MARAJÁS EXISTEM?

Maior salário líquido da Câmara é de R$ 32 mil, acima do teto para servidor

Ao todo, 170 servidores da Casa têm remuneração líquida acima do teto. Câmara e Senado devem divulgar nesta terça remuneração de servidores.

Dados da Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados mostram que 170 servidores da Casa - 140 aposentados e 30 que estão na ativa - possuem rendimentos que ultrapassam o valor de R$ 26,7 mil, teto salarial permitido aos servidores públicos. O salário líquido dos funcionários, com os descontos abatidos, chega a R$ 32 mil. Os cargos dos servidores ainda não foram divulgados. Segundo a diretoria da Câmara, são de analistas legislativos, que englobam funcionários com diferentes cursos superiores, como engenharia e administração. Os valores ultrapassam o teto permitido porque horas extras e funções comissionadas são somadas às remunerações.

A Câmara dos Deputados e o Senado pretendem divulgar ainda nesta terça-feira (31) a remuneração dos servidores em suas páginas na internet. Na segunda (30), o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) conseguiu uma liminar [decisão provisória] que suspendeu a divulgação nominal dos salários, tanto na Câmara quanto no Senado. A divulgação, prevista para ocorrer até a meia-noite, deverá conter apenas carga e número de matrícula do servidor, além do valor do salário.

De acordo com a Diretoria Legislativa da Câmara, 1,3 mil servidores recebem valores brutos acima do teto, mas apenas 170 ganham de forma líquida R$ 32 mil. Nos demais casos, os valores são brutos e, segundo a direção da Câmara, acabam reduzidos para o valor permitido, de R$ 26,7 mil. O maior salário bruto pago na Câmara é de R$ 43 mil, para 12 servidores. Segundo a diretoria da Casa, todos são analistas legislativos.

Média

Segundo a Diretoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a média salarial paga na Câmara é de R$ 15 mil. Nesta faixa estão técnicos e auxiliares legislativos que possuem apenas o nível básico de instrução. Motoristas e copeiros da Casa, por exemplo, estão incluídos neste grupo de remuneração. Dados já divulgados pela Câmara mostram que servidores com o cargo de auxiliar legislativo, que têm vencimento básico de R$ 1.996,27, podem alcançar uma remuneração final de R$ 7.147,11, sem contar as horas extras. No caso de auxiliares legislativos de nível A, que têm o menor salário base, de R$ 483,74, o vencimento final chega a R$3.185,54, sem contar horas-extras e funções comissionadas.

G1
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COM A PÓLVORA ALHEIA

DEPUTADOS PARAIBANOS NÃO ECONOMIZAM NO 'COTÃO' E GASTAM QUASE R$ 2 MILHÕES NO 1º SEMESTRE

O ano foi atípico para a Paraíba na Câmara Federal quando o assunto é a quantidade de deputados. Apesar do Estado ter direito a apenas 12 cadeiras, 14 parlamentares paraibanos ocuparam vagas na Casa em 2012, por conta de licenças tiradas. Sem restrições para mexer com a formação da bancada, os representantes da Paraíba também não se fizeram de rogados na hora de usar a verba indenizatória. Somente no primeiro semestre foram quase R$ 2 milhões de gastos com o chamado cotão.

Ao todo, os 14 deputados federais da Paraíba que passaram pela Câmara, este ano, foram reembolsados em R$ 1.848.640 milhões. Os gastos foram com telefonia, correspondência, divulgação da atuação parlamentar, transporte, locação de veículos, entre outros. Quem mais usou a verba indenizatória foi o deputado Ruy Carneiro (PSDB) com um gasto de R$ 199.322 mil. O mês de janeiro foi o período em que o tucano mais precisou fazer uso do cotão ficando com R$ 46.235 mil.

Em seguida, aparece Manoel Júnior (PMDB) que foi reembolsado pela Casa em R$ 193.494 mil, sendo que o mês em que ele mais fez uso da verba foi em março quando o custo chegou a R$ 39.976 mil. Os dois são seguidos por: Romero Rodrigues (R$ 178.100 mil), Hugo Motta (R$ 176.510 mil), Leonardo Gadelha (R$ 171.241 mil); Damião Feliciano (R$ 158.412 mil), Efraim Filho (R$ 158.345 mil) e Benjamim Maranhão (R$ 152.824 mil).

Os três deputados que menos usaram o cotão foram: Wilson Filho (R$ 142.055 mil), Luiz Couto (R$ 110.086 mil) e Wellington Roberto (R$ 104.768 mil). Três dos 14 deputados federais da Paraíba não estiveram na Câmara Federal durante os sete primeiros meses deste ano. Nilda Gondim, por exemplo, só contabilizou os meses de abril, maio, junho e julho. Armando Abílio ficou na Casa nos períodos de fevereiro a abril e agora em julho. Já Major Fábio está na Câmara há menos de um mês.

Nilda Gondim, em quatro meses gastou R$ 54.306 mil com o cotão. Armando Abílio – que também só teve quatro meses de mandato este ano gastou R$ 48.732 mil. Major Fábio nesses primeiros 18 dias de julho gastou apenas R$ 438. 

FONTE: POLITICAPB

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VOTO SEM MENINO...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF pode investigar políticos que estariam trocando laqueaduras por votos

Número de laqueaduras estaria ultrapassando o percentual estipulado pela OMS, que admite um índice de 15%.

Informações repassadas nesta segunda-feira (9) à imprensa dão conta que denúncias deverão chegar nos próximos dias ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba solicitando uma investigação profunda nos partos cesarianos realizados desde o início de janeiro no Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita.

O objetivo seria apurar os números de casos de partos cesarianos e se estaria havendo troca de laqueadura por votos já que médicos do hospital seriam candidatos nestas eleições municipais. O número estaria ultrapassando o percentual estipulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que admite um índice de 15%.As organizações que defendem o parto humanizado afirmam que a cesariana somente deveria ser admitida em situações particulares, como o bebê estar atravessado na barriga, sinais de sofrimento fetal e hemorragias no final da gestação. Fora desse contexto, a cirurgia pode representar um risco de morte materna até sete vezes maior que o registrado no parto normal, dizem os especialistas.

O hospital já é alvo de processo, conforme levantamento realizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. A maternidade que recebe o título de “Amigo da Criança” pela UNICEF por ser prejudicada se constatada e comprovada a existência de partos cesarianos em excesso. Segundo informações, a secretária de Saúde de Bayeux deve pedir uma auditoria para verificar o número de gestantes que realizaram partos no hospital. Nesta segunda-feira (9) um médico da Flávio Ribeiro teria se negado a realizar uma cirurgia em uma paciente de Bayeux que veio com encaminhamento da Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, quando o hospital de Bayeux estava com toda sua equipe completa.

Trocar laqueaduras por votos pode dar cadeia

Ano passado o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), acusado de negociar votos em troca de cirurgia para esterilização de mulheres no Pará, foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de prisão em regime aberto, além de pagamento de multa de R$ 7,5 mil. Apesar de a maioria dos ministros entender que houve prática do crime de esterilização cirúrgica irregular (8 votos contra 1), previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), eles divergiram sobre a aplicação da pena. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, queria substituir a pena por pagamento de multa de 100 salários mínimos. No entanto, a maioria dos ministros optou por manter a pena privativa de liberdade devido à gravidade da situação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar ofereceu laqueaduras tubárias a eleitoras quando estava fazendo a pré-campanha para a prefeitura de Marabá, em 2004. Segundo o MPF, embora não aparecesse diretamente nas ações de recrutamento das mulheres, Bentes coordenava toda a ação por meio do escritório do PMDB Mulher. O político ainda teria contado com o auxílio de sua companheira e sua enteada.

Ainda conforme o MPF, as eleitoras teriam sido aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela cidade paraense, onde teriam se submetido à laqueadura tubária, sem a observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório, tanto no que diz respeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao planejamento familiar.

Da denúncia consta também que, como o hospital não era credenciado ao SUS para fazer a laqueadura tubária, foram lançados dados falsos nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), nos quais constavam intervenções cirúrgicas de outra espécie, para cuja realização o hospital era autorizado pelo SUS. Posteriormente, preenchidos os documentos ideologicamente falsos, o referido hospital teria recebido verba do SUS correspondente ao pagamento dos serviços supostamente prestados.

WSCOM Online,

com Bayeux em Foco

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PREFEITOS OU... ?

ILEGAIS...

Mais 57 prefeitos são denunciados criminalmente pelo Ministério Público da Paraíba - MPPB

Mais 57 prefeitos estão sendo denunciados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) por contratações ilegais de prestadores de serviços sem concurso público. Outros 17 prefeitos já haviam sido denunciados criminalmente pelo mesmo motivo. E continuam sob investigação os casos de contratações supostamente ilícitas envolvendo outros 134 municípios paraibanos, que poderão ser alvos de novas denúncias criminais.

Por iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça, o MPPB concluiu as investigações dos casos ilegais de prestadores de serviços contratados sem concurso público por excepcional interesse público nesses 57 municípios. E foi com base nessas investigações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) é que foram elaboradas as novas 57 denúncias criminais contra os prefeitos envolvidos, que serão apresentadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) nos próximos dias.

Estão sendo denunciados os prefeitos dos seguintes municípios: Água Branca, Alcantil, Amparo, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Boa Ventura, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Coremas, Catingueira, Caturité, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuitegi, Diamante, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, Lucena, Malta, Mataraca, Matinhas, Monteiro, Nova Olinda, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Pombal, Puxinanã, Salgadinho, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São João do Tigre, São José do Sabugi, Sobrado, Tenório e Umbuzeiro.

As denúncias são assinadas pelo procurador de Justiça Nelson Lemos, presidente da Ccrimp. A iniciativa é mais uma etapa do programa de combate às admissões ilegais de servidores públicos, desenvolvido pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade, que também é integrada pelos promotores de Justiça Carlos Romero Paulo Neto (coordenador), Anne Emanuelle Malheiros Costa, João Benjamin, Raniere Dantas e Rodrigo Pires.

Recentemente, o MPPB já havia denunciado criminalmente outros 17 prefeitos pelo mesmo motivo dos seguintes municípios: Brejo dos Santos, Cabedelo, Juru, Lastro, Manaíra, Mari, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Paulista, Piancó, Poço Dantas, Princesa Isabel, Santa Cruz, São Francisco, São José de Princesa e Tavares. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, “o trabalho iniciado em 2010, com uma recomendação encaminhada a cada um dos 223 prefeitos do estado da Paraíba, visa repor a legalidade nas admissões ao serviço público”.

Como explicou o promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto, coordenador da Ccrimp, “os crimes imputados aos prefeitos denunciados consistem em admitir servidores públicos contrariando expressas disposições de lei, no caso com violação à regra constitucional de obrigatoriedade do concurso, bem como às normas legais municipais que estabelecem critérios e prazos para as contratações”.

O promotor esclareceu ainda que “os prefeitos efetuaram centenas e, em alguns casos, até milhares de contratações diretas de servidores sem concurso público, sob o falso pretexto de excepcional interesse público, eternizando vínculos administrativos precários, ao renovarem os contratos por vários anos ou substituírem os prestadores por outros também contratados sem qualquer critério legal”. Há ainda sob investigação os casos de contratações supostamente ilícitas envolvendo outros 134 municípios paraibanos, os quais poderão ser alvo de novas denúncias criminais.

Assessoria de Comunicação

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COM AUTORIDADE...

Arcebispo da Paraíba diz: “Quem gasta muito na campanha, ou já roubou, ou vai roubar”

O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, está convicto de sua tese: candidato a prefeito que declarou que vai gastar milhões na eleição, “ou já roubou, ou vai roubar”, caso seja eleito. Na ótica do religioso, a proporção de desonestidade cresce em pararlelo aos gastos de campanha: quanto mais se gasta, mais se pretende roubar.“Quem gasta demais é sinal que tem algum reservado para aliciar alguém”, pontuou, durante entrevista nesta sexta-feira (13).

Dom Aldo não escondeu ainda sua revolta com a quantidade de dinheiro que alguns candidatos declararam à disposição para “torrar” durante o processo eleitoral, situação essa que taxou de “escárnio”. “Eu fiquei enjoado quando vi”, disparou o líder dos católicos na Paraíba, ao se referir à previsão de gastos registrada junto à Justiça Eleitoral. Sem o menor constrangimento de taxar os candidatos ‘gastadores’ do Estado, o arcebispo os chamou de ‘prostitutos’, estendendo a pecha aos que vendem seu voto. “Prostitutos são aqueles que compram e vendem seu voto”, explicou.

Do MaisPB

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QUANTA INFLAÇÃO?

Patrimônio da prefeita de Ribeirão Preto subiu 607% em seis anos

A prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto (313 km de SP), apresentou variação patrimonial de mais de 600%, num período de seis anos.É o maior percentual entre os 23 candidatos às prefeituras das quatro maiores cidades da região, mas a comparação não pode ser feita entre eles porque nem todos os concorrentes disputaram as eleições em 2008 e 2006, como Dárcy.

O patrimônio da prefeita subiu, de acordo com informações obtidas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de R$ 46 mil, em 2006, para R$ 326 mil neste ano.A assessoria de imprensa da candidata informou, por meio de nota, que a evolução patrimonial de Dárcy está ligada à valorização de mercado de imóveis "que aconteceu naturalmente". A declaração se refere a uma de suas propriedades, que ainda não foi quitada.

O prefeito de São Carlos (232 km de SP), Oswaldo Barba (PT), apresentou uma variação acima da média em relação a outros candidatos. Seu patrimônio aumentou 71,5%, de R$ 929 mil em 2008 para R$ 1,59 milhão neste ano.A assessoria do candidato petista afirma que, além do salário de R$ 11 mil, Barba também passou a receber a aposentadoria relativa aos cargos de professor e ex-reitor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Em nota, sua assessoria diz que o prefeito "conseguiu poupar sua aposentadoria integralmente".

Folhauol

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COMPRARÃO O QUÊ?

Prefeitáveis gastarão quase R$ 27 milhões na campanha de João Pessoa

Quem lidera o ranking de gastos é o peemedebista José Maranhão

Os sete candidatos que disputarão a prefeitura municipal de João Pessoa nas eleições de outubro gastaram R$ 26.645 milhões. As declarações dos prefeitáveis foram feitas nesta quinta-feira (05), no momento que registravam suas candidaturas no cartório da 64ª Zona Eleitoral da Capital.

Quem lidera o ranking é o peemedebista José Maranhão, que revelou que gastará R$ 10 milhões na disputa. Estelizabel Bezerra (PSB) aparece em segundo, declarando R$ 8 milhões de gastos; e Luciano Cartaxo (PT) em terceiro, com R$ 5 milhões.

O senador Cícero Lucena (PSDB) declarou que gastará R$ 3,245 milhões; Renan Palmeira (PSOL) R$ 300 mil. Antônio Radical (PSTU) e Lourdes Sarmento (PCO) terão estruturas de campanhas mais simples. Ambos declaram que gastarão apenas R$ 50 mil no pleito.

Cristiano Teixeira

Afonteenoticia

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