GASOLINA VAI MUDAR DE PREÇO...

Preço da gasolina sobe 4% a partir de sábado

Já o diesel ficará 8% mais caro nas refinarias; para o consumidor final, aumento da gasolina na bomba deverá ser de até 2,5%

         

Eulina Oliveira, Francisco Carlos de Assis e Sabrina Valle - Agência Estado

Atualizado às 19h45

SÃO PAULO - A Petrobrás informou nesta sexta-feira que os preços da gasolina e do diesel serão reajustados nas refinarias a partir da 0h deste sábado, dia 30. Para a gasolina, o aumento é de 4% e para o diesel, 8%. O reajuste foi decidido hoje durante a reunião do conselho de administração da estatal.
Para o consumidor final, o aumento da gasolina deve representar uma alta de 2% a 2,5% no preço na bomba, segundo cálculos do economista da LCA Consultores, Fábio Romão.
Segundo a empresa, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS.
O fato relevante afirma que a implementação da política de preços visa a "assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação desta política de preços de diesel e gasolina".
Outro objetivo da empresa é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referências internacionais. Além disso, com esse modelo, a estatal busca não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico.

HAJA DINHEIRO!

Último FPM do mês é maior 31% do que o esperado, diz CNM

Decêndio é 31% maior, em termos nominais, que a estimativa divulgada pelo Tesouro Nacional.

O 3.º e último repasse de novembro do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 1.492.662.892,65. Este montante descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, este decêndio será de R$ 1.865.828.615,81.

As prefeituras receberão o FPM na próxima sexta-feira, 29 de novembro. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio é 31% maior, em termos nominais, do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês.
Com este terceiro decêndio, novembro fechou com um montante de R$ 6.485.055.748,66. Em termos reais, 6,1% maior em comparação a novembro de 2012.
Acumulado e previsão

A CNM calculou ainda o acumulado do FPM de janeiro a novembro. Nestes 11 meses o Fundo chegou a R$ 63,9 bilhões - 1,9% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais – descontada a inflação.
A previsão da STN, para o mês de dezembro é um aumento de 8,5%, em relação ao mês de novembro.

Radar Sertanejo

SECA SEM FIM

Sede e fome começam a ameaçar a sobrevivência dos moradores no Vale do Piancó

Por Redação brejo.com  |   |  tamanho da fonte: b b b

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Programas sociais salvam moradores, diz padre Djacy, conhecido ativista que denuncia nas redes sociais as consequências da prolongada estiagem no estado

(Foto: Padre Djacy)

Não é só a falta de água para agricultura e pecuária que aflige os sertanejos da Paraíba que enfrentam a pior seca dos últimos 50 anos. Sede e fome começam a ameaçar a sobrevivência dos moradores de comunidades rurais nos municípios do Vale do Piancó, no Sertão, segundo o padre Djacy, conhecido ativista que denuncia nas redes sociais as consequências da prolongada estiagem no estado.

Os programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, têm sido as únicas fontes de recursos para muitos desses sertanejos, que viviam da agricultura de subsistência. Água para beber, apenas dos carros-pipas, que abastecem as localidades onde há mais de um ano não chega água nas torneiras ou o fornecimento através de açudes são insuficientes.

Em quatro meses padre Djacy já percorreu mais de dez cidades do Vale do Piancó e atesta: “O que eu tenho visto é muita miséria. Tive em várias comunidades rurais, como Diamante, Curral Velho, Aguiar, Pedra Branca, Itaporanga e vi pessoas passando sede e fome. Se não fossem os programas sociais muita gente já teria morrido.”, contou o padre Djacy, emocionado.

Ele diz que moradias precárias e principalmente a falta de comida têm se tornado comum em comunidades rurais como essa. Nas visitas, além escutar os apelos dos sertanejos, o ativista leva doações que recebe na igreja e até de pessoas de outros estados que contribuem com a campanha.

“Crianças correm ao me ver chegar com comida. As pessoas vêm ao meu encontro. Os adultos ficam esperando porque sabem que posso trazer um pouco de alimento. Isso é o que me assusta”, destacou.

A última cidade visitada pelo religioso foi Itaporanga, a 420 quilômetros da capital paraibana. Na comunidade rural Bela Vista, a situação de uma família chocou o padre, que já está acostumado a ver a carência das pessoas que sofrem com os efeitos da seca. “Eles vivem em uma situação precária. Moram em uma casa de taipa, em condição subumana”.

Segundo ele, a família possuía um poço artesiano de onde tirava água, mas o local agora está aterrado. Padre Djacy relatou a emoção do chefe da família, Francisco Araújo, de 57 anos ao mostrar o poço seco. “O senhor me mostrou o poço que está aterrado. Com o tempo, ele foi se deteriorando e a família não teve dinheiro para ajeitá-lo. O homem chegou a chorar. Era desse poço que ele tirava água para a casa dele”.

O ativista ressaltou que a água própria para beber que a família tem acesso é dos carros-pipas, mas muitas vezes, o chefe da família busca o líquido escasso em um “açude de capacidade média”. “Essa água é insalubre, imprópria para beber, porém, às vezes, além de usá-la para lavar louça e roupa, ela é consumida por eles”.

Outra situação que chamou a atenção do padre é que muitas crianças ajudam seus pais a irem buscar água no açude. “Isso é muito comum. Na maioria das vezes os açudes são distantes, mas as crianças acompanham seus pais”.

Foto: Crianças ajudam os pais a buscar água em açude
Créditos: Padre Djacy

Segundo padre Djacy, a família relatou que o dinheiro que consegue para comprar comida é do Bolsa Família, mas para ele, o auxílio do programa federal não é suficiente para resolver os problemas das famílias que estão sofrendo. Em Itaporanga, 3.079 recebem o benefício, com média de R$ 139 por mês, segundo dados do levantamento informado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Padre Djacy apela para que o Governo do Estado adote medidas mais efetivas para diminuir os efeitos da seca e pede que cestas básicas sejam enviadas com urgências para as famílias que estão passando fome.

“A cada dia que passa, percebo, graças as minhas visitas às comunidades rurais, que a situação de milhares de sertanejos vai ficando dramática. Mais um ano se passa, e os agricultores nada colheram para a subsistência. Peço ao governo do Estado, que por questão humanitária, envie, o quanto antes, cestas básicas para as famílias que clamam por pão”, clamou.

Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), 12 açudes estão completamente secos na Paraíba, são eles: Emas, Serrote, Olivedos, Cabaceiras, Prata II, Santa Luzia, São José IV, Chupadouro, São Mamede, Batista, São Francisco II e Várzea. Além desses, outros 26 reservatórios estão em situação crítica com menos de 5% do seu volume total.

Do Portal Correio

NA MOITA!

Governador veta lei que obriga divulgação de gastos

Veto do governador ao projeto de lei foi publicado nesta quinta-feira (21).

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), vetou o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que obrigava os três poderes a divulgarem na internet informações sobre os gastos com viagens aéreas. O veto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (21) e o governador argumentou que a obrigação não é necessária porque já está prevista na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A matéria agora retorna para a Assembleia, que pode manter ou derrubar a decisão de Ricardo.

“A inconstitucionalidade desse projeto de lei reside no fato de tratar de assunto já disciplinado em legislação pretérita sem complementá-la ou sem se vincular a ela por remissão expressa”, afirma o governador em um trecho do veto. “Apesar de apoiar qualquer iniciativa capaz de facilitar a
a publicidade de gastos públicos, tenho que vetar projetos de lei que sejam contrários ao interesse público e que apresentem vício de inconstitucionalidade”, completa Ricardo Coutinho.

 O projeto de lei, de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de outubro. Inicialmente o texto previa a obrigação apenas para o Executivo. Mas uma emenda do deputado Carlos Dunga (PTB) estendeu a medida para os outros poderes e também para o Ministério Público da Paraíba.

A proposta foi apresentada após uma viagem do governador Ricardo Coutinho gerar polêmica na Assembleia Legislativa. Em agosto, o deputado Gervásio Maia (PMDB) denunciou que o gestor havia usado um avião para fazer turismo com a primeira-dama Pâmela Bório no Rio de Janeiro no réveillon de 2012. Na época, o líder governista justificou que a viagem teria sido em missão oficial.
De acordo com o texto, devem ser divulgadas informações referentes a nomes dos passageiros, destinos, despesas e motivação das viagens em aeronave própria ou locada.

Jhonathan Oliveira/ Do G1 PB

TRÂNSITO VIOLENTO

Mortes no trânsito crescem 70,9% em dez anos na PB

Dado é do 'Mapa da Violência 2013: Acidentes de Trânsito e Motocicletas'. Em JP, número caiu 7,5%.

O número de mortes em acidentes de trânsito na Paraíba cresceu 70,9% entre 2001 e 2011. O dado faz parte do estudo nacional 'Mapa da Violência 2013: Acidentes de Trânsito e Motocicletas', divulgado nesta quinta-feira (21). O índice registrado no estado é superior ao crescimento nacional, que foi de 27%. De acordo com a pesquisa, em dez anos na Paraíba foi registrada uma taxa de 86,8 mortes por acidentes de trânsito levando em consideração a população total.

As mortes envolvendo motociclistas são as principais responsáveis pelo crescimento da mortalidade em acidentes no estado. Conforme a pesquisa, de todas as mortes registradas em acidentes de trânsito na Paraíba entre 2001 e 2011, cerca de 65% delas foram de motociclistas, enquanto essa equivalência no Brasil foi de 35%. Em números, a pesquisa flagrou um índice de 396 mortes de motociclistas por grupo de 100 mil habitantes.

A tendência de crescimento no número de mortes no trânsito na Paraíba não foi registrada nas duas principais cidades. O estudo indicou uma redução nas mortes no trânsito em João Pessoa, e Campina Grande foi a única cidade da Paraíba citada na lista dos 200 municípios com mais de 20 mil habitantes que obtiveram as maiores taxas de morte no trânsito por grupo de 100 mil habitantes.

 Na capital, entre 2001 e 2011, a quantidade de mortos no trânsito reduziu 7,5%. De acordo com o Mapa da Violência, João Pessoa, Natal e Maceió foram as únicas capitais nordestinas que apresentaram redução no número de mortes por acidentes de trânsito. Na lista dos 200 municípios entre os 1.663 com mais de 20 mil habitantes que registraram a maior taxa de mortalidade, Campina Grande aparece no final da lista, na 146º posição.

O estudo foi realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, com apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) e do Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (CEBELA). As principais fontes utilizadas para o estudo foram o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde e, para os dados internacionais, a Organização Mundial da Saúde. Segundo o relatório, quase um milhão de brasileiros morreram entre 1980 e 2011 em acidentes de trânsito do país.

G1 PB

PRESENTE DE NATAL PARA AS PREFEITURAS

Prefeituras terão 1% de adicional do FPM

Montante poderá auxiliar os gestores a encerrarem o primeiro ano de mandato com as contas em dia.

Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no planejamento do mandato, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimou de quanto será o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser creditado até o dia 10 de dezembro na conta das prefeituras. Se o atual cenário se concretizar, o repasse será de R$ 3,147 bilhões em 2013.

A CNM destaca que esse montante poderá auxiliar os atuais gestores a encerrarem o primeiro ano de mandato com as contas em dia. O 1% é uma conquista do movimento municipalista liderado pela entidade. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2007, por meio da Emenda Constitucional 55/2007. Segundo dados da Confederação, a partir desta data até o repasse estimado para o ano de 2013, esta conquista soma R$ 15,685 bilhões.
Estimativa
Para a avaliação, a entidade tomou como base, novos dados do governo federal. Foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre do Ministério do Planejamento, que indica que a arrecadação total de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) neste ano deverão alcançar o montante de R$ 314,7 bilhões. Este valor é 0,13% menor do que a avaliação fiscal do terceiro bimestre. Com relação ao repasse ao FPM desses dois impostos, a estimativa é de R$ 73,9 bilhões.

A CNM prevê, com base nos comunicados do Tesouro Nacional, que o FPM alcançará os R$ 72,2 bilhões em valores brutos em 2013. Este montante é menor em 10,5% quando comparado ao estimado no começo deste ano pela Lei orçamentária Anual (LOA) de 2013. Em relação ao FPM de 2012, houve o aumento de 6,7% em valores nominais.

Radar Sertanejo

BOLSA PARA PROFESSORES

Mec vai dar bolsas para professores do ensino médio

Ideia é usar o mesmo formato do programa que incentiva alfabetizadores

 O Ministério da Educação (MEC) lança hoje um programa de bolsas de formação para Professores do Ensino médio com o objetivo de melhorar essa fase do Ensino. Seguindo o modelo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o projeto vai dar bolsas também aos orientadores das Escolas, coordenadores regionais e das secretarias de Educação e Docentes das universidades - responsáveis pela formação de profissionais. Também haverá desenvolvimento de material específico.

A projeto é uma ação do MEC com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que discutem a reforma da etapa desde o ano passado. Hoje, 86% da oferta de Ensino médio cabe às redes estaduais.
A pasta já anunciou criação j de 30 mil bolsas para Alunos do Ensino médio que queiram ser Professores de matemática, física, química e biologia. O MEC e o Consed também articulam a mudança da base curricular para áreas (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), como é o Enem.

Os detalhes sobre o número de bolsas e orçamento serão apresentados hoje em Brasília. No Pnaic, cuja meta é alfabetizar as crianças até os 8 anos, a previsão é gastar R$ 2,7 bilhões até o ano que vem.Professores alfabetizadores recebem bolsas de R$ 200, mas os pagamentos aumentam dependendo da função. O País tem 8 milhões de Alunos na fase de Alfabetização.

Já no Ensino médio, são cerca de 5,5 milhões matrículas - o que representa 52% dos jovens entre 15 a 17 anos. Outros 25% dos adolescentes nessa faixa etária estão atrasados. Mais de 1,5 milhão de adolescentes dessa idade estão fora da Escola.

Além disso, o índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) do Ensino médio estagnou em 2011 - nos anos iniciais, o indicador havia mostrou crescimento.

Para a diretora da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, a formação é necessária, mas uma reforma é essencial. "O modelo de 13 disciplinas, igual para todos, está comprovadamente equivocado. Não responde ao mundo atual e ao jovem", diz ela, que participou dos debates na Câmara dos Deputados sobre alteração da organização dos currículos do Ensino médio. Além de indicar novo desenho da grade, o relatório preliminar aponta para criação de Escolas vocacionadas para determinadas áreas e ênfase na formação profissional.

O Estado de S. Paulo (SP)