COLUNA BOQUEIRÃO

CASAS SEM NÚMERO

Rua sem CEP deixa moradores sem correspondência. Em Boqueirão, ficam sem receber correspondências as casas sem número. É o caso do Bairro Gaudêncio.  

TELEFONE, GASOLINA... E O SALÁRIO?

Telefonia fixa terá reajuste de 0,5% nos próximos dias.

MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL

Para onde foi encaminhado o material do Museu de História Natural de Boqueirão? No Museu de História Natural, que funcionava na Escola Agrícola, estavam expostos materiais encontrados em sítios arqueológicos do grande Boqueirão.

PEDIDO DIFÍCIL?

Presidente do TCE pede honestidade aos políticos.

PREFEITOS PRECISAM TRABALHAR

Governo espera que prefeitos ajudem a identificar famílias para o Bolsa Família.

NADANDO EM DINHEIRO

Prefeituras da Paraíba receberam em 30/01/2013 R$ 72,7 mi do FPM. Desse  total, 20% deverá ser destinado para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

CRIANDO MOSQUITOS?

Dilma questiona prefeitos sobre prevenção contra dengue.

DESEMPREGO ZERO

Criança de 12 anos era nomeada em prefeitura do Sertão.

APENAS EM ARARAS?

“Sempre foi assim em Araras”, diz secretário de Educação que usou transporte escolar para férias com família.

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br              

Twitter: aroldorenovato

PEDIDO DIFÍCIL?

Presidente do TCE pede honestidade aos políticos

O presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, declarou não estar tendo dificuldades em seus primeiros dias de administração. Segundo ele, por já ter ocupado o cargo de vice-presidente, já estava acostumado com a rotina administrativa do órgão.Fabio ainda estimou o controle social, ou seja, a fiscalização da sociedade no controle dos gastos públicos.

Já chegaram diversos pedidos e o Tribunal, dentro do seu cronograma, estará fiscalizando todos os municípios. - declarou Nogueira. Em entrevista, o presidente do tribunal ainda pediu aos governantes que procurassem formar "equipes competentes, com pessoas capacitadas e, sobretudo, honestas, para que os recursos públicos sejam bem administrados".

Paraibaonline

c/adaptações

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br              

Twitter: aroldorenovato

PREFEITOS PRECISAM TRABALHAR

PROGRAMA SOCIAL

 

Governo espera que prefeitos ajudem a identificar famílias para o Bolsa Família

Há, hoje, 23 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal beneficiadas por programas como o Bolsa Família e Brasil Carinhoso. Não estão incluídas neste benefício 2,5 milhões de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza. Para que estas pessoas sejam beneficiadas pelos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou, hoje, que espera contar com a ajuda dos novos gestores presentes ao Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“As prefeituras são fundamentais nesse processo. Indispensáveis para fazermos com que esse país seja não apenas um país sem extrema pobreza, mas país com pessoas mais felizes e realizadas”, afirmou o diretor de Inclusão Produtiva do MDS, Luiz Muller.

Alguns gestores aproveitaram o momento para aprender sobre o município que vão administrar. A prefeita de Jaicós (PI), Waldelina Crisanto (PRP), afirma que, no município, com 18 mil habitantes (segundo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), apenas pouco mais de 200 são cadastrados no programa Brasil Carinhoso, dirigido a famílias com jovens até 15 anos, que passaram a ser beneficiados renda mensal per capita superior a R$ 70. Orientada pelo MDS, ela calculou que deve incluir no cadastro pelo menos 5% da população, ou seja, 900 pessoas. “O número de crianças vulneráveis no município não batia com as registradas. Temos uma dificuldade grande em mapear essas famílias”, admitiu.

A prefeita de Barro Preto (BA), Jaqueline Motta (PT), aproveitou para tirar dúvidas sobre os programas. Segundo ela, as irmãs do antigo prefeito recebiam o benefício, o que não é permitido por lei. Além disso, o município não deixou organizadas as documentações para a prestação de contas. Ela disse ter recebido as orientações para recalcular os benefícios e ampliar os cadastros na cidade. “Atualmente, 56% das famílias no município recebem o Bolsa Família. A porcentagem deveria ser 80%. Somos uma população muito pobre, cujas únicas fontes de empregos são a prefeitura e o campo”.

O secretário nacional de Renda e Cidadania do MDS, Luís Paiva, mostrou aos gestores que podem ter acesso aos dados dos seus municípios para conhecer as áreas de maior vulnerabilidade e as necessidades de cada região pelas informações do Cadastro Único. “Com esses dados, é possível evoluir de uma atuação baseada apenas na demanda para a de um retrato de como está a vulnerabilidade de seus habitantes”, disse.

Os problemas não são apenas a questão da renda. O prefeito de Içara (SC), Murialdo Gastaldon (PT), afirma que no estado falta a formação de profissionais e técnicos na área de metal e mecânica. Pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ele pretende firmar parcerias com instituições de ensino para que sejam oferecidas e financiadas vagas nessas áreas.

O Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas encerrou-se hoje, quarta-feira. O evento começou na segunda-feira (28). É organizado pelo governo federal e tem o objetivo de apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras.

Agência Brasil 

c/adaptações

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br              

Twitter: aroldorenovato

NADANDO EM DINHEIRO

Prefeituras da PB receberam em 30/01/2013 R$ 72,7 mi do FPM

Desse  total, 20% deverá ser destinado para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Os 223 municípios da Paraíba recebem hoje R$ 72,7 milhões com o pagamento da última cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No acumulado do mês, o repasse total para as prefeituras paraibanas será de R$ 195,4 milhões, efetuado em três parcelas. De acordo a Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), este repasse é 8,8% menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF).

Do total a ser depositado hoje, 20% deverá ser destinado para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além de outros descontos relativos aos municípios que possuem previdência própria ou, ainda, com gastos para a saúde. A primeira parcela do FPM foi paga em 10 de janeiro, quando o repasse das verbas federais foi de R$ 90 milhões para os municípios do Estado. A segunda parcela, no valor de R$ 32,7 milhões, foi repassada no dia 18.

Três cidades concentram 14,9% do FPM. João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita receberam juntas cerca de R$ 29,5 milhões em janeiro. Hoje, a prefeitura da capital receberá R$ 9,5 milhões, além dos R$ 11,9 milhões já recebidos com as duas parcelas anteriores. Já Campina Grande terá hoje o repasse de R$ 2,4 milhões, totalizando R$ 5,3 milhões com as três parcelas. Já Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, recebe hoje R$ 1,1 milhão.

Na situação inversa, estão 137 cidades. Por terem menos de 10 mil habitantes, cada uma dessas prefeituras receberá, nesta terceira parcela, o repasse de R$ 156,9 mil.
O presidente da Famup, Buba Germano, afirma que o repasse de valores abaixo das estimativas divulgadas pela Receita Federal afeta o planejamento dos gestores municipais. “A União divulgou uma previsão com base em um crescimento comparado a dezembro e isso não aconteceu e isso reflete diretamente no planejamento. É um problema nacional e não apenas dos municípios paraibanos”, afirmou.

Buba criticou ainda a política de incentivos fiscais adotada pelo Governo Federal, que estaria 'penalizando' os municípios. “O Governo acena com novos investimentos para programas federais, como a construção de creches, mas para o custeio não tem recursos. Não há perspectiva de melhora enquanto o problema com os valores dessas transferências não for resolvido”, afirmou orientando os prefeitos a terem cautela com os gastos públicos.

Radar Sertanejo

c/adaptações

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br              

Twitter: aroldorenovato

FALTA GESTÃO?

Ministro da Pesca pede que prefeitos incentivem a produção de peixe nos municípios

AÇUDE EPITÁCIO PESSOA PODE SE TRANSFORMAR EM UMA FONTE DE RIQUEZA

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, pediu hoje (30) o empenho dos prefeitos para que o Brasil deixe de ser um pequeno produtor de pescado e passe a competir com países onde o peixe é a principal carne exportada. Segundo Crivella, o peixe é, em todo o mundo, o maior produto do agronegócio.

Crivella falou aos dirigentes municipais durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou segunda-feira (28) e termina nesta quarta-feira, em Brasília. Aberto pela presidenta Dilma Rousseff, o evento é organizado pelo governo federal e tem como objetivo apresentar aos novos gestores os programas que têm reflexo direto nas prefeituras.

Na parte dedicada aos assuntos da aquicultura, o ministro Crivella disse aos prefeitos que as carnes de porco, boi e frango somam 50% da produção mundial, ficando o restante com a produção de peixes. Para o ministro, o Brasil precisa sair da produção anual de 1,2 milhão de toneladas, chegando em 2014 a 2 milhões de toneladas.

Crivella disse que a baixa produção no país é injustificável, porque o Brasil tem as maiores reservas de água doce do planeta. “A Rússia, que conta com menos da metade desse potencial, produz mais que o Brasil", disse o ministro.

O consumo de pescado no país também é baixo, lembrou Crivella, alcançando 9 quilos por ano por habitante. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o consumo anual de 13,5 quilos por habitante, por ser a carne mais saudável.

"As possibilidades de aumento de produção no país são muitas", segundo o ministro. "Temos mil hidrelétricas e 200 grandes lagos, onde pode se desenvolver bastante o potencial de produção, sendo possível lançar mão também de criadouros em tanques, na área da agricultura familiar".

Ao lembrar que o setor pesqueiro conta com crédito a juros baixos, ele pediu que as prefeituras municipais cedessem terrenos para criação vilas de pescadores, uma vez que grande contingente deles vivem em palhoças.

Paraibaonline

c/adaptações

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br              

Twitter: aroldorenovato

COLUNA BOQUEIRÃO

NADANDO EM DINHEIRO (i) 

Fundeb: Prefeituras e Governo receberão R$ 8,9 mi extras. Complementação será paga pelo Governo Federal e primeiro repasse entrará na conta até o final do mês. 

NADANDO EM DINHEIRO (ii) 

As prefeituras paraibanas e o Governo do Estado devem receber, até o fim deste mês, R$ 8.943.686,17 de complementação ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Cada município receberá o mesmo valor de repasse durante o ano. 

SEM SAÚDE (i) 

Com o Hospital Municipal fechado, a população de Boqueirão fica sem atendimento médico. 

SEM SAÚDE (ii) 

As instalações do Hospital Municipal continuam com as obras paralisadas. Até quando? 

“BOIADA” VENDIDA 

Tem muitos prefeitos eleitos que venderam ,eleitoralmente, seus munícipes a vários candidatos a deputado estadual e federal. A quem vão entregar. Vai dar PROCON! 

SERÁ O CONGRESSO UM [...]? (i) 

Jean Wyllys afirma que 60% dos deputados contratam prostitutas. Autor de um projeto de lei que legaliza a prostituição, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que 60% dos homens do Congresso usam os serviços de prostitutas. 

SERÁ O CONGRESSO UM [...]? (ii) 

A declaração de Wyllys, homossexual assumido, foi feita em entrevista ao portal iG, ao avaliar qual seria a chance de sua proposta ser aprovada, uma vez que o tema é tabu para a maioria dos deputados. "Eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros", disse. 

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br

Twitter: aroldorenovato

NADANDO EM DINHEIRO

Fundeb: Prefeituras e Governo receberão R$ 8,9 mi extras

Complementação será paga pelo Governo Federal e primeiro repasse entrará na conta até o final do mês

As prefeituras paraibanas e o Governo do Estado devem receber, até o fim deste mês, R$ 8.943.686,17 de complementação ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Cada município receberá o mesmo valor de repasse durante o ano.

Segundo a estimativa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades que vão receber, por mês, os maiores repasses são: João Pessoa (R$ 588.070,80), Campina Grande (R$ 284.144,81), Bayeux (R$ R$ 114.757,02) e Cabedelo (R$ 67.850,96). Já os municípios que terão os menores volumes de recursos são: Coxixola (R$ 1.971,44), Parari (R$ 2.773,27), Ouro Velho (R$ 3.513,24) e Zabelê (R$ 3.791,65). O Governo do Estado receberá R$ 3.640.414,95 mensalmente do Fundo.

Além da Paraíba, recebem o complemento Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco e Piauí, já que o valor por aluno desses Estados não alcança o mínimo definido nacionalmente. 

Como usar

De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens ‘Buba’ Germano, a regra nacional é que os prefeitos utilizem 60% do recurso para o pagamento da folha dos profissionais da educação e 40% para investimentos na manutenção do ensino. 

Para Buba Germano, os repasses não atendem às necessidades das prefeituras. “Os valores representam apenas uma complementação. São insignificantes para ajudar prefeitos endividados que precisam pagar salários atrasados e os 13° dos servidores. Mesmo assim, a nossa orientação é que os gestores paguem primeiro a folha de janeiro, e parcelem os salários anteriores”, explicou. Em 2012, a Paraíba recebeu R$ 2.043.406.783,26 do Fundeb, sendo R$ R$ 831.743.025,48 repassados para o Governo do Estado e R$ 1.211.663.757,78 para as prefeituras.

PortalCorreio

c/adaptações

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br              

Twitter: aroldorenovato