MANDEM PARA BOQUEIRÃO

Dilma defende recrutar médico estrangeiro

Em discurso para prefeitos na noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que apoia o recrutamento de médicos estrangeiros para atuar no País, afirmando que o benefício para a população brasileira "vale essa disputa e essa discussão". Conforme informou o Estado em fevereiro, o governo quer criar um programa para contratar médicos estrangeiros.

Pelo formato em discussão, médicos trabalhariam durante dois anos em cidades consideradas prioritárias - aquelas que convivem com carência de profissionais, nas áreas mais afastadas do País. Depois, receberiam licença especial para exercer a profissão. Conselhos regionais e o Conselho Federal de Medicina criticam o estímulo para profissionais estrangeiros. "Isso não significa que não tenhamos de valorizar o médico, melhorar essa formação", afirmou.

O Estado de São Paulo

O RECORDE EM MATÉRIA DE CORRUPÇÃO ELEITORAL

Candidato único, prefeito eleito de Santa Adélia é cassado por compra de voto

Marcelo Hercolin (DEM), o vice e três vereadores tiveram mandatos cassados por suspeita de abastecer carros de eleitores; políticos negam acusação e vão recorrer

Lilian Venturini - O Estado de S.Paulo

A Justiça de Santa Adélia, município de 14,3 mil habitantes do interior de São Paulo, cassou os mandatos do prefeito, vice e três vereadores, acusados de trocar votos por gasolina. O chapa do prefeito Marcelo Hercolin (DEM) era a única concorrente no pleito de 2012. Como cabe recurso, eles continuam no cargo.

De acordo com a sentença, divulgada nessa terça-feira, 23, os então candidatos avisavam o proprietário do posto de gasolina, que era autorizado a abastecer os veículos de moradores  que fossem ao local e informassem que a cobrança era em nome de um dos políticos. Os valores eram anotados em uma lista, depois repassada aos candidatos.

Durante a campanha, um juiz eleitoral observou a movimentação e denunciou o caso ao Ministério Público Eleitoral. Segundo depoimentos de funcionários do estabelecimento, a prática ocorreu diariamente e a movimentação aumentou na semana anterior à votação. "Diante de todas as provas colhidas, seja a lista apreendida, sejam as provas testemunhais, não resta dúvida de que os candidatos captaram ilicitamente os votos dos eleitores com a doação de combustível e abusaram do poder econômico", diz a sentença do juiz eleitoral Rodrigo Rissi Fernandes.

Os citados no processo negam que tenha havido compra de votos e afirmaram que a entrega do combustível era para uso exclusivo de cabos eleitorais. O juiz, no entanto, entendeu que os gastos não estavam devidamente declarados na prestação de contas dos candidatos. Em sua decisão, o juiz questionou o fato de não haver notas fiscais que comprovassem o abastecimento.

Além da cassação dos mandatos, o juiz declarou o prefeito, vice e os vereadores inelegíveis pelos próximos oito anos e aplicou multa de R$ 10,6 mil reais a cada um.

Por meio de nota, o prefeito e o vice, Eucliydes Balancin (PT), informaram que já recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(TRE-SP). "Não houve fraude, uma vez que todos os proprietários de veículos que foram abastecidos tinham contrato de trabalho para a campanha eleitoral, bem como os seus veículos tinham contrato de comodato para o trabalho realizado", informou a nota. Os vereadores André Luís Miranda (PSDB), Guilherme Colombo (DEM) e Antônio Ângelo Caprio (PSD) também vão recorrer.

Após os recursos, caso seja mantida a decisão de que houve crime eleitoral, a Justiça pode determinar a realização de nova eleição. / Colaborou Diego Ramos

O Estado de São Paulo

O CRIME COMPENSA?

Depois de tudo, Demóstenes pode ser aposentado com R$ 22 mil por mês

Por Redação - de Brasília

A situação o senador cassado Demóstenes Torres consegue se manter vitalício no cargo

Por maioria simples, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na tarde desta quarta-feira, que o ex-senador Demóstenes Torres – afastado do cargo de procurador de Justiça do MP de Goiás até o fim de maio – terá como pena máxima a aposentadoria compulsória. Passará a receber R$ 22 mil por mês, em caráter vitalício, mesmo depois de ter o mandato cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Após o prazo de afastamento, o CNMP poderá resolver por mantê-lo afastado por mais um período de tempo ou até mesmo reintegrá-lo ao cargo. A decisão de afastar o político goiano fora tomada unilateralmente, em março, pela relatora do caso, a promotora Cláudia Chagas.

Ainda no julgamento desta quarta-feira, por sete votos a cinco, o Plenário decidiu que Demóstenes Torres tem cargo vitalício. A vitaliciedade, entenderam os pares, é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público. Segundo a maioria, esta prerrogativa é inerente ao exercício da atividade do membro do Ministério Público. Votaram com a divergência os conselheiros Jarbas Soares, Alessandro Tramujas, Lázaro Guimarães, Jeferson Coelho, Maria Ester, Mario Bonsalgia e Roberto Gurgel. Seguiram o voto da relatora os conselheiros Luiz Moreira, Taís Ferraz, Almino Afonso e Adilson Gurgel. Os conselheiros Tito Amaral e Fabiano Silveira se declararam impedidos e não votaram.

No caso do afastamento, como Demóstenes responde a um processo administrativo disciplinar, o CNMP aplicou os prazos previstos na respectiva lei orgânica. Segundo o entendimento do Plenário, que Demóstenes Torres um integrante vitalício do Ministério Público, ele pode ser afastado por 60 dias, prorrogáveis uma única vez, mas a relatora considerou a necessidade de prorrogar o afastamento excepcionalmente, com o que o Plenário concordou. A decisão também obteve a maioria, com voto divergente dos conselheiros Adilson Gurgel e Luiz Moreira. Tito Amaral e Fabiano Silveira estavam impedidos.

Presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel diz que o Plenário poderá decidir pela aposentadoria compulsória de Demóstenes ao final do processo disciplinar, mas isso terá de ser confirmado pela Justiça. O prazo final para que o CNMP conclua as investigações sobre o senador encerra-se em julho, quatro meses após a abertura do procedimento administrativo, no fim de março. Ao final do processo será decidida a pena a ser aplicada. Segundo explica o advogado do réu, Neilton Cruvinel Filho, a punição máxima possível é a de suspensão.

– O que se imputou foi descumprimento de dever funcional, que dá pena de censura e, se exagerarmos, de suspensão – diz ele.

Demóstenes Torres teve o mandato de senador cassado no dia 11 de julho do ano passado, por quebra de decoro parlamentar, ao ser acusado de franquiar o mandato para atividades ilegais do grupo criminoso de Carlinhos Cachoeira.

Correio do Brasil

CULTURA

Sanfônica Balaio Nordeste faz apresentação no Lajedo do Pai Mateus

A Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste realiza, neste sábado (27), das 14h às 18h, um concerto no Lajedo do Pai Mateus, em Cabaceiras (Cariri paraibano). O concerto “Canta a Paraíba no Lajedo Pai Mateus” vai contar com as apresentações dos cantores paraibanos Pinto do Acordeom, Beto Brito, Sandra BeLê e Biliu de Campina.

O evento vai marcar o inicio do projeto “Orquestra Sanfônica Canta Paraíba no Lajedo de Pai Mateus” idealizado pela Associação Cultural Balaio Nordeste. Segundo a presidente do Balaio Nordeste, Joana Alves, a proposta é reunir músicos paraibanos às apresentações da orquestra com o objetivo “de fortalecer a mais genuína expressão musical do Nordeste, o forró”. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) incentiva a realização do concerto, com a divulgação junto aos meios de comunicação do Estado e região.

A presidente da associação, Joana Alves, explica que o Lajedo do Pai Mateus foi escolhido como local para a apresentação da temporada 2013 porque incorporou a proposta de divulgar, além da música paraibana, o turismo rural. “O lajedo Pai Mateus com uma Orquestra Sanfônica será de inegável sucesso, haja vista que terá como palco um dos mais importantes complexos arqueológicos do Brasil”, afirmou.

“A ideia é que seja produzido um vídeo do concerto, que deve ser apresentado em breve na Paraíba e em toda a região Nordeste”, completou Joana Alves.

Governo do Estado

QUANDO?

Luiz Couto informa que a Paraíba vai receber 16 mil toneladas de milho

Redação com Assessoria,

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) informa que o Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovou a doação de 16 mil toneladas de milho – a granel – para o Estado da Paraíba.

O parlamentar destaca que a resolução assegurando o benefício foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da terça-feira (23/4).

Luiz Couto esclarece que, pelas regras estabelecidas, a doação do milho será feita com a emissão de nota fiscal, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante prévia celebração de Termo de Compromisso a ser firmado conforme previsto no artigo 7º da Medida Provisória nº 610/13, antes da chegada do produto nos portos recebedores.

“Já a entrega acontecerá no armazém do porto de destino indicado pelo estado, ficando a cargo os custos de remoção, ensacamento e outros necessários ao cumprimento da destinação prevista, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 5º da MP 610/13, bem como quaisquer outros que venham a ocorrer após a transferência”, acrescenta.

Couto lembra que o governo do estado deverá observar o limite máximo de venda de 6 mil quilos mensais por beneficiário - pequeno criador - alocado com base no seu plantel, nas seguintes quantidades: até 3 mil quilos a R$18,12/60 kg; e até 6 mil quilos a R$21,00/60 kg.

“As vendas somente poderão ser feitas nos municípios que tenham Decreto de Emergência ou de Calamidade Pública, em 21012 e 2013, em decorrência de seca ou estiagem, reconhecido pelo governo federal”, complementa.

Radar Sertanejo

SERÁ?

Deputado acusa Ricardo de cooptar prefeitos e antecipar campanha de 2014

“É lamentável o descaso, a falta de gestão, a incompetência gerencial deste governo"

O deputado Carlos Batinga (PSC) acusou, nesta quarta-feira (24), o governador Ricardo Coutinho (PSB) de antecipar a campanha eleitoral de 2014 e tentar cooptar prefeitos e vereadores. Segundo o deputado, o Governo do Estado não faz nada de concreto, só tem discurso e falácia.

O deputado lembrou que na seca o governo não tinha nenhum plano de contingência para ajudar os municípios, agora começa a chover em algumas regiões e a administração estadual não tem um nenhum programa para atender os agricultores. Ele acrescentou que ontem recebeu as informações que solicitou a FAC sobre o Programa do Leite e foi “confirmado que dos 120 mil litros distribuídos na gestão passada hoje apenas 6700 litros são entregues a população, pouco mais de 5% do programa, apesar do dinheiro existir”.

“É lamentável o descaso, a falta de gestão, a incompetência gerencial deste governo em todas as áreas. Digo em todas as áreas porque as ordens de serviço, há mais de dois meses, para obras de saneamento em alguns municípios do Cariri  não chegou uma carroça de mão para começar nada”, declarou.

“Então é isso que temos visto no governo: muito discurso, muita conversa, campanha eleitoral mesmo, agora ação concreta absolutamente nada. Somente campanha eleitoral de 2014 antecipada, tentando cooptar prefeitos e vereadores. Nem manutenção dos programas e projetos que existiam acontece”, acrescentou.

Da Redação

WSCOM Online

ILEGAL

Tribunal de Justiça julga ilegal greve dos professores e servidores da UEPB

O pedido de uma liminar que julgasse o movimento grevista ilegal foi elaborado pelo Ministério Público Estadual. Os professores estão paralisados há 55 dias e o corpo técnico há 60 dias

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Greve continua na UEPB

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado decretou a ilegalidade da greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) por unanimidade. A votação foi realizada nesta quarta-feira (28). 

Conforme determinação do desembargador e relator do Tribunal, Leandro dos Santos, os servidores e professores da UEPB devem voltar as atividades no prazo máximo de cinco dias. Caso o movimento persista, os grevistas estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 10 mil por dia. 

Em entrevista ao programa Balanço Geral, da 98FM, o reitor da instituição de ensino superior, Rangel Junior, antecipou que a decisão do Tribunal de Justiça será cumprida com “maturidade e serenidade”. 

O pedido de uma liminar que julgasse o movimento grevista ilegal foi elaborado pelo Ministério Público Estadual, que pretendia o retorno dos professores e servidores da UEPB às atividades em 24 horas após a publicação da decisão.  

Os professores estão paralisados há 56 dias e os servidores há 61.

Portal Correio