Conselho da ONU recomenda
fim da Polícia Militar no Brasil
Relatório lista 170 recomendações do Conselho de Direitos Humanos.
Sugestão da Dinamarca é de que país combata 'esquadrões da morte'.
Sugestão da Dinamarca é de que país combata 'esquadrões da morte'.
O Conselho de
Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30) ao Brasil maiores
esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que
trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções
extrajudiciais. Esta é uma de 170 recomendações que os membros do Conselho de
Direitos Humanos aprovaram como parte do relatório elaborado pelo Grupo de
Trabalho sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma
avaliação à qual se submetem todos os países.
A recomendação
em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do
"sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes
(...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais". A Coreia do
Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a
Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas
similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de
Janeiro".
Já a Espanha
solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos para as
forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os critérios de
necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções
extrajudiciais".
O relatório
destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por
agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a
impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos. O
Paraguai recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do
processo de busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para
garantir o direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos
humanos e a suas famílias".
A França, por
sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em
novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o
direito das vítimas à justiça".
Muitas das
delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas
recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo
no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste sentido,
recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o nível de
superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de
liberdade". Olhando mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a
reestruturação urbana visando à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de
2016 "seja devidamente regulada para prevenir deslocamentos e
despejos".
G1 com
adaptações
