domingo, 15 de fevereiro de 2015

ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO


SECA

Água deve ser priorizada para consumo humano

25.01.2015

A possibilidade de o Ceará enfrentar mais um ano de seca motivou a decisão da Cogerh, que pediu apoio do MP


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No Ceará, a média do volume dos reservatórios está com 20% da capacidade, o que pode ocasionar, em breve, medidas de priorização do uso da água
A escassez de água é um problema que afeta, hoje, grande parte do País. No Estado do Ceará, a média do volume dos reservatórios está com apenas 20% de sua capacidade, o que pode ocasionar, em breve, medidas de priorização do uso da água para abastecimento humano, conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).
O presidente interino do órgão, João Lúcio Farias, esteve na última sexta-feira na sede do Ministério Público do Ceará (MP), solicitando apoio para ações de conscientização do uso da água e para garantir que o recurso seja utilizado em prioridade no abastecimento humano. Segundo explanou, a probabilidade de 64% do Ceará enfrentar mais um ano de seca, baseado em relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), foi o determinante para que a Cogerh, em todas as bacias, priorize o uso da água para o consumo humano.
Nova reunião
Durante o encontro, uma nova reunião foi agendada para a próxima sexta-feira (30), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quando serão definidas possíveis medidas a serem adotadas. Na ocasião, haverá a presença dos 12 promotores de Justiça do Interior do Estado, onde se encontram as bacias hidrográficas; representantes da Polícia Militar do Estado do Ceará; a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); além da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
"O objetivo é expor aos promotores a situação atual do Estado e, a partir daí, debater quais soluções serão adotadas e como fazer para que essas soluções tenham eficácia", disse o promotor de Justiça Amisterdan de Lima Ximenes.
Entre as medidas adotadas, conforme o promotor, haverá ações para redução de gastos desnecessários, a escavação de poços profundos e a construção de adutoras, por exemplo.
A assessoria da Casa Civil informou que os grupos de trabalho seguem desenvolvendo o tema e posteriormente mais informações serão passadas.
Renato Bezerra
Repórter

COLUNA BOQUEIRÃO

NO LUGAR CERTO?
Relator da reforma política é acusado de compra de votos. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) é acusado de compra de votos pelo Ministério Público Eleitoral, que pede à Justiça a cassação de seu mandato e aplicação de multa.

REFORMAR O QUÊ?
 “Reforma Política será votada em março”. O senador paraibano, Raimundo Lira, acredita que a partir de março, seja aprovado o primeiro pacote da Reforma Política. Segundo Lira, as discussões das mudanças das regras políticas movimentem o Congresso no próximo mês.
 MAIS AUMENTO
Romero autoriza 10 centavos nas passagens. O prefeito Romero Rodrigues assinou, neste domingo, o decreto estabelecendo o novo valor da tarifa de transporte de passageiros de Campina Grande.  Romero optou por não ceder às pressões da classe empresarial, que pleiteia aumento dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,44, e decidiu reajustar em apenas 10 centavos o preço das passagens dos coletivos.
 SERÁ VERDADE? (I)
Prefeitos ameaçam 'devolver' programas do governo federal. Gestores afirmam que municípios pagam maioria das despesas de programas federais. O governo federal cria programas de educação, saúde e assistência social, mas as prefeituras revelam que pagam a maioria das despesas.
 SERÁ VERDADE? (II)
Com os parcos recursos, os prefeitos de pequenos municípios reclamam que não podem pagar os gastos adicionais. Diante da crise financeira, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, disse que os gestores podem devolver os programas, caso não ocorra o aumento de repasse pela União.
 QUAL É A NOVIDADE?
Prefeitos e vereadores da Paraíba estariam usando máquinas do PAC em propriedades privadas. Conforme nota divulgada pela Delegacia, as diligências começaram pelos municípios de Santo André, Areial, Barra de Santa Rosa e Sobrado, mas outras localidades receberão a fiscalização policial.

CANDIDATOS À FICHA SUJA? (I)
Mais de 120 gestores são acionados pelo Ministério Público. De janeiro a setembro deste ano, o MPPB ajuizou 113 ações civis públicas.

CANDIDATOS À FICHA SUJA? (II)
Mais de 120 gestores públicos municipais e estaduais da Paraíba estão respondendo processos na Justiça, acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual.

CANDIDATOS À FICHA SUJA? (III)
De janeiro a setembro de 2014, o MPPB ajuizou 113 ações civis públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa cometidos por gestores públicos municipais e estaduais. O último relatório do Caop do Patrimônio Público da instituição, relativo aos meses de julho, agosto e setembro, aponta um total de 43 ACPs promovidas por onze Promotorias de Justiça.

CANDIDATOS À FICHA SUJA? (IV)
REGIÃO DE BOQUEIRÃO LIDERA AÇÕES. No último relatório trimestral, 43 ACPs foram promovidas por onze Promotorias de Justiça. Dessas 43 ações, oito ocorreram na Promotoria de Justiça de Boqueirão, que abrange os municípios de Alcantil, Riacho de Santo Antônio, Caturité e Barra de Santana.
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