COLUNA BOQUEIRÃO

EMPREGO SEM CONCURSO PÚBLICO (I)

O município de Boqueirão possuía em seu quadro de pessoal 681 servidores em janeiro de 2011. Desses, 120 eram contratados por excepcional interesse público e 97 comissionados. Em agosto de 2011, a “Cidade das Águas” contava com 870 servidores. Desse total, 298 são contratados e 118 comissionados. Os dados são do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado. O aumento considerável de servidores chama a atenção, uma vez que estamos nos aproximando do pleito eleitoral de 2012. Emprego sem concurso público em véspera de eleição é preocupante.

EMPREGO SEM CONCURSO PÚBLICO (II)

A partir dos dados retirados do SAGRES, observa-se que houve um aumento considerável no número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (I)

Desde a diplomação dos 27 governadores eleitos em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de cassação contra 12. Nesta semana, o Plenário da Corte julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (II)

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (III)

Os outros 11 processos de cassação são contra Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB-MA); André Puccinelli (PMDB-MS); e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (IV)

Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

PROCESSOS CONTRA GOVERNADORES (V)

No caso do abuso de poder político, essa conduta se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza da máquina administrativa em prol de determinada candidatura. Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

A VOZ DAS RUAS

Com algumas definições já apontadas para o processo eleitoral de 2012 em Boqueirão, já se fala nas ruas entre uma disputa acirrada entre o ex-deputado João Fernandes, possivelmente pela “Terceira Força” e João Paulo II, pelo grupo do ex-deputado João Paulo Leal.

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