Rombos nos cofres das prefeituras da Paraíba param serviços essenciais
e gestores decretam calamidade
Pelo menos
três municípios já decretaram estado de calamidade por, no máximo, 90 dias.
Outras três cidades também vivenciam situação caótica na administração
Os prefeitos que assumiram no último dia
1º de janeiro estão enfrentando problemas graves em apenas quatro dias de
gestão. Além das finanças praticamente zeradas, pastas como Saúde e Educação,
que são prioritárias, foram abandonadas pelos antigos gestores. Segundo os
novos administradores, a palavra de ordem no momento é economizar. Pelo menos
três municípios (Sapé, Pitimbu e Cabedelo) já decretaram estado de calamidade
por, no máximo, 90 dias. Outras quatro cidades (Alhandra, Solânea, Santa Rita e
Juazeirinho) também vivenciam situação caótica na administração.
Em
Cabedelo, o prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha) do PMDB, decretou
estado de emergência por três meses em todas as secretarias. O gestor suspendeu
os cheques emitidos dos fornecedores e de serviços. O município de Cabedelo é
considerado um dos mais ricos do Estado com um PIB (Produto Interno Bruto)
superior a 2,2 bilhões de acordo com o IBGE. Ele pertence à região
metropolitana de João Pessoa e fica a 15 quilômetros da Capital. A população é
de 60.226 habitantes.
A
dívida herdada do ex-prefeito José Régis foi de R$ 17.447.252,03, mais ainda
está acontecendo uma vistoria em todas as pastas e provavelmente na segunda-feira
(7) dará uma coletiva onde revelará a situação detalhada em que se encontra o
município e como ficará a folha de pagamento dos servidores, prestadores de
serviço e fornecedores.
Já
em Juazerinho, desde 1º de janeiro a prefeita Carleuza Marinheiro (PTB), vem
tendo surpresas desagradáveis. No dia da posse, a prefeita assumiu sob a luz de
candeeiro. E agora sequer pôde decretar estado de emergência por falta de
papel. Juazeirinho (localizado na região do Seridó paraibano, distante 209
quilômetros de João Pessoa e 84 de Campina Grande), tem uma população estimada
pelo IBGE de 17.064 habitantes.
Segundo
o secretário de Administração da cidade, Fred Marinho, todos os serviços estão
suspensos na cidade, inclusive, os essenciais. Na quinta-feira (3), a gestora prestou
queixa na delegacia da cidade devido a um desvio de R$ 4.890,74 da Fundação
Hospitalar do Município. Segundo o atual diretor da Fundação Hospitalar, Wilson
Sabino de Oliveira, o desvio foi feito pelo ex-secretário de Saúde, Alexandro
de Araújo Sousa, mediante uma transação bancária indevida, na quarta-feira (2)
quando não era mais prefeito.
Carleusa mandou sustar 48 cheques
emitidos pelo ex-prefeito. Um relatório será elaborado e o Ministério Público
será acionado para tomar as providências cabíveis contra o ex-prefeito. A
gestora também interditou o matadouro após constatar a absoluta falta de
condições de funcionamento. Vísceras de bovinos espalhadas pelo chão, paredes
sujas e carcaças de animais na área externa, foram algumas das irregularidades detectadas
pela administração municipal.
Já Pitimbu (distante 68 quilômetros da
Capital), no Litoral Sul, possui uma população de 17 mil habitantes. O
prefeito, Leonardo Barbalho, também decretou nesta sexta-feira (4) estado de
calamidade na cidade durante noventa dias. Apenas os serviços essenciais como
Saúde e Educação não terão os serviços suspensos. A ação tem o objetivo conter
as despesas municipais. A cidade iniciou o ano de 2013 amontoada de lixo,
equipamentos públicos de assistência social depredados, a frota de veículos em
estado de deterioração, escolas e creches em situação degradante, além da
maioria dos servidores municipais com salários atrasados.
Em Santa Rita, o prefeito Reginaldo
Pereira (PRP) cancelou os cheques emitidos pelo ex-prefeito Marcos Odilon
(PSD). Segundo o secretário de Finanças de Santa Rita, Sebastião Feitosa, a
suspensão dos cheques foi determinada para a consolidação bancária da contas da
Prefeitura. De acordo com ele, os cheques “foram sustados para poder ter uma
ideia do que foi solicitado na gestão passada. Precisamos saber no que foi
usado esse dinheiro”.
Ainda conforme o secretário, nos últimos
dias da transição do Governo não foram repassados pela então administração os
saldos bancários do dinheiro utilizado no último mês da gestão. “A gestão
passada deixou de pagar parte do décimo terceiro aos professores e o mês de
dezembro, o que soma mais de quatro milhões de reais em débito. Queremos saber
onde foi aplicado esse dinheiro”.
Em Alhandra (distante 32 quilômetros de
João Pessoa), no Litoral Sul da Paraíba, a situação também está caótica. Todos
os discos rígidos (HDs) dos computadores foram trocados. Com isso, a Prefeitura
Municipal não tem registro dos funcionários, nem informações sobre contratos e
licitações. Além disso, não havia mais recolhimento do lixo há dias. Apenas em
dois dias, um mutirão realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos recolheu
mais de 20 toneladas de lixo.
Na Secretaria de Educação, das 20 unidades educacionais, apenas 3 estão com
condições de funcionamento. Segundo o prefeito Marcelo Rodrigues (PMDB), nos
prédios há carteiras quebradas, telhas destruídas e não há instalação
hidráulica, além da licitação da merenda não ter sido feita pela gestão
anterior.
Na Secretaria de Saúde do município que possui
18.324 mil habitantes, não há remédios nos hospitais, nem médicos nos Programas
de Saúde da Família (PSF´s), além de péssimas condições de higiene no hospital
municipal. Já na Secretaria de Finanças, a gestão anterior não deixou qualquer
informação sobre a situação financeira do município. Por medida de segurança e
orientado pelos departamentos contábil e jurídico, o prefeito cancelou os
cheques em branco ou preenchidos e ainda não depositados ou compensados que
foram emitidos até o dia 31 de dezembro de 2012.
Diante do caos herdado, o prefeito anunciou uma auditoria nos contratos,
licitações e convênios firmados pelo ex-prefeito Renato Mendes. A medida se fez
necessária em função da atual administração não ter conhecimento do saldo
bancário da Prefeitura, nem ter prestação de contas do que foi autorizado a ser
pago com cheques ou ordem de pagamento. "Esse tipo de atitude nao atinge a
atual gestão porque o patrimônio é público. O único prejudicado com este ataque
é a população", disse o prefeito Marcelo Rodrigues.
A secretária de Finanças do município, Mariluce Almeida, orienta a população
que recebeu cheques ou ordem de pagamento, que se dirija a sede da Prefeitura a
fim de comprovar a execução do serviço ou prestação dos mesmos, para que possa
ter seu débito quitado. “A Prefeitura vai honrar com todos os pagamentos que
forem, de fato, devidos”, tranquilizou a secretária.
O prefeito municipal de Solânea (distante
130 quilômetros da Capital), Sebastião Alberto Cândido da Cruz (Beto do Brasil
- PPS), disse que a situação no município está um caos. O gestor revelou que
está visitando cada secretaria, mas a pior está na área da saúde. Solânea
possui 26.693 mil habitantes e está localizada no Agreste do Estado.
"As contas foram deixadas zeradas. Estou visitando pessoalmente secretaria
por secretaria. Na saúde, foi constatado um verdadeiro caos. Farmácias sem
remédios, PSF´s sem médicos e policlínica parada. Para piorar a situação, o
ex-prefeito chemou mais de 100 concursados no apagar das luzes para inviabilizar
minha gestão", revelou.
O prefeito de Sapé (distante 55 quilômetros de João Pessoa), Roberto Feliciano,
decretou nesta quinta-feira (3) calamidade financeira. Ele encontrou dívidas de
R$ 2,8 milhões em salários atrasados e um rombo de R$ 7 milhões no Instituto de
Previdência (PrevSapé). Diante do quadro estarrecedor, Roberto Feliciano
decretou situação de emergência administrativa e financeira pelo prazo de 60
dias.
Nesse período, Feliciano pretende
organizar as finanças da Prefeitura de Sapé, que possui 50.151 mil habitantes.
Para tanto, a palavra de ordem é economizar. Feliciano pretende eliminar todos
os gastos desnecessários criados pela gestão anterior para poder fazer caixa e
saldar algumas dívidas mais urgentes, principalmente nas áreas de saúde e de
pessoal.
Nesses três últimos municípios, os
antigos gestores, Renato Mendes (DEM), Dr. Chiquinho (PMDB) e João da Utilar
(DEM), respondem a acusações de envolvimento em esquema fraudulento de desvios
de recursos públicos destinados a eventos na Paraíba. Os gestores chegaram a
ser presos em operação denominada ‘Pão e Circo' deflagrada no dia 28 de junho
de 2012 pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério
Público. Além deles, outras 25 pessoas foram presas em 18 prefeituras
paraibanas.
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