sábado, 21 de novembro de 2015

COLUNA BOQUEIRÃO

Água...
O açude Epitácio Pessoa, com menos de 15% de sua capacidade de armazenamento, poderá causar uma crise no abastecimento de água de diversas cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, uma das maiores cidades do interior do Nordeste. É preocupante!

A água corre para o mar
Em um ano, mais de 18 mil lojas de informática fecharam no País. Grandes redes abocanharam as pequenas.

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Contas públicas
“Na moita?” 
Mais da metade das cidades tem transparência ´baixíssima´. A avaliação, realizada pela Controladoria Geral da União – CGU, abrange todos os Estados, o Distrito Federal e 1.586 municípios.

Finalmente!
As águas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará em agosto de 2016. E na Paraíba?

Resultado de imagem para transporte escolar e pau de araraNo Ceará
Fraude no transporte escolar
Empresários são presos por fraude no transporte escolar. Serviços envolvem R$ 100 milhões em contratos.

Mais dívidas (I)
Ministério da Fazenda anuncia aval para empréstimos de Estados.
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Festa boa!

Mais dívidas (II)
A pressão foi grande e o Ministério da Fazenda anunciou que até meados de 2016 vai liberar o aval do governo federal para que diversos Estados – Paraíba no meio – concretizem operações de empréstimo e/ou financiamento no exterior.

E por fim...
Parodiando o autor de Os sertões: O caririzeiro é, antes de tudo, um forte.


VOTO É NO PAPEL...

Voto impresso pode virar constitucional, diz relator

Justiça Eleitoral disse ser impossível adotar o novo sistema no pleito do ano que vem.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) anunciou nesta quinta-feira (19) que a PEC da Reforma Política, da qual ele é relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), deve inserir na Constituição a obrigatoriedade do voto impresso. Essa exigência já está prevista em lei (Lei 13.165/2015), depois que o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (18) o veto da Presidência da República à impressão de votos.

O relatório do senador do PMDB à PEC 113/2015 prevê que no processo de votação eletrônica, a urna vai imprimir o registro de cada voto que será depositado, sem contato manual do eleitor, em um local previamente lacrado. O processo de votação só será concluído depois que o eleitor confirmar a correspondência entre o voto que aparece na tela e o documento impresso. A proposta do senador Raimundo Lira é para a obrigatoriedade da impressão passe a valer a partir das eleições de 2018.

— Sabemos que o voto eletrônico no Brasil foi um grande avanço, um sistema muito prático, muito moderno, mas ele precisava ser complementado — defendeu Lira.

Ele explicou que os técnicos da Justiça Eleitoral argumentaram ser impossível adotar o novo sistema no pleito do ano que vem. Nas eleições de 2014, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia 142.822.046 eleitores aptos. Foram usadas 532.705 urnas eletrônicas. O TSE estima em R$ 1,8 bilhão o custo para a implantação do voto impresso.
Diário do Poder
Fonte: Wscom

SISTEMA PRISIONAL

VELHO PROBLEMA

Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País

Complexo do Curado é um dos piores presídios do Brasil / Alexandre Gondim/JC Imagem


Alexandre Gondim/JC Imagem

Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País. É o mais superlotado, com incríveis 265% de ocupação, onde 31,2 mil presos se engalfinham para cerca de 11 mil vagas. É o quarto em termos de população total, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ocupa a quinta colocação entre as unidades da Federação com mais presos provisórios: 59% dos detentos nas prisões do Estado ainda aguardam julgamento. Os dados são do Levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen), divulgado em junho deste ano pelo Ministério da Justiça, e são relativos ao ano de 2014. 
No início do Pacto pela Vida (PPV), em 2007, o Estado tinha 17.244 presos para 8.265 vagas. Quase oito anos depois, o número de detentos praticamente dobrou e apenas cerca de três mil novas vagas foram criadas no sistema. De acordo com especialistas, o atual estado de calamidade das unidades prisionais é resultado de uma política de encarceramento desordenado, além da falta de presença do aparato estatal dentro dos presídios. “Ao longo dos últimos anos, o Estado prendeu muito e prendeu mal. Pessoas que cometeram delitos de menor potencial ofensivo e até mesmo dependentes químicos, presos com uma quantidade pequena de droga, estão todos encarcerados”, explica a professora de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marília Montenegro. Segundo ela, para bater as metas de prisões estipuladas dentro do Pacto pela Vida (PPV), muitos policiais vão às ruas prender indiscriminadamente. “Em vez de prisões articuladas, que envolvam investigação, acabam pegando que está ao alcance”.
Para o promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, cerca de 30% dos reeducandos do sistema prisional do Estado poderiam estar respondendo em liberdade pelos crimes que praticaram. Ele afirma que um dos erros do Pacto pela Vida foi não ter dado a devida atenção ao sistema prisional. Para Ugiette, houve uma orientação expressa pelo encarceramento, além de pouco investimento nas unidades prisionais, nos servidores desses locais e em procedimentos que poderiam reduzir a superlotação dos presídios. “Existe o que chamamos de desencarceramento responsável, que não é simplesmente soltar presos, mas, dentro de medidas legais, dar a eles penas alternativas, sempre monitoradas pelo Estado”. Ainda de acordo com promotor, o índice de reincidência no caso de aplicação de penas alternativas é de apenas 6%. “É preciso ter responsabilidade ao prender e também ao soltar. É preciso que haja uma sintonia política entre Executivo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria no sentido de levar à frente esse processo”.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, foi procurado pela reportagem e afirmou que não se pronunciaria sobre o assunto. “Já falei o que tinha de falar a respeito, não dá para ficar repetindo as mesmas coisas”, disse. 
Fonte: Jornal do Comércio

domingo, 8 de novembro de 2015

TRABALHAR MAIS

DESAPOSENTAÇÃO

Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.
Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada 'desaposentação', que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.
A regra 85/95 progressiva sancionada hoje foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.
A reedição da proposta, agora transformada em lei, inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.
Pela nova lei, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.
A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 31 de dezembro de 2018; 87/97 em 31 de dezembro de 2020; 88/98 em 31 de dezembro de 2022; 89/99 em 31 de dezembro de 2024; e 90/100 em 31 de dezembro de 2026. Há ainda uma condição especial para a aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.
O texto sancionado traz outros vetos, como a dispositivos que garantiriam condição de segurado especial a dirigentes e membros de cooperativas de crédito rural, que ampliariam as hipóteses de concessão de seguro-defeso e que criariam critérios específicos para seguro-desemprego de trabalhador rural, entre outros.
Fonte: Veja

ESCÂNDALO É NA SUÍÇA!

SUIÇA

Suíça diz que sistema financeiro do país foi seriamente afetado por escândalo da Petrobras


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As investigações do Ministério Público suíço sobre contas suspeitas de movimentarem dinheiro obtido no esquema de corrupção na Petrobras ainda não foram encerradas, mas o órgão já afirma que o centro financeiro do país foi seriamente afetado pelo escândalo.
As apurações da operação Lava Jato no Brasil sobre a corrupção na estatal chegaram a contas suspeitas no exterior, grande parte delas na Suíça.
Mas qual é a dimensão do impacto do escândalo brasileiro sobre o sistema financeiro suíço?
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério Público em Berna diz que o escândalo gerou denúncias de lavagem de dinheiro em níveis "muito acima da média" e que isso desencadeou extensas investigações - que ainda estão em andamento.
"Os resultados iniciais das investigações indicaram que o sistema financeiro da Suíça foi seriamente afetado pelo escândalo, uma vez que diversas pessoas e companhias que já foram indiciadas e condenadas no Brasil conduziam transações suspeitas envolvendo contas na Suíça", afirmou a porta-voz Walburga Bur.
Nesta semana, a agência reguladora do mercado financeiro suíço, FINMA, anunciou ter aberto investigações contra três bancos que não observaram as práticas de combate à lavagem de dinheiro em contas relacionadas ao escândalo da Petrobras.
As investigações são resultado de um amplo levantamento que vinha sendo feito com diversas instituições financeiras ligadas aos correntistas monitorados pelo MP suíço.
Não foram divulgados os nomes das três instituições financeiras que estão sob investigação desde setembro.
"Em alguns bancos os esclarecimentos preliminares ainda não foram concluídos", ressaltou à BBC Brasil Tobias Lux, representante da FINMA.
De acordo com Lux, a diligência busca estabelecer até que ponto esses bancos estão envolvidas no caso e como resguardaram ? ou não ? as resoluções de vigilância financeira.
Se ficar comprovado que os bancos agiram incorretamente, eles poderão sofrer sanções que incluem reestruturações compulsórias, confisco de valores, revogação da licença de operação e, em última instância, a liquidação.
A notícia da investigação foi dada com destaque pela imprensa local. Um dos principais jornais do país, a Neue Zürcher Zeitung, disse que as investigações do escândalo brasileiro colocam a Suíça sob "forte pressão" e representam "um alto risco à reputação" do país, ecoando preocupações do MP.
Extensão das irregularidades
Em março foi divulgado que pelo menos 30 bancos suíços tinham contas investigadas pela Lava Jato. Essas contas, que totalizavam US$ 400 milhões (R$ 1,5 bilhão), foram congeladas.
O MP se negou a divulgar dados atualizados, mas confirmou que o número de contas e bancos investigados aumentou.
A título de referência, em 2014, o MROS (Money Laundry Report Office Switzerland), departamento que recebe denúncias de lavagem de dinheiro, contabilizou cerca de US$ 3 bilhões (R$ 11,3 bilhões) em ativos ilegais reportados.
A BBC sondou o MROS sobre a existência de dados específicos sobre Brasil, mas o órgão disse não organizar estatísticas por países. Consta, entretanto, que 60 denúncias enviadas ao MP ligadas à Petrobras desencadearam a onda de investigação atual.
Problema sistêmico
Para Maximilian Heywood, da ONG anticorrupção Transparência Internacional, o impacto do escândalo brasileiro na Suíça "é mais um exemplo das múltiplas falhas de prevenção à lavagem de dinheiro no setor financeiro".
"Assim como no caso da FIFA, o que nós vemos aqui é evidência de múltiplas transações, espalhadas em diversos bancos por um longo período de tempo", diz. "Sim, há sem sombra de dúvida vulnerabilidades sistêmicas", afirmou.
A representante da Associação dos Bancos Suíços, Sindy Schmiegel, interpreta o impacto do escândalo brasileiro sob um outro viés. "Prefiro tomar isso como exemplo de que o sistema funciona", defende.
"Não se tratam de falhas endêmicas, mas sim de provas de que o sistema responde, pois os casos foram devidamente reportados e esperamos agora que a FINMA aja", reforçou.
Apesar de não estipular prazo para encerrar as investigações, a agência supervisora prometeu emitir um relatório quando concluir o trabalho.
O trabalho do Ministério Público, por sua vez, também não dá sinais de arrefecimento.
"Ao conduzir essas investigações, o Procurador Geral da Suíça está cumprindo seu dever de combater a corrupção internacional e proteger o centro financeiro suíço, que está exposto a altos riscos de reputação em incidentes desse tipo", disse a porta-voz Walburga Bur.
Fonte: BBC Brasil

A CRISE É POLÍTICA

‘Crises não comportam mais intervenção militar’, afirma Rebelo

ANÁLISE. Alagoano quer Forças Armadas ‘desempenhando seu papel’

A evolução é o sentido natural das coisas. Pelo menos, assim deveria ser. Na política brasileira, enquanto muitos episódios caracterizam verdadeiros movimentos involutivos, outros revelam certo amadurecimento e trazem forte simbolismo. A posse do alagoano Aldo Rebelo no Ministério da Defesa pode se encaixar no segundo grupo. Comunista “de raiz”, que desde a juventude milita num partido exaustivamente perseguido pela Ditadura Militar – o PCdoB –, Rebelo foi calorosamente recepcionado por grande parte do alto escalão das Forças Armadas. Trinta anos depois do regime, a ascensão dele ao cargo dá o recado, intencional ou não, de que isso é democracia.

A troca do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde estava desde o começo do ano, pela pasta da Defesa pode parecer, aos olhos de alguns, uma contradição com sua história de militância na esquerda política. Entretanto Aldo Rebelo – que desde a década de 1990 escreve e dá palestras sobre o papel das Forças Armadas – diz exatamente o contrário: a defesa do País é um ideal comum e que, hoje, se articula em torno de princípios democráticos.

“Minha história política é marcada pela defesa do Brasil, sempre procurando ajudar na construção de um país soberano, forte e próspero. Para isso, convergimos com todos aqueles que têm o mesmo ideário nesse período mais amplo de liberdades democráticas de que já desfrutamos em nossa história”, afirmou o ministro em entrevista à Gazeta.

Repetindo a tônica do discurso de posse, Rebelo desconversou ao ser questionado sobre o sentimento de, sendo comunista, liderar as mesmas forças militares brasileiras que perseguiriam seu partido, colegas militantes e entidades as quais ajudou a fundar, como a União da Juventude Socialista (UJS). Na linha do “missão dada é missão cumprida”, o ministro reafirmou que quer dar condições para a Marinha, Aeronáutica e Exército executarem projetos estratégicos e valorizarem seu pessoal.

“Sinto-me determinado a cumprir a tarefa delegada, que é articular as condições institucionais para que as Forças Armadas desempenhem seu papel constitucional, sempre em defesa dos interesses nacionais. As Forças Armadas precisam de recursos compatíveis com sua missão e seus integrantes devem estar protegidos na sua dignidade profissional e pessoal”, respondeu.

O alagoano de 59 anos, natural da cidade de Viçosa, assumiu o ministério no auge da pior crise econômica e política dos últimos anos. Impulsionadas pelo alto grau de insatisfação da população com o governo federal, as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas, do ano passado para cá, contra a gestão da presidente petista Dilma Rousseff também trouxeram à tona ideias e paixões perigosas.

Fonte: Gazeta de Alagoas

ENSINO RELIGIOSO

Ensino Religioso volta a ser tema de debate

DISCUSSÃO. Modelo confessional adotado no RJ é alvo de ação no STF


A discussão sobre o Ensino Religioso (ER) tem aumentado, e o motivo é a convocação do Ministério da Educação (MEC) para que estados e municípios colaborem com a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se dos conhecimentos essenciais aos estudantes brasileiros durante sua trajetória na Educação Básica, da creche ao Ensino Médio.

O processo de elaboração da Base Nacional é a oportunidade que educadores, teólogos e cientistas da religião estão aproveitando para incluir o Ensino Religioso como disciplina curricular, conforme estabelece a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O debate é sobre os novos parâmetros que norteiam a educação religiosa, que passou a ser orientada pelo Artigo 33 da LDB. Diz o texto que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental”.

O ‘pingo do i’ está justamente no texto da lei. Esta estabelece que deve ser “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Ou seja, o ER deve ser disciplina curricular apresentada como área de conhecimento humano, com foco em pesquisa e reflexão.

“Temos participado das discussões do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso. É um debate importante, que visa construir um modelo mais adequado, baseado no fim da intolerância, no respeito à pluralidade religiosa”, disse o padre Manoel Henrique de Melo Santana, pároco da igreja de São Pedro, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.
Fonte: Gazeta de Alagoas