Operação na PB flagra desvio de R$ 65 milhões e prende 3 prefeitos

PF e MP combatem superfaturamento em contratos para festas juninas.
Operação cumpre 28 mandados de prisão em pelo menos 18 cidades.

Do G1 PB

Uma operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), prendeu três prefeitos de cidades paraibanas suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

A operação Pão e Circo tem o objetivo de desarticular um grupo que desviava rescursos públicos federais, estaduais e municipais em dezoito cidades e treze prefeituras estão sendo investigadas. De acordo com a Polícia Federal, o valor desviado ultrapassa os R$ 65 milhões. São 65 mandados de busca e apreensão e 28 de prisão temporária. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea eAlhandra.

De acordo com o Ministério Público, as esposas dos prefeitos das cidades de Alhandra e Solânea, secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea e servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) estão entre os presos. Outros servidores públicos, como funcionários da Funjope foram detidos.

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A equipe de reportagem da TV Paraíba, na sede da prefeitura de Solânea, informou que a ação da polícia começou ainda na madrugada na cidade. De acordo com as informações, os policiais federais realizaram buscas na casa do prefeito, da secretária de finanças do município e em prédios da administração municipal acompanhados do tesoureiro municipal. O prefeito foi preso junto com a esposa, e um filho dele também foi levado.

O G1 entrou em contato com as prefeituras de Sapé, Solânea e Alhandra, mas não conseguiu informações sobre a operação. Em Sapé, uma funcionária atendeu à ligação, mas disse que não tinha nada para informar à imprensa.

Ainda de acordo com a PF, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participam da operação.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita e Solânea. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e algumas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, situadas nos municípios de Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita e as residências dos sócios também estão sendo vistoriadas pela ação.

Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Uma entrevista coletiva  está marcada para as 10h30  para divulgar os detalhes e um balanço da operação na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

c/adaptações