AÇUDE EPITÁCIO PESSOA

Associação denuncia assoreamento e ocupação do açude de Boqueirão

A bacia hidrográfica do açude de Boqueirão abastece cerca de 80 cidades no agreste do Estado

Foto: Reprodução

A Associação Socioambiental Consciência Cidadã denunciou ontem no Ministério  Público Federal de Campina Grande, a situação do Açude Epitácio Pessoa. A denúncia chama a atenção para o assoreamento das margens do açude de Boqueirão devido a irrigações sem controle dos órgãos competentes. Além do assoreamento, outro problema é a quantidade de construções e chácaras luxuosas particulares no entorno do açude, contribuindo com a desertificação e o desaparecimento de mata ciliar para compor as margens do mesmo e dos principais rios que o abastecem.

O assoreamento é um princípio de desertificação, e segundo a denúncia, está causando uma considerável diminuição da capacidade de armazenamento de recursos hídricos do local. Segundo estudos divulgados pela Companhia das Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) o volume hídrico acumulado no Açude Epitácio Pessoa sofreu uma redução de 67,27% nos últimos 20 anos.

Um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal e é dever do Poder Público e da coletividade a defesa e preservação deste bem para as gerações futuras. A preocupação com o uso racional pela população e a preocupação com a preservação deste bem essencial a vida também é assegurada na Declaração Universal dos Direitos da Água, documento no qual o Brasil é signatário.

A bacia hidrográfica do açude de Boqueirão abastece cerca de 80 cidades no agreste do Estado, compreendendo cerca de 1.800.00 habitantes. Desta forma está sendo cobrada a fiscalização (ao DNOCS, AESA, ANA, IBAMA e CAGEPA), bem como a realização de florestamento e reflorestamento das áreas de proteção permanente do açude e dos principais rios que o abastecem, conforme o Código Florestal em vigência.

Redação iParaiba com Ascom