ATIVIDADES PREJUDICADAS
Bacias do São Francisco estão comprometidas
20.04.2015
Apesar de a transposição das águas do Rio São Francisco ser tratada como uma das maiores esperanças do Governo do Estado para ajudar o Ceará a enfrentar os efeitos da seca, o diagnóstico atual apresentado pelos grupos que já se beneficiam da bacia hidrográfica é que, nos últimos anos, o cenário prolongado de estiagem tem provocado uma série de prejuízos aos setores que dependem dos mananciais para diferentes atividades, como pesca e até consumo humano.
A avaliação de parlamentares e representantes envolvidos no debate é que o cenário de estiagem vivido pelo Rio São Francisco obriga todos os estados envolvidos a refletirem que, enquanto se espera a conclusão das obras da transposição, torna-se primordial aprofundar a discussão sobre como a segurança hídrica.
"Quem está no Ceará, se quiser se beneficiar do São Francisco no futuro, vai ter que se engajar na luta pela revitalização. Se isso não acontecer, não vai ter água para quem já está na Bacia nem para quem vai entrar", declarou o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.
O Comitê é um colegiado, formado por poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, para realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da Bacia, na perspectiva de proteger mananciais e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Criado por decreto presidencial em 2001, o comitê tem 62 titulares.
Diagnósticos
De acordo com diagnósticos do Comitê, Anivaldo Miranda apontou para a necessidade de não se criar grandes ilusões diante da situação do Rio. "O Comitê pretende levar a mensagem que as bacias receptoras são agora parte dos bônus e ônus", alega.
Anivaldo ressaltou que a estiagem prolongada e as chuvas concentrada têm obrigado o setor elétrico a operar os principais reservatórios do Rio São Francisco com vazões cada vez mais reduzidas. "Desde 2013 o Sobradinho opera com 1.100 metros cúbicos quando a mínima é 1.300. Prosseguiu em 2014. E, em 2015, a ONS conseguiu que a Chesf, aos domingos e da meia-noite até sete da manhã, opere com 1000", detalhou.
Além do setor elétrico, Anivaldo Miranda ressaltou que a estiagem que atinge o Rio São Francisco tem afetado a agricultura irrigada. Conforme o presidente do Comitê, o projeto Jaíba, no Estado de Minas Gerais, está operando no limite. Ele ainda informou que a atividade da pesca no Rio São Francisco está absolutamente paralisada e a qualidade da água para o abastecimento humano está prejudicada por conta da poluição.
O deputado estadual João Jaime (DEM) presidia a comissão de Acompanhamento das Ações Contra a Seca no Ceará na legislatura passada e afirmou que as dificuldades do São Francisco foram debatidas no colegiado. Ele diz que o Governo Estado sempre demonstrou ter noção da realidade, ressaltando que o Estado justificava que o Cinturão das Águas e outras obras estruturantes poderiam otimizar o aproveitamento das águas do São Francisco. "O problema é que as obras do Cinturão das Águas estão paradas, porque dependem de repasses federais", alerta.
O deputado federal Odorico Monteiro (PT), que integra na Câmara dos Deputados a comissão externa de acompanhamento das obras de transposição, negou que o debate tenha se dado do ponto de vista ilusório de que a intervenção resolverá o problema da seca no Estado. "Estamos trabalhando muito forte com o conceito de segurança hídrica", salientou. Ele defendeu o modelo tripartite de gestão das águas, após a conclusão das obras, incluindo a Agência Nacional de Águas (ANA), o Ibama, além dos prefeitos e representantes dos 500 municípios envolvidos.
Alan Barros
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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