Vereadores da PB fazem ‘farra’ com diárias e gastam quase meio milhão
Após matéria veiculada pelo Correio sobre a “farra” das diárias dos prefeitos paraibanos, novo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que os vereadores também abusam do recebimento desses recursos. Os dados revelam que 342 vereadores dos 223 municípios paraibanos receberam quase meio milhão (R$ 496.345,64) em diárias entre os meses de janeiro e outubro de 2011.Com este dinheiro, seria possível pagar o salário de um vereador de João Pessoa durante os quatro anos de mandato, tomando como base a remuneração atual, que é de R$ 9,5 mil, a mais alta do Estado.
Com os mesmos recursos, seria possível pagar 310 salários aos vereadores de Coxixola durante 3,5 anos. Lá, os vereadores recebem R$ 1,6 mil por mês. Nos primeiros lugares do ranking dos “esbanjões” de diárias, estão presidentes de Câmaras. O de Cajazeiras, Marcos Barros de Souza (PSDB), lidera a lista. Ele recebeu R$ 12,9 mil de janeiro a outubro de 2011.
Em segundo lugar, está José Muniz de Lima (PSDC) do Conde, que embolsou R$ 11,9 mil. Logo em seguida, aparece Domingos Sálvio Maximiano Roberto, de Princesa Isabel que se beneficiou com R$ 11,1 mil.
O quarto lugar ficou com o presidente da Câmara de Cacimbas, Cícero Bernardo Cezar (PR), que levou R$ 10,89 mil. No quinto lugar, figura Marcos Eduardo Santos (PMDB) da cidade de Patos, que recebeu R$ 9,8 mil por cinco diárias para local não informado ao Sagres do TCE.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, disse que a concessão de diárias tem uma normatização e uma legislação própria. “Isto, como se vê pelo levantamento feito, não está sendo observado. Não se tem observado, nem seguido nenhuma regra”, disse.
Ele reconheceu que há a necessidade dos políticos se deslocarem de seus municípios para outros, devido à atuação administrativa. “Isso é uma coisa normal, agora R$ 496 mil é um valor excessivo e só estudando um padrão é que nós vamos verificar estes excessos”, afirmou Catão.
As justificativas dos vereadores parecem seguir a mesma regra e são quase sempre iguais: valores foram usados para pagar despesas com a hospedagem, alimentação e transporte durante viagens para João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado e, também, para as cidades de Natal, Recife e Brasília, com o objetivo de participar de congressos e cursos de qualificação.
Justificativa não convence - Embora tenha ocupado a quinta colocação no ranking dos “esbanjões”, por ter ‘abocanhado’ R$ 9,8 mil de uma só vez, a justificativa do presidente da Câmara de Patos, Marcos Eduardo Santos, é a que mais chama a atenção. Segundo consta no Sagres, o dinheiro recebido pelo parlamentar foi referente a cinco diárias para local não informado. Neste caso, o valor de uma diária saiu por quase R$ 2 mil.
Sobre o caso, Fernando Catão, disse que não pode afirmar categoricamente o que está acontecendo, por não ter conhecimento, ainda, de documentação que diga respeito ao assunto. Mas, adiantou que, a primeira vista, “me parece um valor excessivo para cinco diárias para qualquer lugar do mundo”.
Com os R$ 9,8 mil recebidos por Marcos Eduardo Santos por cinco diárias, seria possível passar 13 dias viajando por Madrid, Paris e Londres, com direito a translado, visitas a museus, parques e passagem aérea. Ainda sobrariam R$ 4,4 mil. Isto porque um pacote (promocional) de viagem para três capitais da Europa custaria R$ 5,34 mil.
Com a sobra seria possível bancar nove noites em Orlando, nos Estados Unidos, em apartamento duplo, com passagens aéreas inclusas, no pacote que sairia por R$ 3.190,00. Com os R$ 1,27 mil restantes, daria para passar três noites em uma pousada na ilha de Fernando de Noronha e, ainda, sobrariam R$ 80,00 para fazer um almoço.
Portal do Curimataú
Nenhum comentário:
Postar um comentário