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DESAPOSENTAÇÃO

Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias

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A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.

Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada 'desaposentação', que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples. A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.

A regra 85/95 progressiva sancionada hoje foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.

A reedição da proposta, agora transformada em lei, inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.

Pela nova lei, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.

A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017. Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 31 de dezembro de 2018; 87/97 em 31 de dezembro de 2020; 88/98 em 31 de dezembro de 2022; 89/99 em 31 de dezembro de 2024; e 90/100 em 31 de dezembro de 2026. Há ainda uma condição especial para a aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.

O texto sancionado traz outros vetos, como a dispositivos que garantiriam condição de segurado especial a dirigentes e membros de cooperativas de crédito rural, que ampliariam as hipóteses de concessão de seguro-defeso e que criariam critérios específicos para seguro-desemprego de trabalhador rural, entre outros.

Fonte: Veja

ESCÂNDALO É NA SUÍÇA!

SUIÇA

Suíça diz que sistema financeiro do país foi seriamente afetado por escândalo da Petrobras

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As investigações do Ministério Público suíço sobre contas suspeitas de movimentarem dinheiro obtido no esquema de corrupção na Petrobras ainda não foram encerradas, mas o órgão já afirma que o centro financeiro do país foi seriamente afetado pelo escândalo.

As apurações da operação Lava Jato no Brasil sobre a corrupção na estatal chegaram a contas suspeitas no exterior, grande parte delas na Suíça.

Mas qual é a dimensão do impacto do escândalo brasileiro sobre o sistema financeiro suíço?

Procurado pela BBC Brasil, o Ministério Público em Berna diz que o escândalo gerou denúncias de lavagem de dinheiro em níveis "muito acima da média" e que isso desencadeou extensas investigações - que ainda estão em andamento.

"Os resultados iniciais das investigações indicaram que o sistema financeiro da Suíça foi seriamente afetado pelo escândalo, uma vez que diversas pessoas e companhias que já foram indiciadas e condenadas no Brasil conduziam transações suspeitas envolvendo contas na Suíça", afirmou a porta-voz Walburga Bur.

Nesta semana, a agência reguladora do mercado financeiro suíço, FINMA, anunciou ter aberto investigações contra três bancos que não observaram as práticas de combate à lavagem de dinheiro em contas relacionadas ao escândalo da Petrobras.

As investigações são resultado de um amplo levantamento que vinha sendo feito com diversas instituições financeiras ligadas aos correntistas monitorados pelo MP suíço.

Não foram divulgados os nomes das três instituições financeiras que estão sob investigação desde setembro.

"Em alguns bancos os esclarecimentos preliminares ainda não foram concluídos", ressaltou à BBC Brasil Tobias Lux, representante da FINMA.

De acordo com Lux, a diligência busca estabelecer até que ponto esses bancos estão envolvidas no caso e como resguardaram ? ou não ? as resoluções de vigilância financeira.

Se ficar comprovado que os bancos agiram incorretamente, eles poderão sofrer sanções que incluem reestruturações compulsórias, confisco de valores, revogação da licença de operação e, em última instância, a liquidação.

A notícia da investigação foi dada com destaque pela imprensa local. Um dos principais jornais do país, a Neue Zürcher Zeitung, disse que as investigações do escândalo brasileiro colocam a Suíça sob "forte pressão" e representam "um alto risco à reputação" do país, ecoando preocupações do MP.

Extensão das irregularidades

Em março foi divulgado que pelo menos 30 bancos suíços tinham contas investigadas pela Lava Jato. Essas contas, que totalizavam US$ 400 milhões (R$ 1,5 bilhão), foram congeladas.

O MP se negou a divulgar dados atualizados, mas confirmou que o número de contas e bancos investigados aumentou.

A título de referência, em 2014, o MROS (Money Laundry Report Office Switzerland), departamento que recebe denúncias de lavagem de dinheiro, contabilizou cerca de US$ 3 bilhões (R$ 11,3 bilhões) em ativos ilegais reportados.

A BBC sondou o MROS sobre a existência de dados específicos sobre Brasil, mas o órgão disse não organizar estatísticas por países. Consta, entretanto, que 60 denúncias enviadas ao MP ligadas à Petrobras desencadearam a onda de investigação atual.

Problema sistêmico

Para Maximilian Heywood, da ONG anticorrupção Transparência Internacional, o impacto do escândalo brasileiro na Suíça "é mais um exemplo das múltiplas falhas de prevenção à lavagem de dinheiro no setor financeiro".

"Assim como no caso da FIFA, o que nós vemos aqui é evidência de múltiplas transações, espalhadas em diversos bancos por um longo período de tempo", diz. "Sim, há sem sombra de dúvida vulnerabilidades sistêmicas", afirmou.

A representante da Associação dos Bancos Suíços, Sindy Schmiegel, interpreta o impacto do escândalo brasileiro sob um outro viés. "Prefiro tomar isso como exemplo de que o sistema funciona", defende.

"Não se tratam de falhas endêmicas, mas sim de provas de que o sistema responde, pois os casos foram devidamente reportados e esperamos agora que a FINMA aja", reforçou.

Apesar de não estipular prazo para encerrar as investigações, a agência supervisora prometeu emitir um relatório quando concluir o trabalho.

O trabalho do Ministério Público, por sua vez, também não dá sinais de arrefecimento.

"Ao conduzir essas investigações, o Procurador Geral da Suíça está cumprindo seu dever de combater a corrupção internacional e proteger o centro financeiro suíço, que está exposto a altos riscos de reputação em incidentes desse tipo", disse a porta-voz Walburga Bur.

Fonte: BBC Brasil

A CRISE É POLÍTICA

‘Crises não comportam mais intervenção militar’, afirma Rebelo

ANÁLISE. Alagoano quer Forças Armadas ‘desempenhando seu papel’

A evolução é o sentido natural das coisas. Pelo menos, assim deveria ser. Na política brasileira, enquanto muitos episódios caracterizam verdadeiros movimentos involutivos, outros revelam certo amadurecimento e trazem forte simbolismo. A posse do alagoano Aldo Rebelo no Ministério da Defesa pode se encaixar no segundo grupo. Comunista “de raiz”, que desde a juventude milita num partido exaustivamente perseguido pela Ditadura Militar – o PCdoB –, Rebelo foi calorosamente recepcionado por grande parte do alto escalão das Forças Armadas. Trinta anos depois do regime, a ascensão dele ao cargo dá o recado, intencional ou não, de que isso é democracia.

A troca do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, onde estava desde o começo do ano, pela pasta da Defesa pode parecer, aos olhos de alguns, uma contradição com sua história de militância na esquerda política. Entretanto Aldo Rebelo – que desde a década de 1990 escreve e dá palestras sobre o papel das Forças Armadas – diz exatamente o contrário: a defesa do País é um ideal comum e que, hoje, se articula em torno de princípios democráticos.

“Minha história política é marcada pela defesa do Brasil, sempre procurando ajudar na construção de um país soberano, forte e próspero. Para isso, convergimos com todos aqueles que têm o mesmo ideário nesse período mais amplo de liberdades democráticas de que já desfrutamos em nossa história”, afirmou o ministro em entrevista à Gazeta.

Repetindo a tônica do discurso de posse, Rebelo desconversou ao ser questionado sobre o sentimento de, sendo comunista, liderar as mesmas forças militares brasileiras que perseguiriam seu partido, colegas militantes e entidades as quais ajudou a fundar, como a União da Juventude Socialista (UJS). Na linha do “missão dada é missão cumprida”, o ministro reafirmou que quer dar condições para a Marinha, Aeronáutica e Exército executarem projetos estratégicos e valorizarem seu pessoal.

“Sinto-me determinado a cumprir a tarefa delegada, que é articular as condições institucionais para que as Forças Armadas desempenhem seu papel constitucional, sempre em defesa dos interesses nacionais. As Forças Armadas precisam de recursos compatíveis com sua missão e seus integrantes devem estar protegidos na sua dignidade profissional e pessoal”, respondeu.

O alagoano de 59 anos, natural da cidade de Viçosa, assumiu o ministério no auge da pior crise econômica e política dos últimos anos. Impulsionadas pelo alto grau de insatisfação da população com o governo federal, as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas, do ano passado para cá, contra a gestão da presidente petista Dilma Rousseff também trouxeram à tona ideias e paixões perigosas.

Fonte: Gazeta de Alagoas

ENSINO RELIGIOSO

Ensino Religioso volta a ser tema de debate

DISCUSSÃO. Modelo confessional adotado no RJ é alvo de ação no STF

A discussão sobre o Ensino Religioso (ER) tem aumentado, e o motivo é a convocação do Ministério da Educação (MEC) para que estados e municípios colaborem com a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se dos conhecimentos essenciais aos estudantes brasileiros durante sua trajetória na Educação Básica, da creche ao Ensino Médio.

O processo de elaboração da Base Nacional é a oportunidade que educadores, teólogos e cientistas da religião estão aproveitando para incluir o Ensino Religioso como disciplina curricular, conforme estabelece a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

O debate é sobre os novos parâmetros que norteiam a educação religiosa, que passou a ser orientada pelo Artigo 33 da LDB. Diz o texto que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental”.

O ‘pingo do i’ está justamente no texto da lei. Esta estabelece que deve ser “assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”. Ou seja, o ER deve ser disciplina curricular apresentada como área de conhecimento humano, com foco em pesquisa e reflexão.

“Temos participado das discussões do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso. É um debate importante, que visa construir um modelo mais adequado, baseado no fim da intolerância, no respeito à pluralidade religiosa”, disse o padre Manoel Henrique de Melo Santana, pároco da igreja de São Pedro, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.

Fonte: Gazeta de Alagoas

LIXO ELETRÔNICO

Lixo eletrônico não é mera sucata

“Você consegue fechar esse ciclo de vida do produto com a logística reversa, com a concepção da volta do berço para o próprio berço”, virando matéria-prima para a fabricação de novos produtos. “Você fica sabendo que a sua TV vai voltar a ser uma TV”, ressalta Jadiel Lira. Ou partes de uma joia, de outros eletrodomésticos.

Por esta lógica, o lixo eletrônico não é mera sucata. E investir no meio ambiente não é coisa de ecochatos. Pode ser, sim, um excelente negócio, como a Gazeta já mostrou em vários exemplos.

A valorização do lixo é uma obrigação exigida por lei, mas pode acontecer com boa vontade e boas ideias. Como fez o dono de uma gráfica, Renato de Paula, criador da máquina “Papa Cartão”, que tritura cartões de plástico com ajuda de uma manivela para transformar o material em brindes como réguas, blocos de notas, porta-copos, identificador de bagagens e tantos outros.

Fonte: Gazeta de Alagoas

AÇÃO JUDICIAL DE 120 ANOS...

DECISÃO

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou nesta semana recurso com origem em litígio que começou em 1896, quando o estado do Paraná ajuizou uma ação de desapropriação indireta da chamada Gleba Apertados.  

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, trata-se de uma área de aproximadamente 195,75 km², ou 8.089 alqueires paulistas. No curso da ação, os herdeiros cederam os supostos direitos de crédito a terceiros. Estes ajuizaram diversas ações com pedidos de indenizações por desapropriação indireta que, juntas, ultrapassam R$ 150 bilhões.

A ação em si arrastou-se por mais de cem anos, até que em 1999 ocorreu o trânsito em julgado da decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras.

Prescrição

O autor do recurso julgado pela turma é uma das pessoas que ajuizaram ação de indenização pela suposta ocupação indevida das terras que seriam de sua propriedade. Alegou que a decisão que declarou a prescrição do pedido de execução do estado do Paraná resultou no reconhecimento da titularidade da propriedade aos particulares.

Segundo a defesa, a partir do trânsito em julgado dessa decisão, ou seja, em 1999, é que nasceu o direito de pedir a indenização, momento a partir do qual deveria ser contado o prazo prescricional de 20 anos.

O relator, ministro Humberto Martins, considerou correta a decisão da Justiça do Paraná de que o prazo prescricional de 20 anos para propositura da ação começou a contar quando o imóvel foi ocupado pelo estado, nos anos de 1940. “Assim, proposta a presente ação em 2011, é inelutável a ocorrência da prescrição”, afirmou o ministro.

Martins havia decidido o caso por meio de decisão monocrática. Insatisfeito, o recorrente apresentou agravo regimental para que o caso fosse analisado pelo órgão colegiado. Até que o ocorra o trânsito em julgado dessa decisão da turma, ainda cabe recurso.

Fonte: STJ

LAMENTÁVEL!

Cresce o percentual de participação das mulheres em crimes. O Amapá é um dos oito estados da Federação que dispõem de estrutura feminina própria.

 Atualmente existem 1420 estruturas prisionais em funcionamento em todo pais, destas 103 são exclusivamente femininas (7% do total), enquanto 1.070 são masculinas e 239 são consideradas mistas (abrigam homens e mulheres).

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

O Amapá é um dos oito estados da Federação que existem unidades exclusivas para as mulheres, os demais estados são: Norte (Acre, Roraima, Pará e Amapá), Nordeste (Alagoas, Ceará, Bahia, Sergipe, Maranhão e Rio Grande do Norte) e Sul (Santa Catarina).

A população carcerária feminina era em 2000 de 5.601 e saltou 567% em 2014 para 37.380 internas. Os dados integram o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, que, pela primeira vez, aprofunda a análise com o recorte de gênero.

O estudo também revelou que a maioria das mulheres presas no país (68%) é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. No Acre, 100% das internas eram negras em junho de 2014. O segundo estado com o maior percentual é o Ceará, com 94%, seguido da Bahia, com 92% de presas negras. O número de indígenas não chega a 1% da população carcerária feminina nacional. À época da pesquisa, só existiam presas indígenas nos estados de Roraima, Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Quanto à faixa etária, cerca de 50% das mulheres encarceradas têm entre 18 e 29 anos; 18%, entre 30 e 34 anos; 21%, entre 35 e 45 anos; 10% estão na faixa etária entre 46 e 60 anos; e 1%, tem idade entre 61 e 70 anos. Segundo o levantamento, em junho do ano passado não haviam presas com idade acima dos 70 anos.

 

No Amapá, o IAPEN Feminino está hoje 119 internas, cujo número oscila na entrada e saída diária, por alvarás de soltura, com uma média de uma entrada para três saídas. O feminino tem hoje internas com bebês e duas grávidas, que são mantidas no berçário da instituição, salientando que os bebês permanecem ali até completarem seis meses de idade. A faixa etária vai dos 18 aos 68 anos de idade, sendo que, 15 estão pagando no extra muro, 47 no provisório e 57 no fechado. O IAPEN Feminino trabalha com quatro plantões de 15 agentes por equipes, composta em sua maioria por mulheres.

Fonte: A Gazeta AP