“PÃO E
CIRCO”
FRAUDE: ‘Rombo’ em prefeituras da PB ultrapassa R$
50 milhões, afirma Ministério Público
Esquema era
comandado por empresários de dentro das próprias prefeituras paraibanas
Mais de R$ 50 milhões foram desviados
nos últimos seis meses pelos envolvidos no esquema criminoso destinado a
fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais
em contratação de bandas musicais e realização de eventos em municípios
paraibanos. É o que afirma o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho.
De acordo com Ministério Público, mais
de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações
apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos
serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de
artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de
inexigibilidade de licitação. O esquema era comandado por empresários
dentro das próprias prefeituras.
As fraudes eram feitas em licitações,
dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais,
montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício,
shows pirotécnicos, alugueres de banheiros químicos e serviços de segurança.
Operação “Pão e circo” - O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.
Operação “Pão e circo” - O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.
A operação tem como objetivo
desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar
recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as
investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado
(Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares
e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com
a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação
de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São
Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades).
MaisPB
com Assessoria do MPPB
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