Aluno
do Curso de Direito da UEPB tem artigo publicado na Revista da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC)
O
artigo faz um estudo comparativo através da Lei Orgânica de 1817, editada pelo
Governo Provisório da Nova República instalada em Pernambuco, na evolução do
Direito Constitucional brasileiro antes da Independência do Brasil.
De autoria de Tito
Lívio Cabral Renovato Silva, aluno do 6º período do Curso de Direito da Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB, câmpus Campina Grande, o artigo é intitulado A Revolução de 1817 e o primeiro modelo de
Constituição no Brasil: uma análise histórica e jurídica do movimento à luz da
Teoria do Poder Constituinte. Publicado na segunda-feira (23 de março de
2015), integra o vol. 35, n.2, do segundo semestre de 2014, da Revista da
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. A Faculdade de Direito
foi fundada em 1903, incorporada à Universidade Federal do Ceará quando de sua
criação em 1954. De seu corpo docente participou um dos maiores constitucionalistas
do Brasil, o paraibano Paulo Bonavides.
No editorial da
Revista, o Coordenador do Curso de Direito da UFC, Prof. William Paiva Marques
Júnior, diz que no artigo A
Revolução de 1817 e o primeiro modelo de Constituição no Brasil: uma análise
histórica e jurídica do movimento à luz da Teoria do Poder Constituinte, o
autor, Tito Lívio Cabral Renovato Silva, graduando em Direito pela UEPB,
realiza uma análise histórica e jurídica da Revolução Pernambucana de 1817, a
partir de uma comparação dos eventos que ocorreram durante o processo
revolucionário com os aspectos do poder constituinte originário, a exemplo de
sua natureza jurídica e social, titularidade, representatividade; fazendo esse
estudo comparativo através da Lei Orgânica de 1817, editada pelo Governo
Provisório da Nova República instalada em Pernambuco, na evolução do Direito
Constitucional brasileiro antes da Independência do Brasil. O texto, na
íntegra, pode ser lido no endereço http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/116/259.
Blog do Aroldo
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