Brasil ainda tem 1,4 milhão de
crianças fora da escola
O
relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, Iniciativa Global pelas
Crianças Fora da Escola, baseou-se em estatísticas nacionais, como
a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009. No total, cerca de 3,7 milhões de
crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Brasil. A
maior defasagem é na pré-escola e no ensino médio, já que entre os brasileiros
de 6 e 14 anos o grupo que não frequenta a escola é menor, cerca de 730 mil.
Entre
os brasileiros de 4 e 5 anos que não estão matriculados nos sistemas de
ensino, a maior parte é negra – 56% do total. A renda também é um fator que
influencia o acesso à educação. Enquanto 32% das crianças de famílias com renda
familiar per capita de até um quarto do salário mínimo estão
fora da escola, apenas 6,9% daquelas oriundas de famílias com renda superior a
2 salários mínimos per capita estão
na mesma situação. Os números indicam que a frequência ainda insuficiente de
crianças de 4 e 5 anos está relacionada, muitas vezes, à falta de vagas na rede
pública. Por isso, no grupo com renda um pouco maior (dois salários per capita), o
percentual de crianças fora da escola é menor, já que nesse caso a família
acaba optando por pagar uma escola particular.
Para
Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil,
o desafio é grande, mas algumas iniciativas governamentais, como o Proinfância,
que tem a meta de construir 6 mil creches em todo o país até 2014, são
respostas interessantes ao problema. “A última política do governo, o Brasil
Carinhoso, prioriza as família abaixo da linha da pobreza no acesso à escola e
ataca exatamente essa desigualdade”, aponta. A
representante do Unicef ressalta, entretanto, que o maior desafio está na outra
ponta da educação básica. O relatório diz que 1.539.811 adolescentes entre 15 e
17 anos estão fora da escola. Nesse caso, os problemas de frequência não estão
tão relacionados à falta de vagas, mas ao desinteresse da população nessa faixa
etária pelo ensino médio. Para muitos jovens já envolvidos com o mercado de
trabalho, a escola é pouco atrativa.
- Isso
requer uma mudança muito grande no ensino médio. Estamos com a maior população
de adolescentes da história do Brasil, a gente não pode perder isso e esperar
para resolver na próxima geração porque está condenando o país a ter milhões de
adultos sem formação escolar – avalia Salete. Segundo
ela, não será necessário apenas ampliar as vagas para incluir os jovens que
estão fora da escola, mas torná-la mais atrativa para a realidade deles. “Você
precisa trazer o aluno e incorporar na escola aquilo que é parte do projeto de
vida deles. A escola está longe da vida dos adolescentes”, aponta.
Para
incluir toda a população de crianças e jovens ainda fora da escola, o estudo
aponta como uma das medidas necessárias a ampliação dos recursos para a área. O
Unicef apoia a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em
educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) que está em debate no
Congresso Nacional. A gente
discorda de quem acha que o problema da educação no Brasil não é dinheiro, mas
gestão. Nós temos problemas sérios de gestão, mas só com os recursos que temos
hoje não conseguimos fazer tudo que é necessário: incluir todos na escola, ter
qualidade, professor bem remunerado e capacitado, escola com boa
infraestrutura. O desafio é enorme – argumenta.
O
secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari,
destaca que o governo federal tem lançado diversas ferramentas para ampliar o
acesso de crianças à pré-escola. Entre elas, cita o Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(Proinfância), que prevê a construção de 5,5 mil creches e pré-escolas, o
Brasil Carinhoso, que reforça a transferência de renda e fortalece a educação
com aumento de vagas nas creches, e o Programa Nacional de Educação do Campo
(Pronacampo), que oferece apoio técnico e financeiro aos estados e municípios
para implementação da política de educação do campo. Callegari
lembra que entre as preocupações do governo também está o aumento da qualidade
do ensino para tornar a escola mais atrativa a jovens e adolescentes. Lembra
ainda que o MEC investe anualmente mais de R$ 1,5 bilhão em material didático,
livros e jogos para melhorar o suporte educacional a essa faixa etária.
O
secretário informou que a pasta está elaborando uma proposta de inovação
curricular para aumentar o interesse de jovens de 15 a 17 anos que ainda estão
no ensino fundamental e acabam abandonando as salas de aula porque, por terem
repetido o ano, têm que conviver com crianças mais novas. Segundo ele, as
medidas, que ainda serão discutidas com estados e municípios, só devem ser
anunciadas no ano que vem.
O
secretário defendeu a ampliação dos investimento em educação, principalmente
com a utilização de recursos provenientes dos royalties do pré-sal. “Eles serviriam para valorizar
e remunerar melhor os professores, melhorar as condições físicas das escolas,
com laboratórios e bibliotecas, e o atendimento a crianças e jovens com
deficiência”. A educação básica conta hoje com repasses que correspondem a 4,3%
do Produto Interno Bruto (PIB).
Correio do Brasil
c/
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