 11.949.125,45. Já a soma das despesas das Câmaras com efetivos, que são minoria, foi R$ 2.157.861.27, em junho. A quantidade de comissionados nas câmaras, em alguns municípios, chega a ultrapassar mais de dois terços do quadro total de servidores, como é o caso de João Pessoa, que emprega 750 servidores (entre efetivos, comissionados, eletivos, inativos e pensionistas e contratados por excepcional interesse público), conforme dados de junho, e desses, 77% (582) são comissionados, enquanto apenas 13,6%, ou seja, 102 são efetivos. Os demais servidores que compõem a despesa da câmara da capital são 23 eletivos (vereadores) e 43 inativos ou pensionistas. Vitrine do Cariri