MUNDO

Fome: uma praga social

José Aroldo da Silva*

A fome afeta atualmente 1,02 bilhão de pessoas, quase um sexto da população mundial, segundo um relatório da FAO, a agência da ONU para a Agricultura e a Alimentação. A maior parte das pessoas desnutridas se encontra na região Ásia-Pacífico - 642 milhões, seguida da África subsaariana - 265 milhões, América Latina - 53 milhões e da região que compreende o Oriente Médio e o norte da África - 42 milhões. Nos países desenvolvidos, 15 milhões de pessoas sofrem com a fome. Observa-se que nenhuma nação está livre da fome, porém é a população dos países pobres que mais sofre com esta calamidade.

A temática da fome foi abordada pelo escritor pernambucano Josué de Castro, em seu livro Geopolítica da fome: ensaio sobre os problemas de alimentação e de população do mundo,  no qual fez os seguintes questionamentos sobre a fome no mundo: “Será a calamidade da fome um fenômeno natural, inerente à própria vida, uma contingência irremovível como a morte? Ou será a fome uma praga social criada pelo próprio homem? (CASTRO, 1961, p. 45). “A fome e a guerra não obedecem a qualquer lei natural. São, na realidade, criações humanas” (CASTRO, op. cit., p. 63).

Para Josué de Castro “Está provado que a natureza não é mesquinha e que seus recursos são mais do que suficientes para alimentar todo o efetivo humano por longos anos a vir” (CASTRO, 1960, p. 31). Nascido no Recife e graduado em medicina pela Universidade do Brasil em 1929, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, logo nos primeiros anos de formado, entendeu que a fome estava presente na vida de grande parte da população brasileira.

Josué de Castro teve uma profunda influência na vida nacional e grande projeção internacional nos anos que decorreram entre 1930 e 1973. Autor de obras tais como Geografia da Fome, publicada em 1946, na qual faz uma abordagem da insegurança alimentar que assola a população brasileira, principalmente nas regiões Norte e Nordeste e Homens e Caranguejos, em que retrata a história do personagem Zé Luís que desce do sertão para encontrar o mangue, onde se dá “o ciclo do caranguejo. O ciclo da fome devorando os homens e os caranguejos” (p. 8). Josué de Castro dedicou o melhor de seu tempo e de seu talento para chamar a atenção para o problema da fome e da miséria que assolavam e que, infelizmente ainda assolam, o mundo.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, trinta e dois milhões de brasileiros - nove milhões de famílias - defrontam-se diariamente com o problema da fome. A primeira pesquisa sobre Segurança Alimentar feita pelo IBGE, como suplemento da PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio revelou que quase 14 milhões de brasileiros, ou 7,7% da população, viviam em domicílios nos quais a fome esteve presente ao menos um dia em 2004. Como se observa, muito ainda precisa ser feito no Brasil e no mundo para garantir às pessoas o direito à alimentação, preconizado na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.

*Acadêmico de Direito - UEPB

UMA GUERRA?

Mais de 35 mil foram mortos com armas de fogo em 2010

DA AGÊNCIA BRASIL

Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país, no ano passado.

Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de intenção indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas.

O levantamento faz parte do Sistema de Informações de Mortalidade publicado regularmente pelo ministério em seu site.

Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas "altas taxas", mesmo se levando em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares.

Barreto comentou o levantamento do Ministério da Saúde no Seminário de Desarmamento, Controle de Armas e Prevenção à Violência, promovido pela representação das Nações Unidas no Brasil em parceria com a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

"Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos", disse.

Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.

2011: O ANO DAS MULHERES

Nobel da Paz é entregue pela primeira vez a três mulheres

O Prêmio Nobel da Paz foi entregue hoje (10) em Oslo à presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, à também liberiana Leymah Gbowee e à iemenitaF Tawakkol Karman, distinguindo o papel das mulheres na resolução dos conflitos. É a primeira vez na história que o Prêmio Nobel da Paz é atribuído a três mulheres.
"Vocês representam uma das forças motrizes mais importantes das mudanças no mundo de hoje: a luta pelos direitos humanos em geral e a luta das mulheres pela igualdade e pela paz, em particular", disse o presidente do Comitê Nobel, Thorbjoern Jagland, antes de entregar o prêmio. "Vocês dão sentido ao provérbio chinês, que diz que as mulheres sustentam metade do céu", acrescentou.
Vestidas com trajes tradicionais - as liberianas com vestidos africanos coloridos, enquanto Tawakkol Karman usou um hijab colorido - as vencedoras receberam o Nobel sob os aplausos do presentes, que incluiu a família real da Noruega.
llen Johnson Sirleaf, de 73 anos, foi a primeira mulher eleita democraticamente chefe de Estado de um país africano, a Libéria, que sofreu 14 anos de guerras civis que fizeram 250 mil mortos. "O fato de que duas mulheres liberianas estejam aqui hoje para partilhar o pódio com uma irmã vinda do Iêmen mostra o caráter universal do nosso combate", sublinhou Sirleaf no seu discurso.
Dirigindo-se às mulheres do mundo inteiro, Sirleaf desafiou-as a fazerem-se ouvir: "Falai! Levantai a voz! Que a vossa voz seja a da liberdade!", exortou.
Leymah Gbowee, de 39 anos, é uma assistente social liberiana que organizou o movimento pacífico de mulheres que, com a ajuda de uma original greve de sexo, contribuiu para por fim à segunda guerra civil na Libéria, em 2003.
A jornalista iemenita Tawakkol Karman, de 32 anos, é a primeira mulher árabe a receber o Prêmio Nobel da Paz. Foi distinguida por ter sido uma das figuras de proa da Primavera Árabe no seu país, um movimento que levou ao período de transição para que o presidente Ali Abdullah Saleh abandone em fevereiro próximo o poder que ocupa há 33 anos.
Tawakkol Karman lamentou a relativa indiferença do resto do mundo em relação à revolução iemenita. "O mundo democrático, que nos falou muito dos valores da democracia e da boa governança, não deve ficar indiferente ao que está acontecendo no Iêmen e na Síria".
O Prêmio Nobel é constituído por uma medalha de ouro, um diploma e um cheque de 10 milhões de coroas suecas (cerca de 1 milhão de euros) repartido em três partes iguais pelas vencedoras.
Hoje, em Estocolmo, será vez da entrega de outras categorias do Prêmio Nobel. Serão contemplados os vencedores de Literatura, Química, Física, Medicina e Economia.
Fonte: Agência Brasil

PODERIA SER AQUI?

Falta de médicos em PSF revela caos da saúde pública

População pobre que precisa a de atendimento urgente muitas tem de recorrer a outros municípios.

Alex Gonçalves,

do Radar Sertanejo

A população de Uiraúna no Alto Sertão, distante 476 km de João Pessoa, vem enfrentando dificuldades com a falta de atendimento médico.  A população de quase 15 mil habitantes passa uma de suas maiores crises na saúde pública.

O que se ouve de reclamação  por parte de moradores  do município que buscam e não conseguem atendimento  médico, impressiona. Durante visita da reportagem do Radar Sertanejo na última quinta-feira (8) ao principal posto de atendimento do município, que fica no centro da cidade, verificou-se que  a revolta dos pacientes com a falta de médico é total.

A senhora, Margarida Dantas, disse que chegou ao posto por volta das 6h da quinta-feira no posto e ficou até às 11h, mas nenhum médico apareceu para atender as dezenas de pessoas que aguardavam  na fila de espera.  

Uma enfermeira do posto, que prefere não se identificar, disse que a falta de médicos é constante em todos os postos de saúde do município, ela disse ainda que não sabe explicar os motivos da falta de profissionais da saúde em Uiraúna.

SE A MODA PEGA...

Justiça manda Prefeitura de Campina pagar piso de docentes

Piso de R$ 1.187,97 tem que ser pago a partir do dia 1º de fevereiro de 2012.

João Paulo Medeiros

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ruy Jander Teixeira da Rocha, determinou que a Prefeitura de Campina Grande pague o piso nacional do magistério a partir do dia 1º de fevereiro de 2012. A decisão foi expedida esta semana e prevê uma multa diária de R$ 5 mil para o município em caso de descumprimento. A ação foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), mas a procuradoria jurídica do município deverá recorrer.

Na sentença, o magistrado ressalta que o piso pago aos profissionais deverá ser de R$ 1.187,97, estabelecido pela Lei Federal 11.738/2008. “A determinação para implantação do piso salarial para todos os professores da educação básica pelo município não se refere expressamente a concessão de aumento salarial, nem extensão de vantagens, se constituindo em obrigação do ente público, prevista em lei federal”, relata a sentença extraída do processo 0012011013696-5.

Segundo o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, o benefício deverá alcançar cerca de dois mil servidores municipais efetivos. “Entramos tão somente pedindo o cumprimento do piso, que é um direito da categoria. E é importante observarmos que já no próximo mês de janeiro nós teremos um reajuste de 22% no valor do piso, que acontece em todo o Brasil e que nós não iremos abrir mão”, adiantou.

Já o secretário de Educação de Campina Grande, professor Flávio Romero, afirmou que respeita a decisão judicial, embora considere que nela pode existir um “erro de interpretação”. “O fato é que nós já pagamos o piso nacional, proporcionalmente a 20 horas trabalhadas. E não implementamos as 30 horas por um simples motivo, não há recursos. Sem uma complementação do Governo Federal não tem como viabilizar esse pagamento”, argumentou Flávio, afirmando que o município vai recorrer da decisão.

Ele explicou também que atualmente 78% dos recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) repassados ao município estão comprometidos com o pagamento da folha de pessoal, o que representa aproximadamente R$ 3,6 milhões.

ONDE ESTÁ BOQUEIRÃO?

Paraíba receberá R$ 138,2 milhões para obras em municípios

Quarenta e quatro municípios paraibanos foram selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para receber R$ 138,2 milhões da instituição, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Os recursos serão usados em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática. Do volume de investimentos destinados à Paraíba, R$ 84,8 milhões serão repassados a 12 municípios por meio de convênio da Funasa com o Governo do Estado. O restante dos recursos será encaminhado diretamente às prefeituras. A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). Os 12 municípios a serem contemplados por convênio com o Governo Estadual estão entre o 50 que integram a bacia de transposição das águas do Rio São Francisco na Paraíba. De acordo com o secretário executivo de Obras do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, desde o último mês de abril o Estado busca, na Funasa, recursos da ordem de R$ 500 milhões para executar obras de redes de abastecimento de água e de esgoto nas cidades a serem beneficiadas pela transposição. Segundo ele, essas obras são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população, mas, sobretudo, para garantir o acesso dos municípios ao projeto de transposição das águas do São Francisco. "Conforme licença exigida pelo Ibama, se as cidades não possuírem rede de água e esgoto atendendo a 100% da população local, elas não poderão ser beneficiadas pelo projeto”, explicou. Por meio do convênio com o Governo do Estado, os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Livramento, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá serão integralmente contemplados com obras de esgotamento sanitário. Já a cidade de Queimadas receberá rede de abastecimento de água. "A liberação desses recursos neste momento foi um grande avanço. Somos, seguramente, o Estado que mais rapidamente caminha com os projetos para receber as águas do São Francisco. Vamos continuar brigando por mais recursos em 2012, para que tenhamos os 50 municípios contemplados o quanto antes”, garantiu Ricardo Barbosa. Repasse direto – Os municípios de Itaporanga e Sumé receberão recursos diretamente na prefeitura, para obras de construção de abastecimento de água. Alagoinha, Arara, Brejo do Cruz, Caaporã, Cacimbas, Mogeiro e Pombal, por sua vez, vão receber obras de esgotamento. Outros 23 municípios serão contemplados, cada um, com recursos no valor de R$ 500 mil, para execução de serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). São eles: Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aroeiras, Bonito de Santa Fé, Camalaú, Cuité, Gado Bravo, Lagoa de Dentro, Mari, Matinhas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho D”água, Pedras de Fogo, Poço Dantas, Santa Helena, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, Seridó e Vieirópolis. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.

VOLTAMOS A 1988?

O Bairro Gaudêncio sem a coleta de lixo esteve assim...

O Bairro Gaudêncio, como outras localidades da "Cidade das Águas", necessita de infraestrutura. Pavimentação, esgotamento sanitário e uma coleta de lixo adequada.

e-mail: silvaaroldo2007@ig.com.br