BODE EXPIATÓRIO?
Símbolo
do processo do mensalão, Marcus Valério responde a 136 acusações.
ELEIÇÕES NO SÉCULO XVIII (I)
Como a
Inglaterra, Brasil tinha eleições já no século 18. Precisamos votar ainda
mais...
ELEIÇÕES NO SÉCULO XVIII (II)
Nosso
primeiro título eleitoral nasceu em 1875, quando a República ainda era apenas
uma ideia.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (I)
A polêmica taxa
de iluminação pública cobrada em municípios brasileiros tem previsão constitucional
(art. 149-A, CF/88).
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (II)
Os municípios e
o Distrito Federal possuem a faculdade
de cobrar a taxa de iluminação pública, uma vez que o texto constitucional se
refere a “poderão instituir contribuição
para o custeio da iluminação pública”.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (III)
Poderão é uma
faculdade; não se trata de obrigação, ou seja, os municípios e o DF poderiam
instituir ou não.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IV)
Art. 149-A Os Municípios e o
Distrito Federal poderão instituir
contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de
iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002).
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (V)
Parágrafo
único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na
fatura de consumo de energia elétrica. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002)
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (VI)
O grande
problema é instituir e cobrar a taxa de iluminação pública de uma população tão
carente como é a população que vive nos Cariris da Paraíba.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (VII)
Prefeitos e
vereadores sabiam que poderiam ou não cobrar a taxa de custeio da iluminação
pública. Muitos prefeitos e vereadores preferiram instituir e cobrar a
famigerada taxa de uma população sofrida e que já paga muitos impostos.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (VIII)
Na verdade, é
preciso que escolhamos melhor os nossos representantes.
TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IX)
Eh, ôô, vida de
gado,
Povo marcado, ê
Povo feliz...
e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br
twitter: @aroldorenovato
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