BOQUEIRÃO

QUEM ACREDITA?

Brasil melhora e é 69º em ranking global de corrupção. País ainda tem avaliação ruim em levantamento da Transparência Internacional com 176 nações; Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia são vistos como menos corruptos.

haja corrupção?

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou 63 ações de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos e servidores públicos entre janeiro e novembro de 2012. O balanço foi divulgado no relatório anual de atividades do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção.

PARA QUE SERVE A CARAVANA DA SECA?

Caravana da Seca coleta reivindicações na Paraíba. Deputados que compõem a ‘Caravana da Seca’ ficaram impressionados com o processo de desertificação. População pede a “Caravana da Chuva”.

Desertificação
O deputado Assis Quintans disse que o processo de desertificação nas regiões do Curimataú e Cariri é um assunto que deveria preocupar as autoridades do Estado. “O que nós vimos hoje entre os municípios de Remígio, Barra de Santa Rosa e Picuí é algo que merece uma reflexão por parte do Governo. Esta região entrou em processo de desertificação e algo precisa ser feito urgentemente”, disse.

A BRIGA CONTINUA (i)

DIÁRIAS NA UEPB; FRALDAS NO PALÁCIO DA REDENÇÃO? O governador Ricardo Coutinho defende a apuração por parte do Ministério Público e dos órgãos competentes sobre os gastos da Universidade Estadual da Paraíba, que virou recentemente alvo de suspeitas de irregularidades por prestações de contas ‘mal explicadas’.

A BRIGA CONTINUA (ii)

DIÁRIAS NA UEPB; FRALDAS NO PALÁCIO DA REDENÇÃO? O governador Ricardo Coutinho negou que a Granja Santana (residência oficial do governador) tenha realizado compras, com recursos públicos, de artigos de bebê. “É bobagem, é mentira, é coisa de prestação de contas mal feita”, disse o governador.

A BRIGA CONTINUA (iii)

DIÁRIAS NA UEPB; FRALDAS NO PALÁCIO DA REDENÇÃO? De acordo com o relatório do TCE, o governador adquiriu artigos de decoração de banheiro e uso pessoal, junto a Onda Comércio e Representações Ltda., no montante de R$ 7.467,30. Ainda segundo o relatório, o Governo do Estado também pagou a Essencialli Enxovais Ltda., R$ 7.317,00, por artigos escolhidos para quarto de bebê, quarto de casal e banheiro.

O BEBÊ DE ROSEMARY

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, foi indiciada por três crimes no inquérito que está sendo conduzido pela Polícia Federal: falsidade ideológica, tráfico de influência e corrupção ativa, segundo informou  o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

ONTEM, O “MENSALÃO”. HOJE, O “BEBÊ DA ROSEMARY” (II)

A oposição começou a recolher assinaturas para tentar instalar CPI no Senado para investigar o esquema de venda de pareceres e tráfico de influência desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

ONTEM O “MENSALÃO”; HOJE O “BEBÊ DA ROSEMARY” (II)

Que “bicho” a namorada do “Cara” vai parir. No “mensalão”, deu condenação. Cadeia; é cedo...

APENAS OS ESPANHÓIS?

Os espanhóis estão perdendo a confiança em seus líderes políticos, depois que o governo de centro-direita impôs cortes de gastos para tentar atingir uma difícil meta de déficit, mostrou uma pesquisa publicada neste domingo no maior jornal da nação, o El País.

O AFEGANISTÃO É AQUI?

Boqueirão é terra arrasada. Lixo nas ruas, obras irregulares, ruas esburacadas...

HAROLDO DA SILVA

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SERÁ MESMO A VENEZUELA?

Venezuela é o país mais corrupto da América Latina, diz relatório

 

Brasil passou de 73º mais transparente do mundo em 2011 para 69º. Somália, Coreia do Norte e Afeganistão ficaram com pior índice: 8 pontos.

Venezuela e Paraguai seguem como os países mais corruptos da América Latina, enquanto Chile e Uruguai se mantêm entre os mais transparentes, aponta um relatório publicado nesta quarta-feira (5) pela ONG alemã Transparência Internacional (TI) e disponibilizado na internet (veja, em inglês). O Brasil obteve 43 pontos de 100 e melhorou no ranking, passando de 73º em 2011 para 69º este ano, entre 176 países. Entre os chamados Brics, o Brasil e a África do Sul são os país com a menor percepção de corrupção.

Na avaliação de representantes da entidade não-governamental da Alemanha, a percepção da corrupção no setor público do Brasil vem melhorando ligeiramente ano a ano, mas o problema ainda é "endêmico" no país. "A corrupção é algo que sempre houve, não surgiu agora. É um problema endêmico, mas tem havido uma ligeira melhora ao longo dos últimos dez anos. Se o país continuar no caminho atual, com mudanças na lei e castigos aos corruptos, acredito que vai haver uma melhora, refletida no ranking a partir do próximo ano", afirmou à BBC Brasil o diretor da TI para as Américas, Alejandro Salas.

O dirigente da ONG europeia ressalta a implantação da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Ficha Limpa como mudanças importantes realizadas recentemente no Brasil para aumentar a transparência e a prevenção à corrupção. Neste ano, o Brasil regulamentou a Lei de Acesso à Informação, que obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. O projeto de transparência é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço público do país. Também em 2012 ocorreu a primeira eleição sob as regras da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos os políticos condenados por órgãos colegiados.

Outra iniciativa recente de combate à corrupção foi o julgamento do processo do mensalão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram 25 dos 37 réus suspeitos de envolvimento no esquema de compra de votos parlamentares em troca de apoio político no Congresso, entre eles ex-ministros, deputados e banqueiros.  Por outro lado, Alejandro Salas adverte que punições como a recente condenação pelo STF de réus poderosos no processo do mensalão, ou mesmo a demissão de ministros suspeitos de irregularidades, podem aumentar a percepção do problema por conta de sua exposição na mídia.

Elas, no entanto, têm também um efeito importante para prevenir novos casos, diz o dirigente da ONG alemã. 'Se um prefeito de uma cidadezinha pequena do Brasil, por exemplo, vê que uma pessoa tão poderosa quanto (o ex-ministro condenado no caso do mensalão) José Dirceu pode terminar na prisão, vai pensar duas vezes antes de cometer um ato de corrupção', afirma.

Corrupção na América Latina

A edição de 2012 do já tradicional Índice de Percepção da Corrupção oferece um ranking regional com poucas variações na comparação com os relatórios dos últimos dois anos, mas faz uma advertência. "A região saiu bem da crise mundial. Seu modelo econômico dá bons resultados macroeconômicos, mas não se traduz em uma melhora da qualidade de vida dos cidadãos. A América Latina é a região mais violenta, onde a desigualdade é maior", assegurou o diretor da TI para as Américas, Alejandro Salas.

Figuram entre os mais transparentes Chile (72 pontos), Uruguai (72), Porto Rico (63), Costa Rica (54), Cuba (48) e Brasil (43). Na outra ponta da lista, aparecem Venezuela (19), Paraguai (25), Honduras (28), Nicarágua (29) e Equador (32). Entre uns e outros, em ordem decrescente quanto à transparência, estão El Salvador (38), Panamá (38), Peru (38), Colômbia (36), Argentina (35), Bolívia (34), México (34), Guatemala (33) e República Dominicana (32).

Na escala global, Somália (8), Coreia do Norte (8), Afeganistão (8), Sudão (13) e Mianmar (15) são os países mais corruptos; e Dinamarca (90), Finlândia (90), Nova Zelândia (90), Suécia (88) e Cingapura (87), os menos castigados por este tipo de prática. A TI, referência global na análise da transparência, adverte em seu informe que só um terço dos 176 países passou no exame, apesar do clamor cidadão contra estas práticas ter ganhado impulso no mundo todo por causa da Primavera Árabe.

"Após um ano no qual a atenção esteve sobre a corrupção, esperamos que os Governos adotem uma postura mais firme contra o abuso de poder. Os resultados do TPI demonstram que as sociedades continuam pagando o alto custo que representa a corrupção", afirmou em comunicado a presidente da TI, Huguette Labelle.

Com EFE e BBC

G1 Brasília

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MELHOROU!?

Brasil melhora e é 69º em ranking global de corrupção

País ainda tem avaliação ruim em levantamento da Transparência Internacional com 176 nações; Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia são vistos como menos corruptos

No ano do julgamento do mensalão e de eleições com a Lei da Ficha Limpa , o Brasil melhorou quatro posições em um ranking global de percepção da corrupção divulgado nesta quarta-feira pela ONG Transparência Internacional. O País passou da posição 73 para a 69 no ranking de 176 países. Neste ano, o topo do ranking foi compartilhado por Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia, com 90 pontos em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa um país considerado por especialistas como muito corrupto e 100, muito limpo.

Apesar dos avanços, como a Lei de Acesso à Informação e as recentes condenações de políticos, o Brasil obteve apenas 43 pontos no índice. Pelo levantamento, o País faz parte do grupo de 117 Estados ou territórios com a avaliação menor do que 50. Na América Latina, o desempenho do Brasil ficou bem atrás do Chile e do Uruguai, que dividiram a 20ª posição no ranking, ambos com 72 pontos. Os dois países estão acima de Espanha, Portugal e França.

Os demais países da América Latina aparecem na metade de baixo do ranking, em que pesa a percepção que a população tem de subornos, abuso de poder e acordos ilegais fechados por autoridades. "Houve uma grande melhoria, mas creio que para um país tão importante em termos políticos e econômicos como o Brasil, que deveria servir de exemplo para a América Latina, é preciso fazer mais esforços", afirma o diretor Regional para a América Latina da Transparência Internacional, Alejandro Salas.

Em 2012, Afeganistão, Coreia do Norte e Somália dividem a última posição da lista (174ª). Segundo nota da Transparência Internacional, nesses países, que já estavam no final da classificação no resultado anterior, "faltam lideranças confiáveis." A ONG alerta que a metodologia do índice, que usa opiniões de analistas, empresários e investidores, varia ao longo dos anos e que não é possível fazer uma comparações de longo prazo.

Com Reuters e Agência Estado

Ig São Paulo

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POVO RICO... NÃO À PIRATARIA...

Compra de produtos piratas cai no país, diz pesquisa

 

Dos entrevistados, 38% compraram pirataria em 2012, contra 52% em 2011. Levantamento mostra, porém, que pirataria pela internet está em alta.

A compra de produtos piratas no Brasil teve queda expressiva de 2011 para 2012, segundo pesquisa da Fecomércio-RJ, divulgada nesta quarta-feira (5). O mesmo estudo, contudo, mostra que o consumo de material pirata pela internet está em alta. A pesquisa “O Consumo de Produtos Piratas no Brasil”, da Fecomércio-RJ/Ipsos, ouviu mil pessoas em 70 cidades do país, incluindo nove regiões metropolitanas.

Entre os entrevistados, 38% confirmaram ter comprado algum produto pirata em 2012, contra um percentual de 52% registrado no ano passado. Segundo a pesquisa, o consumidor passou a comprar menos CDs e DVDs piratas, mas, por outro lado, está baixando mais músicas, filmes e até livros pela internet sem qualquer custo. Dos entrevistados com acesso à internet, 60% disseram acreditar que baixar músicas pela rede é uma prática legal, e apenas 22% reconhecem que se trata de um crime. Em 2011, os percentuais eram de 48% e 32%, respectivamente.

A pesquisa de 2012 confirma a percepção de anos anteriores, de que o consumidor não considera as consequências negativas do consumo de pirataria. O preço baixo de produtos piratas é o fator decisivo para a compra para 97% dos entrevistados, segundo o levantamento. Em 2011, o percentual ficou praticamente o mesmo: 96%.

Os itens mais consumidos continuam sendo CDs e DVDs, mas, pela primeira vez desde o início do levantamento, em 2006, os CDs ficam em segundo lugar, o que mostra a força do consumo de músicas pela internet.  A pesquisa pediu aos entrevistados que citassem uma forma de combater a pirataria: metade afirmou que o melhor combate é a diminuição dos impostos sobre os produtos originais; já campanhas educativas são irrelevantes para os entrevistados, segundo o levantamento.

G1pb

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM AÇÃO

MPF ajuíza 63 ações de improbidade administrativa em 2012 na Paraíba

 

Dado é referente ao período entre janeiro e novembro de 2012. Número foi divulgado nesta quinta-feira (6) no relatório anual do Focco.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou 63 ações de improbidade administrativa contra prefeitos, ex-prefeitos e servidores públicos entre janeiro e novembro de 2012. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (6) no relatório anual de atividades do Fórum Paraibano de Combate À Corrupção (Focco), que traz também dados da atuação de outros órgãos. As ações foram movidas pelo MPF contra gestores e funcionários públicos por mal uso de recursos públicos federais.

Nos processos, o órgão pede que a Justiça Federal condene os acusados ao ressarcimento do dano, ao pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público. De acordo com o relatório, o MPF também ofereceu 53 denúncias contra ex-prefeitos por crimes relacionados coma a malversação de recursos.

Conforme o informado no relatório do Focco, os recursos mal utilizados que resultaram nas ações foram destinados a ações como Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), Bolsa Família, Proteção Social Básica, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário (Prodesa) e outros. E também para a execução de convênios e contratos de repasse firmados com os Ministérios da Saúde, Educação, Turismo, Cidades e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número das ações por improbidade ajuizadas em 2012 é menor do total apresentado em 2011. Durante todo o ano passado, o MPF ajuizou 97 processos contra gestores e ex-gestores.

O relatório também destaca a participação do MPF na Operação Amalteia, em maio, que foi deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, com o objetivo de levantar provas sobre irregularidades relacionadas com o Programa Leite da Paraíba, envolvendo R$ 285,8 milhões em recursos repassados à Fundação de Ação Comunitária (FAC) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desde 2005. Depois da Operação Almateia o Programa Leite da Paraíba chegou a ser suspenso e a FAC fez algumas modificações na sua execução.

G1pb

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A BRIGA CONTINUA...

RC nega compra de artigos para bebê com recursos públicos: 'é mentira, é bobagem"

“É bobagem, é mentira, é coisa de prestação de contas mal feita”, disse o governador

O governador Ricardo Coutinho (PSB) negou, nesta terça-feira (04), que a Granja Santana (residência oficial do governador) tenha realizado compras, com recursos públicos, de artigos de bebê. “É bobagem, é mentira, é coisa de prestação de contas mal feita”, disse o governador. De acordo com o relatório do TCE, o governador adquiriu artigos de decoração de banheiro e uso pessoal, junto a Onda Comércio e Representações Ltda., no montante de R$ 7.467,30. Ainda segundo o relatório, o Governo do Estado também pagou a Essencialli Enxovais Ltda., R$ 7.317,00, por artigos escolhidos para quarto de bebê, quarto de casal e banheiro.

Da Redação

WSCOM Online

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A BRIGA CONTINUA...

DIÁRIAS NA UEPB; FRALDAS NO PALÁCIO DA REDENÇÃO?

Governador defende apuração rigorosa das denúncias na UEPB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) defende a apuração por parte do Ministério Público e dos órgãos competentes sobre os gastos da Universidade Estadual da Paraíba, que virou recentemente alvo de suspeitas de irregularidades por prestações de contas ‘mal explicadas’. O socialista se mostrou preocupado com a enxurrada de denúncias que a autarquia vem sendo alvo e apelou para uma investigação mais minuciosa das autoridades representativas.

“Eu vejo com muita preocupação, e tenho muita clareza da importância da UEPB, ela é uma instituição fundamental para a Paraíba e ela é da Paraíba e acima de tudo um instituição do Estado, ela não é uma instituição descolada do Estado, afinal nem o próprio Governo do Estado é descolado do Estado, por isso que todos nós temos que ter responsabilidade e prestar as contas e explicar essas contas”, destacou.

Para o governador, é obrigação de qualquer Governo ou instituição prestar constas de forma permanente. “Assim como o Governo do Estado é fiscalizado, as outras instituições também devem ser e nada mais natural que qualquer órgão seja investigado, inclusive a UEPB”, disse. Ricardo ainda lembra que, apesar de ser uma autarquia, a UEPB não está solta ‘e não pode fazer o que bem entender, porque um ou dois acha que pode fazer isso ou aquilo, pois ela está dentro da politica educacional’. 

“A sua autonomia passa por dentro da politica educacional, imagine se cada cidade do Brasil fizesse uma politica diferençada da outra, seria um caos”, desabafou. Ricardo deixou claro que o Governo e o povo precisa saber como a UEPB gastou um recurso de mais de R$ 18 milhões.

PB Agora 

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