QUANDO?

Wilson Santiago acredita que retornará ao Senado

Ex-parlamentar diz que ainda acredita na possibilidade de retornar ao Senado.

O ex-senador paraibano, Wilson Santiago (PMDB), falou nesta sexta-feira (20) sobre a ação contra a diplomação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que está em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Santiago disse ainda ter esperanças de retornar ao Senado, uma vez que houve resultados positivos em dois casos semelhantes ao dele.

- Acredito nisso, pois dois casos idênticos já foram nessa linha, ou seja, a suspensão da Lei da Ficha Limpa não é eternamente, foi por um período, e a partir do instante em que qualquer um dos candidatos não tiver preenchendo os requisitos da lei, ele está inelegível - argumentou o peemedebista.

Questionado sobre a possibilidade de desistir da ação, Santiago disse que mesmo que quisesse retirar o processo não poderia, pois ele não foi o autor da ação.

- Eu não sou o autor da ação. A ação principal, no caso do indeferimento do registro, foi de iniciativa de vários partidos e do Ministério Público. Então, a ação só pode deixar de existir em caso de desistência de todas as partes – explicou Wilson.

Ele afirmou ainda que “mesmo que os partidos e os interessados desistam das ações, o TSE tem se posicionado contrário a isso, entendendo que essas ações são de interesse público”.


Com Paraibaonline

MULHERES NA DISPUTA

Dez mulheres vão concorrer prefeituras na região de CZ

São mais de 66% das cidades da microrregião que podem ser comandadas por mulheres em 2013.

Alex Gonçalves,
do Radar Sertanejo

Um levantamento feito pelo portal Radar Sertanejo mostra que 66,7% das prefeituras da microregião de Cajazeiras serão disputadas por mulheres.  Das 15 cidades que compreendem o limite regional,  pelo menos 10 delas podem ter o comando feminino em 2013. Dentre as mulheres concorrentes aos cargos, três são atuais prefeitas, uma é ex-prefeita e seis vão concorrer ao posto pela primeira vez.

Em Bonito de Santa Fé a atual prefeita Alderi Caju concorre à reeleição; em Joca Claudino a prefeita Lucrécia Adriano  tenta se reeleger; em Poço José de Moura a ex-prefeita Aurileide Egídio quer voltar ao cargo; em Uiraúna a prefeita cassada Glória Geane deseja concorrer de novo; em São José de Piranhas Cleide Carvalho disputa o cargo pela oposição; em Monte Horebe a secretária de administração Cláudia Dias é a candidata apoiada pelo prefeito Erivan Guarita; em Triunfo Tilene deve disputar a prefeitura; em Santa Helena Corrinha vai tentar se eleger; em Cajazeiras Denize Albuquerque pode ser a candidata da oposição municipal e em São João do Rio do Peixe a esposa do deputado José Aldemir Paula Francinete tenta emplacar sua candidatura.

Entre todas essas cidades uma delas chama atenção pelo fato de a chapa da oposição ser formada apenas por mulheres, onde Cleide Carvalho e a médica Selda Cavalcanti disputam as vagas de prefeita e vice respectivamente.
 

COLUNA BOQUEIRÃO

EM BUSCA DOS RECURSOS DESVIADOS

TCE/PB impõe débito de R$ 1,4 milhão nas últimas sessões do ano. Ultrapassou R$ 1,4 milhão a soma de débitos impostos a dez prefeitos paraibanos nas duas últimas sessões de 2011 realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

ELEIÇÕES EM BOQUEIRÃO

Teremos quatro candidaturas a prefeito em Boqueirão nas eleições 2012?

PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL EM BOQUEIRÃO (I)

O Governo Federal tem investido recursos em obras no município de Boqueirão. Diversos convênios foram firmados para obras de pavimentação em paralelepípedo (calçamento).

PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL EM BOQUEIRÃO (II)

Urbanização turística na sede do município e Vila do Sangradouro - R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil).

PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL EM BOQUEIRÃO (III)

Convênio 605000 – Pavimentação em paralelepípedo de ruas do município de Boqueirão – R$ 604.500,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos).

PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL EM BOQUEIRÃO (IV)

Convênio 593887 – Construção de praça e memorial da seca – R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos).

PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL EM BOQUEIRÃO (V)

Convênio 637626 – Implantação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana no município Boqueirão PB – R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil).

PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL EM BOQUEIRÃO (VI)

Convênio 540549 – Pavimentação autorizada pelo Ofício MTUR nº 0542/2005 – R$ 1.000.000.00 (um milhão).

PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL EM BOQUEIRÃO (VII)

Conforme os dados retirados do sítio Portal da Transparência, os recursos do Governo Federal investidos em obras de calçamento em Boqueirão (PB) somam R$ 2.681.500,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e um e quinhentos).

REPROVADOS

População dá nota 2,9 para honestidade dos políticos em São Paulo. A população de São Paulo deu nota baixa (2,9) para a honestidade dos políticos da cidade, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (18) pela Rede Nossa São Paulo. Qual seria a nota dos políticos aqui na terrinha?

PROINFO

Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo). É um programa educacional com o objetivo de promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias.~

NÃO FOI AQUI!

Prefeito anuncia novas conquistas para a população.

e-mail. silvaaroldo2007@ig.com.br

PROGRAMAS PARA A EDUCAÇÃO

PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Programas do MEC auxiliam financeiramente estados e municípios

O Ministério da Educação – MEC desenvolve vários programas que têm como objetivo auxiliar estados e municípios com assistência financeira para que possam melhorar a qualidade dos serviços educacionais. Dentre estes programas podemos destacar:

Plano de Ações Articuladas (PAR)

O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos — 2008 a 2011. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

 

Proinfância

Seu principal objetivo é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Alimentação Escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

Transporte Escolar

O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Dinheiro Direto na Escola

O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. O orçamento previsto para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Livro Didático

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2011, o orçamento do PNLD é de R$ 1,2 bilhão, para a compra de livros didáticos do ensino médio e reposição e complementação do ensino fundamental. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subseqüentes.

DINHEIRO PÚBLICO

FUNDEB

Há dinheiro para a valorização do magistério

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006.

É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Com vigência estabelecida para o período 2007-2020, sua implantação começou em 1º de janeiro de 2007, sendo plenamente concluída no seu terceiro ano de existência, ou seja, 2009, quando o total de alunos matriculados na rede pública é considerado na distribuição dos recursos e o percentual de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios para a formação do fundo atinge o patamar de 20%.

Além dos recursos originários dos entes estaduais e municipais, verbas federais também integram a composição do Fundeb, a título de complementação financeira, com o objetivo de assegurar o valor mínimo nacional por aluno/ano (R$ 1.722,05 em 2011) a cada estado, ou ao Distrito Federal, em que este limite mínimo não for alcançado com recursos dos próprios governos. O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, aproximadamente R$ 5,1 bilhões para 2009 e, a partir de 2010, será de 10% da contribuição total de estados e municípios. Segundo o sítio Portal da Transparência o município de Boqueirão (PB) recebeu de recursos oriundos do Fundeb a quantia de R$ 3.287.490,68.

RECURSOS PÚBLICOS

JAILMA CABRAL: OS RECURSOS PÚBLICOS DEVEM SER FISCALIZADOS

A correta aplicação dos recursos da sociedade depende, também, da fiscalização popular

Para Jailma Cabral, o papel do cidadão, quanto à questão financeira do estado, não se limita tão somente ao pagamento dos impostos. Se faz necessário, também, a fiscalização para saber como os recursos arrecadados pelo governo estão sendo aplicados em prol das pessoas. A Lei Orgânica do Município de Boqueirão  afirma em seu art. 46 que “qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas ou à Câmara Municipal”.

O referido diploma legal assegura ainda que “As contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante (60) sessenta dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público” (art. 47). As contas municipais, segundo a Lei Orgânica do Município de Boqueirão, poderão ser consultadas por qualquer cidadão, independente de requerimento, autorização ou despacho de qualquer autoridade (art. 47, parágrafo único, LOMB).

Segundo Jailma Cabral, além da fiscalização dos recursos públicos assegurada pela Lei Orgânica Municipal, o cidadão pode recorrer ao Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), para saber o montante de dinheiro que cada município recebe; bem como para conhecer  dos convênios firmados pelos municípios paraibanos como o Governo do Estado poderá consultar o sítio do Governo da  Paraíba (http://www.cge.pb.gov.br/siga/siga01.asp?pa=pb).

Outro instrumento importante para a consulta dos recursos públicos, citado por Jailma Cabral, é o sítio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que disponibiliza através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –  SAGRES, cujo endereço eletrônico é  (http://portal.tce.pb.gov.br/aplicativos/sagres/), as informações sobre pessoal, obras, convênios, licitações, dentre outras informações úteis aos cidadãos.

PARAÍBA

MP apura 'apadrinhamento' em contratações na PB

Ministério Público investiga supostas contratações irregulares pelo governo da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba está investigando supostas irregularidades em contratações do governo do Estado, segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro. O procurador-geral recebeu na manhã desta segunda-feira (16) a deputada estadual Daniela Ribeiro (PP) e uma comitiva de servidores públicos.

Na ocasião, a deputada entregou uma série de documentos a Oswaldo Trigueiro alegando comprovarem que o Estado vem contratando novos servidores pro-tempore por apadrinhamento político e não por concurso público.

“A deputada nos traz novos documentos com denúncias de irregularidades de novas contratações e que iremos avaliar. O Ministério Público já notificou o Estado para que apresente os dados e números do que foi acertado em TAC [Termo de Ajustamento de Conduta]. Estamos atentos a tudo, e a nossa missão é fazer com que a lei seja cumprida. A recomendação foi para que o Estado desligue as pessoas que estão de forma precária e transforme as necessidades em concurso”, afirmou Oswaldo.

O procurador-geral de Justiça aproveitou para informar à deputada que o Ministério Público já está se preparando para fazer a mesma recomendação à Assembleia Legislativa da Paraíba, para se adequar à Constituição.

Dentre os documentos entregues pela deputada, está uma lista com mais de 200 nomes de contratações de prestadores de serviço na secretaria de Educação do Estado. As contratações teriam sido feitas com base em indicações de deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB). O G1 entrou em contato com a secretaria e aguarda uma posição oficial sobre o caso.

Ao assumir o governo do Estado, Ricardo Coutinho teve de demitir metade dos prestadores de serviços (mais de 15 mil), atendendo recomendação do Ministério Público. Ao final do ano de 2011, se constatou que novos prestadores foram contratados pelo governo.

"Enquanto se demite mais de 15 mil prestadores com 10, 15, 20 anos de serviço,dizendo que vai fazer concurso público, a verdade é outra", disse a deputada Daniela Ribeiro. Ela não soube precisar quantos foram colocados no Estado pelo atual governo.

A parlamentar pediu ao procurador-geral de Justiça analise a situação dos servidores temporários e que seja analisado caso a caso enquanto o Estado se organiza na realização dos concursos. “Estas demissões, da forma que vêm sendo feitas, estão gerando um caos social na Paraíba. O governo vem demitindo indiscriminadamente, de forma verbal”, afirmou Daniela.

Do G1 PB