CRISE
FINANCEIRA
Prefeituras sem dinheiro em caixa para pagar
dezembro
Para cumprir obrigação legal, a maioria dos
gestores vai honrar o pagamento do 13º salário dos servidores
Iguatu. "A maioria das
administrações municipais não terá recursos para pagar o salário de dezembro no
início de janeiro próximo e as dificuldades serão enormes a partir de maio de
2016". Essa é a previsão do presidente da Associação dos Municípios do Estado
do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento. Mediante o quadro de crise que atinge
as administrações municipais, a entidade convocou uma reunião de urgência para
a próxima segunda-feira, 20, a partir das 8h30, na sede do Iprede, em
Fortaleza.
O encontro deverá contar com
prefeitos, assessores e parlamentares federais (senadores e deputados), com o
objetivo de promover uma discussão sobre a queda de receitas dos municípios,
aumento significativo de despesas e risco de incapacidade de pagamento dos
salários dos servidores municipais. O esforço é para encontrar alternativa para
assegurar mais recursos para os municípios.
Encontro
Na manhã desta sexta-feira, Expedito
Nascimento participou de um encontro com prefeitos da região Centro-Sul, no
auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) desta cidade. "Estamos
preocupados com o aumento das despesas, custeio de máquina, energia elétrica,
combustível, aumento salarial de servidores em geral e dos docentes, em
particular", frisou Nascimento. "Muitas prefeituras já enfrentam
dificuldades, mas a situação tende a se agravar".
A crise financeira que se abate sobre
o país chega às administrações municipais de forma progressiva e crescente. O
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receitas das
Prefeituras, sofreu redução de mais de 38% no mês em curso. No período de um
ano, houve um aumento médio de apenas 2%, enquanto as despesas subiram
significativamente.
Já há Prefeituras que não conseguem
pagar os fornecedores e com dificuldades e atraso estão pagando os servidores.
"Não haverá condições de cumprir os percentuais de gastos orçamentários
estipulados legalmente", observou Nascimento. Alguns gestores defendem
auxílio emergencial por parte do governo federal. Outros pedem ampla
mobilização em Brasília, na tentativa de sensibilizar a presidente.
Segundo revelou Expedito Nascimento
diariamente ele recebe cerca de 100 mensagens em um grupo privado de gestores
mostrando as enormes dificuldades enfrentadas a cada semana, a escassez de
recursos, a impossibilidade de pagar os fornecedores em dia. "Há uma
cobrança, uma pressão para que promovamos uma ampla mobilização, parar as
administrações, mas medidas assim só fazem efeitos se for de caráter
nacional".
Redução
O prefeito de Iguatu, Aderilo
Alcântara, disse que de imediato as administrações têm de reduzir despesas de
custeio e haverá necessidade de demissão de servidores temporários.
A escassez de recursos acarretou no atraso de repasse nos últimos três
meses de verba para o Hospital Regional de Iguatu. Há risco da unidade, que é
administrada pela entidade filantrópica, São Camilo, suspender o atendimento em
outubro próximo.
O prefeito de Várzea Alegre,
Vanderlei Freire, vem extinguindo secretarias, reduzindo despesas de custeio e
até afastando servidores temporários. O município enfrenta uma greve de mais de
80 dias de servidores. Segundo o gestor não há como conceder reajuste salarial
no momento. "Já temos dificuldades de pagar a folha atual", frisou.
No mês passado, alguns gestores já
aplicaram medidas de redução de despesas: demissão de servidores terceirizados,
redução de salários, extinção de secretarias e cortes nas despesas com
telefone, energia e combustível. As cidades de Tarrafas, Santana do Cariri e
Várzea Alegre são alguns exemplos.
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