90% dos municípios 'pedem socorro' na PB; há cortes, atrasos e demissões em massa
Cortes de salários e de gratificações, exonerações de servidores temporários, cancelamento de contratos, entre outros, são apenas algumas das medidas implantadas pelos gestores paraibanos.
Presidente da Famup (ao centro) cobra uma mudança drástica no tratamento da União com os municípios. Prefeitos cortam 'na própria carne' (Crédito: Montagem / WSCOM Online)
Nova vítima
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.
E a crime municipal fez uma nova vítima nesta sexta-feira (6). O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais (Democratas), anunciou redução do próprio salário, e dos pagamentos destinados ao vice-prefeito, Zezé (PSD), e aos secretários municipais. Ele também prometeu colocar em prática duras medidas para tentar equilibrar as receitas e cumprir com os compromissos. Entre elas, a demissão no final deste mês de mais de 200 servidores contratados por excepcional interesse público, ou seja, que deram entrada no serviço público sem a admissão por concurso público.
A Prefeitura de Santa Luzia conta atualmente com 219 funcionários nesta situação. A gestão de Ademir Morais tem sofrido nas últimas semanas com protestos sequenciais promovidos por servidores ativos e inativos, que cobram salários atrasados.
Outra medida anunciada pelo democrata é a extinção das Secretarias de Cultura, de Turismo, e da Juventude, Esporte e Lazer. Todas serão integradas à Secretaria de Educação e ao Gabinete do Prefeito, agora como diretorias. “A meta é que a partir de janeiro de 2016, a prefeitura consiga gastar apenas o que arrecadar. Estas medidas são necessárias para tentar manter o equilíbrio financeiro da administração”, disse Ademir Morais.
Outros gestores que adotaram medidas parecidas
Outros prefeitos paraibanos também decidiram 'cortar na própria carne'. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.
Outros prefeitos paraibanos também decidiram 'cortar na própria carne'. O de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), reduziu o próprio salário e do vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB) em 40%. O tucano ainda cortou 20% das gratificações dos comissionados, e suspendeu as contratações de comissionados, o pagamento de diárias de viagens, a locação de carros para secretários municipais e horas extras. O expediente das repartições públicas também foi reduzido, passando para o horário entre 12h e 18h, mas ainda não foi divulgado a partir de quando começa a valer.
Em setembro, a Câmara Municipal do Conde aprovou Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que suspende o salário da prefeita Tatiana Correa (PTdoB), do vice e dos secretários por três meses para ajudar na manutenção da saúde financeira da gestão. A gestora ainda decidiu cancelar o contrato com locadoras de veículos, determinou a redução do consumo de combustível e instituiu outras medidas que visam garantir a continuidade de ações em benefício da população, como o Mutirão Trabalha Bem, construção da UPA, escolas, praças, pavimentação de ruas e abastecimento de água.
No mesmo mês, o prefeito de Esperança, Anderson Monteiro (PSC), decretou a redução do próprio salário e da vice-prefeita Roxana Nóbrega (PSC) em 20%. Em relação aos secretários municipais, o corte foi de 10%.
A prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB), foi outra a decretar a redução do próprio salário em 50% e outros cortes nos gastos do município. Segundo ela, essas medidas ajudarão a continuar garantindo o pagamento dos servidores, mesmo em tempos de crise. “Esse contingenciamento no orçamento da União nos obriga a demonstrarmos responsabilidade enxergando consequências da crise a médio e a longo prazo”, justificou.
O prefeito do município de Lagoa Seca, José Tadeu, autorizou a redução de 40% sobre o próprio salário, 30% da vice-prefeita, e 10% dos secretários municipais. Os cortes também atingiram as gratificações e a suspensão da concessão de licenças remuneradas, horas extras e diárias, exceto em casos de extrema necessidade, previamente autorizados pelo chefe do Executivo.
Por Ângelo Medeiros
WSCOM Online
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